• Highlights

• Brazil had 1.607 million children and teenagers aged between 5 and 17 years in situation of child labor in 2023, the smallest contingent since 2016, when the time series of the Continuous PNAD began for this indicator. This contingent dropped 14.6% against 2022 (1.881 million) and 23.9% against 2016 (2.112 million).
• The proportion of children in child labor had interrupted the sequence of drops in the time series and had risen to 4.9% in 2022. In 2023, this indicator dropped once again, hitting 4.2%, the lowest percentage in the time series.
• The biggest contingent of children and teenagers aged between 5 and 17 years in situation of child labor was in the Northeast (506 thousand), though the highest proportion was in the North Region, in which 6.9% of children and teenagers aged between 5 and 17 years were in situation of child labor.
• Nearly two thirds (65.2%) of children and teenagers in child labor were either black or brown persons. This percentage surpassed the share of this group of color or race in the Brazilian population aged between 5 and 17 years (59.3%).
• Child labor moves children away from school. While 97.5% of the population aged between 5 and 17 years were students, this rate was 88.4% among child workers.
• In 2023, Brazil had 586 thousand children and teenagers aged between 5 and 17 years exerting the worst forms of child labor, which involved risk of accidents or were harmful to health and are described in the TIP List. This contingent was the smallest one in the time series and reduced 22.5% over 2022, when 756 thousand Brazilian children and teenagers were in this situation.
• Inequalities observed in the Brazilian labor market extend to the universe of the child labor. The average earnings of male child workers were R$815, whereas female child workers earned R$695. For black and brown persons in child labor, the average earnings were R$707 and R$875 for white persons in the same situation.
• The work in economic activities did not exempt children and teenagers from household tasks. Indeed, the proportion of those involved in household tasks was higher among those who worked (75.5%) than among those who did not exert any economic activity (51.7%).

In 2023, 1.852 million children and teenagers aged between 5 and 17 years worked in economic activities or in the production for self-consumption in Brazil. Of them, 1.607 million were in situation of child labor. For the International Labor Organization (ILO), child labor is that dangerful and harmful to the health and moral, social, physical or mental development of children and that interferes in their education. The concept of child labor takes into account the age range, activity type, hours worked, school attendance, risk and informality.

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Gustavo Fontes, analista responsável pelo módulo anual da Pnad Contínua sobre o Trabalho das Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos, esclarece: “Nem todo trabalho nessa faixa de idade é considerado trabalho infantil. No caso das crianças de 5 a 13 anos que trabalham, todas estão em situação de trabalho infantil, pois a legislação brasileira proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Para aquelas de 16 e 17 anos, a carteira assinada é obrigatória, sendo proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Portanto, nos grupos de 14 a 17 anos, nem todos estão em situação de trabalho infantil. É preciso avaliar, para cada faixa etária, a natureza e as condições em que o trabalho é exercido, incluindo a jornada de trabalho e a frequência à escola”.

O contingente de crianças em situação de trabalho infantil (1,607 milhão) em 2023 caiu 14,6% frente a 2022 (1,881 milhão). A série histórica da PNAD Contínua para a população em situação de trabalho infantil foi a seguinte: 2016 (2,112 milhões), 2017 (1,945 milhão), 2018 (1,905 milhão), 2019 (1,758 milhão). Devido à pandemia de Covid19, não foi possível coletar informações sobre o trabalho de crianças e adolescentes em 2020 e em 2021.

A proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil era de 5,2%, em 2016, e foi para 4,5%, em 2019. Em 2022, essa prevalência interrompeu a sequência de quedas observadas na série histórica e subiu para 4,9%. Já em 2023, esse indicador voltou a cair, chegando a 4,2%, o menor percentual da série histórica.

Gustavo Fontes, analista responsável por este módulo da PNAD Contínua, observa: “Entre 2022 e 2023, houve uma queda importante - de mais de 14% - do contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, atingindo o menor patamar da série histórica da pesquisa. Essa queda ocorreu para todas as faixas etárias.”

Trabalho infantil atinge 14,6% dos adolescentes de 16 e 17 anos

A incidência do trabalho infantil tende a aumentar com a idade. Em 2023, ela era de 1,3% para as pessoas de 5 a 13 anos de idade e subia para 6,2% no grupo de 14 e 15 anos, alcançando 14,6% entre adolescentes de 16 e 17 anos. No entanto, frente a 2022, o percentual de crianças no trabalho infantil diminuiu em todos os grupos etários.

Cerca de 55,7% da população em situação de trabalho infantil (ou 895 mil pessoas) tinham de 16 a 17 anos de idade; 22,8% (366 mil pessoas) tinham de 14 e 15 anos e 21,6% (346 mil pessoas) entre 5 e 13 anos.

Nordeste tem meio milhão de crianças e adolescentes no trabalho infantil

O maior contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil estava no Nordeste (506 mil), com Sudeste (478 mil pessoas), Norte (285 mil pessoas), Sul (193 mil pessoas) e Centro-Oeste (145 mil pessoas) a seguir.

O Norte tinha a maior proporção de crianças e adolescentes nessa situação: 6,9% de sua população de 5 a 17 anos de idade. O Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%) também superavam a média nacional (4,2%), enquanto o Sudeste (3,3%) e o Sul (3,8%) tinham as menores proporções.

Frente a 2022, o contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil diminuiu em todas as regiões, com menor intensidade no Norte (de 299 mil para 285 mil pessoas) e no Centro-Oeste (de 157 mil para 145 mil pessoas). Frente a 2016, houve reduções em todas as regiões, exceto no Centro-Oeste, que ficou próximo da estabilidade.

Gustavo lembra que “em relação a 2016, ano inicial da série, as regiões Nordeste e Sul tiveram redução mais acentuada no número de trabalhadores infantis, com queda de aproximadamente 33% do total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, em cada uma dessas regiões”.

Um em cada cinco trabalhadores infantis tem jornada semanal de 40 horas ou mais

A jornada de trabalho semanal de 39,2% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil era de até 14 horas, enquanto 20,6% trabalhavam 40 horas ou mais.

O número de horas semanais trabalhadas aumenta com a idade. No grupo dos 5 a 13 anos, mais de 80% das crianças e adolescentes trabalharam até 14 horas. Já no grupo dos 16 e 17 anos, 19,7% trabalharam até 14 horas, enquanto 31,1% trabalharam 40 horas ou mais.

Quase dois terços dos trabalhadores infantis são pretos ou pardos

No Brasil, 51,2% da população de 5 a 17 anos era do sexo masculino. Entretanto, na população em situação de trabalho infantil, essa proporção de subia para 63,8%.

Em 2023, 3,6% das crianças e adolescentes brancos estavam no trabalho infantil, percentual inferior ao das crianças e adolescentes pretos ou pardos (4,6%) nesta situação.

A proporção de brancos entre os trabalhadores infantis (33,8%) era inferior à sua participação na população de 5 a 17 anos do país (39,9%). Já a proporção de pessoas pretas ou pardas no trabalho infantil (65,2%) superava sua participação no mesmo grupo etário (59,3%).

Trabalho infantil diminui a frequência à escola

Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos de idade eram estudantes, entre os trabalhadores infantis esta taxa era menor, 88,4%.

Essa diferença varia de acordo com a idade e, entre as pessoas de 16 e 17 anos, ocorria a maior discrepância: 90,0% da população desse grupo etário frequentava escola, contra apenas 81,8% dos trabalhadores infantis nesta faixa de idade.

“Entre os mais jovens, de 5 a 13 anos, a frequência escolar (o percentual de estudantes nessa população) está praticamente universalizada, em qualquer situação. No entanto, à medida que a idade avança, nota-se maior comprometimento da frequência escolar entre as pessoas em situação de trabalho infantil”, ressaltou Gustavo.

Comércio e agricultura concentram 48,3% do trabalho infantil

A maior parte das crianças e adolescentes em trabalho infantil atuavam no Comércio e reparação de veículos (26,7%) ou na Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (21,6%), com Alojamento e alimentação (12,6%), Indústria geral (11,0%) e Serviços domésticos (6,5%) a seguir. Os demais grupamentos somavam 21,6%.

Os trabalhadores infantis estavam, principalmente, em atividades não agrícolas (78,4%), fosse como empregados (62,8%), trabalhadores familiares auxiliares (24,3%) e ocupados por conta própria ou empregadores (12,8%).

A proporção de adolescentes de 16 e 17 anos de idade em ocupações informais recuou para 73,4% dos que realizavam atividades econômicas nesse grupo etário, ou 751 mil pessoas. Foi a menor taxa de informalidade da série histórica, que havia chegado ao auge (76,5%) em 2022. Em 2016, a taxa de informalidade desse grupo etário foi de 75,3%.

Brasil tem 586 mil crianças e adolescentes nas Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP)

Em 2023, havia 586 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exercendo as piores formas de trabalho infantil, ou 41,1% das crianças e adolescentes que realizavam atividades econômicas. Entre as crianças e adolescentes nas Piores Formas de Trabalho Infantil, 76,4% eram do sexo masculino e 67,5% eram de cor preta ou parda.

O contingente de trabalhadores infantis na Lista TIP foi o menor da série histórica (586 mil pessoas) em 2023, recuando 22,5% frente a 2022, quando 756 mil crianças e adolescentes estavam nessa situação. Em 2016, havia 926 mil crianças no país exercendo as piores formas de trabalho infantil.

Para Gustavo, “o expressivo recuo de crianças e adolescentes inseridas nas piores formas de trabalho infantil é um dado bastante relevante, uma vez que essas formas de trabalho, em função do tipo de ocupação exercida e dos riscos ocupacionais inerentes, podem trazer prejuízos à segurança, à saúde e ao desenvolvimento das crianças”.

De 2016 a 2023, o percentual de crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho infantil na população de 5 a 17 anos que realizava atividades econômicas recuou de 51,3% para 41,1%, menor taxa da série.

As piores formas de trabalho infantil atingem os mais jovens: 65,7% das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos de idade que realizavam atividades econômicas exerciam ocupações na lista TIP. No grupo de 14 e 15 anos, esse percentual foi de 55,7%. Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, 34,1% estavam nessa condição.

Rendimento do trabalho infantil é menor e o da Lista TIP, menor ainda

Em 2023, o rendimento médio mensal real habitualmente recebido em todos os trabalhos das pessoas de 5 a 17 anos de idade que realizavam atividades econômicas era R$ 836. Para as pessoas desse grupo etário em situação de trabalho infantil, o rendimento mensal foi de R$ 771. Para as não classificadas em trabalho infantil, o valor era R$ 1.074. Já o rendimento médio da população envolvida no trabalho infantil perigoso (Lista TIP) era R$ 735 por mês, inferior ao dos demais grupos.

O rendimento médio dos trabalhadores infantis do sexo masculino era de R$ 815, enquanto os do sexo feminino recebiam R$ 695. Entre os pretos ou pardos, o rendimento médio era de R$ 707, aumentando para R$ 875 entre os brancos. O rendimento crescia conforme a idade: era de R$ 306, no grupo de 5 a 13 anos, e de R$ 856 no grupo de 16 a 17 anos.

O trabalho infantil predomina nos domicílios mais pobres. O rendimento médio mensal real domiciliar per capita nos domicílios com pelo menos uma pessoa de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil era de R$ 1.051, inferior ao valor observado nos domicílios que também tinham moradores dessa faixa etária, mas nenhum deles em situação de trabalho infantil (R$ 1.297).

O rendimento dos trabalhadores infantis estudantes foi de R$ 731, e de R$ 979 para os que não frequentavam escola. Tal disparidade de rendimentos pode refletir diferenças etárias desses dois grupos, assim como o número de horas dedicadas ao trabalho.

Bolsa Família atende crianças e adolescentes com o menor rendimento per capita

Em 2023, cerca de 13,6 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade residiam em domicílios beneficiados pelo Bolsa Família, o equivalente a 35,6% desse grupo etário.

Entre os domicílios com crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, independente da situação de trabalho infantil, o rendimento mensal domiciliar per capita dos que recebiam o Bolsa Família (R$ 554) era um terço do rendimento dos não beneficiados (R$ 1.618).

Entre as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 3,7% realizavam atividades econômicas.  Já nos domicílios beneficiados pelo Bolsa Família, a prevalência era um pouco menor: 3,4% das crianças e adolescentes (ou 466 mil) realizavam atividades econômicas.

No entanto, 94,4% das pessoas de 5 a 17 anos de idade que realizavam atividade econômica e moravam em domicílios beneficiados pelo programa estavam em situação de trabalho infantil, percentual acima do observado no total de crianças que realizavam atividade econômica (82,8%).

Trabalhar não exime as crianças e adolescentes dos afazeres domésticos

Entre os 38,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade do país, 52,6% (20,1 milhões) realizavam afazeres domésticos ou cuidado de pessoas em 2023. A pesquisa mostra que o trabalho em atividades produtivas não afastava as crianças e adolescentes dos afazeres domésticos. Na verdade, a proporção de crianças e adolescentes envolvidos em afazeres domésticos era maior entre os que trabalhavam.

Cerca de 75,5% das crianças e adolescentes em atividades econômicas também realizavam afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas. Entre os que não faziam atividades econômicas, a proporção era de 51,7%. Já entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 79,3% também realizavam afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas.

“Assim, não somente o trabalho em atividades produtivas não poupou boa parte das crianças e adolescentes dessas tarefas domésticas, como o percentual de pessoas que realizavam essas tarefas era maior entre os ocupados, sobretudo entre os mais novos”, observou o analista do IBGE.

Mais sobre a pesquisa

A PNAD Contínua Trabalho de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos de idade capta informações sobre atividades econômicas e produção para o próprio consumo, além de atividades escolares e afazeres domésticos e cuidado de pessoas realizados por esse grupo etário. Também há informações sobre crianças e adolescentes que exercem ocupações na Lista das Piores Formas de Trabalho (Lista TIP). A abrangência da pesquisa é nacional, com algumas desagregações por grandes regiões.