Com palestras conduzidas por servidores do IBGE, o segundo dia do IV Encontro de Produtores de Informação visando à Agenda 2030, realizado nesta terça-feira (31), foi dedicado às sessões temáticas de indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O evento reuniu representantes de diferentes órgãos produtores de dados em discussões voltadas ao aprimoramento do monitoramento da Agenda 2030 no Brasil. A programação foi organizada em sessões paralelas, promovendo o diálogo entre instituições e especialistas em torno dos principais desafios relacionados à produção e à qualificação dos indicadores.

Ao longo do dia, foram realizadas reuniões em salas de discussão dos indicadores ODS, distribuídas em dois momentos. Pela manhã, ocorreram oito salas dedicadas aos indicadores dos ODS 1 (Erradicação da Pobreza) e ODS 10 (Redução das Desigualdades), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e ODS 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima). Em seguida, ainda no período da manhã, foram abertas mais quatro salas, dando início aos debates sobre os indicadores dos ODS 6 (Água Limpa e Saneamento), ODS 7 (Energia Limpa e Acessível), ODS 15 (Vida Terrestre) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). No período da tarde, as discussões prosseguiram em quatro salas, com foco nos ODS 6, 7, 15 e 16.

As discussões tiveram como principal objetivo avançar na definição do Quadro de Indicadores Nacionais dos ODS, etapa essencial para o acompanhamento das metas da Agenda 2030 no país. Nesse processo, o IBGE e a Secretaria-Geral da Presidência da República – Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) contribuíram para a condução técnica dos debates, em conjunto com as demais instituições parceiras participantes.

Nos debates, foram considerados critérios como a priorização de indicadores com produção imediata, metodologia validada e fontes de dados oficiais, com instituições responsáveis identificadas. Além disso, os participantes discutiram a adequação dos indicadores às metas nacionalizadas, à consistência metodológica, à sustentabilidade das fontes de dados e à identificação de lacunas estatísticas prioritárias.

Indicadores ODS 13

Na sala dedicada aos debates sobre os indicadores do ODS 13, voltado à adoção de medidas urgentes para o enfrentamento da mudança do clima e de seus impactos, as apresentações foram conduzidas por Therence Paolliello de Sarti e Ivone Lopes (DGC/CMA). O debate contou, ainda, com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB), além de outros órgãos.

Durante a discussão, a representante do SGB, Patrícia Jacques, declarou que a instituição tem interesse em estreitar parceria com o IBGE para a construção do indicador relacionado às áreas de risco. Segundo ela, o órgão dispõe de informações recentes e detalhadas sobre áreas mapeadas e frisou: “Podemos compor esse indicador de áreas de risco geomorfológico”, ressaltando o potencial dessas bases para contribuir na construção desse tipo de indicador.

Indicadores ODS 8

Na sala de debate sobre os indicadores do ODS 8, referente à promoção do trabalho decente e do crescimento econômico, palestraram Cimar Azeredo Pereira (assessor da Presidência do IBGE) e João Hallak Neto (DPE/COPIS). Estava presente também Denise Kronemberger (chefe do Setor de Apoio aos ODS do IBGE), além de integrantes do Ministério da Cultura, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério das Mulheres, entre outras instituições.

O principal objetivo dessa reunião foi discutir a regionalização, para o contexto brasileiro, de indicadores globais relacionados à economia. Entre os pontos abordados, destacaram-se propostas de ajustes em metas específicas, como a 8.3.1, que trata da taxa de informalidade da população ocupada de 15 anos ou mais. Também foi debatida a retomada da pesquisa Economia Informal Urbana (Ecinf), realizada anteriormente em 1997 e 2003, como forma de atualizar o conhecimento sobre os pequenos empreendimentos não agrícolas no setor informal, à luz das definições mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Além disso, foram discutidos ajustes nessa meta, como a inclusão da desagregação dos dados por orientação sexual, identidade de gênero, cor ou raça, a fim de ampliar o escopo analítico dos indicadores. “É notória a dificuldade de uma pessoa trans, por exemplo, de se inserir no mercado de trabalho. (...) Falamos sobre a importância de não deixar ninguém de fora, e precisamos avançar nesse sentido”, disse Cimar, ressaltando a importância de novas possibilidades de detalhamento dos dados.

Indicadores ODS 1 e ODS 10

Durante a manhã, outra sala de debate reuniu especialistas para discutir os indicadores dos ODS 1 e 10, voltados à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades, respectivamente. A mesa foi aberta por Leonardo Santos de Oliveira, coordenador do ODS 1 no IBGE, que destacou outros indicadores de natureza complementar àqueles que definem as metas dos ODS.

Para ele, as discussões são fundamentais para subsidiar as metas globais de enfrentamento à pobreza entre os grupos em situação de maior vulnerabilidade: “A ODS 1 coloca um compromisso muito prático (...) porque eles não se restringem apenas a reduzir a pobreza; é erradicar a pobreza extrema e reduzir pela metade a proporção de homens, mulheres e crianças que vivem na pobreza monetária e não monetária”, disse Leonardo.

Gabriela Freitas, servidora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também participou do debate e falou sobre a regionalização das metas globais: “É muito importante a gente adaptar os indicadores globais para a realidade nacional, algo que realmente faça sentido para nós no Brasil (...) a gente tem a possibilidade de pensar no contexto do nosso país e ter metas mais compatíveis com o nosso nível de desenvolvimento”, ressaltou.

Iqui Djú, participante que veio da Guiné-Bissau especialmente para o evento, trabalha em seu país na câmara temática dos ODS 18 (igualdade étnico-racial) e frisou a relevância de acompanhar as discussões sobre os indicadores no Brasil para a implementação de ajustes no contexto africano: “Agradeço aos organizadores e palestrantes das sessões temáticas. A ODS 18, com a qual trabalho, tem muita conexão com a redução das desigualdades e o combate à fome e à pobreza, o que reforça a integração entre os diferentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, destacou Iqui.

O conjunto das discussões reforçou a importância da articulação entre os diferentes produtores de informação. Além disso, os encontros fomentaram o alinhamento para a consolidação de um sistema nacional de indicadores robusto e capaz de subsidiar o monitoramento e a avaliação das políticas públicas relacionadas aos ODS no Brasil.

Sessão de encerramento

O IV Encontro de Produtores de Informação para a Agenda 2030 reuniu 350 participantes de 93 instituições e consolidou-se como um espaço estratégico de articulação interinstitucional para o avanço dos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. O evento evidenciou o amadurecimento técnico na definição de metodologias, fontes de dados e pontos focais institucionais, além de reforçar a integração entre diferentes atores e bases de informação.

O encontro também reforçou a importância da cooperação permanente para garantir a qualidade, a comparabilidade e a transparência das estatísticas nacionais. O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, ratificou que a produção dos indicadores é um esforço coletivo, coordenado pelo IBGE, mas que depende da atuação contínua de diversas instituições: “O sucesso do nosso quadro de indicadores não será medido pelo que definimos aqui, mas pelo que conseguirmos, de fato, produzir juntos, de forma contínua, a partir de amanhã”, enfatizou em seu discurso final.

Pochmann também registrou agradecimento à Secretaria-Geral da Presidência da República, pelo apoio fundamental à realização do evento, ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), à Itaipu Binacional e a todos os demais envolvidos, pela parceria e contribuição ao fortalecimento da Agenda 2030 no Brasil.