O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira, 19, os dados referentes ao “Censo Demográfico 2022 Quilombolas: Alfabetização e características dos domicílios, segundo recortes territoriais específicos: Resultados do universo” na Escola Municipal de Tempo Integral Negro Cosme, localizada no bairro Liberdade, em São Luís (MA), em evento transmitido pelo IBGE Digital.

A divulgação teve início com a apresentação do grupo local “Tambor de Crioula do Mestre Leonardo”, com apresentação de músicas e danças regionais. Após o momento cultural, a equipe técnica do IBGE fez a apresentação dos dados referentes aos atributos completos de endereçamento do Censo 2022. O diretor-adjunto de Pesquisas, João Hallak Neto, o responsável pela Gerência Institucional da Coordenação Técnica do Censo Demográfico, Rafael Kessler Fernandez, o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas, Fernando Damasco, e a responsável técnica pelo Projeto Técnico de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes compuseram a mesa, mediada pelo coordenador do Centro de Documentação e Disseminação de Informações e Coordenação de Comunicação Social, Daniel Castro.

Hallak Neto abriu a apresentação destacando que “o IBGE traz ao público informações que permitem conhecer a situação de alfabetização das pessoas quilombolas, segundo grupos de idade, características dos domicílios, feitos a partir do questionário base da pesquisa.  Pela primeira vez em um levantamento censitário brasileiro, a população quilombola foi identificada enquanto grupo étnico no mais importante retrato demográfico, geográfico e socioeconômico do país. Nesta divulgação, o IBGE faz jus a sua missão e amplia um retrato oficial deste importante grupo populacional, trazendo estatísticas inéditas a respeito deste grupo”.

Secretário de Igualdade Racial do Estado do Maranhão, Gerson Pinheiro Souza afirmou que o evento representava “o ápice de um trabalho muito importante do IBGE, trazendo pela primeira vez o mapeamento das comunidades quilombolas do país. Agora sabemos onde está a comunidade quilombola reconhecida na sua territorialidade, para realizar políticas afirmativas voltadas à população negra, quilombola e de matriz africana no Brasil e, em específico, no Maranhão”.

Kenia Santos é assessora técnica da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão ressaltou que “o evento realizado nos trouxe uma perspectiva do que está ocorrendo e a partir dos dados apresentados, o Estado do Maranhão pode realizar políticas específicas à população quilombola e a todos os povos originários. Agradecemos ao trabalho do IBGE e estamos abertos a parcerias futuras”.

Rafael Kessler Fernandez, responsável pela Gerência Institucional da Coordenação Técnica do Censo Demográfico explicou que “o trabalho divulgado aqui não seria realizado sem a nossa equipe, principalmente dos recenseadores, que trabalhavam no sol e na chuva para conseguir os resultados. Este foi o Censo mais difícil dos 88 anos de IBGE, com obstáculos como a pandemia que mudou nossa forma de trabalhar”.

Representando a diretoria de Geociências, Fernando Damasco afirmou que “as informações divulgadas refletem as distâncias enfrentadas pela população quilombola no acesso a direitos fundamentais, como educação e saneamento básico, garantidores do bem-estar das comunidades e da sustentabilidade ambiental que tanto perseguimos. As informações geoespaciais evidenciam a diversidade das formas que vivem as comunidades quilombolas do nosso país. Este processo só foi possível ouvindo as lideranças quilombolas e graças ao esforço técnico que estabelece soluções inovadoras baseadas na integração da geografia e da estatística, característica da nossa instituição”.

Superintendente do IBGE no Maranhão, Marcelo Virginio de Melo, citou o serviço realizado no Censo 2022 e explicou que nele “chegamos a um resultado que tem comparabilidade internacional e condições de transparecer a realidade do país, e poderemos analisá-la e transformá-la para melhor”.

Técnicos apresentam os resultados de localidade, alfabetização e características dos domicílios da população quilombola referentes ao Censo Demográfico 2022

A responsável técnica pelo Projeto Técnico de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, abriu a divulgação com informações sobre os índices de alfabetização da população quilombola. Nos territórios quilombolas oficialmente delimitados, existiam 122.227 pessoas de 15 anos ou mais de idade em 2022. A taxa de alfabetização desse grupo foi de 80,25% (98.091 pessoas), abaixo da taxa nacional para essa parcela da população (93,0%) e inferior também ao patamar de alfabetização do contingente quilombola como um todo (81,01%). Consequentemente, o índice de analfabetismo atingiu 19,75% (24.136 pessoas), nível superior à taxa nacional (7,0%) e ao percentual de analfabetos na população quilombola em geral (18,99%).

“A situação de alfabetização das pessoas quilombolas não se diferencia de forma expressiva a partir da localização do domicílio, dentro ou fora dos territórios quilombolas oficialmente delimitados. Quando se analisa o conjunto de pessoas quilombolas, essa diferença é de apenas um ponto percentual”, explicou Marta.

Fernando Damasco reforçou a grande distância de analfabetismo entre a população quilombola e não-quilombola. “São 20,26% dos municípios com quilombolas apresentando diferenças acima dos 10 pontos percentuais entre a taxa de analfabetismo das pessoas quilombolas quando comparada à população residente”, disse Damasco.

Na sequência, a equipe apresentou informações relacionadas às características dos domicílios da população quilombola, investigando temas como forma de abastecimento da água, existência de canalização desta água, existência de banheiros ou sanitários, tipos de esgotamento sanitário e o destino do lixo.

Em Territórios Quilombolas, chega a 90,02% a proporção de moradores quilombolas que residem em domicílios com maior precariedade ou ausência de saneamento básico, seja em relação ao abastecimento de água, à destinação do esgoto ou à coleta de lixo, exemplificaram os técnicos do IBGE.

Fechando a apresentação, a equipe divulgou os dados sobre as localidades quilombolas. O Censo Demográfico 2022 mostra que o Brasil possui 8441 localidades quilombolas em seu território, sendo 24% destas localizadas no estado do Maranhão. Entre as regiões, o Nordeste possui o maior quantitativo de localidades identificadas, com 5.386 (63,81%) ocorrências. A cidade de Alcântara (MA) é a que possui mais localidades quilombolas no país, com 122 ao todo.

“As comunidades quilombolas possuem diferentes configurações espaciais. A definição das localidades busca estabelecer critérios padronizados para identificação dos lugares caracterizados pela residência habitual de conjuntos de pessoas pertencentes a essas comunidades. Os parâmetros adotados procuraram garantir a confidencialidade das informações étnico-raciais, e, ao mesmo tempo, viabilizar a melhor identificação possível da ocorrência espacial de agrupamentos de pessoas quilombolas”, concluiu Damasco.

Moradores do Quilombo Liberdade acompanham a divulgação dos resultados do Censo 2022

Alan Pereira da Silva é estudante de administração e morador do Quilombo Liberdade, local da divulgação desta sexta-feira. “Ficamos felizes em recebê-los aqui no Quilombo Liberdade por receber e ter acesso a estas informações sobre nossa população”, explicou o estudante. Para Silva, é gratificante receber o IBGE, um órgão importantíssimo para os brasileiros, que identifica problemas em nosso país e pode ajudar com as soluções, sendo transparente com os dados”.

Na mesma linha, a diretora do Projeto Quilombo, Eliane Sá evidenciou que “a divulgação destes dados é de suma importância, visto que nossa população carece de políticas públicas. Estas informações vêm somar, porque tem a possibilidade de políticas públicas mais voltadas aos quilombolas. O IBGE é um órgão de muita credibilidade da produção de dados e com este evento, nos dá visibilidade a nível nacional para o nosso quilombo e ao estado do Maranhão”.

“Esse evento de hoje foi de grande relevância para nossa comunidade, com uma grande população que veio dos quilombos rurais, e hoje residem na cidade de São Luiz. Ter um evento dessa grande proporção, com esses resultados importantíssimos, com as características dos domicílios quilombolas, será de grande relevância para o Brasil e todas as comunidades quilombolas”, afirmou Carlos Renildo Costa, presidente da Associação dos Remanescentes Quilombolas do Bairro da Liberdade.