O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, participou, na segunda-feira (2), do simpósio “Atuação Estratégica da Fundação Nacional de Saúde (Funasa): Inovações Metodológicas e Tecnológicas para os Planos Municipais de Saneamento Básico”. O seminário foi realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília.

O seminário tem como objetivo identificar e apropriar iniciativas e experiências de planos municipais de saneamento básico; analisar avanços de inovações metodológicas e tecnológicas; e definir estratégias e diretrizes para aprimorar a política da Funasa de apoio aos municípios.

“Nossa participação no seminário apontou as mudanças substanciais que a economia e sociedade brasileiras têm passado neste primeiro quarto do século 21 diante do avanço do processo de desmetropolização e deslocamento da estrutura produtiva das capitais para o interior”, analisou o presidente do IBGE, Marcio Pochmann.

Também foram discutidas as atualizações do marco legal do saneamento básico, que diz respeito ao planejamento, às metas de universalização e à promoção do saneamento como direito.

“Com ênfase fundamental nas cidades com até 50 mil habitantes, que representam cerca de 85% do total dos municípios do país e quase 1/3 da população, a preocupação central é relacionada ao desenvolvimento de inovações metodológicas e tecnológicas para os planos municipais de saneamento básico”, explicou Pochmann.

Além do IBGE e da Funasa, também estiveram presentes na discussão representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); do Ministério da Saúde; do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB); do Ministério das Cidades; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE); da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); da Associação Brasileira de Municípios (ABM); e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Protocolo de Intenções

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assinaram, em 22 de julho, o protocolo de intenções, na sede da Funasa.

O acordo tem como objetivo promover ações integradas, amparo mútuo e intercâmbio de experiências, tecnologias e metodologias para o fortalecimento de políticas públicas de saneamento básico e de apoio aos municípios, por meio da coleta de informações.