Numa iniciativa conjunta com associações e entidades da área de saúde e demografia do Brasil, a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do IBGE está organizando o seminário "Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos: subsídios para as políticas públicas". O evento acontecerá no dia 24 de agosto, de 14h às 18h, no Salão Pedro Calmon, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Juntamente com o IBGE, estão a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), a Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ). Participarão, também, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcea Freire.

O seminário tem como objetivo apoiar as políticas públicas e ações em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, contrapondo-se ao fundamentalismo religioso e conservadorismo moral que ameaçam as ações do Estado Laico. Serão tratadas questões como a garantia do planejamento familiar e reprodutivo dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde; a viabilização do controle das doenças sexualmente transmissíveis e o controle da epidemia de AIDS; e o aborto como uma questão de saúde pública. Estes assuntos, inclusive, estão definidos na Constituição Brasileira, na Lei do Planejamento Familiar e em Convenções Internacionais.

Será apresentado um painel com pesquisadores acadêmicos e da sociedade civil com  trabalhos  da área.  A programação inclui quatro apresentação:  Políticas de Planejamento Reprodutivo no Brasil: Suzana Cavenaghi – IBGE/ABEP;  Aborto no Brasil - Débora Diniz - Anis/UnB; A situação da DST/AIDS no Brasil: Francisco Inácio Bastos – Fiocruz; Os Direitos Reprodutivos no Brasil – Margareth Arilha – CCR.

O seminário é aberto ao público e será transmitido em tempo real pelo site do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), pelo link: http://www.cict.fiocruz.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm. O Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) fica localizado na Avenida Pasteur, 250, Urca, no Rio de Janeiro.