O IBGE lança hoje a publicação “Sistemas de Estatísticas Vitais no Brasil: avanços, perspectivas e desafios”, uma discussão sobre métodos de harmonização entre as Estatísticas do Registro Civil e os registros administrativos do Ministério da Saúde. Organizado por Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira, o livro conta com três artigos, assinados por Luiz Fernando Lima Costa, José Eduardo de Oliveira Trindade e pelo próprio organizador, todos eles integrantes da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE. A publicação pode ser adquirida na loja virtual do instituto. O download gratuito do arquivo em formato pdf pode ser feito na biblioteca digital do IBGE.

A publicação foi elaborada para subsidiar as discussões sobre a cooperação entre IBGE e Ministério da Saúde, visando a harmonização entre as duas bases de dados, como recomenda as Nações Unidas para a formação de um sistema nacional de estatísticas vitais robusto.

No primeiro artigo, Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira apresenta um panorama das estatísticas vitais no Brasil. Nos dois artigos subsequentes, o organizador se une a Luiz Fernando Lima Costa e José Eduardo de Oliveira Trindade em uma descrição dos estudos realizados no âmbito da parceria entre a Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE e a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.

Enquanto o segundo artigo trata do pareamento entre as bases de dados, sua metodologia e áreas cinzas em cada um dos sistemas, o último discute metodologias de estimativa de nascimentos e óbitos, focando nos métodos determinístico e log-linear, além do cálculo dos respectivos sub-registros e subnotificações.

IBGE e Ministério da Saúde

Desde 1974, o IBGE é responsável pela coleta das informações sobre nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. O conjunto dessas informações, acrescidas, em 1984, das informações sobre os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas, integram as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas anualmente pelo instituto. Enquanto isso, o Ministério da Saúde mantém o Sistema de Nascidos Vivos (SINASC) e o Sistema de Mortalidade (SIM), criados em 1975 e 1990, respectivamente, e alimentados por registros administrativos do governo.

Entre os objetivos dessa harmonização estão a qualificação dos dados coletados, a uniformização de conceitos e a melhora das informações prestadas por ambas as fontes, de forma a atender aos distintos propósitos de estudos sociodemográficos e de fomento às políticas públicas brasileiras, em particular as de caráter epidemiológico.