• Destaques

• O Sol Nascente (DF) é o segundo maior aglomerado subnormal do Brasil em número de domicílios, superado apenas pela Rocinha (RJ).
• A comunidade apresenta problemas de infraestrutura, atendimento médico e falta de transporte público.
• No Sol Nascente, nossa reportagem esteve na comunidade da Fazendinha, e em Nordeste de Amaralina (BA), na do Pé Preto, ambas ocupadas após o Censo 2010 e que por isso serão recenseadas pela primeira vez.
• As comunidades têm expectativas de que o Censo 2022 subsidie políticas públicas que melhorem a qualidade de vida nos locais.
• A Coordenação Operacional do Censo 2022 elaborou material com orientações para recenseadores em aglomerados subnormais.

Localizado no Distrito Federal, o Sol Nascente é o segundo maior aglomerado subnormal do Brasil, com 24.441 domicílios, estimados considerando a expansão da comunidade nos últimos anos, superado apenas pela Rocinha (RJ), com 25.742 domicílios, segundo informações preliminares do IBGE para o enfrentamento à Covid-19. No Censo 2022, a região está dividida em 154 setores censitários, e a coleta está sendo realizada por 75 recenseadores.

A coleta no Sol Nascente começou no dia 1º de outubro e estima-se uma duração de 60 dias para ser concluída. Por seu tamanho e densidade demográfica, a pesquisa impõe desafios para a equipe do IBGE/DF, para fazer um retrato com dados de qualidade, contribuindo para a promoção de políticas públicas.

O recenseador Diego Felipe Guedes dos Santos afirmou não estar passando por grandes problemas na coleta, sendo bem recebido pela população. “O índice de recusa no Sol Nascente é bem menor do que em outros locais. Eles veem a participação no Censo com bons olhos”, acredita.  O recenseador indica que a maior dificuldade no Sol Nascente é que muitas casas ainda não têm identificação. “Então é necessário colocar uma identificação e entender como funcionam os endereços para prosseguir com a coleta”, atesta.

Antônio José da Silva, Administrador Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, explica que a região começou como uma área rural, em um setor de Chácaras na Região Administrativa de Ceilândia. Atualmente a região do Sol Nascente está dividida em trechos (Trecho I, Trecho II, Trecho III e Pôr do Sol). Dentre esses, o Trecho III é o mais carente, necessitando políticas governamentais, especialmente a área chamada de Fazendinha, que passará pelo primeiro Censo.

Antônio acredita que os dados do Censo vão fornecer subsídios para se pleitear melhorias na área. “Fizemos questão de receber o IBGE. Aqui na região existem ainda muitas áreas de invasão, e o Censo é muito importante para verificar o que precisa ser feito e saber quem realmente está aqui”, informa.

O Censo 2022 já está passando nos Trechos I, II e III do Sol Nascente e, em breve, vai passar pela área rural da Fazendinha. Quem mora ali tem muitas expectativas de que os dados deem visibilidade para os problemas locais, pois, apesar de ter 12 anos de existência, a comunidade apresenta carência de infraestrutura. Os moradores enfrentam dificuldades como posto de saúde sem médicos e falta de transporte público, obrigando as crianças a percorrerem distâncias de até quatro quilômetros a pé para irem à escola.

Segundo a líder comunitária da Fazendinha, Sandra Ribeiro Bento, a comunidade já conta com mais de 600 famílias. Ela costumava realizar trabalhos entregando roupas usadas e distribuindo sopas, mas recentemente teve de parar por falta de recursos. “Aqui tem muita gente passando fome mesmo. Eu que fico pedindo para um e para outro. Já pedi para o mercado ajudar, mas não arrumo. Não está chegando cesta básica, não está chegando é nada aqui. Precisamos de ajuda emergencial aqui”, diz.

Sandra afirma estar ansiosa pela chegada do Censo na comunidade. “O Censo podia entrar aqui dentro, fazer as pesquisas, ver as necessidades do pessoal que está passando precisão. No dia que vocês vierem aqui, vocês ficam aqui em casa, vocês lancham, vocês almoçam. Eu só quero que vocês olhem tudinho”, propõe.

Na região, não chegam serviços de iluminação, saneamento básico e nem água tratada. “Esgoto não tem, e as crianças adoecem”, lamenta Sandra. Mas ela tem expectativa de que o Censo vai contribuir para que a região ganhe visibilidade. “Tem que entrar e mostrar pro governo que aqui tem gente, que tem gente acamada, que tem senhora, que tem menino, tem tudo”, acrescenta.

Um jardim de suculentas no meio do Sol Nascente

Maria das Graças dos Santos reside na região há cerca de cinco anos. Primeiramente, os filhos vieram do Maranhão e se estabeleceram na área. Depois, Maria se juntou a eles na Fazendinha. Pensionista, hoje ela se ocupa de cultivar e vender suculentas. “Eu ganho um dinheiro a mais porque às vezes vendo as plantas. Ganho uns dez reais, vinte reais, depende da planta. Às vezes eu vou lá em cima, alguém me ajuda a levar com um carro. Agora mesmo eu estou precisando muito é de uma cobertura para o terreno, para proteger minhas plantas da chuva”, explica. Maria diz que inicialmente não gostava de morar na região, mas agora já não quer mais sair por causa das suas suculentas. “Eu fico arrancando, tirando de lado, botando pro outro. Aí o tempo passa que eu esqueço até de comer”, diz.

Maria conta que quase não vê a filha com quem mora, pelo fato de ela sair às três horas da manhã para trabalhar e chegar em casa às oito horas da noite - ela tem de andar até o local onde pega o primeiro ônibus para o trabalho e depois pegar várias conduções. “Não tem nem ônibus para levar as crianças para a escola. Parece que tem um que só pega dez crianças da Fazendinha, o resto vai a pé. Alguns outros, os pais tiram da boca e pagam pra levar porque tem gente que não pode estar subindo e descendo a rua. Minha filha mesmo está trabalhando e está pagando. Não é porque pode não, é o jeito. Eu não aguento caminhar porque já estou de idade”.

Ao ser perguntada sobre o Censo 2022, Maria diz ter visto sobre o recenseamento na televisão. “Eu vi que eles identificam as pessoas, perguntam o que elas fazem, se tem emprego ou não tem, para saber como as pessoas estão no Brasil inteiro”, fala. A moradora também indica ter esperança de que a Fazendinha finalmente ganhe visibilidade e seja contemplada por políticas públicas. “Não é possível que uma hora alguém não enxergue que a gente mora no mato, mas não é bicho não”, afirma.

Questionado sobre o Censo Demográfico, o comerciante e morador da Fazendinha Rogério Nepomuceno afirma que muitas pessoas da comunidade não entendem o que é o recenseamento ou a sua importância. Quanto às dificuldades na região, ele indica que, além da falta de transporte escolar para as crianças outro problema é que, na época chuva, é difícil transitar por causa da lama, mas algumas melhorias já estão começando a ser feitas. “Hoje mesmo tem umas máquinas aqui que vão começar a fazer uma rede de esgoto e águas pluviais. Dizem que, em seguida, vai vir um asfalto. Aí vai melhorar para nós aqui”, comenta.

O chefe da Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal, Gabriel Moreira Antonaccio, afirma que, devido à sua dimensão, o Censo Demográfico potencializa as dificuldades de gestão. “Tudo é muito: muitos recursos, muitos equipamentos, muitos sistemas, muitos informantes etc. E para gerir tudo isso, dispomos de muitos profissionais, frequentemente com visões de mundo diferentes. A realidade da operação de um Censo é extremamente complexa, de modo que garantir a boa relação entre os colaboradores envolvidos, a integração entre as equipes, entre os processos, e uma comunicação efetiva tornam-se imensos desafios que impactam sobremaneira a efetividade do trabalho e o sucesso da operação”, explica.

Para ele, a realização da pesquisa em aglomerados subnormais apresenta desafios ainda mais marcantes. “As Regiões Administrativas do Sol Nascente e da Cidade Estrutural apresentam dificuldades como carência de serviços públicos e infraestrutura, e ocupação irregular do espaço”, explica. Gabriel também afirma que, antes do início da coleta, a coordenação técnica de área e subárea responsável pelos setores visita os territórios e busca apoio de líderes comunitários locais, que informam sobre as especificidades que embasam os trabalhos e colaboram com a divulgação. “Apesar de muitas vezes a população ser carente de recursos, eles demonstram simpatia e interesse em responder às entrevistas, pois compreendem que as informações fornecidas retornarão para eles na forma de melhorias e serviços para a região”, conclui.

Mas afinal, o que são aglomerados subnormais?

Em 1953, o IBGE divulgou o estudo “As Favelas do Distrito Federal e o Censo Demográfico de 1950”, em que se debruçava pela primeira vez sobre ocupações irregulares de terrenos de propriedade alheia, sejam públicos ou privados, para habitação urbana, com padrão urbanístico irregular e carência de serviços públicos. À época, o tal “Distrito Federal” ainda era o Rio de Janeiro (a capital da República), que já chamava a atenção pelo crescimento das ocupações irregulares.

Em 1987, houve uma reunião entre especialistas e governos em que o termo “aglomerados subnormais” (AGSNs) foi cunhado. No Censo 2010, o conceito de aglomerado subnormal foi mantido e outros aprimoramentos foram possíveis, alcançando desde as inovações tecnológicas até o aperfeiçoamento dos métodos de trabalho. O uso de imagens de satélite foi um dos recursos que facilitaram a identificação desses territórios.

Em 2019, o IBGE estimou que existiam 13.151 aglomerados subnormais em 734 municípios brasileiros, totalizando 5,1 milhões (7,8%) de domicílios espalhados por todo o Brasil. Para o Censo 2022, esse mapeamento do território nacional foi aprimorado, com uso de imagens de satélites de alta qualidade, contato com as prefeituras e trabalho de campo.

Jaison Luiz Cervi, chefe do Setor de Territórios Sociais (SETES) do IBGE, explica que os aglomerados subnormais são compostos por um ou mais setores censitários. Também existem aglomerados subnormais não setorizados (para ser setorizado, eles devem conter pelo menos 50 domicílios). “Para fins operacionais, classificamos os aglomerados em adensados e não adensados. Os primeiros são os compostos por becos, vielas, escadarias etc. Os segundos são organizados em ruas definidas em quadras e faces de quadras. Nesse Censo, todos os logradouros e domicílios serão georreferenciados nos aglomerados subnormais. Faz parte da cartografia como ferramenta para o exercício da cidadania”, explica Jaison.

Na comunidade do Pé Preto, o Censo em um aglomerado subnormal de Salvador

Da comunidade do Pé Preto à Pituba, bairro de classe média-alta de Salvador, pode se ir em menos de 10 minutos de caminhada. Se a distância geográfica é bem pequena, a realidade dos dois locais é bastante desigual. Localizado no bairro do Nordeste de Amaralina, o Pé Preto foi habitado recentemente. Boa parte da comunidade existe há menos de 12 anos, ou seja, irá passar pelo seu primeiro Censo Demográfico em 2022.

O domicílio da moradora Luzia Maria é um exemplo das condições do local. Feitas de compensado de madeira, e com apenas dois cômodos, as paredes do fundo da casa estão cedendo e, pelo buraco, já entraram animais como sapos e cobras, oriundos do matagal próximo. Com as torneiras secas, Luzia contou que precisa pegar água no tanque de uma vizinha, que disponibiliza ocasionalmente à comunidade, ou em uma fonte próxima: “Já passei mal carregando”, diz.

Além de não contar com iluminação pública, ela teme as chuvas fortes que poderiam causar um deslizamento no morro que fica acima da comunidade. “As pessoas vão morar em uma área de risco porque não têm para onde ir”, desabafa.

O Pé Preto está em uma das 247 regiões de aglomerados subnormais catalogadas pela Base Territorial do IBGE na capital baiana. Os aglomerados são formas de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia (públicos ou privados) para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas restritas à ocupação. Conhecidos como favelas e assemelhados, os aglomerados subnormais estão presentes em 33 municípios baianos. Quase metade (46,8%) das 586 localidades do estado estão em Salvador.

Coordenador da Base Territorial do IBGE na Bahia, Leonardo Afonso explica como esses lugares foram catalogados: “Primeiro, nós recebemos da Coordenação de Geografia áreas que possivelmente seriam consideradas como subnormais. Depois disso, tivemos reuniões com as prefeituras, nas quais as áreas foram identificadas e solicitamos o preenchimento da Ficha de Informações Territoriais. Em seguida, fizemos a classificação dos setores correlacionando com essas áreas pré-identificadas”, conta.

Ainda segundo o coordenador, as reuniões com as prefeituras foram organizadas pela Supervisão da Base Territorial em Salvador e no município vizinho de Lauro de Freitas, e pelas agências do IBGE quando ocorreram no interior do estado.

Como, em muitos desses locais, existem restrições de acesso e segurança para a equipe do IBGE, a Coordenação de Geografia, em parceria com a Coordenação Operacional do Censo 2022 e demais áreas do IBGE, elaborou um material com orientações para recenseadores em aglomerados subnormais. Nele, há dicas para que o trabalho seja realizado com qualidade e segurança. Os recenseadores são orientados a buscar diálogos com lideranças comunitárias antes da coleta das informações e procurar o apoio de agentes de saúde da família que atuem na região. Além disso, são instruídos sobre como percorrer os setores da forma mais correta possível, mesmo com o arruamento irregular que costuma haver nesses locais.

Estratégias do recenseamento na comunidade do Pé Preto

Recenseadora na comunidade do Pé Preto, Mariana Santos explica as estratégias que adotou para mitigar os possíveis riscos de trabalhar em um aglomerado: “Eu fui antes para ver como era o setor. Lá, eu esclareci às pessoas sobre o que era o Censo e perguntei para elas como eu poderia fazer o trabalho”, relatou. “Um desafio foi explicar aos moradores sobre a importância da pesquisa, porque eles não acham que impacta diretamente a vida deles. Por mais que a gente veja o Censo como algo necessário, às vezes, eles não veem da mesma forma, porque não traz benefícios imediatos”, completa Mariana.

A professora Gláucia Cavalcante é a Agente Censitária Municipal (ACM) responsável pelo posto de coleta onde Mariana trabalha. Nascida e criada no Nordeste de Amaralina, onde mora até hoje, ela acredita que o trabalho em um aglomerado é bastante facilitado quando o recenseador também é morador do local.

Ela relata que começou a preparar o terreno para a coleta nas comunidades que fazem parte da área do seu posto antes do início do Censo, na época da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios: “Minha família é Batista, e eu tenho amizades de infância que estão na Igreja e conseguem entrar em vários locais, além de conhecer diversos pastores. Isso ajudou para que a gente pudesse ir a áreas de maior tensão, por exemplo”, explica.

“A partir disso, a gente foi conversando com as pessoas. Às vezes, nós passávamos por um grupo de amigos conversando, e a gente parava, entregava um folheto e explicava o trabalho que iríamos fazer. E a partir disso, os moradores mesmos começavam a espalhar a notícia”, completa Gláucia.

Segundo ela, existem dificuldades específicas para realizar o Censo em aglomerados, como o alto número de recusas, causadas pelo desconhecimento da operação ou pelo medo de passar informações pessoais. Além disso, existem algumas tensões existentes por conta de poderes paralelos: “Em alguns locais, você sabe que está sendo observado o tempo inteiro, e aí tem que ter jogo de cintura para poder conversar com algumas pessoas”, disse.

Porém, ao ser perguntada se é possível realizar um bom Censo Demográfico nesses locais, Gláucia fala com convicção: “Com certeza. Apesar das dificuldades, o trabalho anda mais facilmente quando se tem uma equipe integrada”.