O IBGE divulgou, nesta quarta-feira, 20, em Brasília, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) - Trabalho de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos de idade - 2022. A pesquisa, de caráter experimental, tem foco na adoção da Resolução IV da 20ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho - CIET, realizada em 2018 em Genebra, na Suíça, sobre estatísticas de trabalho infantil, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A divulgação aconteceu no auditório da OIT, em Brasília, com as presenças do diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, e da Secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo. Os resultados foram apresentados pelo diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, e pela coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.

Na abertura, o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, relembrou o histórico de colaboração entre o IBGE e a OIT em estatísticas do trabalho e agradeceu aos presentes no evento que colaboraram para que a pesquisa ora apresentada chegasse ao formato atual. “Esse é um trabalho que é coordenado pelo IBGE, mas que só é possível se tiver o apoio de vocês”, disse.

Cimar ainda lembrou o trabalho dos mais de 2.500 profissionais do IBGE que fazem a coleta de campo, essenciais para o desenvolvimento de uma pesquisa desse porte. “A única maneira de fazer essa pesquisa é por meio dos pesquisadores de campo do IBGE, não dá para fazer apenas com registros administrativos, por isso eu peço esse reconhecimento, para que as pessoas recebam os pesquisadores, e para que as pesquisas fiquem mais perfeitas e retratem melhor a realidade”, afirmou o diretor do IBGE.

Já a Coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, ressaltou que a divulgação tem o selo de uma estatística experimental, e é fruto de debates e diálogos do IBGE com parceiros. “Esta pesquisa foi construída com a proposta de preencher uma lacuna de uma informação importante para um grupo específico da sociedade. Então nós temos novos indicadores e estamos avaliando novos métodos e formas de mensuração para o que queremos investigar, que é o trabalho infantil”, explicou.

Adriana disse ainda que a apresentação se refere aos resultados para a população de 5 a 17 anos de idade que realizava atividade econômica ou produção para o próprio consumo. “Dentre essas crianças que trabalhavam, nós vamos ressaltar aquelas que se encontram em situação de trabalho infantil. E, por fim, a gente traz um recorte específico do que a gente chama de crianças cujas ocupações estariam listadas nas piores formas de trabalho infantil”.

Ao comentar os resultados, o diretor da OIT, Vinícius Pinheiro, ressaltou que havia uma expectativa muito grande em relação aos novos números porque os últimos números tinham sido divulgados em 2019. “Os números divulgados hoje refletem o resultado da pandemia, que combinou efeitos de crise econômica e evasão escolar”.

Vinícius afirmou que o trabalho infantil é uma hipoteca do futuro. “A pobreza das famílias em situação de vulnerabilidade econômica é reproduzida, através do trabalho infantil, pelas crianças e isso cria uma armadilha para o futuro, um círculo vicioso de perpetuação da pobreza que, na verdade, hipoteca não somente o futuro dessas famílias e dessas crianças, mas também o desenvolvimento sustentável de qualquer nação”, explicou.

Já a Secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, lembrou que o enfrentamento do trabalho infantil tem que ser um enfrentamento do conjunto da sociedade. “Envolve a questão do diálogo social e da cooperação entre governo, empregadores, trabalhadores, os distintos níveis da federação, poder judiciário e legislativo. Mas também tem que ser uma política multissetorial: a fiscalização do trabalho é fundamental, a transferência de renda é fundamental, o fortalecimento do sistema de proteção social e a alteração cultural da mentalidade de que ‘é melhor a criança trabalhar do que estar na rua’”.

Laís ressaltou ainda o papel do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no processo de prevenção e acolhimento das vítimas do trabalho infantil. “Existe inclusive um projeto de cooperação entre o MDS e a OIT, que tem como função fortalecer a resposta ao trabalho infantil. A gente tem muita expectativa com relação a esse projeto, que inclusive depende dos dados que estão saindo para avançar”, afirmou.

A pesquisa

A PNAD Contínua Trabalho de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos de idade 2022 capta informações sobre atividades econômicas e produção para o próprio consumo, além de atividades escolares e afazeres domésticos e cuidado de pessoas realizados por esse grupo etário. Também há informações sobre crianças e adolescentes que realizam trabalhos da Lista das Piores Formas de Trabalho (Lista TIP). A pesquisa contou com parcerias do governo brasileiro, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do Conselho Nacional dos Direitos da Crianças e do Adolescente, da OIT e da Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).