Percentual (50,7%) foi atingido pela primeira vez, desde os anos 90, devido ao aumento do número de trabalhadores com carteira assinada: em 2007 eles eram 32,0 milhões, ou 6,1 % a mais que no ano anterior, e atingiram a maior participação na população ocupada (35,3%) desde o início da série da PNAD. A população ocupada chegou a 90,8 milhões e cresceu 1,6% em relação a 2006. Já o número de desocupados caiu 1,8% no período, e a taxa de desocupação recuou de 8,4% para 8,2%.

O rendimento médio real dos trabalhadores cresceu 3,2% em relação a 2006 e chegou a R$ 956,00. Esse indicador atingiu seu maior nível desde 1999, mas ainda está 5,0% abaixo da remuneração média recebida pelos trabalhadores em 1997 (R$ 1.011,00).

Também pela primeira vez, mais da metade dos 56,3 milhões de domicílios brasileiros estavam ligados à rede de esgoto, 2,4 milhões de unidades a mais que no ano anterior. O acesso aos serviços fundamentais e a posse dos principais bens cresceu, mas os destaques foram o telefone – presente em 77,0% dos domicílios (ou 43,4 milhões de unidades) e os microcomputadores – encontrados em 15 milhões deles (ou 26,6%), sendo 11,4 milhões (20,2%) com acesso a internet. Desde 2002, o número de domicílios com telefone móvel celular vem crescendo mais de 15% ao ano.

Mas a PNAD 2007 mostrou que ainda havia 4,8 milhões de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil. Eles representavam 10,8% das pessoas de 5 a 17 anos em 2007, pouco menos que os 11,5% do ano anterior. Em 2007, quase um terço (30,5%) das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados trabalhavam pelo menos 40 horas semanais, e uma em cada cinco delas (19,8%) morava em domicílios com rendimento per capita inferior a ¼ do salário mínimo.

Fica evidente o reflexo negativo do trabalho infantil quando se examina a taxa de escolarização¹: entre 2006 e 2007, no grupo de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ela subiu, (de 93,5% para 94%), mas entre as crianças desse grupo etário que trabalhavam, a taxa caiu de 81,0% para 80,0%.

De 2006 para 2007, a taxa de analfabetismo passou de 10,4% para 10,0% da população com 15 anos ou mais de idade, o que representava cerca de 14,1 milhões de analfabetos. Em 2007, por outro lado, 70,1% das crianças de 4 a 5 anos freqüentavam creche ou escola, um aumento de 2,5 pontos percentuais em relação a 2006. No mesmo período, o número de estudantes de nível superior aumentou em 251 mil.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2007 investigou cerca de 400 mil pessoas em quase 148 mil domicílios por todo o país a respeito de sete temas: dados gerais da população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento. A seguir, suas principais informações.

Número de desocupados caiu 1,8% entre 2006 e 2007

Em 2007, havia no Brasil 159 milhões de pessoas em idade ativa (10 anos ou mais de idade), 2,0% mais que em 2006. Dessas, 62,0% eram economicamente ativas, ou seja, estavam inseridas no mercado de trabalho, sendo que 57,0% estavam ocupadas e 5,1%, desocupadas. Em 2006, a taxa de atividade havia sido estimada em 62,4%, com 57,2% de ocupados e 5,3% de desocupados.

Embora o nível de ocupação² tenha registrado ligeira redução de um ano para o outro – por conta do crescimento maior da população em idade ativa do que da população ocupada –, o total de ocupados cresceu 1,6%, totalizando 90,8 milhões de pessoas em 2007. O nível de ocupação para os homens (68,0%) mantinha-se mais elevado que o das mulheres (46,7%).

Além da pequena queda no nível de desocupação³ entre 2006 e 2007, também diminuiu o contingente de desocupados, de 8,2 milhões para 8,1 milhões de pessoas (-1,8%). A taxa de desocupação⁴ era de 8,2% em 2007 (em 2006, havia sido de 8,4%), sendo menor para os homens (6,1%) que para as mulheres (10,8%).

Entre 2006 e 2007, o total de ocupados cresceu em todas as regiões, destacando-se a Centro-Oeste (4,2%), com reflexo no nível de ocupação dessa região, única a registrar aumento desse indicador, de 57,8%, em 2006, para 59,1%, em 2007. Nas regiões Sul (62,4%) e Sudeste (56,1%), não houve alteração no nível de ocupação de um ano para o outro; enquanto nas regiões Nordeste (55,1%) e Norte (55,5%), a taxa teve quedas estimadas de 0,6 e 1,1 ponto percentual, respectivamente.

Enquanto nas regiões Sudeste (-5,1%) e Sul (-1,3%) houve quedas no contingente dos desocupados, nas demais houve crescimento, com destaque para o Norte (11,4%). O aumento foi mais discreto no Nordeste (0,4%) e no Centro-Oeste (0,8%). Na região Sul, foi registrada a menor taxa de desocupação (5,8%); e na Sudeste, a maior (9,0%). Em relação a 2006, a taxa de desocupação na região Nordeste não variou (8,2%), na região Norte, houve elevação (de 7,1% para 7,8%), e houve queda nas regiões Sudeste (de 9,6% para 9,0%), Sul (de 6,0% para 5,8%) e Centro-Oeste (de 8,4% para 8,1%).

Grupo de ocupados com mais de 40 anos de idade foi o que mais aumentou

Por faixa etária, a população ocupada estava assim distribuída em 2007: de 10 a 14 anos, 1,8%; de 15 a 19 anos, 7,4%; de 20 a 24 anos, 12,4%; de 25 a 39 anos, 37,7%; de 40 a 59 anos, 34,1% e de 60 anos ou mais, 6,6%. Em relação a 2006, os grupos etários de 40 a 49 anos de idade (3,8%) e de 50 a 59 anos de idade (2,8%) foram os que mais cresceram. Por outro lado, as populações ocupadas de 10 a 14 anos e de 15 a 17 reduziram-se, a primeira em 7,1% e a segunda em 2,6%.

Cresceu a proporção de ocupados com maior escolaridade

Em 2007, a população ocupada mostrou maior escolarização do que em 2006. Para as pessoas ocupadas sem instrução e com menos de 1 ano de estudo e para as parcelas com de 1 a 3 anos e de 4 a 7 anos de estudo, houve reduções (-1,5%, -2,4% e -4,2%, respectivamente). Já a população ocupada com 8 a 10 anos de estudo cresceu em 5,4%, e aquela com 11 anos ou mais de estudo registrou aumento de 5,9%.

Esse aumento da escolarização foi observado em todas as grandes regiões e para ambos os sexos, embora na região Nordeste ainda 16,8% das pessoas ocupadas sequer completaram um ano de estudo.

Na população ocupada, 39,1% tinham 11 anos ou mais de estudo; 17,2%, de 8 a 10 anos de estudo; 24,7%, de 4 a 7 anos de estudo; 10,3%, de 1 a 3 anos de estudo; e 8,4% encontravam-se no grupo dos sem instrução e menos de 1 ano de estudo.

Se, em relação ao total da população com 10 anos ou mais de idade, a população ocupada tinha uma proporção maior de pessoas com 11 anos ou mais de estudo (39,1% frente a 30,1%), entre as mulheres, essa concentração era ainda maior: 45,7% entre as ocupadas frente a 32,0% do total. O número médio de anos de estudo também era maior, em 2007, para a população ocupada (7,7 anos) do que para as pessoas com 10 anos ou mais de idade (6,9 anos), diferença que aumentava ainda mais na população feminina. As mulheres ocupadas tinham, em média, 8,3 anos de estudo, enquanto para as em idade ativa a média era 7,1 anos.

Número de ocupados na agricultura só aumentou no Centro-Oeste

No Brasil, a atividade agrícola sofreu redução de 4,0% no contingente de pessoas ocupadas, passando de 17,2 milhões de pessoas em 2006 (19,3% do total de ocupados) para 16,6 milhões em 2007 (18,3%). Apenas na região Centro-Oeste não houve redução desse grupo, que cresceu 4,0%.

O contingente de ocupados na indústria chegou a 13,8 milhões de pessoas em setembro de 2007, 4,6% acima do observado em 2006. Quase todas as regiões apresentaram crescimento, exceto a Norte. No Brasil, esse grupamento respondia por 15,3% da população ocupada. A construção também apresentou aumento de 4,6% no número de ocupados e correspondia a 6,7% do pessoal ocupado, em 2007, no país. Foi verificado aumento desse contingente em todas as grandes regiões.

No comércio e reparação, em setembro de 2007, estavam alocados 16,3 milhões de trabalhadores, 18,0% da população ocupada. Em relação a 2006, houve um acréscimo de 3,6%, e todas as regiões apresentaram aumentos. Por fim, os serviços ocupavam 37,7 milhões de pessoas em 2007, 1,9% a mais que em 2006. O serviço doméstico, incluído nesse grupamento, correspondia a 7,4% dos trabalhadores.

35,3% dos trabalhadores tinham carteira assinada

Em 2007, 35,3% dos trabalhadores brasileiros tinham carteira de trabalho assinada, totalizando 32,0 milhões de pessoas. Em 2005, esse percentual era de 33,1%, tendo aumentado para 33,8% em 2006. As cinco grandes regiões apresentaram crescimento nesse indicador, com destaque para o Nordeste, que teve elevação de 8,5% no número de ocupados com carteira assinada - no Brasil como um todo, esse aumento foi de 6,1%.

Os militares e funcionários públicos estatutários representavam 6,8% da população ocupada em 2007, o que correspondia a 6,2 milhões de pessoas (5,0% a mais que em 2006).

Apesar da queda (-0,7%) no número de empregados sem carteira de trabalho assinada (incluindo trabalhadores domésticos), eles eram 20,6 milhões, ou 22,7% do total de pessoas ocupadas, em 2007. As regiões Norte e Sul não acompanharam o movimento de queda. No Norte houve crescimento de 3,1% no total de pessoas contratadas sem carteira de trabalho e, no Sul, de 3,7%.

O contingente de trabalhadores por conta própria (19,2 milhões) aumentou ligeiramente (1,5%) em relação a 2006, mas permaneceu estável em termos de participação no total de ocupados, 21,2%. As regiões Norte e Nordeste apresentaram as maiores proporções de pessoas ocupadas nessa categoria (25%). O total de trabalhadores não-remunerados (5,3 milhões) em 2007 caiu 1,7% em relação a 2006. Caiu também a participação desses trabalhadores na população ocupada, de 6,0% em 2006 para 5,8% em 2007.

Ocupação aumentou, mas a proporção de pessoas ocupadas não atingiu patamar do início da década de 90

Segundo os dados da série histórica harmonizada⁵, de 1996 a 2007, o nível de ocupação passou de 55,1% para 56,9%, mostrando uma recuperação nos últimos anos, mas não alcançando os percentuais d o início da década de 1990 (em torno de 57,5% até 1995). Para os homens, a tendência foi de queda nesse indicador (de 72,4%, em 1992, para 67,8% em 2007); e para as mulheres, de elevação (de 43,4% para 46,7% no período).

Entre 1997 e 2007, houve redução da ocupação para as faixas até 20 anos e de 60 anos ou mais, enquanto para os grupos de idade entre 20 e 59 anos, o nível de ocupação cresceu no período.

Entre 1997 e 2007, o grupamento de atividade dos serviços manteve-se com a maior fatia dos ocupados (37,9% em 1997 e 42,0% em 2007). Dentro desse grupo, está o serviço doméstico, que correspondia, em 2007, a 7,5% das pessoas ocupadas, percentual similar ao de 1997 (7,6%).

O percentual de pessoas trabalhando no comércio e reparação passou de 15,9% para 18,2% nesse período. Já a parcela de pessoal ocupado na atividade agrícola caiu de 24,4% em 1997 para 17,5% em 2007 – redução que foi maior entre as mulheres. Na indústria, o percentual de ocupados foi de 14,6% para 15,3%, entre 1997 e 2007, enquanto na construção, o percentual passou de 6,9% para 6,8%.
Em dez anos, a proporção de empregados na população ocupada aumentou de 52,1% para 57,9%, crescimento que foi maior entre aqueles com carteira assinada: de 28,7%, em 1997 para 33,7%, em 2007. Houve queda na participação dos trabalhadores por conta própria e dos empregadores na população ocupada no período, de 22,7% para 21,0% e de 4,0% para 3,8%, respectivamente. O percentual de trabalhadores na produção para o próprio consumo, que representavam em 2007 4,2% da população ocupada, praticamente não variou nos últimos dez anos, já o de não-remunerados caiu de 9,0% para 5,5% nesse mesmo período.

Pela 1ª vez desde os anos 90, a maioria dos trabalhadores contribuía para a Previdência

Em 2007, 46,1 milhões de trabalhadores contribuíam para instituto de Previdência. Em relação a 2006, foi registrado um crescimento de 5,7% nesse contingente: de 48,8%, para 50,7% em 2007. Em todas as regiões foi registrado crescimento da proporção de contribuintes para a Previdência Social, sendo que o maior percentual deles entre os ocupados foi verificado no Sudeste (61,6%), e o mais baixo (32,1%), no Nordeste.

Em 2007, havia 16,0 milhões de associados a sindicatos, número que caiu 3,3% em relação a 2006. Os sindicalizados eram, em 2006, a 18,6% da população ocupada, proporção que caiu para 17,7% em 2007. A região Sul tinha o maior percentual de trabalhadores sindicalizados (21,2%); e a Norte, o menor (13,3%).

Ao longo dos últimos dez anos, aumentou a proporção de trabalhadores que contribuíam para a Previdência no trabalho principal, de 42,6% em 1997 para 51,1% em 2007. Pela primeira vez, desde o início da década de 1990, esse percentual ultrapassa a metade dos trabalhadores.

A proporção de trabalhadores sindicalizados também aumentou em dez anos, de 16,2%, em 1997, para 17,6%, em 2007. Houve um aumento expressivo de trabalhadores sindicalizados nas atividades agrícolas. Na indústria de transformação foi verificada pequena redução: há dez anos eram 21,0% e, em 2007, eram 20,3%.

Rendimento de trabalho cresceu 3,2% em relação a 2006

O rendimento médio real mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas (e com rendimento de trabalho) cresceu pelo terceiro ano consecutivo e chegou a R$ 956,00. O aumento real de 3,2% observado de 2006 para 2007, no entanto, foi inferior aos de 2005 para 2006 (7,2%) e de 2004 para 2005 (4,5%). Assim, o crescimento acumulado desde 2004 (R$ 827,00) foi de 15,7%.

Em relação a 2006, as maiores taxas de crescimento foram nas regiões Centro-Oeste (8,0%) e Norte (5,7%). No Nordeste, Sul e Sudeste, as taxas foram de 2,2%, 3,8% e 1,9%, respectivamente. Em 2007, o menor rendimento médio real mensal de trabalho das pessoas ocupadas foi observado no Nordeste (R$ 606,00) e o maior valor no Centro-Oeste (R$ 1.139,00).

Desigualdade nos rendimentos caiu, mas ainda persiste

Entre 2004 e 2007, houve reduções sucessivas no índice de Gini, no país (0,547, em 2004; 0,543, em 2005; 0,540, em 2006; e 0,528, em 2007). Entre 2006 e 2007, no Norte houve estabilidade (0,495 para 0,493); reduziu-se a concentração no Nordeste (de 0,565 para 0,547) no Sudeste (0,523 para 0,505) e no Sul (0,502 para 0,494). O Centro-Oeste teve aumento de concentração, de 0,541 para 0,551. Tais reduções, apesar de persistentes, tiveram baixo impacto. Em 2007, os 10% da população ocupada com os mais baixos rendimentos detiveram 1,1% do total dos rendimentos de trabalho, enquanto os 10% com os maiores rendimentos recebiam 43,2%, demonstrando que a concentração de rendimento ainda perdura.

Todas as categorias de posição na ocupação obtiveram ganhos reais, pelo segundo ano consecutivo. As remunerações médias dos empregados com carteira cresceram 1,8%, as dos militares e estatutários cresceram 2,3% e as dos outros sem carteira, 5,2%. O rendimento médio real dos trabalhadores domésticos cresceu 4,8%, de 2006 para 2007. No caso dos trabalhadores por conta própria, esse crescimento foi de 17,0% e o dos empregadores situou-se em 0,4%.

Em 2007, o rendimento médio real de todos os trabalhos das mulheres correspondia a 66,1% da remuneração masculina. Mas os rendimentos médios de homens e mulheres estão mais próximos que nos anos anteriores (65,6% em 2006, 64,5% em 2005 63,5% em 2004).

Em relação a 2006, o rendimento de todas as fontes cresceu 2,7%

O rendimento médio real de todas as fontes (das pessoas de 10 anos ou mais de idade com rendimentos) cresceu 14,8% entre 2004 e 2007, com ganhos de 5,1%, de 2004 para 2005, de 6,1%, de 2005 para 2006, e de 2,7%, de 2006 para 2007. Os valores reais médios nestes quatro anos foram R$ 820,00, R$ 862,00, R$ 916,00 e, R$ 941,00, respectivamente.

Os ganhos reais nos rendimentos médios de todas as fontes para as classes de rendimentos mais baixos foram, em geral, superiores aos observados nas classes de rendimentos mais altos. A metade inferior da distribuição de rendimentos de todas as fontes detinha, em 2004, 15,2% do total; em 2005, 15,8%; em 2006, 16,1%; e em 2007, 16,8%. Tais resultados e a evolução dos índices de Gini demonstraram discreta redução na concentração desses rendimentos.

Gráfico 23 - Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal de todos os trabalhos das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho Brasil - 1997/2007

Rendimento domiciliar cresceu 1,5% em relação a 2006

O rendimento médio real dos domicílios particulares permanentes com rendimento foi de R$ 1.567,00 em 2004, de R$ 1.645,00 em 2005, de R$ 1.770,00 em 2006 e de R$ 1.796,00, em 2007, com ganhos reais por três anos consecutivos: de 5,0% em 2005, de 7,6% em 2006 e de 1,5% em 2007. Neste último período, a exceção do Sudeste, onde houve estabilidade (de R$ 2.089,00 para R$ 2.086,00), o rendimento domiciliar cresceu nas demais regiões, sendo que a maior variação (6,1%) foi no Centro-Oeste, e a menor (1,9%) no Nordeste. No Norte, o ganho real do rendimento domiciliar médio correspondeu a 3,8% e no Sul a 3,2%.

Cresceu a desigualdade regional nos rendimentos domiciliares: o menor rendimento (R$ 1.164,00 no Nordeste) correspondeu a 55,8% do maior (R$ 2.086,00 no Sudeste) em 2007, contra 54,7% em 2006 e 52,8% em 2005. Além disso, em 2007, no País, 12,6% do total dos domicílios tinham rendimentos de até 1 salário mínimo. Essa parcela correspondia a 25,0% no Nordeste, contra 7,5% no Sudeste e 7,3% no Sul. Nas Regiões Norte e Centro-Oeste, esses percentuais foram 15,0% e 10,4%, respectivamente.

Rendimento do trabalho é o maior desde 1999, mas ainda é inferior ao de 1997

O patamar do rendimento médio real de trabalho do ano de 1997 não foi retomado, embora tenham ocorrido ganhos, especialmente, no período mais recente (2004 a 2007). Em 2007, o rendimento médio mensal real de trabalho das pessoas ocupadas e com rendimento (R$ 960,00) superou o de 1999 (R$ 932,00), mas teve perda de 6,0% em relação 1997 (R$ 1.011,00).

Pela primeira vez, mais da metade dos domicílios do país tem acesso à rede de esgoto

Em 2007, a Pnad estimou em 56,345 milhões os domicílios particulares permanentes no país, 1,735 milhão de unidades a mais que no ano anterior. A quantidade de domicílios próprios cresceu em 0,7 ponto percentual, destacando-se o percentual de domicílios próprios quitados (69,8%), que aumentou em todas as regiões. No Sudeste houve o maior aumento de unidades (665 mil) e a região Norte apresentou o maior crescimento percentual: 2,8 pontos percentuais em relação ao ano anterior. É, também, a região Norte, a que apresenta a maior parcela de domicílios próprios já quitados (79.3%).

Em relação a 2006, na região Norte o número médio de moradores por domicílio teve pequena redução (de 4,0 para 3,9). No Sul e o Centro-Oeste também houve quedas de 0,1 ponto percentual, apresentando médias de 3,1 e 3,2 moradores por domicílio, respectivamente. Nordeste e Sudeste mantiveram-se estáveis.

O percentual de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água (83,3%) cresceu 0,1 ponto percentual (ou mais 1,498 milhão de unidades) em relação a 2006. Destaca-se a evolução no Centro-Oeste, com mais 1,2 ponto percentual no período. Entretanto, Norte e Sudeste reduziram suas proporções de domicílios atendidos em 0,2 e 0,3 pontos percentuais, respectivamente.

Já a participação de domicílios atendidos por rede coletora de esgoto aumentou 2,8 pontos percentuais e, dessa forma, o Brasil passou a ter mais da metade (51,3%) dos seus domicílios ligados a rede coletora de esgotamento sanitário. Na região Norte, a quantidade de domicílios ligados à rede coletora mais que dobrou de 2006 para 2007, passando de 186 mil para 381 mil. Mesmo assim, essa região continuou com a menor parcela de domicílios ligados à rede de esgoto (9,8%). Em 2007, o Sudeste tinha 19,961 milhões de domicílios ligados a rede coletora (contra 18,834 milhões no ano anterior) e manteve-se como a única região a apresentar um percentual (79,4%) superior ao do Brasil. O Nordeste, mesmo apresentando a maior redução no número de domicílios sem acesso a rede coletora ou fossa séptica, (menos 693 mil, ou queda de 6,6 pontos percentuais), permaneceu com o maior número de domicílios nesta condição (6,405 milhões).

Após um crescimento de 0,9 ponto percentual em relação ao ano anterior, 87,5% dos domicílios passaram a contar com o serviço de coleta de lixo. Todas as regiões do Brasil contribuíram para tal avanço, sendo que as regiões Nordeste e Sudeste apresentaram as maiores contribuições em valores absolutos, 496 e 693 mil unidades, respectivamente. O Nordeste, mesmo com um avanço de 1,1 ponto percentual nesse indicador, continua com o menor índice de domicílios com coleta de lixo.

Energia elétrica chegava a 98,2% dos domicílios do país

O fornecimento de energia elétrica é o serviço público que possui o maior alcance no país. Com a expansão de 0,5 ponto percentual desde 2006, 98,2% domicílios do país tinham este serviço em 2007.

Mesmo com o avanço de 2,0 pontos percentuais na proporção de domicílios com fornecimento de energia elétrica, o Norte continua com a menor cobertura: 94,0% dos domicílios. No Sudeste e no Sul o fornecimento de energia elétrica só não atende a 0,2% e 0,5% dos domicílios, respectivamente.

O acesso à telefonia cresceu fortemente, mais uma vez, principalmente devido à telefonia celular. De 2006 para 2007, mais 2,7 milhões de domicílios passaram ter algum tipo de telefone e, entre os que possuíam somente telefone móvel celular, o aumento foi de 2,680 milhões. Com uma variação de 2,5 pontos percentuais, 77,0% dos domicílios brasileiros (43.379 mil unidades) possuíam algum tipo de telefone. Já o número de domicílios com somente telefone móvel celular alcançou 17,814 milhões (ou 31,6% do total), um aumento de 3,9 pontos percentuais em relação ao ano anterior. As regiões Norte e Nordeste apresentaram os maiores aumentos relativos nos percentuais de domicílios com telefone.

Dos 56.345 mil domicílios brasileiros, 15 milhões (26,6%) possuíam microcomputador, sendo 11,4 milhões (20,2%) com acesso a internet. Mais da metade dos domicílios com computador (8,8 milhões) estão no Sudeste, e 6,896 milhões têm acesso a internet. O Sudeste possui 27,4% de seus domicílios conectados a internet; a região Sul, 24%; o Centro-Oeste, 18,4%; o Nordeste, 8,8%; e o Norte, 8,2%.

Desde 2002, número de domicílios com celular vem crescendo mais de 15% ao ano

Em 2007, após crescimento de 3,2% em relação ao ano anterior, o país ultrapassou o número de 55,6 milhões de domicílios. Houve melhoras nos indicadores de posse de quase todos os bens e serviços pesquisados, tais como energia elétrica, telefonia, fornecimento de água, saneamento básico e coleta de lixo.

Mais da metade dos domicílios (52,0% no dado harmonizado) estavam ligados à rede coletora de esgotamento sanitário, um aumento de: 5,5 pontos percentuais em relação a 2002; de 11,2 pontos percentuais em relação a 1997 e de 13,1 pontos percentuais em relação a 1992. Em 2007, 28,9 milhões estavam ligados à rede de esgoto, contra 22,3 milhões em 2002. Desde 1997, o percentual de domicílios atendidos pelo serviço de coleta de lixo cresceu 12,1 pontos percentuais.

Destaca-se o consistente avanço do número de domicílios com telefone: 43,1 milhões (77,7% dos domicílios) em 2007, ante 29,6 milhões (61,7%) em 2002. Mas o fogão, existente em 98,2% dos domicílios, a televisão (94,8%) e a geladeira (91,4%) continuam sendo os bens mais presentes.

Foi grande o avanço do número de domicílios com telefone móvel celular. Desde 2002 seu crescimento se matém acima dos 15% ao ano e o auge foi entre 2003 e 2004: 51,4%. Em 2007, a variação de domicílios somente com telefone celular foi de 17,8% em relação a 2006, alcançando 17,6 milhões de domicílios.

Segundo a Pnad 2007, mais de um quarto dos domicílios possuíam microcomputador, e pouco mais de um quinto, microcomputador com acesso a Internet. Havia microcomputadores em 15,0 milhões de domicílios, sendo 11,4 milhões, com acesso a Internet. Tal avanço foi significativo em relação a 2001, quando 6,0 milhões de domicílios possuíam microcomputador, sendo 4,0 milhões com acesso a Internet.

Bens como filtro de água e freezer estão, relativamente, menos presentes nos domicílios brasileiros, em relação a 1997. A parcela de domicílios que possuem filtro de água diminuiu de 57,2% em 1997 para 51,4% em 2007. Já os domicílios que possuíam freezer em 1997 eram 18,8%, contra 16,2% em 2007.

4,8 milhões de brasileiros com entre 5 a 17 anos estavam trabalhando em 2007

Houve redução no trabalho infantil⁶ no país de acordo com a Pnad 2007. A proporção de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos que trabalhavam caiu de 11,5%, em 2006, para 10,8%, em 2007. Ou seja, de um total de 44,7 milhões de pessoas nesta faixa etária, a redução foi de 5,1 milhões para 4,8 milhões de trabalhadores (menos cerca de 300 mil ocupados).

O Nordeste concentrava, em números absolutos, o maior contingente de crianças e adolescentes trabalhadores (1,8 milhão) enquanto o Sul, com 13,6% de nível de ocupação, tinha o maior percentual de crianças e jovens trabalhadores em relação ao total das crianças e jovens daquela região. A Pnad verificou que nas regiões Norte e Nordeste houve as maiores reduções nos percentuais de trabalho infantil. Apesar dos avanços no que tange à redução do trabalho infantil, que passou de 19,6% para 10,8%, no período 1992/2007, a Pnad 2007 constatou que ainda persiste no país um contingente elevado de crianças e adolescentes trabalhando.

A Pnad 2007 traçou um perfil do trabalho infantil: 39,3% das crianças e jovens estavam em atividades agrícolas; predominava entre elas, o sexo masculino (65,7%) e a cor preta ou parda (59,5%); a maioria (71,7%) vivia em domicílios sem rendimento ou com rendimento médio per capita de até um salário-mínimo.

Na faixa etária de 5 a 13 anos em que o trabalho infantil é considerado ilegal, a pesquisa revelou que havia no país 1,2 milhão de crianças e adolescentes ocupados, predominantemente (60,0%) em atividades agrícolas. O resultado representou um decréscimo de 4,5% para 4,0% nesta faixa.

Com o objetivo de compreender melhor as características do trabalho infantil ilegal, a análise da pesquisa destacou dois subgrupos etários: de 5 a 9 anos de idade e de 10 a 13 anos. No primeiro, havia 157 mil crianças, a maioria trabalhava em atividades agrícolas (116 mil); pertencia ao sexo masculino (70,0%), à cor preta ou parda (69,6%) e morava em domicílios com rendimento médio per capita em torno de R$ 189,00. No subgrupo de 10 a 13 anos (1,1 milhão de crianças e adolescentes ocupados), 632 mil trabalhavam em atividades agrícolas, a maioria (67,4%) era do sexo masculino, de cor preta ou parda (65,1%) e morava em domicílios cujo rendimento médio domiciliar per capita era de cerca de R$ 229,00.

Nas regiões Norte (de 6,1% para 5,1%) e Nordeste (de 7,3% para 6,5%), o nível da ocupação na faixa de 5 a 13 anos de idade diminuiu aproximadamente um ponto percentual, em 2007 frente a 2006. Na faixa etária de 14 a 17 anos de idade, foram verificadas reduções ainda mais expressivas: no Norte caiu de 27,4% para 26,1%, no Nordeste 30,3% para 28,9% e no Sudeste de 22,3% para 21,8%, neste período. No Sul e Centro-Oeste não se verificou alterações significativas. Nas cinco regiões, o nível da ocupação das crianças e adolescentes do sexo masculino era superior ao do feminino, em todas as faixas etárias.

Em relação ao grupo etário de 14 ou 15 anos, faixa na qual o trabalho é permitido por lei desde que seja na condição de aprendiz, ainda havia 1,3 milhão de ocupados, mesmo com queda no nível de ocupação de 19,0%, em 2006, para 18,1%, em 2007. Aproximadamente 521 mil estavam ocupados em atividades agrícolas. Essa mão-de-obra era integrada por uma maioria de rapazes (67,7%), de cor preta ou parda (60,9%), que vivia em domicílios com rendimento médio domiciliar per capita em torno de R$ 275,00.

No grupo de adolescentes de 16 e 17 anos, que de acordo com a legislação podem trabalhar desde que não seja em atividades noturnas, perigosas e insalubres, cerca de 2,3 milhões estavam ocupados. O nível de ocupação nesta faixa etária manteve-se estável em 34,7%, entre 2006/2007. Aproximadamente 636 mil estavam ocupados em atividades agrícolas. O perfil desses trabalhadores adolescentes reproduziu o das faixas etárias citadas anteriormente: 63,5% pertenciam ao sexo masculino, 55,4% à cor preta ou parda, e moravam em domicílios com rendimento médio domiciliar per capita em torno de R$ 352,00.

O trabalho infantil tem reflexo negativo nas taxas de freqüência à escola. No grupo de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, a taxa de escolarização⁷ caiu de 81,0%, em 2006, para 80,0%, em 2007, enquanto entre os não-ocupados passou de 93,5% para 94%. A menor taxa de escolarização de crianças e jovens ocupados, em 2007, foi verificada na região Norte (76,6%), seguida pelo Sudeste (78,1%).

Maior parte do trabalho infantil era agrícola, não-remunerado ou remunerado mas sem registro

A Pnad 2007 confirmou uma das principais características do trabalho infantil no país: 60,7% das crianças na idade de 5 a 13 anos ocupados estavam inseridos em atividades agrícolas. Havia predominância de atividades não-agrícolas nas faixa de 14 ou 15 anos de idade (58,9%) e 16 ou 17 anos (72,9%). A região Nordeste apresentava, em 2007, o maior percentual (68,2%) dos trabalhadores na faixa de 5 a 13 anos em atividades agrícolas do país, enquanto o Centro-Oeste apresentava o menor percentual (36,6%).

A maioria (83,87%) das crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos) inseridos em atividades agrícolas no país não recebia contrapartida em dinheiro por suas tarefas. O trabalho infantil agrícola não-remunerado na faixa de 5 a 13 era liderado pelas regiões Norte (97,5%), Nordeste (96,4%) e Sul (96,3%), seguidos pelo Centro-Oeste (94,4%) e pelo Sudeste (88,4%).

Entre as crianças e jovens ocupados de 5 a 13 anos, 60% exerciam trabalhos não-remunerados, 17,3% eram empregados ou trabalhadores domésticos e 16% eram trabalhadores para o próprio consumo e 6,7% eram conta própria e empregadores. Na faixa de 14 ou 15 anos, predominavam os trabalhadores e empregados domésticos (44,3%), seguidos por trabalhadores não-remunerados (39,1%). Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, 66,3% eram empregados ou trabalhadores domésticos e 21,3% trabalhadores não-remunerados.

O percentual de crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos de idade trabalhando sem remuneração em atividades não-agrícolas apresentou redução em todas as regiões, caindo no total do país de 21,1% para 19,4%, entre 2006 e 2007, enquanto nas atividades agrícolas sem remuneração, o percentual aumentou, neste período, nas regiões Norte (de 87,7% para 89,6%) e Nordeste (de 85,9% para 86,4%).

No Brasil, na passagem de 2006 para 2007, subiu de 79% para aproximadamente 87,4% o percentual de crianças e adolescentes de 16 ou 17 anos de idade que estavam trabalhando como empregados ou trabalhadores domésticos e não tinham carteira assinada. Regionalmente, no Nordeste esse percentual (98,2%) era o mais alto e no Sul, o menor (81,0%). Na região Nordeste, foi encontrado o percentual mais baixo do total de crianças e adolescentes, nessa faixa etária, ocupados com carteira de trabalho assinada, 1,8%. Na região Sul, o percentual dos trabalhadores com carteira assinada era o mais alto (19,0%).

Crianças e jovens do sexo masculino trabalhavam mais horas do que as do sexo feminino

Quase um terço (30,5%) das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados cumpria jornada semanal de trabalho de 40 horas ou mais. O percentual de homens ocupados com 5 a 17 anos de idade que cumpria 40 horas ou mais de trabalho semanal (31,9%) era superior ao de mulheres da mesma faixa etária (27,3%). Por outro lado, o percentual de mulheres (27,8%) que trabalhavam até 14 horas semanais era superior ao de homens (19,4%). Em média, um adulto com 18 anos ou mais de idade trabalhava cerca de 41,1 horas, enquanto um menor de 5 a 17 anos de idade, trabalhava aproximadamente 27,0 horas.

Na faixa etária de 5 a 13 anos, prevaleciam crianças e jovens que trabalhavam até 14 horas por semana (44,2%). Do total de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos de idade, 6,6% trabalhavam 40 horas ou mais. Dentre os trabalhadores de 16 ou 17 anos de idade, esse percentual era de 46,6%.

Os homens ocupados de 5 a 17 anos de idade trabalhavam cerca de 27,7 horas por semana, enquanto as mulheres da mesma faixa etária trabalhavam cerca de 25,5 horas por semana. A Pnad 2007 mostrou que enquanto na faixa de 5 a 13 anos de idade a diferença entre as jornadas de homens e mulheres era de 1,8 hora (17,9 contra 16,1), nas faixas superiores as diferenças eram mais significativas. Na idade adulta (18 anos ou mais), a diferença era de 44,6 horas para homens e 36,4 horas para as mulheres.

Quase metade das crianças e adolescentes ocupados trabalhava sem remuneração

Uma parcela relevante das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados na semana de referência trabalhava sem receber rendimento por seu trabalho (44,9%). A região Nordeste apresentou o maior percentual de ocupados nesta faixa etária sem rendimento (61,4%) e com rendimento de até ¼ de salário-mínimo (16,0%), enquanto o Sudeste tinha o menor percentual de ocupados sem rendimento (22,6%).

Em 2007, o rendimento médio mensal do trabalho das crianças e adolescentes com remuneração no País era R$ 246,00 e teve crescimento de 11,6% em relação a 2006. No Sudeste (R$ 291,00), Sul (R$ 297,00) e Centro-Oeste (R$ 285,00) era aproximadamente o dobro do observado no Nordeste (R$ 138,00). O rendimento das crianças e jovens entre 5 a 17 anos do sexo feminino (R$ 218,00) era inferior ao das crianças e jovens do sexo masculino (R$ 263,00), tanto no total do país quanto em todas as grandes regiões.

Do total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados no país, aproximadamente 19,8% moravam em domicílios sem rendimento ou com rendimento médio mensal domiciliar per capita menor que 1/4 do salário mínimo. Na região Nordeste, a proporção de crianças e adolescentes trabalhadores, residindo em domicílios desta classe de rendimento chegava a 37,4%. Pertenciam a famílias com rendimento per capita entre ¼ a menos de ½ salário mínimo, 23,1% dos ocupados nessa faixa de idade.

Em torno de 60,7% das crianças e adolescentes ocupados no Brasil exerciam afazeres domésticos em 2007. Dentre os não-ocupados, foi verificado que quase metade realizava estas atividades (47,6%). Em 2006, o percentual de crianças adolescentes ocupadas e que exerciam afazeres domésticos era de 64,4%.

Santa Catarina tinha a maior proporção de jovens de 7 a 14 anos na escola

Em 2007, do total de pessoas com 4 anos ou mais de idade no Brasil (190 milhões), cerca de 56,3 milhões eram estudantes.

No contingente de jovens de 7 a 14 anos de idade foi verificada a maior freqüência à escola (97,6%), resultado estável em relação a 2006. Em termos regionais, essa taxa foi de, aproximadamente, 98% nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste; 97,1% no Nordeste e 96,2% no Norte. As Unidades da Federação da região Sul foram as que mais se destacaram, como no caso de Santa Catarina, onde 99% de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de idade estavam na escola. Já as menores taxas de escolarização para este grupo de idade foram verificadas nas Unidades da Federação das regiões Norte e Nordeste, particularmente, nos estados do Acre (91,3%), Pará (96,2%) e Alagoas (96,2%).

De 1992 a 2007, a da taxa de escolarização das pessoas de 7 a 14 anos de idade aumentou 11,1 pontos percentuais, passando de 86,6% para 97,7%, que representou um contingente de aproximadamente, 27 milhões de estudantes nessa faixa de idade em 2007. Dentre as regiões, o crescimento mais significativo da taxa de escolarização foi na região Nordeste, que era de 79,7% em 1992 subindo para 97,1%, o que equivaleu a um aumento de 17,4% no período.

Cresceu o percentual de freqüência à escola no grupo de crianças de 4 ou 5 anos

A pesquisa chama atenção para o crescimento da freqüência à escola entre as crianças de 4 ou 5 anos. Em 2007, o percentual foi de 70,1%, que representa 2,5 pontos percentuais acima do resultado de 2006. A maior elevação foi na região Norte: de 54,6%, em 2006, para 59,7% em 2007.

De 2006 para 2007, Amazonas, Alagoas e Paraná tiveram os maiores crescimentos de freqüência escolar no grupo de 4 ou 5 anos, respectivamente, de 12,1; 7,5; e 7,1 pontos percentuais. As maiores quedas da taxa de escolarização nesse grupo foram no Amapá (de 59,4% para 51,7%), em Santa Catarina (de 73,7% para 69,7%) e no Mato Grosso (de 54,3% para 47,9%).

De 2006 para 2007, mais de 250 mil alunos entraram no ensino superior

Em todo o país, dos 56,3 milhões de estudantes de 4 anos ou mais, 7,9% estavam cursando o ensino pré-escolar (maternal, jardim de infância etc.); 63,0%, o ensino fundamental e alfabetização; 16,6% o ensino médio e 10,9% o ensino superior. Em relação a 2006, o número de estudantes no ensino superior cresceu 4,3% e, em relação a 2005, a taxa de crescimento foi de 13,2%. O ensino médio, por outro lado, teve ligeira queda, de 0,6% em relação a 2006.

Quanto à cobertura segundo a rede de ensino, a rede pública foi preponderante, com percentual de 79,2% de atendimento aos que freqüentavam a escola. O predomínio da rede pública foi observado em quase todos os níveis de ensino, sobretudo, no Ensino Fundamental e Classe de Alfabetização, com 87,9% de cobertura, seguido pelo ensino médio (86,2%) e maternal e jardim de infância (74,1%). A obrigatoriedade constitucional leva à grande absorção de estudantes pela rede pública, entretanto, isso não ocorre no nível Superior, onde a rede particular responde por 76,0% dos estudantes nesse nível de ensino. Entre 2006 e 2007, o contingente de estudantes de nível Superior, na rede particular, passou de 4,4 milhões para 4,7 milhões e, na rede pública de ensino, de 1,4 milhão para 1,5 milhão de alunos.

De 2006 para 2007, o número médio de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais de idade passou de 6,3 para 6,9 anos. Nos grupos de idade mais avançada esse número era bem menor do que entre as pessoas mais jovens. Em 2007, nas faixas etárias de 18 ou 19 anos, o número médio de anos de estudo foi de 8, 8 anos, de 20 a 24 anos idade, 9,3 anos, e no grupo de 25 a 29 anos, 8,9 anos de estudo. Já entre as pessoas de 50 a 59 anos, o número médio de anos de estudo foi de 6,1 e no grupo de 60 anos ou mais, 3,9..

Em 2007, 14 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais de idade eram analfabetos

De 2006 para 2007, a taxa de analfabetismo⁸passou de 10,4% para 10,0%, que representa cerca de 14,1 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais de idade. A Pnad mostra que, nos últimos 15 anos, foram verificados avanços significativos na educação, lembrando que a taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais chegara a 17,2% em 1992. A queda dessa taxa foi observada em todas as grandes regiões investigadas, sendo que no Nordeste houve a maior redução da taxa de analfabetismo, passando de 32,7%, em 1992, para 19,9% em 2007.

Apesar dessa redução significativa, o Nordeste registra ainda a maior taxa dentre todas as regiões (19,9%), seguido pela região Norte com 10,8%. As menores taxas de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foram observadas no Sudeste (5,7%) e na Região Sul (5,4%). Em 1992 essas duas regiões tinham taxas de 10,9% e 10,2%, respectivamente. Na Região Norte Urbana esse indicador foi de 8,4% e na Região Centro-Oeste, 8,1%, contra 13,1% e 14,5%, nessa ordem, em 1992.

Em 2007, 21,6% das pessoas de 15 anos ou mais de idade eram analfabetas funcionais, contra 22,2% em 2006. Norte e Nordeste tinham as maiores taxas: 25,0% e 33,5%, respectivamente.

População feminina chegou a 97,2 milhões

Em 2007, a população do país somava 189,8 milhões de pessoas, sendo que as mulheres respondiam por 51,2% da população residente e os homens, por 48,8%; respectivamente, 97,2 milhões e 92,6 milhões de pessoas. Em relação a 2006 não houve mudança significativa na distribuição por sexo da população residente, que era 51,3% de mulheres e 48,7% de homens.

Em 2007, a população do país estava composta por 49,4% de brancos, 7,4% de pretos, 42,3% de pardos e 0,8% de outras. Em relação a 2006, houve aumento de 0,5 ponto percentual entre os declarados pretos, e redução de 0,3 ponto percentual entre os brancos. Houve aumento da participação dos pretos em todas as regiões, exceto a Norte, onde houve queda de 0,7 ponto percentual. Nas demais regiões, o crescimento da participação da população preta foi acompanhado pela queda da população branca: Sudeste (-0,4 ponto percentual), Sul (-0,9 ponto percentual), Centro-Oeste (-1,9 ponto percentual). Já na Região Norte observou-se crescimento da participação da população branca (0,8 ponto percentual) e redução dos pretos (-0,7 ponto percentual) e pardos (-0,7 ponto percentual).

De 2006 a 2007, população jovem caiu 0,7%

A Pnad 2007 reafirma a tendência de envelhecimento da população verificada nos últimos anos. De 2006 para 2007, o contingente da população de 40 anos ou mais de idade cresceu 4,2% enquanto que o grupo mais jovem, de 0 a 14 anos, apresentou redução de 0,7%. Segundo a pesquisa, esse comportamento se repete em todas as regiões, com exceção da Região Norte, onde na faixa etária de 0 a 14 anos foi registrado um crescimento de 1,3% no período. Assim, os maiores percentuais de pessoas de 0 a 4 anos foram verificados na Região Norte, sobretudo, em Roraima e Amapá com participação de 10,9%. Já as menores participações nessa faixa etária ficaram com os estados das regiões Sudeste e Sul como, por exemplo, Rio de Janeiro (5,7%), São Paulo (6,3%), Santa Catarina (6,1%) e Rio Grande do Sul (6,3%).

Mais da metade da população do Centro-Oeste não nasceu no município em que residia

Em 2007, as pessoas não-naturais do município de residência representavam 39,8% da população residente do país, e os não-naturais da Unidade da Federação em que moravam, 15,8%. Na região Centro-Oeste, 53,1% dos residentes eram não-naturais do município de moradia, e foi a única região onde a população não-natural superou a natural. A Região Nordeste registrou 32,0% de não-naturais do município; o Sudeste, 40,5%; o Norte, 43,0%; e o Sul, 44,4%.

Na análise da naturalidade em relação à Unidade da Federação em que residiam, observou-se que a Região Centro-Oeste tinha o maior percentual de moradores não-naturais, 35,2%. Nessa região destacou-se o Distrito Federal, onde 51,4% dos moradores eram não-naturais. Em termos nacionais, destacaram-se Roraima, que permaneceu sendo a Unidade da Federação com maior percentual de moradores não-naturais, 50,5%; e o Rio Grande do Sul, com o menor percentual de residentes não-naturais, 4,2%.

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¹ Percentagem dos estudantes de um grupo etário em relação ao total de pessoas do mesmo grupo.

² Percentual de pessoas ocupadas com 10 anos ou mais de idade.

³ Percentual de pessoas desocupadas com 10 anos ou mais de idade.

⁴ Proporção de pessoas desocupadas no total de pessoas economicamente ativas.

⁵ Com a cobertura geográfica existente até 2003, que excluía as zonas rurais dos estados da região Norte, exceto o Tocantins.

⁶ O trabalho infantil é considerado ilegal na faixa de 5 a 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, é permitido por lei desde que seja na condição de aprendiz. Jovens de 16 e 17 anos podem trabalhar desde que não seja em atividades noturnas, perigosas e insalubres.

⁷ Percentagem dos estudantes de um grupo etário em relação ao total de pessoas do mesmo grupo.

⁸ Percentagem dos indivíduos analfabetos de um determinado grupo etário, em relação ao total de pessoas do mesmo grupo. Na PNAD, por definição, uma pessoa alfabetizada é aquela que reponde que sabe ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhece.