O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 é amplo e vasto, como a saúde e o bem-estar devem ser, entendendo que se relacionam com os outros ODS que falam de educação, não violência, habitação e questões de gênero, por exemplo. No Brasil, o IBGE encontra um grande parceiro no Ministério da Saúde, através do banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), o Datasus. Os desafios são as definições de metodologia e compatibilização de informações para transformá-las em indicadores, como detalha o pesquisador do IBGE Marco Andreazzi. 

Revista Retratos - Como está sendo a coordenação dessas informações e transformação em indicadores?

Marco Andreazzi - Na saúde temos uma característica de já trabalhar com indicadores há bastante tempo. O IBGE e o Ministério da Saúde trabalham com informações de certa forma já consolidadas no meio internacional, tanto pela Organização Mundial da Saúde (OMS), quanto através de uma instituição no Brasil: a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), que já tem uma padronização da maior parte das informações dos indicadores de saúde brasileiros. Nosso trabalho se dá no sentido de tentar atualizar e compatibilizar essas informações com os novos indicadores propostos para o ODS 3.

Retratos - Quais são as fontes dessas informações?

Andreazzi - A maior parte das informações são, hoje, em termos de registros administrativos, concentradas no Ministério da Saúde, produzidas por estados e municípios através da rede de assistência, e até em serviços particulares, através do sistema de informações da Agência de Saúde Suplementar. O IBGE também tem uma tradição de pesquisas de saúde. Temos a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), feita em 2013, uma grande pesquisa domiciliar, que será realizada novamente em 2018. Também teremos a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) que, além de completar as informações de saúde, vai fornecer subsídios de questões demográficas, de gênero e de alguns aspectos de violência. A respeito da saúde do escolar nós temos uma pesquisa específica, a PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar), que também traz subsídios para essa faixa da população.

Retratos - Quais são os desafios para esse objetivo?

Andreazzi - Tem dois contextos. Um fator é a definição de prioridades, porque nem sempre a prioridade traçada em nível dos indicadores globais se aplica em nível nacional, pois algumas não fazem muito sentido para a realidade brasileira. Por exemplo: um parto assistido por pessoa qualificada é um indicador internacional. Num país em que mais de 95% dos partos são hospitalares, saber se ele é feito ou não por pessoa adequada já não é um indicador que define muita coisa. Teríamos que ver um indicador mais adequado à realidade brasileira e tínhamos proposto um indicador de parto cesárea, por exemplo, que nem sempre é bem indicado e traz risco para a criança e para a gestante. Isso está em discussão.

E outros fatores, como limitações do próprio dado. Na maioria das vezes, as informações que advêm de pesquisas nacionais não conseguem ter o nível de desagregação que chegue a estados e municípios, são informações que só existem para o Brasil e as grandes regiões.

Retratos - Que dados do IBGE estão participando dessa construção?

Andreazzi - Os indicadores 1 e 2 são relacionados à questão materno-infantil e os dados são principalmente de registros de óbitos e nascimentos, são registros administrativos. O IBGE tem as Estatísticas do Registro Civil, que faz a coleta de registros administrativos nos cartórios.

As informações de abuso de drogas, álcool, cigarro etc. já têm como base as pesquisas do IBGE como a Pense, para adolescentes, e a PNS, para os maiores de 18 anos. A proporção de mulheres que demandam por planejamento familiar, métodos anticoncepcionais, são um dado obtido pela PNDS, que também traz informações sobre saúde reprodutiva e gravidez na adolescência, entre outros.

Retratos - De que forma o ODS 3 poderia se articular com os outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

Andreazzi - As informações de saúde, num aspecto geral, representam não só um objetivo em si como também são um indicador do desenvolvimento e da adequação de outros objetivos. Se você tem um ambiente saudável, uma habitação adequada, não violência, vários outros indicadores acabam implicando em correlação com a saúde. A saúde é também um motor de desenvolvimento; produzindo instituições que atendam adequadamente à população você também promove uma melhoria da qualidade através dos serviços, das estratégias de promoção e de intervenção na saúde.