A necessidade de financiamento do governo em 2014 foi de R$ 325,2 bilhões na abordagem da Conta Intermediária de Governo (CIG). Neste indicador, o saldo negativo indica um déficit, que deverá ser financiado através da emissão de passivos financeiros. A formação bruta de capital fixo (investimentos) do governo atingiu R$ 138,2 bilhões, acima dos R$ 115,1 bilhões registrados no ano anterior. Já o resultado primário (diferença entre receitas e despesas do governo, excluídos os juros), apurado pelas Estatísticas de Finanças Públicas, foi deficitário em R$ 19,6 bilhões.

É o que mostra a publicação Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2014, elaborada em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Banco Central do Brasil. O objetivo desse trabalho conjunto é fortalecer e aprimorar a metodologia de apuração de estatísticas de governo por meio da harmonização de conceitos e metodologias, e do compartilhamento de informações entre a STN, o IBGE e o Banco Central do Brasil. O estudo traz resultados para os governos federal, estaduais e municipais.

Clique aqui para acessar a publicação completa.

A Conta Intermediária do Governo (CIG) traz uma visão inicial das contas do governo nos processos econômicos de produção, geração e distribuição de renda, consumo de bens e serviços e de acumulação de capital. Constitui-se como o passo necessário à elaboração da conta central, que será divulgada junto com os resultados das Contas Nacionais Anuais.

Já as Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) se concentram no impacto dos eventos econômicos sobre as finanças do governo: receita, despesa e resultados fiscais, além do impacto das ações do governo sobre a economia por meio da tributação, gastos e empréstimos.

Os dados sobre o consumo final do governo, a poupança bruta e a formação bruta de capital fixo são derivados do Sistema de Contas Nacionais, enquanto que os resultados primário e operacional líquido são oriundos dos demonstrativos das estatísticas de finanças públicas. Já a capacidade/necessidade de financiamento está presente nos dois sistemas. A harmonização de conceitos e metodologias das Estatísticas de Finanças Públicas e de Contas Nacionais (SNA 2008) representa uma melhoria na qualidade e precisão das informações usadas no cálculo da conta final do governo e, portanto, do PIB do país.

A partir desta publicação, na Conta Intermediária de Governo e das Estatísticas de Finanças Públicas passam a ser apresentadas, além das transações que afetam o patrimônio líquido e os ativos não financeiros, as transações com ativos e passivos financeiros, ou seja, a conta financeira. Ela mostra como variaram os instrumentos financeiros para financiamento das operações do governo. Outra alteração importante é que passam a ser consideradas, no âmbito da publicação, as informações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Remanescente do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).

Necessidade de financiamento do governo foi de R$ 325,2 bilhões

A CIG mostra que, em 2014, a necessidade de financiamento do governo atingiu R$ 325,2 bilhões, ou 5,7% do PIB (PIB de 2014 das Contas Trimestrais). Neste indicador, o saldo positivo mostra a existência de um superávit e, quando negativo, indica um déficit, que terá que ser financiado através da emissão de passivos financeiros. A conta financeira evidencia que o principal instrumento para financiamento destas necessidades foram os títulos de longo prazo, que apresentaram variação de passivos e patrimônio líquido de R$ 370,5 bilhões. Este dado não é comparável aos anos anteriores, uma vez que houve atualizações metodológicas, entre as quais a inclusão das informações do FGTS e do Fundo Remanescente do PIS/PASEP.

O resultado primário (diferença entre receitas e despesas do governo, excluídos os juros) apurado pelas Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) tem seu valor apurado em - R$ 19.642 (-0,3 % do PIB). O resultado operacional líquido, que é a receita menos a despesa, excluindo os gastos com aquisição líquida de ativos não financeiros, também ficou negativo em R$ 276.853 milhões, ou -4,9% do PIB.

Formação bruta de capital fixo na CIG atingiu R$ 138,2 bilhões em 2014

A formação bruta de capital fixo (investimentos do governo) chegou a R$ 138,2 bilhões em 2014, passando de 2,2% do PIB em 2013 (R$ 115,1 bilhões) para 2,4% no ano seguinte. As três esferas de governo apresentaram crescimento nominal da formação bruta, com destaque para a esfera municipal, com um incremento de 30,9% em relação a 2013.

Aumenta a participação de municípios no valor adicionado bruto do governo

O valor adicionado bruto do governo (diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário) manteve elevação contínua em valores nominais e sua composição por esfera de governo sofreu pequena variação em relação 2013. Enquanto a participação da esfera federal se manteve estável (31,9% para 32%), os municípios passaram de 31,2% para 31,6% de participação no valor adicionado bruto do governo. A esfera estadual mantém a maior participação (36,4%), embora ela tenha se reduzido em relação ao ano anterior.