O IBGE divulga hoje os valores dos rendimentos domiciliares per capita referentes a 2023 para o Brasil e unidades da federação, calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. O rendimento domiciliar per capita para o Brasil foi de R$ 1.893, variando de R$ 945 no Maranhão a R$ 3.357 no Distrito Federal.

Essa divulgação atende à Lei Complementar 143/2013, que estabelece os novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE e, em consequência, aos compromissos assumidos quanto à definição dos valores a serem repassados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo dos fatores representativos do inverso do rendimento domiciliar per capita.

O rendimento domiciliar per capita foi calculado como a razão entre o total dos rendimentos domiciliares (nominais) e o total dos moradores. Nesse cálculo, são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes. Todos os moradores são considerados no cálculo, inclusive os pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.

Os valores foram obtidos a partir dos rendimentos brutos de trabalho e de outras fontes, efetivamente recebidos no mês de referência da pesquisa, acumulando as informações das primeiras visitas da PNAD Contínua feitas no 1º, 2º, 3º, e 4º trimestres de 2023.

A PNAD Contínua é uma pesquisa domiciliar, amostral, realizada pelo IBGE desde janeiro de 2012, que acompanha as flutuações trimestrais e a evolução da força de trabalho, entre outras informações necessárias para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país.

No caso específico dos rendimentos, são coletadas as informações referentes ao trabalho em todas as visitas e referentes às outras fontes de rendimento nas primeiras e quintas visitas ao domicílio. Assim é possível compor os indicadores anuais de rendimento de todas as fontes com base tanto nas primeiras visitas quanto nas quintas visitas, sendo a escolha determinada pelo melhor aproveitamento da amostra e outras informações de ordem técnica e prática que venham a ser relevantes no contexto de cada ano.

Entre 2014 e 2019, o aproveitamento da amostra foi maior nas bases de primeiras visitas. Já em 2020, o aproveitamento da amostra foi maior na base de quintas visitas (72,7% de entrevistas realizadas) do que na base de primeiras visitas (47,4% de entrevistas realizadas). O mesmo ocorreu em 2021, sendo esse o segundo ano em que o aproveitamento da amostra foi maior na base de quintas visitas (69,9% de entrevistas realizadas) do que na base de primeiras visitas (60,4% de entrevistas realizadas).

Em 2022, as taxas de aproveitamento seguiram crescendo, tanto nas primeiras como nas quintas vistas. Mais uma vez, o aproveitamento da amostra foi maior nas quintas visitas (80,7% de entrevistas realizadas) do que nas primeiras (79,4% de entrevistas realizadas).

Em 2023, o aproveitamento da amostra voltou a ser maior na base de primeiras visitas (82,9% de entrevistas realizadas) do que na base de quintas visitas (82,3% de entrevistas realizadas).  

A queda das taxas de aproveitamento das entrevistas nos últimos anos reflete o contexto excepcional, observado principalmente nos anos de 2020 e 2021, ocasionado pela pandemia de COVID-19 e os procedimentos adotados para minimizar as perdas de informação que poderiam ocorrer com a pandemia e o isolamento social.

Tradicionalmente, a coleta das informações da PNAD Contínua é realizada de forma presencial nos domicílios selecionados. No entanto, de março de 2020 a junho de 2021, devido à pandemia, essa coleta foi feita inteiramente por telefone.