A Renda Disponível Familiar Per Capita (RDFPC) média no Brasil em 2018 ficou em R$ 1.650,78 e 23% dela (R$ 379,97) era não-monetária (valores de bens e serviços adquiridos sem contrapartida monetária, providos pelo governo, instituições e outras famílias) além do aluguel estimado (valor de aluguel sugerido pelo entrevistado, nos domicílios próprios ou cedidos).

Já a renda mínima, reportada pelo entrevistado como o rendimento mensal familiar mínimo necessário para chegar até o fim do mês, ficou em R$ 1.331,57, o equivalente a 80,7% da renda disponível. Entre os 10% da população com menores rendimentos, no entanto, a renda mínima (R$ 470,29) era quase o dobro da renda disponível (R$ 244,60).

Essas são algumas informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018 – Perfil das Despesas, que também mostrou que a RDFPC dos 10% mais ricos (R$ 6.294,83) é três vezes a renda dos 40% mais pobres (R$ 538,22). Dessa forma, a renda média dos 10% mais ricos (R$ 6.294,83) é quase 12 vezes a renda média dos 40% da população com os menores rendimentos (R$ 538,22).

Considerando os rendimentos monetários e não monetários das famílias, e de acordo com as linhas de pobreza utilizadas no monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a POF constatou que 1,4% da população do país era extremamente pobre e 12,1% eram pobres. Além disso, 77,8% de toda pobreza estão concentrados na população cuja pessoa de referência da família era preta ou parda. A POF considera pessoa de referência o responsável pelas principais despesas de habitação, como aluguel, prestação do imóvel, condomínio, etc.

No Brasil, o gasto médio per capita com moradia é R$ 264,66, sendo R$ 249,32 na área urbana e R$ 15,34 na área rural. O maior componente dessa despesa é o aluguel estimado (R$ 202,08 ou 76,4%), seguido do aluguel (12,7%), condomínio (6,8%) e IPTU ou IPR (4,1%).

Os indicadores subjetivos da POF mostram que 38,2% da população viviam em áreas afetadas pela violência ou vandalismo e 25,3%, em áreas com problemas ambientais.

A despesa média per capita com serviços de utilidade pública, como energia elétrica, água e esgoto, gás doméstico e comunicação (telefone fixo e celular, TV por assinatura e internet), foi de R$ 114,12. Os maiores gastos eram com serviços de comunicação (R$ 45,16) e energia elétrica (R$ 39,64).

As famílias no décimo de renda menor gastaram a maior parte (42,2%) do seu orçamento com o serviço de energia elétrica. Já as famílias no décimo de renda mais elevada gastaram 53,7% do seu orçamento com serviços de comunicação.

A despesa per capita com saúde foi de R$ 133,23, sendo R$ 90,91 na forma monetária e R$ 42,32 na não monetária. A despesa não monetária representou 20,9% do total gasto com medicamentos e produtos farmacêuticos e 37,6% nos serviços de assistência à saúde.

64,4% da população pertenciam a famílias em que ninguém tinha plano de saúde.

A despesa média per capita com educação foi de R$ 120,16 em 2017-2018. Desse total, R$ 68,13 (56,7%) foram de gastos não monetários e R$ 52,03 (43,3%) monetários.

Habitação é a principal despesa das famílias no país

No Brasil, a despesa total per capita em 2017-2018 foi de R$ 1.667,90. Deste total, R$ 1.554,06 correspondem às despesas correntes, R$ 63,61 ao aumento do ativo e R$ 50,22 à redução do passivo. As despesas de consumo totalizaram R$ 1.370,53. Entre elas, Habitação é a responsável pela maior parcela (R$ 466,34), seguida das despesas com Transporte (R$ 234,08) e Alimentação (R$ 219,44).

Quando a pessoa de referência da família é mulher, a despesa total per capita (R$ 1.524,17) é 12,4% menor do que em famílias com homem de pessoa de referência (R$ 1.764,73). Esta diferença chega a 32,2% no grupo transporte, com gasto de R$ 268,96 per capita em famílias cujo responsável é homem e R$ 182,29 quando mulher.

Chega a 47,0% a diferença na despesa total per capita entre famílias cujo responsável era branco (R$ 2.279,19) e preto ou pardo (R$ 1.207,11). Destacam-se os contrastes nas despesas com habitação (R$ 330,72 para pretos ou pardos e R$ 644,31 para brancos), assistência à saúde (R$ 94,99 para pretos ou pardos e R$ 183,94 para brancos) e alimentação (R$ 181,60 e R$ 269,44, respectivamente), além da diferença entre as despesas de famílias chefiadas por pessoas sem instrução (R$ 776,29) e com superior completo (R$ 4.230,44).

Quase ¼ da renda disponível das famílias é não monetária

A Renda Disponível Familiar Per Capita (RDFPC) média no Brasil em 2018 ficou em R$ 1.650,78. Essa renda é definida pela soma dos rendimentos monetários com os valores dos bens e serviços adquiridos de forma não monetária, descontando-se os valores pagos em impostos diretos, contribuições sociais e outras deduções.

O componente monetário tem a maior contribuição para a média, R$ 1.434,15 ou 86,9%. Em seguida, o componente não monetário contribui com R$ 379,97 ou 23%. Já os impostos diretos, contribuições e outras deduções reduzem a média em R$ 163,34 ou 9,9%. Assim, quase 1/4 da renda disponível é composto pela renda não monetária.

Já a renda mínima, o rendimento mensal familiar mínimo necessário para chegar até o fim do mês segundo a avaliação subjetiva, ficou em R$ 1.331,57, ou 80,7% da renda disponível.

Renda dos 10% mais ricos é 12 vezes a renda dos 40% com menores rendimentos

No ranking da população por décimos de renda, os valores médios da RDFPC são R$ 244,62, no primeiro décimo; R$ 463,22, no segundo décimo; R$ 636,66, no terceiro; R$ 808,40 no quarto e R$ 6.294,83, no último décimo. Assim, a razão 10+/40- é 2,92, indicando que os 10% da população com os rendimentos mais elevados se apropriam de quase três vezes a renda acumulada nos quatro primeiros décimos.

Dessa forma, RDFPC dos 10% mais ricos (R$ 6.294,83) é quase 12 vezes a média da renda disponível dos 40% da população com os menores rendimentos (R$ 538,22).

As famílias cuja pessoa de referência é preta ou parda representam 57,2% da população, mas se apropriam de apenas 41,8% da RDFPC. Para esse subgrupo, os valores familiares per capita são, em média, R$ 1.206,76 para a renda disponível e R$ 1.031,51 para a renda mínima.

Com base na RDFPC da POF de 2017-2018, o coeficiente de Gini do Brasil é 0,483.

Para população com menor renda, renda mínima é o dobro da renda disponível

A estratificação por décimos de renda revelou, ainda, que do 1º ao 3º décimo os valores de renda mínima são maiores do que a renda disponível. No 1º décimo, a renda mínima (R$ 470,29) era quase o dobro da renda disponível (R$ 244,60).

No quarto décimo, as rendas mínima (R$ 789,59) e disponível (R$ 808,40) eram próximas. No último décimo, a renda mínima era de R$ 4.001,09 e a renda disponível, R$ 6.294,83.

O componente não-monetário representa uma parcela significativa da RDFPC em todos os subgrupos. A menor participação foi das famílias cuja pessoa de referência era empregador (14,4%). Já as maiores participações (acima de 30,0%) são dos domicílios nos quais a pessoa de referência é adulto com ao menos uma criança (39,3%), empregado doméstico (33,9%), e nos 4 primeiros décimos (42,5%, 37,3%, 34,1% e 31,9%, respectivamente).

Famílias com pessoa de referência preta ou parda têm menor renda disponível

Ao se analisar a renda disponível para os 5% com menores rendimentos e para média global, observa-se que os valores médios variam muito segundo os subgrupos da população.

Quando a pessoa de referência da família é preta ou parda, a média da renda nos 5% mais pobres é de R$ 141,98, valor inferior ao das famílias cuja pessoa de referência é branca (R$ 245,82). Essa diferença vai se acumulando de tal de forma que a média global dos subgrupos assuma os valores de R$ 1.206,76 para o subgrupo cuja pessoa de referência se declarou preta ou parda e R$ 2.241,80 para aqueles com pessoa de referência declarada branca.

77,8% da pobreza recai sobre as famílias com pessoa de referência preta ou parda

A POF traz também uma análise da pobreza no país, com base nas linhas de US$ 1,90/dia e US$ 5,50/dia, convertidas pela paridade do poder de compra de 2011 e deflacionadas para 15 janeiro de 2018. No Brasil, 1,4% da população viviam abaixo da linha de US$ 1,90 e 12,1%, abaixo da linha de US$ 5.50.

A área rural tem apenas 14,7% da população, mas contribui com 34,6% de toda a pobreza observada. Quando a estratificação é feita por região, o Norte abriga 8,6% da população brasileira e contribui com 26,1% de toda a pobreza.

Quando a análise é feita por cor ou raça, 77,8% de toda a pobreza está na população cuja pessoa de referência da família se declarou preta ou parda. Por nível de instrução, 66,5% de toda a pobreza está na população em que a pessoa de referência da família tinha o ensino fundamental incompleto ou era sem instrução. Por ocupação, 81,7% da pobreza estava concentrada nas pessoas que compunham as famílias cuja pessoa de referência era um empregado sem carteira, um trabalhador por conta própria ou um não ocupado.

Gasto médio com moradia nas áreas urbanas era de R$ 249,32 e nas rurais, R$ 15,34

No Brasil, o gasto médio por pessoa com moradia era, segundo a POF 2017-2018, de R$ 264,66, sendo R$ 249,32 na área urbana e de R$ 15,34 na área rural. Para calcular essa média, são consideradas despesas com aluguel, condomínio, aluguel estimado e Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A maior parte das despesas é o aluguel estimado (R$ 202,08 ou 76,4%), ou seja, o valor de aluguel, segundo opinião do entrevistado, pagaria para domicílios próprios ou cedidos. A seguir, vêm aluguel (12,7%), condomínio (6,8%) e IPTU ou IPR (4,1%).

O Sudeste concentra 57,7% (ou R$ 152,72) das despesas com moradia, em função do valor de R$ 112,01 do aluguel estimado, enquanto as demais regiões somam R$ 40,70 neste item.

Quase todas as pessoas com ônus excessivo de aluguel vivem em área urbana

No Brasil, 1,7% das pessoas vivem em domicílios cujo valor do aluguel ultrapassa 1/3 da renda familiar líquida disponível, o que é considerado ônus excessivo de aluguel. A quase totalidade destas pessoas (1,6%) vivem em área urbana e a maior parte no Sudeste (1,0%).

Densidade domiciliar excessiva ocorre quando o número médio de moradores por dormitório é superior a três. A proporção da população vivendo nestas condições é de 5,7%, sendo que na área urbana a parcela é de 4,6% e, no setor rural, 1,1%. Esta distribuição concentra-se no Sudeste (2,4%) e no Nordeste (1,4%). Além disso, a densidade domiciliar excessiva atinge 4,7% das pessoas em famílias com mais de um adulto e ao menos uma criança, e 4,2% das pessoas cujo responsável pela família é preto ou pardo.

Quase 1/4 da população vivem em domicílios com alguma inadequação

Considerou-se inadequado o domicílio que tem ao menos uma das seguintes características: material predominante da parede de alvenaria ou taipa sem revestimento, madeira aproveitada ou outro material; material predominante da cobertura de telha sem laje de concreto, somente laje de concreto, zinco, alumínio ou outros materiais; material predominante do piso de cimento, terra ou outro material; domicílio sem banheiro exclusivo, ou seja, de uso comum a mais de um domicílio ou sem banheiro.

Assim, 23,5% da população não vivem em uma moradia plenamente adequada, sendo 15,7% na área urbana e 7,8% na área rural. As regiões Nordeste e Sudeste são as que tem mais pessoas vivendo com alguma inadequação no domicílio, 10,6% e 5,8%.

Quando a pessoa de referência da família é branca, a proporção de pessoas com ao menos um tipo de inadequação no domicílio é de 6,2%, entretanto, quando a pessoa de referência é preta ou parda, esta proporção sobe para 17,0%.

Inadequações não impedem avaliações positivas do padrão de moradia

A avaliação do padrão de vida em relação a moradia mostrou que, do 1,6% de pessoas que tem ônus excessivo de aluguel, 1,0% avaliam como bom seu padrão de moradia, 0,5% como satisfatório e apenas 0,20% como ruim. Dos 5,7% da população que vivem em densidade domiciliar excessiva, 2,6% avaliam como bom, 1,8% satisfatório e 1,2% ruim. Já para pessoas que residem em domicílios com alguma inadequação (23,5%), a avaliação é boa para 12,6%, satisfatória para 7,3% e ruim para 3,7%.

Quase 40% da população vivem em áreas afetadas por violência ou vandalismo

Os indicadores subjetivos avaliam a opinião da pessoa de referência da família sobre cinco aspectos de risco do domicílio: problemas ambientais causados pelo trânsito ou indústria; proximidade a rio, lago, baía etc. poluídos; área sujeita a inundação; localização em encosta ou área sujeita a deslizamento; e violência ou vandalismo na área de residência.

Violência ou vandalismo afetam 38,2% da população no Brasil. Mesmo no Sul, onde é menor a proporção de pessoas com risco, o percentual ainda é elevado (29,4%). No Norte, 42,7% da população sofre com este problema, e as demais regiões têm taxas em torno dos 40%.

Fumaça, mau cheiro, barulho e outros problemas ambientais causados pelo trânsito ou indústria foram relatados por 25,3% das pessoas pesquisadas, sendo que 23,3% estão no setor urbano. Esta questão afeta mais as pessoas do Sudeste, 11,5%, e Nordeste, 6,5%.

Domicílios próximos a rio, baía, lago, açude ou represa poluídos abrigam 15,8% das pessoas no país. A região Norte é a menos populosa do país, mas tem a maior proporção (19,8%) de pessoas afetadas pela poluição hídrica de fontes de água doce.

Famílias gastam mais com comunicação e energia elétrica

Em 2017-2018, a despesa média per capita com serviços de utilidade pública, como energia elétrica, água e esgoto, gás e comunicação (telefone fixo e celular, TV por assinatura e internet), foi de R$ 114,12, sendo os maiores gastos com serviços de comunicação (R$ 45,16) e energia elétrica (R$ 39,64).

Entre as grandes regiões, o Sudeste concentrou metade do total de despesas com serviços de utilidade pública (R$ 58,07). Sul, Sudeste e Centro-Oeste gastaram mais com comunicação. Já no Norte e Nordeste, foi a energia elétrica. A menor contribuição também foi registrada no Norte, com serviços de água e esgoto (R$ 0,62).

Nos domicílios em que o homem (R$ 68,68) era a pessoa de referência da família, a contribuição para os serviços de utilidade pública foi maior do que nas casas em que a pessoa de referência era a mulher (R$ 45,44). Quando a pessoa de referência era branca, as despesas foram de R$ 59,63. Se preto ou pardo, R$ 52,55.

As pessoas que pertenciam aos décimos mais baixo de renda gastaram a maior parte do seu orçamento com o serviço de energia elétrica, sendo 42,2% no primeiro décimo de renda. Por outro lado, os serviços de comunicação representaram a maior parte das despesas nos domicílios com maiores rendimentos, 53,7% para famílias no último décimo de renda.

1/3 da despesa das famílias com saúde é não monetária

A despesa per capita com saúde, em 2017-2018, foi de R$ 133,23, sendo R$ 90,91 (68,2%) na forma monetária, quando ocorre desembolso direto para aquisição do produto ou serviço. Já a despesa não monetária foi de R$ 42,32 (31,7%). Nesse caso, não há desembolso e o produto ou serviço é fornecido pelo estado ou outras entidades.

A maior parte das despesas com Saúde foi com serviços de saúde (R$ 86,48) e o restante com medicamentos e produtos farmacêuticos (R$ 46,75). A despesa não monetária representou 20,9% do gasto com medicamentos e produtos farmacêuticos e a despesa monetária, a 79,1%.

Famílias com idosos foram responsáveis por 35% do gasto total com saúde. Já as famílias com crianças, 29% do total. Nos gastos com medicamentos e produtos farmacêuticos, a participação maior do não monetário foi das famílias com idosos, enquanto nos serviços médicos foram as famílias com crianças.

Falta de dinheiro é o principal motivo para restrição de acesso à saúde

Cerca de 26,2% das pessoas pertenciam a famílias que tiveram alguma restrição a serviços de saúde e 16,4% a medicamentos. A falta de dinheiro foi o principal motivo alegado para acesso aos serviços de saúde (16,9%) e para a aquisição de medicamentos (11,0%). Outro motivo foi a falta do produto ou serviço.

Famílias com crianças tiveram maiores restrições em serviço de saúde (12,9% e medicamentos (8,4%) do que famílias com idosos (5,7% e 3,7%, respectivamente).

As pessoas nos quatro menores décimos de renda tiveram maiores graus de restrição à saúde quando comparadas a famílias com o maior rendimento. Na restrição a medicamentos, 9,0% das pessoas estavam nos 40% com as menores rendas, enquanto 0,6% nos 10% com maior rendimento. Na restrição de acesso a serviços, essa distância ainda foi maior, pois 12,8% estavam nos 40% com os menores rendimentos e 1,2% dos 10% com maior renda.

18,1% da população vivem em famílias em que todos têm plano de saúde

Apenas 18,1% das pessoas viviam em famílias em que todos possuíam plano saúde e 17,4% em que ao menos uma pessoa tinha o serviço. A maioria, contudo, vivia em famílias em que ninguém tinha plano de saúde (64,4%).

Das pessoas que viviam em famílias com plano de saúde para todos os integrantes, 10,3% residiam no Sudeste e 0,6% no Norte. Por outro lado, 23,5% das pessoas de famílias em que ninguém tinha plano de saúde viviam no Sudeste e 4,7% no Centro-Oeste.

Em 13,2% das famílias com idosos, ninguém possuía plano de saúde

Entre as famílias com planos de saúde para todos os membros, 10,5% encontravam-se no grupo dos 20% com os maiores rendimentos e apenas 1% delas estavam na outra ponta, isto é, entre os 20% com os menores rendimentos.

44,6% das pessoas vivem em famílias que avaliaram a própria saúde como boa

Em 2017-2018, 44,6% das pessoas viviam em famílias que avaliaram a saúde como boa, 28,9% como satisfatória e 26,5% como ruim. Dos que avaliaram a saúde ruim, 22,1% residiam em áreas urbanas e 4,3% em áreas rurais.

A avaliação da saúde foi diferente entre as regiões. O maior percentual dos que avaliaram sua saúde como boa foi do Sudeste (19,7%) e o menor, do Norte (3,3%). Já a maior proporção de avaliação ruim foi no Sudeste (10,3%) e a menor, no Centro-Oeste (1,90%).

Despesa não monetária com educação é maior que a monetária

Já a despesa média com educação foi de R$ 120,16, por pessoa, em 2017-2018. Desse total, R$ 68,13 (56,7%) foram de gastos não monetários, que são aqueles efetuados sem pagamento direto, como é o caso da educação pública gratuita oferecida pelo estado. Já a despesa monetária foi de R$ 52,03 (43,3%). Esse gasto é feito por meio de pagamento, à vista ou a prazo.

A área urbana contribuiu com R$ 111,09 da despesa média com educação, enquanto a área rural apenas com R$ 9,06. Em ambas as regiões a parcela não monetária foi significativamente maior, sendo que na zona rural, apesar do valor em Reais ser relativamente baixo, chegou a 82,3% da contribuição total.

A participação das famílias nas despesas com educação foi de R$ 73,62 quando a pessoa de referência do domicílio era homem e R$ 46,54 se mulher. Brancos contribuíram com R$ 61,79 e pretos ou pardos com R$ 55,94.

Dos sete componentes da despesa com educação, a contribuição da parcela não monetária foi maior na creche e pré-escola (63,3%), no ensino fundamental (68,5%) e no ensino médio (79,6%). Apenas no ensino superior e pós-graduação (59,8%) e em outros cursos (67,7%) a parcela monetária foi maior que a não monetária.

60,9% da população vivem em domicílios em que a educação é considerada boa

No Brasil, 60,9% das pessoas eram moradoras dos domicílios nos quais o padrão da educação foi avaliado como bom, em 27,5% dos domicílios a avaliação foi satisfatória e em 11,7%, ruim. Dos que consideravam a educação boa, 42% viviam no Sudeste (25,6% do total da população), mesma região em que 44,4% do total de pessoas em domicílios nos quais a educação foi avaliada como ruim (5,2% da população).