• Destaques

• Técnica de Captura-Recaptura utiliza bases do IBGE e do Ministério da Saúde para apresentar novas desagregações das estimativas de nascimentos e óbitos no Brasil.
• Dados das Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, são pareadas e harmonizadas para aplicação da técnica.
• Harmonização das duas bases é uma recomendação da ONU para os sistemas de estatísticas vitais.
• Em 2020, o maior percentual de sub-registro de óbitos do IBGE, por grupo de idade, foi observado até 27 dias de vida (14,9%). Já o maior percentual de subnotificação de óbitos do Ministério da Saúde se deu no grupo de 5 a 9 anos (2,47%).
• O menor percentual de sub-registro/subnotificação de nascidos vivos, segundo o local de nascimento, tanto para o IBGE, quanto para o Ministério da Saúde, em 2020, ocorreu no hospital (2,34% e 0,62% respectivamente), seguido por outro estabelecimento de saúde sem internação (4,91% e 1,60%).

O IBGE divulga hoje (14) os dados de 2020 do Estudo de Captura-Recaptura: Estimativas desagregadas dos totais de nascidos vivos e óbitos, que apresenta uma estimativa mais refinada dos eventos vitais, sob o selo de estatística experimental.

Além disso, os dados gerais de 2020 de nascimentos, óbitos e sub-registro para Brasil grandes regiões, unidades da federação e municípios também estão sendo disponibilizados hoje no Portal do IBGE.

A técnica de Captura-Recaptura vem sendo utilizada para calcular as estimativas dos totais dos eventos vitais (nascimentos e óbitos) e seus sub-registros, com base nas Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, e as subnotificações, com base no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

“O avanço metodológico refletido neste estudo é a geração de indicadores de sub-registro/subnotificação para nascimentos e óbitos desagregados por novas variáveis. Os dados de 2016 a 2019 foram divulgados em abril e agora estamos trazendo os resultados desse trabalho técnico para o ano de 2020”, explica Luiz Fernando Costa, tecnologista da Gerência de Estatística e Tecnologia.

“Já havíamos observado na divulgação anterior uma evolução e melhora do indicador de sub-registro/subnotificação em todas as desagregações. Isso quer dizer que com o passar do tempo, o indicador vem apresentando tendência de queda, evidenciando o desenvolvimento e evolução das bases de dados, seja em relação à cobertura, seja no que diz respeito à qualidade das informações”, analisa Costa.

Óbitos de 0 a 14 anos apresentaram maiores percentuais de sub-registro/subnotificação

Em relação ao sub-registro/subnotificação de óbitos por grupo de idade do falecido, em 2020, o maior percentual de sub-registro do IBGE, foi observado entre os óbitos neonatais, ou seja, até 27 dias de vida (14,9%). Já o maior percentual de subnotificação do Ministério da Saúde se deu no grupo de 5 a 9 anos (2,47%).

Considerando-se os óbitos ocorridos entre os menores de 1 ano de idade, para o IBGE, o Estado do Rio de Janeiro apresentou o menor percentual de sub-registro, com 0,52%, enquanto para o Ministério da Saúde o menor percentual de subnotificação foi observado no Estado do Rio Grande do Sul, com 0,47%. O maior percentual de sub-registro de óbitos desse grupo etário, por sua vez, para o IBGE, foi encontrado no Estado do Amapá, com 56,87%, ao passo que, para o Ministério da Saúde, no Estado do Maranhão, com percentual de subnotificação de 4,43%.

“Essa diferença de patamar entre os sub-registros do IBGE e as subnotificações do Ministério da Saúde se dá, entre outras possíveis causas, devido a uma maior dificuldade da população de acesso aos cartórios. A região Norte é a que apresenta os maiores percentuais tanto de sub-registro quanto de subnotificação, mas os cartórios parecem estar menos acessíveis que os serviços de saúde”, explica Costa.

Além disso, o pesquisador comenta que é esperado que as faixas mais jovens apresentem maiores percentuais de sub-registro/subnotificação, uma vez que esses óbitos em geral não geram impactos legais ou administrativos, como partilhas de bens, por exemplo.

Já menores percentuais de sub-registro/subnotificação de óbitos foram identificados nas faixas de 55 a 74 anos de idade, para o IBGE, e de 50 a 74 anos de idade para o Ministério da Saúde.

Destaca-se, ainda, entre os resultados, que o menor percentual de sub-registro/subnotificação de nascidos vivos, segundo o local de nascimento, tanto para o IBGE, quanto para o Ministério da Saúde, ocorreu no hospital (2,34% e 0,62% respectivamente), seguido por outro estabelecimento de saúde sem internação (4,91% e 1,60%).

Histórico

Desde 1974, o IBGE é responsável pela coleta das informações sobre nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Além disso, de acordo com as recomendações propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU), um Sistema Nacional de Estatísticas Vitais bem consolidado abrange ainda os registros administrativos da área da saúde sobre nascimentos e óbitos, como observamos no Sinasc e no SIM.

“As Estatísticas Vitais são fundamentais para o entendimento da dinâmica demográfica brasileira, sua evolução no tempo e as mudanças de comportamento da sociedade”, contextualiza Costa.