In 2024, net borrowing of the general government was R$741.3 billion, showing a drop of 12.2% in relation to 2023. This result reflected the nominal growth of 12.7% in total revenue compared to the 8.5% increase in expenditure computed across the three levels of government. The data comes from Public Finance Statistics and Government Intermediate Account, prepared by the IBGE in partnership with the National Treasury Secretariat (STN) and the Central Bank of Brazil.

The remainder is temporarily in Portuguese

Na análise dos principais agregados da receita, a arrecadação de impostos cresceu 16,3% e as contribuições sociais 8,2% em 2024.

Todas as categorias de impostos apresentaram elevação de arrecadação, com destaque para impostos sobre comércio e transações internacionais, cuja elevação de 32,4% se deveu a uma combinação de aumento da alíquota média do Imposto de Importação, da taxa de câmbio e do valor em dólar das importações. 

Impostos sobre bens e serviços tiveram aumento de 19,0%, impulsionado pela elevação na arrecadação da COFINS sobre os combustíveis. Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital aumentaram 13,3%, impactados pela Lei 14.754/2023, que estipulou a tributação de fundos de investimento e a atualização de bens e direitos no exterior.  

Impostos sobre a propriedade tiveram aumento de arrecadação de 8,8% em 2024, os destaques ficam por conta do aumento do ITCD (imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação) e do ITBI (Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis), com variações positivas de 19,1% e 17,7%, respectivamente. Impostos sobre a folha de pagamento e a mão de obra apresentaram 6,3% de aumento de arrecadação. 

Em relação aos outros componentes da receita, contribuições sociais apresentaram variação positiva de 8,2%, enquanto outras receitas cresceram 4,4%, com destaque positivo para a receita de dividendos, com aumento de 38,7%. Por outro lado, outras transferências de capital apresentaram variação negativa de 98,9% em razão da arrecadação atípica de R$ 26 bilhões em recursos abandonados do PIS/Pasep e apropriados pelo Tesouro Nacional em 2023 (Emenda Constitucional 126, de 2022).  

Pela ótica da despesa, observa-se que todos os itens agregados tiveram crescimento em 2024. Benefícios previdenciários e assistenciais, item de maior peso, aumentaram 6,0%, com destaque para benefícios assistenciais de idade e invalidez, com 18,2%. Salários e vencimentos e uso de bens e serviços apresentaram aumentos de 9,5% e 13,7%, respectivamente. Cabe ressaltar que o aumento da despesa poderia ter sido ainda mais expressivo não fosse o pagamento de aproximadamente R$ 90 bilhões de precatórios em 2023.  

Governo contribui com 13,4% do PIB

Em 2024, o valor adicionado do Governo Geral foi de R$ 1.574,4 bilhões e sua participação no PIB foi de 13,4%, o que representa um decréscimo de 0,2 ponto percentual em relação a 2023.

Municípios elevam participação no Valor Adicionado

Enquanto a esfera federal perdeu 1,6 ponto percentual em participação, passando de 27,2% em 2023 para 25,6% em 2024, a esfera municipal aumentou sua participação na mesma proporção, passando de 36,6% em 2023 para 38,2% em 2024. A esfera estadual manteve sua participação em 36,2%. 

Programa Pé-de-Meia impacta gastos com benefícios de assistência social

Item de maior peso na composição dos gastos públicos da Conta Intermediária de Governo, os benefícios sociais aumentaram 6,1%. Benefícios de seguridade social em numerário e outros benefícios de seguro social cresceram 4,9% e 5,3%. Benefícios de assistência social em numerário cresceram 12,1%, impactados pelos gastos com o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (FIPEM), fundo responsável por financiar o programa federal Pé-de-Meia.

A formação bruta de capital fixo, variável que mede a capacidade produtiva futura do Governo Geral, chegou a R$ 257,1 bilhões em 2024, o que representa um aumento de 19,1% em relação aos gastos de 2023. O destaque ficou por conta da esfera municipal, com 26,8% de aumento, enquanto a União aumentou seus gastos com bens de capital em 17,7%. A esfera estadual reverteu a queda do ano anterior e apresentou 9,1% de aumento em 2024.