Estudo inédito, realizado por IBGE e IPEA, em parceria com a Associação Brasileira de Organizações não-governamentais (ABONG) e com o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), faz um retrato completo das 276 mil instituições privadas e sem fins lucrativos, que empregam 1,5 milhão de pessoas, pagando salários e outras remunerações no valor de R$ 17,5 bilhões.

Estas organizações têm, em comum, serem, ao mesmo tempo, voluntárias, autônomas e privadas, formadas por cidadãos que se reúnem livremente em torno de objetivos comuns. (Por esse critério, foram excluídas as associações de cunho mercantil, as que sejam reguladas pelo governo ou as que tenham estrutura jurídica específica, que impossibilite a uma pessoa ou organização qualquer desempenhar essas atividades, como é o caso de partidos políticos, sindicatos, consórcios, etc..)

A região Sudeste concentra 44% das fundações privadas e associações sem fins lucrativos, sendo que apenas São Paulo (21%) e Minas Gerais (13%) reúnem um terço das organizações existentes no Brasil.

A grande maioria (62%) das associações sem fins lucrativos foi criada a partir dos anos 90, sendo que as sediadas no Norte e Nordeste são bem mais jovens que as do Sul e Sudeste. A cada década se acelera o ritmo de crescimento, que foi de 88% de 1970 para 1980; de 124% de 1980 para 1990 e, apenas de 1996 para 2002, de 157%.

De modo geral, o conjunto das empresas sem fins lucrativos é formado por milhares de organizações muito pequenas e por uma minoria, que concentra a maior parte dos empregados do setor. Cerca de 77% delas não têm sequer um empregado e, por outro lado, cerca de 2.500 entidades (1% do total) absorvem quase um milhão de trabalhadores.

Outra característica dessas instituições sem fins lucrativos é a grande participação de entidades religiosas. Cerca de 26% delas dedicam-se diretamente às atividades chamadas confessionais, que são as ordens religiosas, templos, paróquias, centros espíritas etc.. Isto sem considerar as instituições de origem religiosa, mas que se dedicam a outras atividades e que têm personalidade jurídica própria, como colégios, faculdades e hospitais. Donde se conclui que a influência da religião no âmbito dessas organizações é bem mais ampla.

Nordeste concentra a maior parte das organizações de defesa de direitos e a metade das de desenvolvimento rural

As organizações voltadas para a promoção do desenvolvimento e defesa dos direitos, que engloba os centros comunitários, associações de moradores e de defesa de grupos específicos ou de minorias, tiveram um crescimento grande na última década, tendo quadruplicado seu número, entre 1996 e 2002, ao passar de pouco mais de 11 mil associações para 45 mil em seis anos. Com uma participação de 16% no total das organizações sem fins lucrativos, elas subiram da quinta posição, em 1996, para a segunda, em 2002, atrás apenas das associações religiosas. No Nordeste, está concentrada a maior parte delas (39%).

Outro conjunto de associações que teve crescimento expressivo na década de 90 foi o das organizações profissionais e patronais que, de 1996 a 2002, aumentaram três vezes e meia e, dentre elas, o grande destaque são as associações de produtores rurais que, em seis anos, aumentaram seu número em cinco vezes e meia, passando de 4 mil, em 1996, para 25 mil, em 2002. Novamente é no Nordeste que se encontra a maior parte das associações de produtores rurais (51%).

O crescimento recente desses dois grupos se deu a partir de 1990, quando, das 170 mil novas organizações, 68 mil, ou 40%, pertenciam a apenas esses dois grupos.

O estudo constata ainda a repercussão dos movimentos sociais mais recentes, que se refletiram no grande aumento das entidades ligadas ao meio ambiente e à proteção animal, na última década, passando de 389 entidades em 1996, para 1.591 em 2002.

Remuneração é superior à média dos trabalhadores em geral

Em 2002, a média de remuneração dos trabalhadores nas empresas sem fins lucrativos era de 4,5 salários mínimos mensais, ligeiramente superior à média dos assalariados das empresas em geral (públicas, privadas lucrativas e não-lucrativas), que era de 4,3 salários por mês.

Os que trabalham em organizações religiosas (2,9 salários), no entanto, recebem metade do rendimento dos que trabalham na educação (6,0 salários mínimos). As organizações que trabalham com meio ambiente tendem a remunerar acima da média, pagando 5,2 salários mensais. As maiores discrepâncias salariais, dentro dos grupos, estão na área de defesa dos direitos, com os trabalhadores das áreas de treinamento recebendo, em média, 10 salários mínimos mensais e os das associações de moradores, dois salários mínimos.

Também na educação superior, os trabalhadores de faculdades e universidades ganham 7,6 salários, três vezes mais que os empregados em instituições que oferecem educação infantil. Segundo o estudo, as instituições ligadas a arte remuneram bem melhor (7,0 sal. min.) que as ligadas a esporte e lazer (3,5 salários mínimos).

De modo geral, os salários são maiores conforme o tamanho das organizações e, as de maior porte são, também, as que demandam mão-de-obra mais qualificada, como hospitais, escolas e universidades.

O crescimento da mão-de-obra, apesar de significativo, da ordem de 48% de 1996 a 2002, foi menor que o observado no número de organizações (157%), o que resultou na redução do tamanho médio das entidades, nesse período.

O crescimento maior ocorreu, justamente, nas entidades que, proporcionalmente, também cresceram mais em número, entre 1996 e 2002. É o caso das entidades de defesa de direitos, que tiveram um aumento de 79% no emprego; das associações patronais e profissionais (72%) e nas de meio ambiente (65%). As entidades que prestam serviço na educação contrataram mais 146 mil trabalhadores, num aumento de 49% nesse período. Apenas as faculdades e universidades registradas como sem fins lucrativos contrataram mais de 90 mil trabalhadores, num aumento de 85%. Já as áreas de cultura e saúde apresentaram ritmos de contratação bem menores, de 9% e 35%, respectivamente. Mas o menor crescimento ficou com as entidades de esporte e recreação, que contrataram apenas duas mil pessoas, o equivalente a 2% de aumento.

Dentro do grupo de defesa de direitos, chamou atenção as associações de moradores e as organizações de defesa de direitos de grupos e minorias, que mais que dobraram seus recursos humanos nesses seis anos (135% e 111% respectivamente).