The governance of the National Sovereign System of Geoscience, Statistics and Data (SINGED) was the main topic of the round table “The Digital Era and its interfaces with State institutions”, organized by the Brazilian Institute of geography and Statistics (IBGE) on the second day of the National Conference of Data producers and Users, held in partnership with the State University of Rio de Janeiro (UERJ), at the Maracanã campus.

In the round table, which was streamed live by Digital IBGE, technicians, experts and representatives of State agencies, explored the current scenario of a participative coordination of geoscientific and statistical information and data, and analyzed the opportunities and risks inherent to the SINGED governance model, aligned with international recommendations and practices aiming at interoperability and sharing  of data from the perspective of national data producers and users .

The IBGE director of Surveys, Elizabeth Hypólito, who mediated the round table, mentioned the series of debates that led up to the event. “We have three pillars that structure this Conference, which are governance, technology and data, as well as dissemination and communication. In order to arrive at these pillars, we carried out a project called 'IBGE 90 External Dialogues' and these were periods of much preparation and study, which became fundamental in maturing this debate and broadening it with other data producers and users of statistical and geospatial information.”

Rafael Lopes da Silva, General Coordinator for Demarcation at the Federal Property Secretariat (SPU), explained the use of geoinformation at the SPU, the history of data governance and geospatial information in the present scenario of data and information geogovernance. “The Secretariat seeks to solve issues such as the governance model, norms and policies, partnerships, stakeholder engagement, as well as related initiatives, data protection, but it certainly also requires investment and strong legislation.”

Renato Sérgio de Lima, CEO of the Brazilian Public Security Forum (FBSP), mentioned the networks of knowledge in the Governance of the National Statistical System. “We have identified two major common threads that interconnect to tell a brief history of the political, economic and social processes associated with the production of public statistics: the idea of a system, the existence of different bodies or data-producing agencies articulated in a coordinated and hierarchical way, as well as the idea that considers the existing institutional and legal architecture for the production of data.” 

Para Lima, temas fundamentais para o debate são: redes sociais, credibilidade, tecnologias e espaços de coordenação. “É importante investir na credibilidade, sem ser insensível aos debates institucionais das políticas públicas. Nossa missão é estabelecer parâmetros de diálogo e cooperação de diferentes redes de conhecimento e conhecimento técnico, que ajudem a retratar o que acontece na sociedade brasileira e global”.

Miriam Barbuda Chaves, assessora especial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), discutiu infraestrutura e compartilhamento de dados, ao explicar o funcionamento da Infraestrutura Nacional de Dados como “um conjunto de normas, políticas, arquiteturas, padrões, ferramentas tecnológicas, ativos de informação e talento humano gerido por diversos órgãos”.

A assessora especial citou os principais dados disponíveis no Conect.gov.br, como certidão de antecedentes criminais, situação militar e relação trabalhista, e apresentou dados de interoperabilidade e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) com pontos como infraestrutura e desenvolvimento, difusão, formação e capacitação, IA para inovação empresarial e apoio ao processo regulatório e de governança de IA.

Representante da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), a Iraneide Soares da Silva, ressaltou que a Associação não é produtora de dados, “mas somos sujeitos ativos para esta produção. Este debate é imprescindível, pois estes dados possuem importância para nosso pensar acadêmico e enquanto sujeito ativo que pesquisa a sociedade brasileira”.

Para Francisco Miguel Garcia Gonçalves de Lima, presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Portugal, o IBGE é um caso particular de órgão que une a Geografia e Estatística. “Esta atitude de conseguir dados da iniciativa privada ou registros administrativos é importantíssima, e o cenário que temos desta digitalização permite a interação particular do cidadão com o Estado, gerando ainda mais informações e pesquisas aos institutos de pesquisa, como o caso do INE e do IBGE”, afirmou o português.

Diretor Assistente da Divisão de Estatística das Nações Unidas, Ronald Jansen trouxe recomendações e práticas internacionais relevantes para a governança individua e de dados robusta, consistentes com as necessidades da sociedade brasileira para a inclusão, a partir perspectivas de usuários e produtores nacionais de informação. “É preciso alcançar um quadro global abrangente de governança de dados, a comunidade internacional, as entidades multilaterais, o setor privado e as iniciativas populares terão de chegar a acordo sobre um conjunto de princípios comuns, estabelecer processos claros para tomar decisões e estabelecer mecanismos para implementar essas decisões”.

Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados

Local: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Data: 29 de julho a 2 de agosto
Transmissão: IBGE Digital e Webex, para participantes inscritos (exceto dos GTs)
Inscrições: Loja IBGE
Informações: Site da Conferência
Documento para o debate: Documento para o diálogo