2012-2022
IBGE e OIT comemoram em Brasília mais de uma década de PNAD Contínua
28/02/2023 11h00 | Atualizado em 13/04/2023 10h06
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua completou mais de uma década de coleta e resultados. Importante instrumento para formulação, validação e avaliação de políticas orientadas para o desenvolvimento socioeconômico da população e a melhoria das condições de vida no país, o estudo tem sua trajetória comemorada nesta terça-feira (28), em Brasília, em cerimônia organizada pelo IBGE e o Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. O evento “PNAD Contínua, uma Retrospectiva 2012-2022” ressaltou os desafios e os avanços do levantamento nesse período.
“Toda vez que você abre a porta de um domicílio, você abre uma janela para conhecer o país. E a PNAD Contínua abre múltiplas janelas”, afirmou Cimar Azeredo, diretor de Pesquisas do IBGE que ocupa a presidência interinamente e que atuou desde o início no processo de elaboração e implantação da pesquisa. Ele lembrou que o estudo, inicialmente criado para mensurar dados da força de trabalho, superou todas as expectativas, “não parou nem mesmo durante a pandemia de Covid-19”, e manteve sua excelência seguindo rigorosamente todos os padrões internacionais. “É impossível calcular o valor dessa pesquisa para a sociedade, para a academia e para os gestores públicos”, destacou.
Do mesmo modo, o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinícius Pinheiro, comentou que a PNAD Contínua é um patrimônio nacional e uma referência no plano internacional. “A pesquisa disponibiliza, de forma inédita, um retrato minucioso do mercado de trabalho do país. Seu amplo escopo temático vem contribuindo decisivamente para a elaboração de políticas públicas em prol da melhoria das condições de vida de milhões de brasileiras e brasileiros”, enfatizou.
Também presente à solenidade na capital federal, a atual coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy, afirmou que “nos últimos 10 anos, a PNAD Contínua tem sido o instrumento de visualização da sociedade brasileira. Por sua capacidade de incorporar diversos temas em seus questionários em tão pouco tempo, ela permite o diagnóstico rápido das características da população, tais como condições de habitação, educação e trabalho”.
Para José Ribeiro, coordenador de promoção do Trabalho Decente da OIT, “além de permitir a identificação do contingente de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos de idade trabalhando e a distribuição tanto entre as áreas urbanas e rurais quanto ao longo das grandes regiões do país, a pesquisa também possibilita o mapeamento das atividades econômicas que mais absorvem mão de obra infantil, inclusive aquelas consideradas mais perigosas”. E complementa: “Os dados colaboram decisivamente para que o país possa cumprir a meta 8.7 da Agenda 2030 da ONU, que inclui, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.
A ex-diretora de Pesquisas do IBGE (2011 a 2014), Márcia Quintslr, que trabalhou diretamente na construção do projeto da PNAD Contínua, afirmou que a pesquisa representou “um salto teórico, metodológico e de atendimento ao usuário muito forte”. Além da precisão técnica, Márcia destaca a integração de diversas áreas do Instituto num só objetivo. “Unimos servidores da coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, da coordenação de Métodos e Qualidade, da diretoria de informática e das superintendências estaduais numa bem-sucedida conjunção de equipes”, resumiu.
"O IBGE pode contar sempre com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para realizar pesquisas que nos ajudem a conhecer quem somos, e a PNAD Contínua nos traz contribuição fundamental nesse sentido", comentou Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do MPO. Da mesma forma, a gerente de gestão estratégica do Sebrae, Adriane Ricieri Brito, reforçou a importância da pesquisa. "A gente bebe muito da fonte do IBGE: seus dados, seu conhecimento. O Atlas dos Pequenos Negócios, lançado ano passado, tem um capítulo inteiro baseado na PNAD Contínua", destacou.
Mais de 100 levantamentos realizados em uma década
A PNAD Contínua é uma pesquisa multitemática que vai a campo todo mês, visitando 70 mil domicílios em 3.460 municípios do país. Por ano, são 12 divulgações mensais e quatro trimestrais, além dos módulos anuais fixos e dos suplementos especiais. A pesquisa é realizada por meio de uma amostra probabilística de domicílios, extraída de uma amostra mestra de setores censitários, de forma a garantir a representatividade dos resultados para os diversos níveis geográficos definidos para sua divulgação.
Nas divulgações mensais, feitas a partir dos dados de trimestres móveis, as estimativas são apresentadas para Brasil. Nas trimestrais, abrem-se os dados para mais recortes geográficos (grandes regiões, unidades da Federação e municípios). Essas informações são fundamentais para o cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e para o cálculo do Coeficiente de Desequilíbrio Regional (CDR), também sendo utilizadas pelas pesquisas econômicas do IBGE e nas Contas Nacionais.
A pesquisa possui um núcleo básico de temas que são investigados em todas as visitas: trabalho e rendimentos de trabalho, educação, e características gerais dos moradores. “Entretanto há temas que entram em trimestres específicos, como os módulos anuais fixos de educação ampliada e Tecnologia da Informação, ou de acordo com a demanda, como os módulos de Sensação de segurança, Atenção primária à saúde e Pessoas com deficiência”, explica Maria Lucia Vieira, diretora-adjunta de Pesquisas do IBGE e ex-gerente da PNAD Contínua. “Além disso, a pesquisa possibilita a entrada de temas suplementares em entrevistas específicas coletadas ao longo do ano, como habitação, rendimento de outras fontes e turismo”, complementa.
A coordenadora Adriana Beringuy ressalta que “em seu eixo principal, que é a pesquisa sobre força de trabalho, ela traz informações sobre os trabalhadores informais, que não são contemplados pelos registros administrativos, e a subutilização da força de trabalho brasileira. Justamente essa sua particularidade foi fundamental durante os anos mais severos da pandemia de Covid-19 e seus impactos sobre o mercado de trabalho”.
Curiosamente, a PNAD Contínua sempre foi gerida por mulheres. Foram três as gerentes ao longo de mais de uma década: Elizabeth Hypolito (desde a implantação da pesquisa, em 2012, até março de 2015); Maria Lucia Vieira (de abril de 2015 a janeiro de 2020); e Marcia Vargas (de fevereiro de 2020 até o momento).
A primeira divulgação ocorreu em 17 de janeiro de 2014, utilizando dados levantados em 2012 e dos dois primeiros trimestres de 2013. Entre divulgações mensais, trimestrais, anuais e especiais, até hoje foram entregues 146 levantamentos. A próxima divulgação especial será sobre pessoas com deficiência, prevista para julho.
A origem e o legado da PNAD Contínua
As origens da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua remontam da fusão de dois levantamentos realizados por várias décadas pelo IBGE: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). “Embora respeitadas e aprovadas pela sociedade, estas duas pesquisas já não solucionavam todas as questões demandadas pelo país recém-chegado ao século 21”, explica Wasmália Bismar, ex-diretora de Pesquisas do IBGE entre 2004 e 2011 e ex-presidente do Instituto de 2011 a 2016. “Foi necessário implementarmos uma nova pesquisa, que desse conta da complexidade do cenário nacional, com a devida agilidade e qualidade, num ritmo conjuntural”, relembra.
A antiga Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) surgiu no segundo trimestre de 1967, tendo seus resultados apresentados com periodicidade trimestral até o primeiro trimestre de 1970. A partir de 1971, os levantamentos passaram a ser anuais, com realização no último trimestre, sendo interrompidos nos anos de realização dos Censos Demográficos.
Em 1974-1975, foi realizada uma pesquisa especial, denominada Estudo Nacional da Despesa Familiar (ENDEF) e, durante sua realização, o levantamento básico da PNAD foi interrompido. Em 1994, para priorizar a divulgação das informações das PNAD 1992 e 1993, que estavam em atraso, a pesquisa não foi realizada.
“Ao longo do tempo, a PNAD passou por atualizações metodológicas, algumas restritas ao plano amostral, e outras relacionadas à abrangência e às conceituações dos aspectos pesquisados, sempre em consonância com as recomendações internacionais”, ressalta Cimar Azeredo.
Planejada para produzir resultados para Brasil, grandes regiões, unidades da Federação e nove regiões metropolitanas (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre), a PNAD pesquisava, de forma permanente, características gerais da população, educação, trabalho, rendimento e habitação, e, com periodicidade variável, outros temas, de acordo com as necessidades de informação para o país, tendo como unidade de investigação o domicílio.
Depois de um longo período de estudo e planejamento, com consulta à sociedade através dos Fóruns do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares e de um teste realizado em 2011, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (a PNAD Contínua que conhecemos hoje) foi implementada a nível nacional em 2012, substituindo a antiga PNAD. As duas pesquisas coexistiram até 2016, quando a PNAD, de periodicidade anual, foi encerrada com a divulgação das informações referentes a 2015.
Outra pesquisa que colaborou com a origem da PNAD Contínua foi a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), iniciada em 1980 e encerrada em março de 2016, com a divulgação dos resultados referentes a fevereiro de 2016. Abrangia seis regiões metropolitanas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre) e tinha como tema básico o trabalho, associado a características de educação e demográficas.
A PNAD Contínua propicia uma cobertura territorial mais abrangente que os estudos anteriores e disponibiliza informações conjunturais trimestrais sobre a força de trabalho em âmbito nacional. Hoje em dia, investiga 20 regiões metropolitanas – Manaus (AM), Belém (PA), Macapá (AP), Grande São Luís (MA), Fortaleza (CE), Natal (RN), João Pessoa (PB), Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Grande Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Vale do Rio Cuiabá (MT) e Goiânia (GO) – e a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (PI).
Estudos avaliam a possibilidade de ampliação geográfica para outras regiões, a partir dos dados do Censo Demográfico 2022. “A constante modernização e o dinamismo da PNAD Contínua são seu maior valor”, sintetiza Cimar Azeredo. Para a ex-presidente Wasmália, “devemos parabenizar a garra daqueles que hoje realizam a pesquisa, que me lembra muito a garra daqueles que a planejaram e a implementaram”.
Para Adriana Beringuy, a pesquisa deixa um legado para o futuro. “Além de sua grande produção nesses dez últimos anos, a PNAD Contínua já vem buscando contribuir com informações que certamente impactarão a sociedade na próxima década. Por meio da introdução de módulos sobre teletrabalho, trabalho por plataformas digitais e o avanço das tecnologias de informação e comunicação, a PNAD Contínua terá um panorama das transformações digitais e sua repercussão no mercado de trabalho brasileiro nos próximos anos”, conclui.
