IBGE publica estudo sobre Estatísticas de Governança

17/07/2019 10h00 | Atualizado em 17/07/2019 10h01

“Panorama Nacional e Internacional da Produção de Indicadores Sociais: Estatísticas de Governança” é a terceira publicação de uma série de estudos sobre a produção de indicadores sociais. A publicação traz discussões sobre o conceito de governança, apresenta estudos de governança do setor público no Brasil e no mundo e trata das pesquisas do IBGE que abordam o tema. A publicação completa pode ser acessada à direita desta página.

Panorama Nacional e Internacional da Produção de Indicadores Sociais: Estatísticas de Governança

Esta publicação é a terceira de uma série de estudos sobre a produção de indicadores sociais, seguindo o “Panorama Nacional e Internacional da Produção de Indicadores Sociais” (2016) e o “Panorama Nacional e Internacional da Produção de Indicadores Sociais – Grupos populacionais específicos e uso do tempo” (2018).

As estatísticas de governança são ferramentas para melhorar as relações entre o Estado e os cidadãos, a partir de dimensões como: direitos humanos; participação; abertura; acesso e qualidade da justiça; responsabilização (accountability); capacidade de resposta, efetividade do governo; ausência de corrupção; segurança.

O IBGE tem contribuído nesse campo principalmente com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), desde 1999, e a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), desde 2012, pesquisas que abordam estrutura, capacidades e políticas nos níveis municipal, estadual e distrital.

Com ênfase na discussão sobre governança no setor público, a publicação “Panorama Nacional e Internacional da Produção de Indicadores Sociais: Estatísticas de Governança” está estruturada em cinco capítulos.

O primeiro capítulo discute o conceito de governança em seu aspecto multidimensional, e destaca sua presença em documentos da OCDE e da ONU, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e sua importância para a democracia e para a criação de mecanismos para o “bom governo”.

O segundo capítulo traz exemplos de estudos de governança no Brasil e no mundo, articulando a produção feita por órgãos públicos no País, destacando ao seu final lacunas e perspectivas de produção para o IBGE.

O terceiro capítulo explora as dimensões de governança nas pesquisas Munic (2005-2017) e Estadic (2012-2017). Mostra como os mecanismos de governança se estruturam nas diversas áreas de atuação dos executivos locais e evoluíram no tempo.

O quarto capítulo produz um índice de gestão municipal que avalia a capacidade institucional dos municípios brasileiros e mostra a variabilidade de suas estatísticas de governança, tanto em termos temporais (2001-2015) quanto regionais.

O quinto e último capítulo analisa os serviços públicos como medida de governança, evidenciando riquezas e lacunas da produção estatística institucional sobre o tema. Aborda os serviços de educação, saúde e justiça sob a ótica do acesso e da satisfação dos cidadãos, da capacidade de resposta das administrações e da qualidade da oferta.