• Destaques

• Ao todo, 5.549 (99,6%) municípios brasileiros informaram casos confirmados clinicamente ou laboratorialmente de COVID-19 em 2021. Apenas 19 que informaram não terem casos confirmados;
• Houve aumento com relação a 2020, quando foram 5.449 (97,8%);
• A instalação de tendas de triagem foi realizada em 3.704 (66,8%), um aumento com relação a 2020, quando foram 3.065 (56,2%);
• Com relação aos que tiveram o número de leitos ampliados, a proporção foi menor em 2021 (57,5%) comparativamente a 2020 (58,2%);
• Também a necessidade de internação mostrou aumento de 2020 para 2021. Dentre os municípios com casos, 99,4% (5.517) relataram necessidade de internação, contra 93,8% 5.109 no ano anterior;
• Dos 5.517 que declararam que houve necessidade de internação das pessoas que contraíram a COVID-19, 5.468 (96,1%) informaram a ocorrência de óbito, contra 88,8% do ano anterior;
• Mais de 90% dos municípios tinham secretaria de saúde exclusiva em 2021;
• Em 2021, 891 municípios (16%) relataram ter, ao todo, 4.194 estabelecimentos de saúde pública terceirizados;
• De acordo com a ESTADIC 2021, 21 UFs (ou 77,8%) responderam ter ao menos um estabelecimento público gerido por terceiros.
• Segundo a Munic 2021, 99% dos municípios têm estratégia de Saúde da Família;
• O número de equipes de Saúde da Família cresceu 5,9%, passando de 44.742 em 2018, para 47.365 em 2021. Entre os municípios de mais de 500 mil habitantes, porém, houve redução de -3,2% (-289 equipes).
• Já o número de agentes comunitários de saúde reduziu-se em 3.452 agentes (-1,3%).
• O teste de HIV e de sífilis em gestantes estava presente em mais de 94,8% dos municípios em 2021. Já o teste do pezinho registrou presença em 91,1% enquanto o Pré-natal masculino/do parceiro não alcançou metade dos municípios do país (45,1%).

Mais de 99% dos municípios brasileiros relataram casos confirmados de Covid-19 em 2021 - Foto: Raquel Portugal/Fiocruz

99,6% dos municípios brasileiros informaram casos confirmados clinicamente ou laboratorialmente de COVID-19 em 2021, o que corresponde a 5.549, restando apenas 19 que informaram não terem tido casos confirmados. Desses, quase a metade (9) com população até 5 mil habitantes. Em 2020, foram 5.449 (97,8%) com casos confirmados.

Esses números estão na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada hoje (08) pelo IBGE, em conjunto com a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic). Cabe destacar que dois municípios não responderam à Munic: Porto de Moz (PA) e São José (SC).

O ano de 2021 foi o segundo da pandemia, marcado pelo surgimento de novas variantes do vírus SARS-CoV-2 e por mais de 400 mil mortes, de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Porém, também foi o ano do início e avanço da vacinação, e em que mais municípios tomaram medidas para tentar frear a Covid.  "Pelo retrato da Munic comparando-se 2020 e 2021, este último teve um número maior de municípios atingidos”, afirma Vania Pacheco, analista da pesquisa.

Dos 5.549 municípios com casos confirmados no ano, o estudo mostra que houve a instalação de tendas de triagem em 3.704 (66,8%), um aumento com relação a 2020, quando foram 3.065 (56,2%). Entretanto, com relação aos que tiveram o número de leitos ampliados, a proporção foi menor em 2021 (57,5%) comparativamente a 2020 (58,2%). Já nos que tiveram instalado hospital de campanha, a quantidade se manteve no mesmo patamar nos dois anos (12,3%).

Também a necessidade de internação mostrou aumento de 2020 para 2021. Dentre os municípios com casos, 99,4% (5.517) relataram necessidade de internação, contra 93,8% 5.109 no ano anterior. Outro número que aumentou foi o de municípios onde o número de internações ultrapassou a capacidade de leitos e de unidades de tratamento intensivo (UTI) públicos ou privados conveniados ao SUS: de 23,6% para 48,1% em 2021.

Entre os que relataram necessidade de manter pessoas por mais de 24 horas em unidades sem internação, o aumento foi de 39,1% para 51,9%. Além disso, houve também aumento na proporção dos que informaram a necessidade de referenciar paciente (encaminhar para outro município para realização de procedimentos). Em 2020, eram 91,6% e, em 2021, o percentual foi para 95,8%.

Também o número de municípios que afirmaram terem registrado mortes por COVID-19 aumentou na passagem de 2020 para 2021. Dos 5.517 que declararam que houve necessidade de internação das pessoas que contraíram a COVID-19, 5.468 (96,1%) informaram a ocorrência de óbito, contra 88,8% do ano anterior.

Mais de 90% dos municípios tinham secretaria de saúde exclusiva em 2021

A Munic também coletou dados que permitem acompanhar aspectos de gestão pública de Saúde nos municípios brasileiros. Uma das questões diz respeito às estruturas de gestão. Em 2021, 91,7% dos municípios tinha secretaria de saúde exclusivas para área, mesmo patamar do ano anterior. Apenas 8,3% (ou 461 municípios) apresentaram outras estruturas de gestão e dois declararam não possuir estrutura municipal de gestão da área.

O crescimento nos últimos 12 anos chama a atenção: em 2009, o número era de 82,5%. Contribui para este aumento as estruturas nos municípios de até 5 mil habitantes, cujos percentuais evoluíram de 67,8% em 2009 para 84,6% em 2021. Na outra ponta, os municípios com até 500 mil habitantes atingiram o percentual de 98%.

Vania Pacheco afirma não ser possível garantir que secretarias exclusivas melhorem a gestão da saúde. “Claro que há uma tendência de imaginar que aquele gestor dá importância maior ao tema, mas isso não é um fato. Secretaria em conjunto não é, necessariamente, desmerecimento, pode facilitar e integrar a gestão das políticas públicas, por exemplo", ressalva a analista. "A gestão da política depende muito do gestor que está à frente do município no período”, conclui.

Em 2021, havia 4.194 estabelecimentos de saúde municipal terceirizados

Um modelo de administração de serviços de saúde que vem sendo cada vez mais utilizado em todos os níveis de gestão pública é a o de terceirização. “São diversos os argumentos e as avaliações sobre esse modelo. Porém, ainda existem muitas dúvidas quanto às motivações envolvidas nesse processo”, pondera Vania.

Nos últimos anos, houve um grande aumento dos municípios que afirmavam adotar algum tipo de terceirização em estabelecimentos de saúde de sua responsabilidade. Em 2018, eram 685 (12,3%), totalizando 3.013 estabelecimentos terceirizados. Em 2021, passou para 891 municípios (16%) e 4.194 estabelecimentos terceirizados, em 2021. A terceirização se concentrava na Região Sudeste, onde 26% dos municípios apresentavam estabelecimentos sob sua responsabilidade administrados por terceiros. Nas regiões Norte e Nordeste, os percentuais eram menores, 5,8% e de 9,9%, respectivamente.

A Estadic também fez esse levantamento para Unidades da Federação (UF) e 21 UFs (ou 77,8%) responderam ter ao menos um estabelecimento público gerido por terceiros. Seis estados (Roraima, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Minas Gerais e Mato Grosso) afirmaram não possuir nenhum estabelecimento com esse tipo de gestão.

Entre as UFs que contratavam serviços de gestão dos estabelecimentos públicos de saúde, o tipo de administrador mais presente eram as Organizações Sociais (OS), presentes em 15 (Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal).

99% dos municípios têm Saúde da Família, mas houve redução de 289 equipes naqueles com mais de 500 mil habitantes

O questionário da Munic 2021 também pergunta sobre itens da atenção básica/atenção primária à saúde, cuja base é a Saúde da Família. De acordo com a pesquisa, essa estratégia estava presente em 5.516 municípios, praticamente todos os Municípios (99%). Dos 54 que afirmaram não possuir programa de Saúde da Família, 27 informaram possuir outra estratégia equivalente. Apenas três não informaram nenhuma.

O número de equipes de Saúde da Família cresceu 5,9%, passando de 44.742 em 2018, para 47.365 em 2021. Esse aumento, porém, não foi registrado em todos os municípios. Entre os de mais de 500 mil habitantes, houve redução de 3,2% (-289 equipes). Já o número de agentes comunitários de saúde sofreu uma redução de 3.452 agentes (-1,3%).

Dentro desse tema, a Munic avaliou a existência e a distribuição de algumas políticas, programas e/ou ações da área de saúde. Destaque foi para o teste de HIV e de sífilis em gestantes, presente em mais de 94,8% dos municípios. Já o teste do pezinho estava em 91,1% dos municípios enquanto o pré-natal masculino/do parceiro não alcançou metade, ficando em 45,1%.

Mais sobre a Munic e a Estadic

As Pesquisas de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) trazem informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais e estaduais. Em 2020, além dos temas Recursos Humanos, Perfil do gestor, Legislação e instrumentos de planejamento, Educação, Cultura, Esporte e Saúde a Munic traz um bloco sobre a pandemia de COVID-19, disponibilizando informações sobre os municípios afetados pelo coronavírus e as ações realizadas pelas administrações municipais para minimizar os impactos da doença. Já na Estadic, os temas investigados foram: Recursos Humanos, Educação, Cultura, Esporte e Saúde.