O Censo Demográfico 2022 vai a campo em 1º de agosto e o IBGE acerta os últimos detalhes para os muitos desafios da operação censitária. Um deles é o recenseamento nas favelas, comunidades, vilas, grotas, palafitas e outras denominações, que variam de acordo com a região do país. Na definição do Instituto, os aglomerados subnormais são as “ocupações irregulares de terrenos para fins de habitação em áreas urbanas e que, em geral, são caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos básicos e localização em áreas restritas à ocupação”.

Com o objetivo de orientar as equipes de coleta para as especificidades do trabalho nesses locais, o IBGE realizou no dia 31 de maio o “Seminário de orientações de procedimentos em Aglomerados Subnormais no Censo Demográfico 2022". O evento explicou o planejamento do trabalho e o reconhecimento dos setores, além de ter detalhado os procedimentos especiais para coleta e supervisão.

O nome aglomerado subnormal surge na década de 1980, quando houve classificação e separação das áreas, mas exclusivamente para fins operacionais, e é aplicado pela primeira vez no Censo 1991. O Censo de 2010 foi o primeiro a ter uma avaliação mais abrangente do território nacional, e passou a utilizar a nomenclatura como uma categoria analítica, para além de operacional. Naquele ano, a população que vivia em aglomerados subnormais totalizou 11,4 milhões de pessoas, o que representava 6% dos habitantes do país.

Para o Censo que se iniciará em menos de dois meses, o IBGE buscou aprimorar a identificação desses locais para facilitar na operação de coleta de informações. “São áreas que apresentam características específicas na coleta, por conta da geografia diferenciada da cidade formal. Isso representa grandes desafios para identificar domicílios e fazer uma rota de supervisão, por exemplo. Dessa forma, necessita de procedimentos específicos”, explica Claudio Stenner, diretor de Geociências do IBGE.

A base dos aglomerados subnormais do Censo de 2010 foi atualizada, em um processo incluído na revisão da Base Territorial da operação inteira. “Houve uma varredura do território nacional identificando novas possíveis áreas por meio de imagens de satélites, validando esses locais com as unidades estaduais e prefeituras” detalha o gerente de Geografia do IBGE, Cayo Franco. A atualização também abrange áreas que podem não ter sido identificadas anteriormente. “Vamos calibrar a base para mostrar a variação verdadeira, ou seja, identificar quais áreas foram criadas e quais já existiam em 2010 e que só agora constarão na base”, complementa.

Aparato para identificar desafios e superar dificuldades

As dificuldades para a coleta das informações nos aglomerados subnormais são conhecidas. Por conta da ausência de planejamento, é comum que esses locais tenham arruamento irregular e ausência de endereçamento oficial, dificultando a identificação e o acesso aos domicílios. Aliado a isso, essas comunidades têm grande densidade de população e em alguns casos sofrem com questões de segurança.

Identificar os domicílios a serem recenseados também é desafiador. Nesses locais, costuma-se ter mais de uma casa no mesmo terreno ou edificação, com abundância de autoconstruções como puxadinhos e sobrados. Muitas vezes, essas residências sequer têm acesso direto no logradouro, necessitando uma atenção redobrada do recenseador para os critérios de separação e independência que definem o que é um domicílio no Censo 2022.

Recensedores moram perto ou nas comunidades

Embora todo esse contexto de dificuldades, nem tudo é problema. “Os recenseadores costumam ser bem acolhidos pelas pessoas que moram nessas comunidades, onde há uma forte relação de pertencimento com a localidade e com os vizinhos”, explica Maikon Novaes, gerente de Regionalização e Classificação Territorial do IBGE. Novaes lembra que, na hora da contratação, o Instituto prioriza os recenseadores que moram perto ou dentro dessas comunidades a serem recenseadas, o que aumenta a receptividade da população local.

Também haverá um roteiro de apoio à coleta dos aglomerados subnormais, preparado pelo Instituto. Além disso, os recenseadores ainda podem contar com a participação de guias comunitários, que garantem o percurso e a cobertura da comunidade, facilitando ainda mais a receptividade. “É comum que esses guias sejam agentes comunitários de saúde, que pela natureza de seus trabalhos, já conhecem bem o local e os moradores. Embora sejam priorizados voluntários, em alguns casos, o IBGE é autorizado a pagar pela prestação desse tipo serviço, afirma Novaes.

William Reis, coordenador-executivo do AfroReggae, organização não-governamental que promove inclusão e justiça social em favelas do Rio de Janeiro, conhece bem a realidade nessas comunidades e destaca pontos que o recenseador deve levar em conta na abordagem à essa população. “É importante que o recenseador e todos que trabalham no Censo expliquem de forma bem prática quais benefícios essas pesquisas podem gerar para aquela localidade, frisando que esses dados não serão utilizados por políticos ou partidos, mas para o país entender as prioridades dessas localidades”, detalha.

Estatísticas ajudam população a lutar por melhorias

Para obter as mais acuradas informações possíveis, é necessário que a população esteja receptiva ao recenseador. Para isso, o IBGE propicia forte divulgação do Censo nas localidades, com ampla distribuição de material em lojas e comércios de grande circulação de pessoas. Além disso, todo recenseador utiliza uniforme e crachá e os carros de transporte também são bem identificados. Para a operação censitária, o Instituto utiliza de pontos de base conhecidos pela comunidade, como escolas, postos de saúde e igrejas e estreita os contatos com associações de moradores, lideranças comunitárias e veículos de comunicação comunitários, a fim de garantir a cobertura em todos os aglomerados subnormais do país.

O IBGE também está realizando Reuniões de Planejamento e Acompanhamento do Censo (REPACs) locais com as lideranças e representações das maiores comunidades a fim de explicar os objetivos do Censo 2022 e reforçar o apoio dos moradores à operação. Franco afirma que o IBGE trabalha para obter ajuda de movimentos sociais e organizações não-governamentais na divulgação do Censo. “E também poderão auxiliar na explicação dos dados e oferecer suas opiniões e sugestões”, completa.

“A divulgação dos resultados do próximo Censo inclui uma novidade: a pesquisa urbanística do entorno dos domicílios será feita também nos aglomerados subnormais, com informações como pavimentação, arborização, existência de calçada, bueiro, entre outras", afirma o gerente de Geografia.

Para Stenner, classificar os aglomerados subnormais torna possível ter estatísticas exclusivas sobre essas áreas, que reúnem uma considerável parcela da população brasileira e concentram uma vulnerabilidade maior. “O Censo 2022 dará visibilidade às fragilidades e demandas dessa população”, sustenta. “É uma oportunidade muito grande de devolver para a sociedade o investimento que é feito na operação censitária”, arremata Franco.

Censo 2022: Aglomerados Subnormais

Para o coordenador-executivo do AfroReggae, o Censo poderá auxiliar os movimentos sociais a trabalharem a base política dessa parcela população “que nunca é ouvida”. “Poderemos entender como uma massa tão excluída pensa e o que quer”, almeja. “Os políticos e os partidos serão obrigados a entenderem o que essas pessoas precisam”, finaliza William Reis.