Em 2018, no Brasil, os pretos ou pardos passaram a ser 50,3% dos estudantes de ensino superior da rede pública, porém, como formavam a maioria da população (55,8%), permaneceram sub-representados.

Além disso, entre a população preta ou parda de 18 a 24 anos que estudava, o percentual cursando ensino superior aumentou de 2016 (50,5%) para 2018 (55,6%), mas ainda ficou abaixo do percentual de brancos da mesma faixa etária (78,8%).

Nesse mesmo período, o percentual de jovens de 18 a 24 anos pretos ou pardos com menos de 11 anos de estudo e que não frequentava escola caiu de 2016 (30,8%) para 2018 (28,8%). Esse indicador era de 17,4% entre os brancos, em 2018.

No mercado de trabalho, os pretos ou pardos representavam 64,2% da população desocupada e 66,1% da população subutilizada. E, enquanto 34,6% dos trabalhadores brancos estavam em ocupações informais, entre os pretos ou pardos esse percentual era de 47,3%.

O rendimento médio mensal das pessoas brancas ocupadas (R$2.796) foi 73,9% superior ao da população preta ou parda (R$1.608). Os brancos com nível superior completo ganhavam por hora 45% a mais do que os pretos ou pardos com o mesmo nível de instrução.

A desigualdade também estava presente na distribuição de cargos gerenciais, somente 29,9% deles eram exercidos por pessoas pretas ou pardas.

Em relação à distribuição de renda, os pretos ou pardos representavam 75,2% do grupo formado pelos 10% da população com os menores rendimentos e apenas 27,7% dos 10% da população com os maiores rendimentos.

Enquanto 44,5% da população preta ou parda vivia em domicílios com a ausência de pelo menos um serviço de saneamento básico, entre os brancos, esse percentual era de 27,9%.

Pretos ou pardos são mais atingidos pela violência. Em todos os grupos etários, a taxa de homicídios dos pretos ou pardos superou a dos brancos. A taxa de homicídios para pretos ou pardos de 15 a 29 anos chegou a 98,5 em 2017, contra 34,0 para brancos. Para os jovens pretos ou pardos do sexo masculino, a taxa foi 185,0.

Também não há igualdade de cor ou raça na representação política, apenas 24,4% dos deputados federais, 28,9% dos deputados estaduais e 42,1% dos vereadores eleitos eram pretos ou pardos.

Esses dados são do estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, que faz uma análise das desigualdades entre brancos e pretos ou pardos ligadas ao trabalho, à distribuição de renda, à moradia, à educação, à violência e à representação política. Acesse a publicação completa e o material de apoio para mais informações.

As análises desse estudo estão concentradas somente nas desigualdades entre brancos e pretos ou pardos, devido às restrições estatísticas impostas pela baixa representação dos indígenas e amarelos no total da população brasileira quando se utilizam dados amostrais. Em 2018, 43,1% da população brasileira era branca; 9,3%, preta; e 46,5%, parda. Esses três grupos juntos representavam 99% do total de moradores do país.

Educação: Aumenta o percentual de estudantes pretos ou pardos no nível superior, mas a desigualdade de cor ou raça permanece

Entre os jovens pretos ou pardos de 18 a 24 anos que estudavam, a proporção cursando ensino superior, etapa adequada a essa faixa etária, aumentou de 2016 (50,5%) para 2018 (55,6%), porém esse patamar ainda ficou abaixo dos 78,8% de estudantes brancos da mesma faixa etária no ensino superior.

De todo modo, em 2018, no Brasil, os estudantes pretos ou pardos passaram a compor a maioria nas instituições de ensino superior da rede pública (50,3%). Entretanto, como formavam 55,9% da população total do país, seguiram sub-representados.

Na população de jovens de 18 a 24 anos, frequentando ou não instituição de ensino, o percentual de brancos que frequentava ou já havia concluído o ensino superior (36,1%) era quase o dobro do de jovens pretos ou pardos (18,3%).

A taxa de ingresso no nível superior (percentual da população que concluiu ao menos o ensino médio e que entrou no ensino superior, independentemente de tê-lo concluído ou não) dos pretos ou pardos era de 35,4% e dos brancos, 53,2%.

Já a taxa de conclusão do ensino médio (proporção de pessoas de 20 a 22 anos que concluíram esse nível) da população preta ou parda era de 61,8% e a dos brancos, 76,8%. Embora as mulheres apresentem melhores indicadores educacionais que os homens de mesma cor ou raça, a taxa de conclusão do ensino médio dos homens brancos (72,0%) era maior que a das mulheres pretas ou pardas (67.6%).

Entre os jovens de 18 a 24 anos com ensino médio completo que não estavam frequentando a escola por terem que trabalhar ou procurar trabalho, 61,8% eram pretos ou pardos.

Taxa de analfabetismo de pretos ou pardos diminuiu de 9,8% (2016) para 9,1% (2018), mas ainda é maior que a de brancos (3,9%)

Entre 2016 e 2018, a taxa de analfabetismo das pessoas pretas ou pardas de 15 anos ou mais passou de 9,8% para 9,1%, mas ainda é maior que a de brancos (3,9%). Nesse mesmo período, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais com pelo menos ensino médio completo subiu de 37,3% para 40,3%. Já entre a população branca, esse percentual era de 55,8%.

A frequência à creche ou escola de crianças pretas ou pardas de 0 a 5 anos aumentou de 49,1% (2016) para 53,0% (2018), enquanto a de crianças brancas era de 55,8%. Praticamente não havia diferença entre a proporção de crianças de 6 a 10 anos brancas (96,5%) e pretas ou pardas (95,8%) cursando os anos iniciais do ensino fundamental.

Indicativo do abandono escolar, a proporção de pessoas de 18 a 24 anos pretas ou pardas com menos de 11 anos de estudo e que não frequentavam escola caiu de 30,8% (2016) para 28,8% (2018). Esse percentual era de 17,4% entre os brancos.

Mercado de trabalho: 64% dos desocupados são pretos ou pardos

Em 2018, os pretos ou pardos representavam 54,9% da força de trabalho no país (57,7 milhões de pessoas) e os brancos, 43,9% (46,1 milhões). Entretanto, a população preta ou parda representava 64,2% dos desocupados e 66,1% dos subutilizados. Além disso, enquanto 34,6% da população ocupada de cor branca estava em ocupações informais, para os trabalhadores pretos ou pardos, este percentual atingiu 47,3%.

A taxa composta de subutilização da população preta e parda (29,0%) era maior do que a dos brancos (18,8%). A desigualdade persistia mesmo quando considerado o recorte por nível de instrução. Entre os que tinham pelo menos o nível superior, essa taxa era de 15,0% para os pretos ou pardos e de 11,5% para os brancos e entre os sem instrução ou com fundamental incompleto: 32,9% e 22,4%, respectivamente.

Pretos ou pardos recebem menos do que os brancos independentemente do nível de instrução

O rendimento médio mensal das pessoas ocupadas brancas (R$2.796) foi 73,9% superior ao da população preta ou parda (R$1.608). Os pretos ou pardos receberam menos do que os trabalhadores de cor branca tanto nas ocupações formais, como nas informais.

Enquanto o rendimento médio dos ocupados brancos atingiu R$17,0 por hora, o dos pretos ou pardos foi de R$10,1 por hora. Os ocupados pretos ou pardos receberam rendimentos por hora trabalhada inferiores aos dos brancos, independentemente do nível de instrução. Os brancos com nível superior completo ganhavam por 45% a mais do que os pretos ou pardos com o mesmo nível de instrução.

Quanto à razão de rendimentos, destaca-se a vantagem dos homens brancos sobre as demais combinações. A maior distância ocorre quando comparados às mulheres pretas ou pardas, que recebem menos da metade do que os homens brancos (44,4%).

Somente 29,9% dos cargos gerenciais são exercidos por pretos ou pardos

A proporção de brancos (68,6%) em cargos gerenciais era maior que a de pretos ou pardos (29,9%), em 2018. Somente no Norte (61,1%) e no Nordeste (56,3%), a proporção de pretos ou pardos em cargos gerenciais era maior. Mas como tais percentuais são inferiores aos da proporção de pretos ou pardos na população ocupada em geral destas regiões (78,0% e 74,1%), caracteriza-se, também, a sub-representação.

A divisão em cinco classes de rendimento do trabalho principal evidencia que, quanto mais alto o rendimento, menor é a ocorrência de pessoas pretas ou pardas ocupadas em cargos gerenciais. Na classe de renda mais elevada, somente 11,9% das pessoas ocupadas com cargos gerenciais eram pretas ou pardas e 85,9%, brancas. Por outro lado, nos cargos gerenciais de renda mais baixa, havia 45,3% de pretos ou pardos e 53,2% de brancos.

Distribuição de renda: Pretos ou pardos representam 75,2% do grupo formado pelos 10% da população com os menores rendimentos

Em 2018, entre os 10% da população com os maiores rendimentos, apenas 27,7% eram pretos ou pardos. Por outro lado, os pretos ou pardos representavam 75,2% do grupo formado pelos 10% da população com os menores rendimentos. O rendimento médio domiciliar per capita da população branca (R$1.846) era quase duas vezes maior do que o da população preta ou parda (R$934).

A proporção de pretos ou pardos com rendimento inferior às linhas de pobreza, propostas pelo Banco Mundial, foi mais que o dobro da proporção de brancos. Na linha de US$ 5,50 diários, a taxa de pobreza era 15,4% para brancos e 32,9% para pretos ou pardos. Já na linha de extrema pobreza, enquanto 3,6% das pessoas brancas tinham rendimentos inferiores a US$ 1,90 diários, 8,8% da população preta ou parda estava abaixo desta linha.

Condições de moradia: 44,5% dos pretos ou pardos vivem em domicílios com a ausência de pelo menos um serviço de saneamento básico

O Censo de 2010 verificou que no município de São Paulo, 18,7% dos pretos ou pardos residiam em aglomerados subnormais, enquanto entre os brancos esse percentual era de 7,3%. Já no município do Rio de Janeiro, 30,5% dos pretos e pardos residiam em aglomerados subnormais, enquanto o percentual entre os brancos foi de 14,3%.

Em 2018, 44,5% da população preta ou parda vivia em domicílios com a ausência de pelo menos um serviço de saneamento básico (coleta de lixo, abastecimento de água por rede e esgotamento sanitário por rede). Já entre os brancos, esse percentual era de 27,9%.

O adensamento domiciliar excessivo (mais de três moradores para cada cômodo utilizado como dormitório no domicílio) ocorreu entre pretos ou pardos em uma frequência (7,0%) quase duas vezes maior daquela verificada entre brancos (3,6%). Já o ônus excessivo com aluguel (valor do aluguel iguala ou ultrapassa 30% da renda domiciliar) atingiu 5,0% dos pretos ou pardos e 4,6% dos brancos.

A ocorrência dessas duas inadequações é muito mais comum entre arranjos domiciliares formados por mulheres sem cônjuge e com filho(s) de até 14 anos. Entre a população preta ou parda integrante de arranjos desse tipo, a existência de adensamento excessivo era de 11,9% e a de ônus excessivo com aluguel, 13,6%.

Em 2018, 44,8% da população preta ou parda residia em domicílios sem máquina de lavar, enquanto entre os brancos esse percentual era de 21,0%. Indício de que a população preta ou parda, em especial as mulheres, tem maior carga de trabalho doméstico, como a lavagem de roupa, dentre outros trabalhos não remunerados.

Violência: pretos ou pardos têm 2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio do que brancos

A taxa de homicídios (quociente entre o número total de homicídios registrados no Sistema de Informações de Mortalidade – SIM - do Ministério da Saúde para um determinado ano e a população do país no mesmo ano, multiplicado por 100 mil habitantes) no Brasil, em 2017, foi 16,0 para brancos e 43,4 para pretos ou pardos. Ou seja, uma pessoa preta ou parda tinha 2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio do que uma pessoa branca.

A série histórica revela ainda que, enquanto a taxa manteve-se estável para os brancos, ela aumentou para os pretos ou pardos entre 2012 (37,2) e 2018 (43,4), o que representa cerca de 255 mil mortes por homicídio registradas no SIM em seis anos.

Em todos os grupos etários, a taxa de homicídios dos pretos ou pardos superou a dos brancos. A taxa de homicídios para pretos ou pardos de 15 a 29 anos chegou a 98,5 em 2017, contra 34,0 para brancos. Para os jovens pretos ou pardos do sexo masculino, a taxa foi 185,0.

Mais da metade dos alunos pretos ou pardos estudavam em estabelecimentos localizados em área de risco em termos de violência

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2015 traz uma série de indicadores a respeito dos estudantes que frequentam o 9º ano do ensino fundamental, que revelam que pretos ou pardos vivenciavam mais experiências violentas do que brancos.

Quando perguntados se haviam estado envolvidos em briga na qual alguma pessoa usou arma de fogo, nos 30 dias anteriores à pesquisa, a resposta foi afirmativa para 4,9% dos estudantes brancos e para 6,2% dos pretos ou pardos. Quando a briga tinha uso de arma branca, os percentuais foram 7,0% e 8,4%, respectivamente. Além disso, 13,1% dos estudantes brancos e 15,1% dos pretos ou pardos haviam sido agredidos fisicamente por um adulto da família alguma vez, nos 30 dias anteriores à pesquisa.

Ainda segundo a PeNSE 2015, 13,1% dos estudantes brancos do 9º ano do ensino fundamental e 15,4% dos pretos ou pardos não compareceram à escola por falta de segurança no trajeto casa-escola ou na escola, nos 30 dias anteriores à pesquisa. Mais da metade dos alunos pretos ou pardos (53,9%) estudavam em estabelecimentos localizados em área de risco em termos de violência, entre os estudantes brancos, esse percentual foi de 45,7%. A diferença é mais acentuada quando comparados os estudantes de escolas privadas pretos ou pardos (40,7%) e brancos (29,5%).

Representação política: apenas 24,4% dos deputados federais, 28,9% dos deputados estaduais e 42,1% dos vereadores eleitos são pretos ou pardos

No Brasil, o quadro atual é de sub-representação da população preta ou parda na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais e nas câmaras de vereadores: apenas 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos em 2018 e 42,1% dos vereadores eleitos em 2016 no país eram pretos ou pardos.

Em uma situação de perfeito equilíbrio, a razão entre a proporção de parlamentares pretos ou pardos eleitos por uma unidade e a proporção de pessoas de mesma cor ou raça seria igual a 1,0. Porém, em todas as unidades da federação essa razão foi menor do que 1,0 nas eleições de 2018. Amazonas (0,93) e Rondônia alcançaram o menor nível de sub-representação (0,90). Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul não tiverem nenhum deputado federal eleito que tenha se declarado preto ou pardo à Justiça Eleitoral.

Não é possível atribuir a sub-representação desse grupo populacional unicamente a uma ausência de candidaturas disponíveis, pelo menos no que tange às eleições legislativas proporcionais de 2014 a 2018. Há uma proporção maior de candidaturas de pessoas pretas ou pardas para os cargos de deputado federal (41,8%), deputado estadual (49,6%) e vereadores (48,7%) do que candidatos com esse perfil efetivamente eleitos.

Porém, enquanto 9,7% das candidaturas a deputado federal de pessoas brancas dispuseram de receitas iguais ou superiores a 1 milhão de reais, entre as candidaturas de pessoas pretas ou pardas apenas 2,7% contaram com pelo menos esse valor. Dentre as candidaturas que dispuseram de receita igual ou superior a 1 milhão de reais, apenas 16,2% eram de candidatos pretos ou pardos.

Em 2018, as mulheres pretas ou pardas constituíram 2,5% dos deputados federais e 4,8% dos deputados estaduais eleitos e, em 2016, 5,0% dos vereadores. Consideradas apenas as eleitas mulheres, eram 16,9%, 31,1% e 36,8%, respectivamente.