Com o objetivo de enriquecer as análises sobre o mercado de trabalho e seguindo recomendações internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o IBGE está disponibilizando para sociedade um conjunto de novos indicadores, resultantes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD Contínua, que captam informações relacionadas à força de trabalho, com resultados, para Brasil, desde o início da série histórica da pesquisa (1º trimestre 2012) até o 2º trimestre de 2016. A partir da divulgação do dia 22 de novembro, os indicadores serão divulgados trimestralmente, com recortes para Brasil, grandes regiões e unidades da federação, com desagregações para algumas características sociodemográficas da população.

Entre os novos indicadores, destacam-se as taxas de subutilização da força de trabalho: A taxa combinada da subocupação por insuficiência de horas e da desocupação trata de pessoas ocupadas com uma jornada de menos de 40 horas semanais, mas que gostariam de trabalhar em um período maior (subocupação por insuficiência de horas); A taxa combinada da desocupação e da força de trabalho potencial abrange as pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho, ou que procuraram mas não estavam disponíveis para trabalhar (força de trabalho potencial); Já a taxa composta da subutilização da força de trabalho engloba as duas taxas anteriores, visando medir como um todo a subutilização da força de trabalho. Integram, ainda, o conjunto de indicadores sobre horas trabalhadas, empregadores e contas-próprias com CNPJ, número de trabalhos, tempo no trabalho, entre outros.

Permanece, sem alterações, a taxa de desocupação da PNAD Contínua, que é divulgada mensalmente para o Brasil, e trimestralmente com recortes regionais. Outras informações sobre os novos indicadores de desocupação da Pnad contínua podem ser obtidas nas Notas Técnicas 01/2016 e 02/2016. A publicação completa da PNAD Contínua pode ser acessada aqui.

Taxa combinada de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas e da desocupação é de 16,0% no 2º tri

No 2º trimestre de 2016, integravam a população na força de trabalho (ocupados + desocupados) 102,4 milhões de pessoas – sendo 90,8 milhões ocupadas e 11,6 milhões desocupados - e a população fora da força de trabalho, com 63,9 milhões de pessoas, totalizando 166,3 milhões de pessoas em idade de trabalhar (14 anos ou mais).

Dentro dos 90,8 milhões de pessoas ocupadas, havia um grupo considerado subocupados por insuficiência de horas trabalhadas (pessoas ocupadas com uma jornada de menos de 40 horas semanais), que somavam 4,8 milhões e pessoas, estimativa superior à observada no trimestre anterior (4,2 milhões). Somando-se 11,6 milhões de desocupados e os 4,8 milhões de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, chega-se a 16,4 milhões de pessoas, o que representava 9,9% do contingente total de 166,3 milhões de pessoas em idade de trabalhar (14 anos ou mais de idade). No início da pesquisa, em 2012, a soma de desocupados com subocupados por insuficiência de horas chegava a 14,7 milhões de pessoas.

Assim, a taxa combinada da subocupação por insuficiência de horas e da desocupação do 1º trimestre de 2012 (15,3%) apresentou tendência de queda até o 4º tri de 2014. A partir do 1º trimestre de 2015 passou a apresentar elevação desta estimativa, atingindo 14,4% no terceiro trimestre de 2015. No 2º trimestre de 2016, esta estimativa chegou a 16,0%.

A taxa combinada da subocupação por insuficiência de horas e da desocupação é obtida a partir de uma divisão onde o numerador é a soma da população desocupada com a população de subocupados por insuficiência de horas e o denominador é a força de trabalho (população ocupada + população desocupada).

No início da pesquisa, consideravam-se na classificação da subutilização por insuficiência de horas trabalhadas as horas efetivamente trabalhadas, mas a partir do 4º trimestre de 2015 passaram a ser consideradas as horas habitualmente trabalhadas. Segundo resolução da OIT, essa escolha das horas efetivas ou habituais fica a cargo de cada país.

Taxa de força de trabalho potencial é de 16,4% no 2º trimestre de 2016

No 2º trimestre de 2016, a população fora da força de trabalho (não estavam ocupadas e nem buscaram ocupação) totalizava 63,9 milhões de pessoas, sendo 57,7 milhões fora da força de trabalho potencial, mais 6,2 milhões que integram a força de trabalho potencial (pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho, ou que procuraram mas não estavam disponíveis para trabalhar). Isso representava 9,8% das pessoas fora da força.

Somando-se 11,6 milhões de desocupados e 6,2 milhões da força de trabalho potencial, chega-se no 2º trimestre de 2016, a 17,8 milhões de pessoas nesta condição, o que representava 10,7% do contingente total de 166,3 milhões de pessoas em idade de trabalhar (14 anos ou mais de idade), maior percentual já observado na série.

Assim, a taxa combinada da desocupação e da força de trabalho potencial, no 1º trimestre de 2012, foi 14,0%. Até o 4º trimestre de 2014, esta taxa combinada desenhou uma tendência de queda, e a partir daí o quadro foi de elevação desta estimativa, atingindo 16,4% no 2º trimestre de 2016.

A taxa combinada da desocupação e da força de trabalho potencial se obtém a partir de uma divisão onde o numerador é a soma da população desocupada com a força de trabalho potencial e o denominador é a força de trabalho ampliada (população ocupada+ população desocupada + força de trabalho potencial).

Taxa de subutilização da força de trabalho chega 20,9% no 2º trimestre de 2016

Somados, os contingentes de pessoas desocupadas (11,6 milhões), pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas (4,8 milhões) e na força de trabalho potencial (6,2 milhões) totalizavam, no 2º trimestre de 2016, 22,7 milhões de pessoas, o que representava 13,6% do contingente total de 166,3 milhões de pessoas em idade de trabalhar (14 anos ou mais de idade).

Assim, a taxa composta da subutilização da força de trabalho (que agrega a taxa de desocupação, taxa de desocupação por insuficiência de horas e da força de trabalho potencial), no 1º trimestre de 2012, foi 20,9%, e até o 3º trimestre de 2014 desenhou uma tendência de queda. A partir do trimestre seguinte, o quadro foi de elevação desta estimativa, atingindo 18,0% no terceiro trimestre de 2015. No 2º trimestre de 2016, esta estimativa era 20,9%.

A taxa de subutilização da força de trabalho obtém-se a partir de uma divisão onde o numerador é a soma da população desocupada com subocupados por insuficiência de horas e força de trabalho potencial e o denominador é a força de trabalho ampliada (população ocupada+população desocupada + força de trabalho potencial).

Jornada média cai para 39,1 horas trabalhadas, entre 2012 e 2016

No 2º trimestre de 2016, jornada média semanal de horas trabalhadas ficou em 39,1 horas, o que aponta redução de uma hora na jornada média de trabalho das pessoas ocupadas, quando confrontamos com o 2º trimestre de 2012 (40,1 horas). A distribuição da população ocupada, nos grupos de horas habitualmente trabalhadas em todos os trabalhos, mostrou que 52,5% trabalhavam entre 40 e 44 horas no(s) trabalho(s) que tinha(m) na semana de referência. Para a jornada efetiva, o percentual de trabalhadores neste grupo de horas foi de 49,1%.

Apenas 19,3% dos trabalhadores por conta-própria tinham CNPJ

A partir do 4º trimestre de 2015, a PNAD Contínua passou a investigar, para os trabalhadores por conta própria e os empregadores, se o empreendimento em que trabalhavam na semana de referência tinha registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, da Secretaria da Receita Federal.

No Brasil, no 2º trimestre de 2016, 7,5 milhões de trabalhadores (por conta própria ou empregadores) informaram que o empreendimento do trabalho que tinham na semana de referência estava registrado no CNPJ. Do contingente de 22,9 milhões de trabalhadores por conta própria, aproximadamente 4,4 milhões (19,3%) trabalhavam em empreendimentos registrados no CNPJ. No 4º trimestre de 2015, este percentual era 19,1%.

No 2º trimestre de 2016, dentre os 3,7 milhões de empregadores, a pesquisa mostrou que, para 3,1 milhões deles, o empreendimento em que trabalhavam na semana de referência contava com esse registro, ou seja, 84,2%. No 4º trimestre de 2015, eram 83,0%.

A análise do registro do empreendimento por grupamentos de atividade mostrou que os grupamentos Outro serviço (15,7%); Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (15,6%); e Alojamento e alimentação (15,0%) foram os que apresentaram os maiores percentuais de trabalhadores por conta própria ou empregadores com registro no CNPJ, no empreendimento do trabalho que tinha na semana de referência.

Número de trabalhos na semana de referência - No 2º trimestre de 2016, cerca de 2,5 milhões de pessoas (que correspondiam a 2,8% dos ocupados) tinham dois ou mais trabalhos na semana de referência. Há quatro anos, esta estimativa representava 3,5% dos ocupados.

Tempo no trabalho - No 2º trimestre de 2016, cerca de 70% das pessoas ocupadas estavam há pelo menos dois anos no trabalho que tinham na semana de referência. Este percentual cresceu de forma significativa quando comparamos o 2º trimestre de 2012. O movimento de alta desta estimativa coincide com início da atual crise econômica que o país atravessa, o que leva a concluir que o aumento da participação de trabalhadores com dois anos ou mais de permanência no trabalho pode ter se dado em função da não entrada de novos trabalhadores no mercado de trabalho.

Tipo de Contratação - Ao longo da série histórica da pesquisa, cerca de 88,0% dos trabalhadores eram contratados por tempo indeterminado. No segundo trimestre de 2016, esta estimativa era 88,4%, sendo, portanto, 11,6% admitidos através de contrato temporário.

Trabalhadores domésticos por número de domicílios - No 2º trimestre de 2016, aproximadamente 73,2% dos 6,2 milhões de trabalhadores domésticos exerciam o trabalho que tinham na semana de referência em apenas um domicílio.

Esfera do emprego dos militares ou empregados do setor público - No segundo trimestre de 2016, aproximadamente 53,8% dos 11,3 milhões de ocupados na semana de referência como militares ou empregados do setor público estavam na esfera municipal. Cerca de 31,4% atuavam na esfera estadual e 14,8% na federal.