Começa hoje (14) a fase de coleta da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2024. Neste módulo, os pesquisadores levantarão informações sobre a oferta de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e de drenagem e manejo de águas pluviais. A pesquisa terá como informantes os prestadores desses serviços em todos os 5.571 municípios brasileiros.  A estimativa é de que a coleta seja realizada durante sete meses, até outubro. Já os resultados estão previstos para serem divulgados no segundo semestre de 2026.

Os informantes responderão quesitos como coleta seletiva, limpeza urbana e de praias e disposição final de resíduos sólidos; sobre mapeamento, monitoração e manutenção de infraestrutura de drenagem e manejo de água pluvial, entre outros, relativos à prestação desses serviços em 2024.

A gestão dos serviços de saneamento é investigada na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), juntos às prefeituras. Foi assim com a Munic 2017, Gestão do saneamento básico, abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a Munic 2023, Gestão do saneamento básico, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e de drenagem e manejo de águas pluviais.

Vânia Pacheco, Gerente de Estudos e Pesquisas Sociais da Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPIS) e que esteve à frente da Munic por muitos anos, ressalta o papel dessa pesquisa no planejamento, explicando que é através da Munic que são cadastrados os prestadores dos serviços para a coleta dos módulos temáticos da PNSB. 

São pesquisas diferentes e complementares, como aponta Fernanda Malta, gerente da PNSB: “A integração com a Munic permitiu uma visão mais detalhada sobre a gestão municipal do saneamento e possibilitou um questionário mais abrangente e alinhado com a gestão pública dos serviços de saneamento básico”, comenta.  

Para Cristiane Moutinho, coordenadora de População e Indicadores Sociais (Copis), as expectativas são positivas. “São temas estruturantes e essenciais para realizar um diagnóstico atualizado dos serviços de saneamento no país. O maior desafio é encontrar o informante adequado, capaz de responder sobre os serviços ofertados”.    

Novos temas apontam para sustentabilidade e impactos ambientais 

Saneamento, saúde e meio ambiente andam de mãos dadas. Como aponta Vânia, a PNSB permite não só efetuar uma avaliação da oferta e da qualidade dos serviços prestados, como também analisar as condições ambientais e suas implicações diretas na saúde e na qualidade de vida da população brasileira. 

A gerente da PNSB, Fernanda Malta, explica que o manejo de resíduos sólidos abrange todas as etapas, desde a geração dos resíduos até sua disposição final. No dia a dia, isso pode ser observado na coleta seletiva, na compostagem doméstica e na logística reversa, na qual empresas são responsáveis por recolher produtos pós-consumo, como baterias, eletroeletrônicos e embalagens de agrotóxicos, garantindo o descarte correto e o reaproveitamento de materiais. 

São investigados também os Ecopontos, locais de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho, grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis. Nos Ecopontos, é possível dispor o material em caçambas distintas para cada tipo de resíduo, gratuitamente.

Já o manejo de águas pluviais consiste no controle do escoamento da água da chuva para minimizar problemas como enchentes, erosão e contaminação de rios e lagos. "Um dos principais exemplos desse sistema são as galerias pluviais e os bueiros, que captam a água da chuva e a direcionam para rios ou reservatórios, evitando alagamentos nas ruas”, ilustra Fernanda. “Em algumas cidades, há piscinões urbanos, grandes reservatórios subterrâneos ou a céu aberto que armazenam temporariamente a água das chuvas para liberá-la de forma controlada”. 

Outras soluções incluem o uso de pavimentos permeáveis, que permitem que a água infiltre no solo, reduzindo a sobrecarga do sistema de drenagem. “Algumas cidades mais avançadas investem em jardins de chuva e telhados verdes, que absorvem parte da água da chuva e ajudam a reduzir o impacto das chuvas intensas”, complementa. 

Questionários têm novos blocos e atualizações

Os dois módulos temáticos desta edição da PNSB trazem mudanças em relação à última PNSB, realizada em 2008. O questionário sobre drenagem e manejo de águas pluviais, por exemplo, recebeu um novo bloco específico sobre sistemas de proteção contra enchentes e inundações, outro bloco sobre o tratamento das águas pluviais e um bloco destacando o manejo de águas pluviais em áreas rurais, por exemplo.

Já o questionário de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos utilizou como base a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada após a última PNSB. Dessa forma, foram feitas mudanças para adequá-lo à nova política, publicada em 2010. Destaque para o bloco de coleta seletiva, entidade de catadores e educação ambiental.

Nesta edição, a pesquisa contou com diversos colaboradores especialistas, que participaram individualmente da elaboração e revisão do questionário. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e diversas universidades são alguns exemplos. “Esses especialistas contribuíram para garantir que os temas abordados fossem abrangentes e atualizados”, avalia Fernanda Malta. “A colaboração técnica ajudou a aprimorar a qualidade das informações coletadas e a tornar o levantamento mais preciso e relevante”.