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Dentre os que estudavam em estabelecimentos de ensino que tinham merenda escolar ou outra refeição gratuita, a proporção dos que consumiam a alimentação oferecida na creche (97,3%), no pré-escolar (92,3%) e no ensino fundamental (83,8%) foi alta. No ensino médio (56,5%), no entanto, esse resultado não foi tão elevado. Observa-se que os indicadores da rede pública foram bastante semelhantes aos do total do País. Em relação à rede particular, o percentual mais baixo foi o do ensino médio (65,4%), que superou o seu correspondente na rede pública (Tabela 7).

A PNAD 2004 investigou, ainda, os motivos que levam crianças e adolescentes a não freqüentar creche ou escola. Perto de 34% das pessoas de 0 a 17 anos de idade não freqüentavam escola ou creche por vontade própria ou dos pais ou responsáveis ou a conclusão da série ou curso desejado. Já 15,6% disseram que não iam à creche ou escola porque não existia escola ou creche perto de casa ou por faltar vaga ou transporte para o deslocamento. Outro motivo que afastou crianças e adolescentes dos estabelecimentos de ensino foi ajudar nos afazeres domésticos, trabalhar ou procurar trabalho (2,7%) e falta de dinheiro para as despesas (2,5%), como mensalidade, material e transporte (Tabela 8).

As razões apontadas para não freqüentar creche ou escola apresentaram diferenças sensíveis em função da idade. No grupo de 15 a 17 anos de idade, por exemplo, a proporção de adolescentes que não freqüentavam escola para ajudar nos afazeres domésticos, trabalhar ou procurar trabalhar alcançou 20,1%, enquanto que no de 7 a 14 anos baixou para 5,1% e no de menos de 7 anos de idade foi desprezível (Tabela 8).

Por outro lado, o percentual decaiu com o aumento da idade quando o motivo alegado foi a inexistência de escola ou creche perto de casa, falta de vaga ou de transporte escolar. Esse motivo foi indicado por 5,3% do contingente de 15 a 17 anos de idade; 14,7% pelo grupo de 7 a 14 anos de idade e 17,2%, pelos que tinham menos de 7 anos.

Nos grupos de 7 a 14 anos de idade (32,4%) e de menos de 7 anos (32,1%), os percentuais de crianças e adolescentes que não freqüentavam escola por vontade própria ou dos pais ou responsáveis ou por terem concluído a série ou curso desejado ficaram próximos, mas entre os que tinham 15 e 17 anos de idade (45,6%) subiu.

Em termos regionais, os comportamentos foram diferenciados. Na faixa de 7 a 14 anos de idade, o percentual de crianças e adolescentes que informaram a inexistência de escola perto de casa, falta de vaga ou de transporte escolar como motivo para não freqüentar escola foi mais alto no Norte (20,9%) e no Centro-Oeste (19,0%), enquanto o Sul (8,4%) teve o menor resultado. No grupo de menos de 7 anos de idade, o maior valor desse indicador foi o da região Sul (21,1%) e o mais baixo, da região Norte (14,2%). Na faixa etária de 15 a 17 anos, os resultados regionais foram mais baixos e ficaram próximos, variando de 4,4% no Sudeste a 6,7% no Norte.

Menos de 14% das crianças de 0 a 3 anos de idade estavam em creche; a taxa de escolarização das mulheres superava a dos homens; à medida que o rendimento mensal domiciliar aumentava, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola diminuía; 36,2 milhões de estudantes de 4 a 17 anos de idade estavam na rede pública de ensino, enquanto apenas 6,5 milhões estavam na rede particular; a grande maioria (22,3 milhões) dos estudantes passava no máximo 4 horas diárias na escola; dos 32,7 milhões de alunos que estudavam em estabelecimentos de ensino que ofereciam, gratuitamente, merenda escolar ou outra refeição, 5,5 milhões não consumiam a alimentação oferecida; dentre os motivos apontados pelas 15,8 milhões de pessoas de 0 a 17 anos idade que não freqüentavam creche ou escola, um dos mais citados foi a vontade própria ou dos pais ou o fato de já terem concluído a série ou o curso desejado. Lançada hoje pelo IBGE, a publicação "Aspectos Complementares de Educação 2004", um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), reúne uma série de informações sobre a situação educacional das crianças e adolescentes no País e traz, pela primeira vez, dados sobre a oferta e o consumo de merenda escolar.

Os dados da PNAD confirmam que houve sensível aumento no nível de escolarização¹ das crianças e adolescentes na última década. Em 2004, havia 60,1 milhões de pessoas de 0 a 17 de idade no País. Neste universo, 44,3 milhões freqüentavam creche ou escola, enquanto 15,8 milhões não estavam estudando e nem freqüentando creche. Apesar do crescimento na taxa de freqüência a creche das crianças de 0 a 3 anos de idade no período de 2001 a 2004, a grande maioria ainda não freqüentava creche nesse último ano: do total de 11,5 milhões, apenas 1,5 milhão estava na creche. Os resultados mostram, ainda, significativas diferenças regionais nas taxas de escolarização e de freqüência a creche. O Norte, por exemplo, apresentou a maior parcela (94,3%) de crianças de 0 a 3 anos de idade fora da creche, enquanto Sul (81,5%) e Sudeste (83,8%) tiveram os menores resultados neste indicador (Tabela 2 da publicação).

Considerando as faixas etárias de 4 a 6 anos, 7 a 14 anos e 15 a 17 anos, em que crianças e adolescentes deveriam estar cursando o pré-escolar e os ensinos fundamental e médio, observa-se que, nos três grupos de idade, a região Norte apresentou os maiores percentuais de pessoas fora da escola (42,1% na faixa de 4 a 6 anos de idade; 5,1% na de 7 a 14 anos e 21,4% na de 15 a 17 anos). No Nordeste, o grupo de 15 a 17 anos de idade ficou muito próximo, atingindo 21,1%. Por outro lado, Sudeste apresentou os menores resultados de pessoas fora da escola nas faixas de 7 a 14 anos (1,9%) e de 15 a 17 anos (14,6%), e Nordeste, no grupo de 4 a 6 anos de idade (24,3%).

Na comparação entre homens e mulheres, os dados mostram que a taxa de escolarização feminina superou a masculina tanto no pré-escolar como nos níveis de ensino fundamental e médio. As exceções, no entanto, foram o Norte, onde havia mais homens do que mulheres na escola na faixa de 15 a 17 anos de idade, e as regiões Sul e Sudeste, que apresentam taxas semelhantes para homens e mulheres com idade entre 7 e 14 anos.

A pesquisa mostra, ainda, que a taxa de escolarização e de freqüência a creche está diretamente relacionada com o rendimento mensal domiciliar per capita². Com base nos resultados, pode-se concluir que, quanto maior o nível de rendimento do domicílio, menor é a proporção de crianças e adolescentes fora da escola ou creche. Nos domicílios com rendimento mensal per capita de até ¼ do salário mínimo, 16,8% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade não freqüentavam escola, enquanto naqueles que ganhavam mais de dois salários mínimos, o percentual caiu para 3,3%. Entre as crianças que tinham até 3 anos de idade, os percentuais das que não freqüentavam creche foram, respectivamente, 91,6% e 69,1% (Tabela 3).

Por grupo etário, a proporção de crianças e adolescentes que não estavam na escola na faixa de rendimento mensal domiciliar per capita de até ¼ do salário mínimo chegou a 38,5% na faixa de 4 a 6 anos de idade; 5,1% na de 7 a 14 anos e 27,0% na de 15 a 17 anos. Já na faixa de dois salários mínimos, os resultados atingiram, respectivamente, 9,6%, 0,6% e 4,8%. Regionalmente, esse comportamento se manteve, porém com algumas diferenças relevantes: no Norte, por exemplo, os resultados no grupo etário de 7 a 14 anos superaram os das demais regiões em todas as classes de rendimento.

Em 2004, a rede pública de ensino atendia à grande maioria (quase 84%) do grupo de 0 a 17 anos de idade em todos os níveis de ensino e da educação infantil. O fundamental era o nível de ensino com o maior contingente de estudantes em estabelecimentos na rede pública (88,2%), seguido do ensino médio (79,5%), do pré-escolar (72,5%) e da creche (57,1%). Regionalmente, no entanto, a participação dos estudantes na rede pública variou bastante: no pré-escolar, por exemplo, o destaque foi a região Sul, com 76,5% de crianças e adolescentes estudavam na rede pública; no fundamental, foi o Norte (92,3%) e no ensino médio, as regiões Norte e Sul (ambas com 83,1%) (Tabela 4).

Quanto às crianças que freqüentavam creche, o destaque foi o percentual das atendidas em estabelecimentos da rede privada (42,9%). No Nordeste, o percentual de crianças que freqüentavam creche na rede privada alcançou 50,0%, o maior entre as regiões.

Outro tema investigado pelo Suplemento de Educação da PNAD 2004 foi o tempo de permanência diária na creche ou escola (até 4 horas ou mais de 4 horas). Segundo os resultados, o tempo de permanência foi crescente com o aumento do grau de ensino: no pré-escolar, 29,7% dos estudantes permaneciam mais de 4 horas diárias na escola; no ensino fundamental, o percentual chega a 40,6% e no ensino médio, atinge 53,7%. Na creche, por sua vez, o percentual de crianças que ficavam mais de 4 horas diárias na creche ficou em 53,1% (Tabela 5).

No Sul, o percentual de estudantes que permaneciam mais de 4 horas diárias no pré-escolar (29,1%) foi maior que nos ensinos fundamental (18,2%) e médio (24,1%). Assim como no País, nas outras regiões, o tempo de permanência diária na escola aumentou de acordo com o grau de ensino. Sudeste foi a região que apresentou os maiores percentuais em termos de permanência de mais de 4 horas diárias na escola no pré-escolar e nos ensinos fundamental e médio. Centro-Oeste veio em seguida e, embora tenha apresentado o segundo maior resultado no ensino fundamental, com 46,7% dos alunos permanecendo mais de 4 horas diárias na escola, este ainda ficou bastante distanciado da região Sudeste (68,5%).

Quanto às crianças que permaneciam mais de 4 horas diárias na creche, os níveis variaram bastante: 15,5% no Norte; 18,6% no Nordeste; 70,0% no Sudeste; 70,7% no Sul e 67,5% no Centro-Oeste.

Ainda sobre o tempo de permanência diária na escola ou creche, foram constatadas diferenças relevantes nos resultados referentes aos estudantes que freqüentavam as redes pública e particular em todos os tipos de educação infantil e níveis de ensino.

De um modo geral, o percentual de crianças e adolescentes que permaneciam mais de 4 horas diárias na escola era maior na rede particular de ensino do que na rede pública. Na rede privada, 31,6% dos estudantes do pré-escolar, 56,3% do ensino fundamental e 71,9% do médio permaneciam mais de 4 horas diárias na escola. Já na rede pública, estes percentuais caem para 29,0%, 38,5% e 49,0%, respectivamente. Esse comportamento mantém-se, praticamente, em todas as regiões. A exceção é o pré-escolar no Centro-Oeste, cujo resultado na rede particular (39,5%) foi menor que na rede pública (46,9%).

Ao contrário do observado no pré-escolar, no fundamental e no ensino médio, de um modo geral, o percentual de crianças que ficavam mais de 4 horas diárias na creche era maior na rede pública (62,3%) do que na rede particular (41,0%). A exceção foi a região Norte, onde o indicador da rede pública (15,1%) foi um pouco menor que o da rede particular (16,1%).

No total de estudantes do pré-escolar, fundamental e médio, 76,4% freqüentavam escola que oferecia merenda escolar ou outra refeição gratuitamente. Na rede pública, este percentual alcançou quase 89%, enquanto na rede particular não chegou a 8%.

Na rede pública de ensino, o percentual de estudantes que freqüentavam escola que oferecia merenda escolar ou outra refeição gratuitamente foi de 93,3% no pré-escolar; 92,6% no ensino fundamental e 57,1% no ensino médio. O Nordeste apresentou o menor resultado desse indicador para o ensino pré-escolar (84,7%) e para o fundamental (84,6%) e o Centro-Oeste, para o ensino médio (31,6%).

Em relação à creche, a oferta gratuita de merenda escolar ou outra refeição alcançou 96,3% das crianças na rede pública e 15,6% na rede particular. Na rede pública, o menor percentual de crianças que freqüentavam creche com oferta de merenda escolar ou outra refeição gratuitamente encontrava-se no Nordeste (90,4%), e os maiores no Sudeste e Sul (ambos com quase 99%) (Tabela 6).