• Destaques

• Censo 2022 tem mais de mil vagas específicas para trabalhar em 76 favelas e comunidades (aglomerados subnormais).
• Vagas estão distribuídas em municípios do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
• IBGE propõe que a coleta do Censo nessas áreas seja feita por recenseadores que residam na própria localidade.
• Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e doadores de medula óssea podem solicitar isenção da taxa de inscrição.
• Os demais aglomerados do país também serão recenseados, mas foram incluídos em áreas de trabalho mais amplas, que abrangem outras localidades.
• Conceito de aglomerado subnormal é usado desde 1991.
• Primeira publicação do IBGE com dados específicos de favelas é do Censo 1950.

Terminam na próxima sexta-feira (21), às 16h, as inscrições para o processo seletivo do Censo Demográfico 2022 com mais de 200 mil vagas para recenseador e agente censitário. As oportunidades estão distribuídas em quase todos os municípios do país e as inscrições podem ser feitas online, no site da FGV. Nas grandes cidades, o candidato pode escolher, no momento da inscrição, a área de trabalho onde vai atuar. Em quatro estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) foram destinadas mais de mil vagas para serviço em aglomerados subnormais.

Conhecidos como favelas, palafitas, invasões e mocambos, entre outras denominações, os aglomerados subnormais são formas de ocupação irregular de terrenos públicos ou privados, sem padrão urbanístico definido, com carência de serviços públicos essenciais e localizados em áreas com restrições à ocupação. Em geral, as populações dessas comunidades vivem sob condições socioeconômicas, de saneamento e de moradias precárias que demandam maior atenção e investimento do poder público.

Segundo o IBGE, em 2019, havia 5.127.747 domicílios ocupados em 13.151 aglomerados subnormais no país. Essas comunidades estavam localizadas em 734 municípios, em todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal. Em 2010, eram 3.224.529 domicílios em 6.329 aglomerados subnormais, em 323 cidades, de acordo com o último Censo. Como a estimativa de 2019 foi feita para auxiliar o trabalho de campo do Censo 2022, é necessário aguardar a coleta dos dados para se comparar com 2010.

O IBGE propõe que a coleta do Censo nessas áreas seja feita por recenseadores que residam na própria localidade. Em 2010, já havia vagas específicas para essas comunidades. “A ideia é que os aprovados estejam perfeitamente ambientados à sua região de trabalho e familiarizados com os aspectos básicos desses locais, como acesso, geografia, segurança e características culturais”, esclarece o chefe da Unidade Estadual (UE) do Rio de Janeiro, José Francisco Teixeira Carvalho.

Para o Censo 2022, previsto para começar no segundo semestre, foram destinadas 1.063 vagas de recenseador em 76 áreas de trabalho correlacionadas a aglomerados subnormais em quatro UEs: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Todas as demais áreas mapeadas como aglomerados, no país inteiro, também serão recenseadas – mas a distribuição de trabalho dos recenseadores será feita após convocação dos aprovados, obedecendo critérios adotados por cada UE. 

“A preferência pela criação de áreas específicas neste processo seletivo foi para onde há maior disparidade socioeconômica entre áreas próximas”, explica o coordenador operacional do Censo Demográfico no Rio de Janeiro, Gabriel Teixeira Barros. Na capital fluminense, mais de 40 áreas de trabalho estão situadas em favelas, como a Maré (120 vagas para recenseador), Jacarezinho (33 vagas) e Complexo do Alemão (60 vagas). 

“Em Niterói, optamos por abrir nove áreas de trabalho específicas para comunidades, mas em São Gonçalo, não”, completa o coordenador. Na Rocinha, maior aglomerado subnormal do país, com 25.742 domicílios de acordo com as estimativas de 2019, são oferecidas 65 vagas. Já na comunidade Sol Nascente (25.441 casas), em Brasília, não há vagas específicas, pois a equipe do Censo no Distrito Federal optou por ter mais liberdade de alocação dos contratados.

Opção semelhante foi feita em Salvador, na Bahia. A área Amaralina I, por exemplo, engloba aglomerados como os bairros do Nordeste de Amaralina e Vale das Pedrinhas, mas também bairros de classe média como Pituba e Rio Vermelho. “Faremos uma estratégia de comunicação específica para que pessoas locais se inscrevam no processo seletivo e trabalhem nessas áreas”, comenta o gerente de Planejamento e Gestão e chefe substituto da UE da Bahia, André Urpia.

“Os principais desafios para o recenseamento desses territórios são decorrentes das características de ocupação”, explica o gerente geral de Geografia do IBGE, Cayo Franco. “Nas áreas mais densas e de padrão urbanístico autoconstruído, o recenseador pode ter dificuldade em se localizar e percorrer o setor censitário, devido ao arruamento irregular, com becos e vielas, bem como a ausência de identificação de endereço”, analisa o geógrafo, acrescentando que é preciso estar atento também à presença de domicílios nos fundos de lote ou lajes. “Daí a importância de termos recenseadores que já conheçam previamente aqueles territórios e seus moradores, pois eles ajudam a garantir que ninguém será deixado para trás”, afirma.

Todos os processos seletivos para o Censo 2022 permitem a solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea. Após o envio dos dados e documentação necessária, a solicitação passará por uma análise da organizadora. 

Conceito de aglomerado subnormal é adotado desde 1991

A primeira publicação do IBGE tratando especificamente dessas comunidades data de 1953, quando o Instituto lançou o volume “As favelas do Distrito Federal e o Censo Demográfico de 1950”. Nele foi apurado que 7,2% da população do Rio de Janeiro (então Distrito Federal) eram moradores de favelas – o equivalente a 169.305 pessoas. Desde então, com a aceleração do processo de urbanização do Brasil, a questão ganhou maior dimensão e complexidade.

O conceito de aglomerado subnormal foi utilizado pela primeira vez no Censo Demográfico de 1991. Possui certo grau de generalização, de forma a abarcar a diversidade de assentamentos irregulares existentes no país, conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros.

No último Censo Demográfico, realizado em 2010, o IBGE adotou inovações metodológicas e operacionais com o objetivo de atualizar e aprimorar a identificação dos aglomerados. Foram utilizadas imagens de satélite de alta resolução, a fim de encontrar partes dos municípios que possuíssem morfologia característica de aglomerados subnormais, posteriormente investigadas em campo para a confirmação das características.

“Para o Censo 2022, o IBGE aprofundou as melhorias metodológicas com o uso de imagens de satélite de maior frequência e precisão, bem como o contato com os municípios e as atividades de levantamento de campo”, afirma Cayo Franco. “Isso faz parte do aprimoramento contínuo que acompanha a melhoria da Base Territorial do IBGE”, conclui.