Dos 3.876 municípios com presença de imigrantes, apenas 215 oferecem algum serviço de gestão migratória, o que representa 5,5% desse total. Quando se consideram todos os 5.570 municípios do país, inclusive os sem registro de imigrantes, esse número aumenta para 232, mas a proporção diminui para 4,1%.

A informação é do Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) 2018, divulgado hoje (25) pelo IBGE, que investigou, pela primeira vez, os instrumentos de gestão migratória. Para identificar os municípios com imigrantes, foi utilizada a base de dados da Polícia Federal.

Veja os instrumentos de gestão migratória investigados:

- Mecanismos de cooperação entre os municípios e os demais entes da federação;
- Relação entre a prefeitura e associação ou coletivo de imigrantes;
- Oferta de curso de português para imigrantes;
- Atendimento multilíngue nos serviços públicos;
- Abrigo de gestão municipal;
- Centros de Referência e Apoio (CRAIs)
- Formação e capacitação continuada interdisciplinar para o atendimento a imigrantes.

Os abrigos para acolhimento de imigrantes existiam em 58 municípios, entre eles, Pacaraima (RR), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Foz do Iguaçu (PR) e São Paulo (SP). Já os CRAIs estavam presentes em 63 municípios de 17 estados, concentrados principalmente no Centro-Sul do país.

Apenas 75 municípios tinham mecanismos de cooperação na promoção e desenvolvimento das políticas públicas locais voltadas aos imigrantes. Os municípios de Epitaciolândia (AC), Manaus (AM), Presidente Figueiredo (AM), Boa Vista (RR), Normandia (RR) e Pacaraima (RR), que, recentemente, receberam correntes migratórias oriundas do Haiti e da Venezuela, estabeleceram cooperação ao menos com um ente federado.

“A gestão migratória deveria ser da responsabilidade das três esferas de poder, com o ente federal gerindo as entradas e saídas, a regularização e a cooperação internacional. Já as políticas referentes à integração, como o ensino do idioma, geração de trabalho, acesso aos serviços, entre outras, estão mais próximas às esferas municipais e estaduais”, explicou a gerente da pesquisa, Vânia Pacheco.

Ensino de português para imigrantes é oferecido em 48 municípios

O ensino de português a imigrantes era ofertado em apenas 48 municípios de 11 unidades da federação, concentrados nas cidades do Sul, particularmente, Santa Catarina. Nenhum município de Roraima oferecia curso de português em 2018; no Amazonas, apenas o município de Presidente Figueiredo, e, no Rio de Janeiro, somente a capital oferecia curso permanente de português a imigrantes. “Esses são estados com importante presença de imigrantes, de acordo com os registros existentes”, contextualizou Vânia.

Outra questão investigada foi o atendimento multilíngue nos serviços públicos. “O acesso aos serviços públicos é uma das maiores dificuldades encontradas pelos imigrantes. Como a oferta de cursos de português é baixa, essas pessoas têm dificuldades de comunicação e encontram problemas ao buscar serviços públicos, por exemplo, em tratamentos de saúde”, explicou Vânia.

O atendimento em outro idioma era oferecido em apenas 25 municípios, distribuídos em 12 estados. Nenhuma capital do Sudeste oferecia esse serviço.

A pesquisadora explica que a iniciativa de investigar os instrumentos de gestão migratória foram do próprio IBGE: “o Brasil vem recebendo um fluxo grande de migrantes em vários municípios. Era natural que a gente tentasse conhecer um pouco das estruturas existentes nos municípios. A intenção foi investigar o quanto esses municípios estão mais ou menos organizados para tratar da questão do migrante”, concluiu.

Palavras-chave: Imigrantes, Gestão migratória, Imigração, Municípios, Pacaraima, Haiti, Venezuela.