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Transparência

IBGE discute legislação sobre estatísticas e censos em Brasília

Editoria: IBGE | Diana Paula de Souza

13/04/2018 14h00 | Atualizado em 07/08/2019 09h27

O IBGE realizou, no mês de abril, dois seminários na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) para discutir a criação do marco regulatório do sistema de informações oficiais, no dia 4, e, no dia 10, a apresentação de informações sobre os Censo Agropecuário, em fase de análise de dados, e do Censo Demográfico 2020.

O seminário Censos Agro e Demográfico: panorama e perspectivas foi realizado em parceria com a Frente Parlamentar da Geografia, Estatística e Meio Agroambiental (Gema). O presidente do instituto, Roberto Olinto Ramos, participou da abertura e falou sobre as parceiras institucionais para a realização dos Censos. O presidente da Frente Gema, o deputado Carlos Melles (DEM), conduziu o seminário e reafirmou que as operações censitárias são fundamentais para o país.

#praCegoVer Diretores do IBGE e parlamentares discutem no Seminário legislação sobre estatísticas e Censos
Deputado Carlos Melles (ao centro) presidiu o seminário sobre os Censos na Câmara. À direita, Roberto Olinto, presidente do IBGE e, à esquerda, deputado Luiz Carlos Hauly
#praCegoVer Roberto Olinto Ramos, à mesa, falando para o público
O presidente do IBGE, Roberto Olinto Ramos, fala sobre as parcerias para a realização dos Censos
#praCegoVer Maria Vilma Salles Garcia, à mesa, apresentando sua palestra
A Coordenadora Operacional dos Censos do IBGE, Maria Vilma Salles Garcia, fala sobre o Censo 2020
#praCegoVer Claudio Dutra Crespo, à mesa, apresentando sua palestra
O Diretor de Pesquisas do IBGE, Claudio Dutra Crespo, defendeu a importância das operações censitárias para os municípios
#praCegoVer Antonio Florido, em pé, apresentando sua palestra
O Gerente Técnico do Censo Agropecuário, Antônio Florido, fala sobre o Censo Agro
#praCego Integrantes da mesa diretora do Seminário
Maria Vilma Salles Garcia, deputado Luiz Carlos Hauly, Roberto Olinto, Claudio Crespo (da esquerda para a direita)
#praCegoVer Representantes do IBGE e da Câmara posam em frente ao telão com o logotipo do Censo Agro
Na Câmara, IBGE presta contas do Censo Agro e apresenta o Censo 2020
#praCegoVer Os diretores do IBGE e representantes da Casa Civil e do Banco Central sentados à mesa de discussões
A mesa redonda Modernização do Sistema de Informações Oficiais e seu marco regulatório, reuniu, a partir da esquerda, o Coordenador do Centro de Documentação e Disseminação da Informação, David Wu Tai, o chefe do departamento de Estatísticas do Banco Central (BC), Fernando Rocha, o presidente do IBGE, Roberto Olinto Ramos, e o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, André Andrade.

Olinto destacou o caráter de prestação de contas do evento, em função do esforço para a realização do Censo Agro. “O próximo passo nas grandes operações do IBGE é o Censo Demográfico, que vai precisar de muito apoio. Por isso, temos que mostrar a importância que ele tem para o Brasil”, disse.

Ele explicou que, na organização do Censo Agro, iniciou-se um debate sobre a maneira como o IBGE poderia ter o apoio das diferentes organizações. Daí surgiram as nove parcerias com instituições ligadas ao setor agropecuário, visando a conscientização dos donos de estabelecimentos agropecuários para responder corretamente o questionário.

“Foi uma novidade, no sentido da intensidade. Como estratégia, como experiência, o resultado foi excepcional, principalmente no que se refere à divulgação da operação. O Censo Demográfico está chegando, ou já chegou para o IBGE. Temos que continuar esse processo. É um processo mais longo, que pode ter as grandes operações como motivadoras, mas que as parcerias possam ser estabelecidas no dia a dia. Essa ideia de continuidade é fundamental”, complementou Olinto. Ao final, o presidente do IBGE assinou um termo de compromisso com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para apoio na realização do Censo 2020.

Leia mais: Com parcerias, Censo Agro encerra 2º mês com 2 milhões de propriedades visitadas

IBGE apresenta Censo 2020 e presta contas do Censo Agro na Câmara dos Deputados

O diretor de Pesquisas do IBGE, Claudio Crespo, e a coordenadora operacional dos Censos, Maria Vilma Salles Garcia, apresentaram informações sobre o Censo Demográfico 2020 em seminário na Câmara dos Deputados no último dia 10.

Crespo destacou a importância dos Censos Demográficos e das Contagens Populacionais para os municípios. Ele esclareceu que os resultados das operações censitárias são necessários para muitos objetivos, dentre eles, para as Estimativas de População, divulgadas anualmente pelo IBGE e utilizadas para a repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Além das diversas informações que produz, o Censo é uma infraestrutura: é dessa base de dados que decorrem várias pesquisas. A produção de estatísticas e de geoinformações têm no Censo uma base fundamental para que o país possa se conhecer”, concluiu.

Segundo Maria Vilma, o Censo Demográfico, que vai a campo entre agosto e outubro de 2020, já está sendo preparado. De acordo com ela, o IBGE estima um custo total de aproximadamente R$ 3 bilhões. Vilma afirmou que o Brasil foi o primeiro país do mundo a implementar uma coleta de dados 100% eletrônica. “Somos modelo para vários países. Eu costumo dizer que o Censo é uma operação de alto valor, mas não é uma operação cara, em função da qualidade das informações que produz”.

Já o gerente técnico do Censo Agropecuário, Antônio Florido, afirmou que o IBGE está trabalhando para disponibilizar os dados de forma mais rápida e com mais clareza de análise e profundidade. Florido destacou a importância das ferramentas digitais no Censo Agro. “Tínhamos uma lista prévia de endereços e conseguimos, pela primeira vez, acompanhar em tempo real o caminhar do recenseador. As ferramentas digitais nos permitem fazer um trabalho com melhor qualidade”. Os primeiros resultados do Censo Agro devem ser divulgados em julho deste ano.

IBGE e BC defendem criação de marco regulatório do Sistema de Informações Oficiais

A mesa redonda Modernização do Sistema de Informações Oficiais e seu marco regulatório, realizada no dia 4 de abril também na Câmara dos Deputados, contou com a participação do presidente do IBGE, Roberto Olinto Ramos, do chefe do departamento de Estatísticas do Banco Central (BC), Fernando Rocha, e do subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, André Andrade. Também estavam presentes os diretores de Pesquisa, Claudio Crespo, e Executivo, Fernando Abrantes, o coordenador do Centro de Documentação e Disseminação da Informação, David Wu Tai, e o diretor adjunto de Geociências, João Bosco de Azevedo.

Olinto destacou que esta foi a primeira vez que IBGE e BC se sentaram para discutir um trabalho de estatísticas. “A presença do Banco Central aqui, hoje, se deve a um trabalho na mesma linha do que realizamos no IBGE. Já o Gabinete Civil participou de uma outra discussão, a lei do chamado Produto Interno Verde, o ‘PIV’ (Lei 13.493/2017). A ideia é rediscutir a questão da informação no Brasil”, disse.

O IBGE, segundo seu presidente, defende a criação de um sistema integrado e compartilhado de informações, com limites, responsabilidades e competências estabelecidas. Com isso, evita-se o monopólio de grupos, que possuem determinadas informações e não as compartilham. Para ele, essa proposta gera um aumento na produção de dados, diminui os custos de realização, assim como a carga dos informantes. Além disso, aumenta a capacidade analítica dos produtores de informação.

Criado em setembro de 2017, o departamento de Estatísticas do BC tem, segundo Fernando Rocha, a tarefa de criar ou atualizar um marco legal para a produção de estatísticas pelo BC. Ele ponderou, entretanto, sobre a existência de lacunas, já que o banco não tem o poder de levantar informações sobre determinados entes. “Precisaríamos ter um sistema estatístico nacional. Temos agenda definida até 2021, mas não temos um sistema estatístico que permita discutir essas questões. O mundo está mudando e precisamos andar em conjunto com ele”, afirmou, destacando a necessidade e importância do marco regulatório.