O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 não se refere a um tema específico, mas à questão mais ampla das cidades e à urbanização em si, o que abre um leque de indicadores diversificados. Um dos principais desafios é a demanda por informações locais, que muitas vezes não têm harmonização metodológica, conforme explica o coordenador de Geografia do IBGE, Claudio Stenner.

Revista Retratos - O que se destaca no ODS 11?

Claudio Stenner - Em primeiro lugar, a transversalidade. O foco nas cidades se dá globalmente pelo motivo de a população mundial ser cada vez mais urbana. Recentemente, mais da metade da população mundial passou a viver nas cidades. No Brasil, nem 1% da área territorial é urbanizada efetivamente. Além disso, há a novidade. Não são estatísticas tradicionais, os indicadores do ODS 11 não fazem parte do conjunto de estatísticas econômicas, de saúde e de trabalho, por exemplo. Há um esforço muito grande de criar um conjunto novo de indicadores para tratar dessas especificidades das cidades. Nesses indicadores novos, você tem um componente geográfico/espacial muito forte para avaliar o que acontece nas cidades. É um ODS que integra muito a geografia e a estatística no território urbano.

Retratos - Quais as fontes dessas informações?

Stenner - São muito diversas. O grupo de trabalho do ODS 11 inclui, além do próprio IBGE, o Ministério da Integração, a Secretaria da Defesa Civil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Ministério das Cidades, o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Ministério da Saúde e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Além disso, o trabalho envolve uma grande quantidade de informações locais. Por exemplo, para o indicador que trata dos assentamentos precários das cidades, precisamos das informações sobre a situação fundiária das áreas, e quem detém essas informações é a prefeitura de cada município. Dependemos de uma parceria federativa para que possamos reunir as informações necessárias para esse ODS.

Retratos - Que indicadores o IBGE já tem?

Stenner - Por exemplo, o 11.1 é sobre habitação precária. Já temos essa informação, produzida nos censos demográficos e na Pnad Contínua. O 11.2, que trata de mobilidade urbana, é um indicador da metodologia global, que envolve os pontos de ônibus, informações sobre transporte público e da localização da população. O IBGE tem algumas informações no Censo, mas para o transporte público nós dependemos das prefeituras. Para o 11.b.2, que trabalha, entre outras questões, com políticas e planos de prevenção de riscos, fizemos uma adaptação do indicador global usando a nossa Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2013, que tinha um bloco dedicado à gestão de risco e desastres e que foi repetido em 2017.

Retratos - Como está a coordenação com os outros órgãos?

Stenner - Estamos produzindo algumas informações novas, como as das áreas urbanizadas. Estamos usando registros administrativos do Iphan, vamos usar também do Ministério da Integração. Por exemplo, o 11.5 é sobre desastres, são dois indicadores: um sobre efeitos diretos e outro sobre questões econômicas. Para ele, pegamos a informação do Ministério da Integração, que tem uma base de dados de registro administrativo sobre pessoas mortas, afetadas e desaparecidas por conta de desastres. Foi um indicador que eles desenvolveram e fizemos uma colaboração técnica com eles para deixar nos padrões do indicador global. Colocamos três indicadores na Plataforma Digital dos ODS, que foi lançada recentemente.

Retratos - Quais os desafios para esse objetivo?

Stenner - Ainda temos trabalho a ser feito de articulação institucional para que possamos, por exemplo, padronizar um dado de poluição atmosférica nas cidades. Essa informação várias cidades coletam, mas não há uma harmonização metodológica conceitual que permita criar um indicador. Esse trabalho vai demandar um pouco mais de tempo. Alguns indicadores ainda não estão definidos, então é difícil dizer se um ou outro vai ou não ser produzido. Porém, temos a perspectiva de que, talvez para o Brasil, seja adequado outro indicador em determinadas situações. Isso tudo ainda vai ser discutido. No caso de alguns indicadores mais desafiadores, até serve como provocação para tentar produzir junto com os parceiros uma agenda para o futuro. Afinal, a Agenda 2030 também é um pouco isso, não apenas produzir os indicadores em si, mas também propor novas formas de medir as coisas, aprimorar a informação.

Entrevista publicada na Retratos nº 12.