O Brasil ainda tem muito a caminhar em direção à plena visibilidade e representatividade da população preta ou parda. Em 2018, apenas 24,4% dos deputados federais eleitos se declararam pertencendo a essa parcela populacional, que representa mais da metade (55,8%) do total de habitantes do país.

O cenário é parecido na esfera estadual: apenas 28,9% entre os vitoriosos no pleito para as Assembleias Legislativas, no mesmo ano, eram pretos ou pardos. Entre os vereadores, a situação é um pouco melhor. A eleição de 2016 registrou 42,1% de pretos ou pardos entre os eleitos para as respectivas câmaras municipais. Ainda assim, o número mostra uma sub-representação, considerando a população nacional.

Esses dados estão no estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, divulgado hoje (13) pelo IBGE. O trabalho traça um panorama das diferenças raciais no país, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e registros administrativos de outros órgãos, como a Justiça Eleitoral.

"Esses indicadores de representação são importantes para monitorar como esses grupos minoritários se inserem em espaço de tomada de decisão", explicou a analista de População e Indicadores Sociais do IBGE, Luanda Botelho.

Falta de candidatos não é a única razão para desigualdade

Além da estatística de eleitos, o estudo analisou também a proporção de candidaturas para deputado federal em 2018.

A taxa de pretos ou pardos que tentaram uma vaga na Câmara foi consideravelmente maior que a de eleitos: 41,8%. Para Luanda, ao compararmos os números, evita-se que se faça uma correlação direta entre falta de candidaturas e sub-representação, já que o percentual é bem maior de candidatos do que de eleitos. O estudo levou em consideração os deputados federais efetivamente eleitos em 2018, e não a composição atual da Câmara.

O trabalho também mostrou o número de candidaturas de acordo com as faixas de orçamento de campanha. “Muitos estudos de candidaturas apontam elementos que as tornam mais propensas ao sucesso eleitoral. E isso vira um círculo vicioso para grupos sub-representados”, afirmou Luanda. Entre os candidatos com orçamento de R$ 1 milhão ou mais, apenas 16% eram pretos ou pardos.

A situação em cada unidade da federação também foi mostrada, levando em conta que os estados têm proporção de população bastante variável. Amazonas e Rondônia alcançaram o melhor nível, com razão de 0,93 e 0,90, respectivamente – sendo 1 o equilíbrio perfeito entre taxa da população preta ou parda e deputados federais eleitos desta parcela.

Na outra ponta, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul não tiveram nenhum deputado federal eleito que tenha se autodeclarado preto ou pardo. É importante ressaltar que a Justiça Eleitoral permite que um candidato não se declare de nenhuma cor ou raça.

O mapa de proporção entre a população e as candidaturas corrobora a explicação de que a ausência de postulantes pretos ou pardos não é motivo para sub-representação na política. Isso porque, nessa análise, 11 unidades da federação ficaram com razão entre 0,75 a 1, portanto em situação próxima ao equilíbrio. Apenas o Paraná ficou abaixo de 0,50.

Sub-representação se repete em cargos gerenciais

O estudo também apresentou a desigualdade por cor ou raça entre os ocupantes de cargos gerenciais no país, onde somente 29,9% destes postos foram exercidos por pretos ou pardos em 2018

A sub-representação fica ainda mais evidente ao considerar os rendimentos das pessoas ocupadas em cargos gerenciais. O informativo mostra que quanto mais alto o salário, menor foi a ocorrência de pessoas ocupadas pretas ou pardas.

Enquanto na faixa de renda dos 20% mais pobres o percentual ficou em 53,2% para brancos contra 45,3% para pretos ou pardos, na faixa de renda dos 20% mais ricos a diferença é sete vezes maior: 85,9% de brancos contra 11,9% de pretos ou pardos.

Ao analisar os números de pretos ou pardos ocupando cargos gerenciais por região, o estudo mostra que Norte e Nordeste aparecem com percentuais acima da média nacional: 61,1% e 56,3%, respectivamente. Ainda assim, essas taxas são inferiores às da proporção na população ocupada em geral de, respectivamente, 78% e 74,1%, caracterizando também sub-representatividade em 2018.

“A gente percebe que há uma desigualdade estrutural entre as populações, seja com mercado de trabalho aquecido e favorável aos trabalhadores, seja em momentos de crise. Os pretos ou pardos levam desvantagem de forma geral, independente do momento do mercado de trabalho”, disse o analista do IBGE, João Hallak, que participou do estudo.

“Essa pesquisa estrutural é fundamental para entender como essa desigualdade se manifesta”, finalizou André Simões, gerente de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Palavras-chave: Desigualdade, Pretos, Pardos, Brancos, Política, Cargos, Legislativo, Representatividade.