IBGE atualiza a listagem dos municípios que integram os recortes territoriais brasileiros

29/06/2016 11h04 | Última Atualização: 15/05/2019 10h20

 

O IBGE realizou mais uma atualização semestral da listagem dos municípios que compõem as regiões metropolitanas (RMs), regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs) e Aglomerações Urbanas definidas pelos estados e pela União, com base em informações de 31 de dezembro de 2015. Desde 2013, o IBGE atualiza semestralmente, em seu site, a composição das diferentes RMs, RIDEs e Aglomerações Urbanas instituídas no país. Outras informações sobre os recortes regionais podem ser acessadas no canal de downloads do IBGE, na pasta organizacao_do_territorio > analises_do_territorio > municipios_por_regioes_metropolitanas > Situacao_2010a2019.

As regiões metropolitanas e aglomerações urbanas são recortes instituídos por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. É competência dos Estados a definição das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, nos termos do Artigo 25, Parágrafo 3° da Constituição Federal.

As Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs), por sua vez, são definidas como regiões administrativas que abrangem diferentes unidades da federação. As RIDEs são criadas por legislação específica, na qual os municípios que as compõem são elencados, além de definir a estrutura de funcionamento e os interesses das unidades político-administrativas participantes. No caso das RIDEs, a competência de criá-las é da União, dada pelo Artigo 43, Parágrafo 1° da Constituição Federal.

Revisão mostra mudanças em duas regiões metropolitanas

Existem, no país, atualmente 70 regiões metropolitanas, sendo que o estado com maior número de RMs é a Paraíba (12), seguida por Santa Catarina (11) e Alagoas (8). A revisão atual do IBGE contém alterações em duas regiões metropolitanas: na Paraíba, a Lei Complementar 133 de 23/09/2015 incluiu explicitamente o município de Itabaiana na RM que leva seu nome; na RM de Natal (RN), incluiu-se o município de Ielmo Marinho.

A revisão não apresentou mudanças nas listagens de municípios das aglomerações urbanas, bem como nas três regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs): a de Petrolina/Juazeiro, a da Grande Teresina e a do Distrito Federal e Entorno.

Revisão anterior mostrou alterações em seis RMs e uma aglomeração urbana

A revisão imediatamente anterior, com base em informações de 30 de junho de 2015, mostrou alterações em seis regiões metropolitanas e uma aglomeração urbana:

- Na RM da Grande São Luis (MA), com a inclusão dos municípios de Axixá, Cachoeira Grande, Morros, Presidente Juscelino em 25/05/2015;

- Na RM de Apucarana (PR), criada em 12/01/2015 com os municípios de Apucarana, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Borrazópolis, Califórnia, Cruzmaltina, Faxinal, Godoy Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Jardim Alegre, Kaloré, Lidianópolis, Lunardelli, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí;

- Na RM de Campo Mourão (PR), criada em 12/01/2015 com os municípios de Altamira do Paraná, Araruna, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, Fênix, Goioerê, Iretama, Janiópolis, Juranda, Luiziana, Mamborê, Moreira Sales, Nova Cantu, Peabiru, Quarto Centenário, Quinta do Sol, Rancho Alegre d´Oeste, Roncador, Terra Boa, Ubiratã;

- Na RM de Cascavel (PR), criada em 12/01/2015 com os municípios de Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Sul, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Jesuítas, Lindoeste, Matelândia, Nova Aurora, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná, Vera Cruz do Oeste;

- Na RM de Toledo (PR), criada em 12/01/2015 com os municípios de Assis Chateaubriand, Diamante d´Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Mercedes, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes, Santa Helena, São José das Palmeiras, São Pedro do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo, Tupãssi;

- Inclusão do município de Jupiá na Área de Expansão Metropolitana da RM do Extremo Oeste (SC) em 15/01/2015;

- Inclusão do município de Laranjal Paulista na Aglomeração Urbana de Piracicaba (SP) em 15/06/2015.