No Brasil, em 2019, havia 38,3 milhões de pessoas com entre 5 a 17 anos de idade. Deste total, 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil. Houve uma redução de 16,8% no contingente de crianças e adolescente em trabalho infantil frente a 2016, quando tínhamos 2,1 milhões de crianças trabalhando. No mesmo período, a população nesse grupo etário teve redução de 4,1%.

Proporcionalmente, o Brasil tinha 5,3% de suas crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2016, percentual que caiu para 4,6% em 2019. É o que mostra a PNAD Contínua sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, que integra as estatísticas experimentais do IBGE.

Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 66,4% eram homens e 66,1% eram pretos ou pardos, proporção superior à dos pretos ou pardos no grupo etário dos 5 aos 17 anos de idade (60,8%%).

Na população de 5 a 17 anos de idade, 96,6% estavam na escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa estimativa diminui para 86,1%.

Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25,0% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade.

A Agricultura e o Comércio e reparação eram os grupamentos de atividade que reuniam, respectivamente, 24,2% e 27,4% dessas crianças e adolescentes.

Em 2019, havia 706 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil (Lista TIP).

Do 1,8 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil, 1,3 milhão estavam em atividades econômicas e 463 mil em atividades para consumo próprio.

O rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503.

Proporção de pessoas em situação de trabalho infantil
na população de 5 a 17 anos de idade - Brasil - 2016-2019

53,7% das pessoas em situação de trabalhado infantil tinham entre 16 e 17 anos

Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25,0% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade, o que correspondia a 950 mil, 442 mil e 337 mil pessoas, respectivamente. No segmento dos que realizavam atividades econômicas também havia o predomínio de pessoas de 16 e 17 anos (825 mil); por outro lado, entre os que realizavam apenas atividades de autoconsumo, destacava-se o grupo de 5 a 13 anos de idade, com 218 mil pessoas.

Principais distribuições percentuais das pessoas de 5 a 17
anos de idade, total e em situação de trabalho infantil - Brasil – 2019

No grupo etário de 5 a 13 anos, mais de 80% das pessoas trabalhavam até 14 horas, enquanto nas faixas que compreendiam pessoas de 14 a 17 anos, cerca de 30% trabalhavam de 15 a 24 horas. Por outro lado, no último grupo (16 e 17 anos), 24,2% trabalhavam 40 ou mais horas, indicando que as jornadas mais extensas se concentravam nos grupos etários mais elevados.

No segmento de 5 a 13 anos de idade, a proporção de estudante alcança 99,0%, seja na população total ou entre os que estavam em situação de trabalho infantil – ou seja, universalização da frequência escolar nesse grupo etário, em qualquer situação. Na faixa de 14 e 15 anos, com percentuais de 97,5% e 94,9%, respectivamente, para a população e entre os que eram trabalhadores infantis. Contudo, foi entre as pessoas de 16 e 17 anos que ocorria a maior discrepância: 85,4% da população desse grupo frequentava escola, enquanto 76,8% dos trabalhadores infantis o faziam.

O contingente de 1,3 milhão de trabalhadores que realizavam atividades econômicas em situação de trabalho infantil concentrava-se na atividade não agrícola (75,8%). Estavam inseridos, majoritariamente, como empregados (57,7%), seguidos pelos trabalhadores familiares auxiliares (30,9%). Havia, ainda, 11,5% ocupados por conta própria ou empregador.

Mais da metade trabalha nas atividades da Agricultura e do Comércio

Os grupamentos das atividades econômicas da Agricultura e do Comércio e reparação respondiam, respectivamente, por 24,2% e 27,4% das atividades exercidas por essa população. O maior percentual, contudo, estava em Outras atividades, cuja participação era de 41,2%; enquanto os Serviços domésticos tinham a menor estimativa, de 7,1%.

A pessoa em situação de trabalho infantil era, principalmente, Trabalhador dos serviços, vendedor dos comércios e mercados (29,0%) e Trabalhador em ocupações elementares (36,2%). Havia também 10,8% de Trabalhadores qualificados da agropecuária, florestais, da caça e pesca; enquanto os demais 23,9% estavam distribuídos em Outros grupamentos.

Pelo recorte dos grupos etários, os dados da pesquisa indicaram que havia maior concentração de pessoas de 5 a 13 anos de idade nas atividades agrícolas (39,2%), percentual que baixava nos grupos seguintes: no de 14 e 15 anos o valor era de 29,3% e no grupo de pessoas de 16 e 17 anos a estimativa recuava para 19,3%.

Taxa de informalidade para grupo de 16 e 17 anos é de 74,1%

Entre as pessoas de 16 e 17 anos de idade que realizaram atividades econômicas, foi investigada a formalidade na ocupação de acordo com os critérios da proxy de informalidade.

O contingente desses trabalhadores em ocupações informais foi estimado em 772 mil pessoas, o que significava uma taxa de informalidade de 74,1% entre os que realizavam atividades econômicas nesse grupo etário. Esse percentual alcançou o maior valor em 2017 (76,1%) e a menor estimativa foi registrada em 2018 (73,5%). Em 2016, o valor foi de 75,4%.

706 mil crianças e adolescentes estão na lista das piores formas de trabalho infantil

Em 2019, havia 706 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade em ocupadas nas piores formas de trabalho infantil (Lista TIP), o que representava 45,8% do total de pessoas desse grupo etário que realizavam atividade econômica (1,5 milhão de pessoas).

Esse percentual vem apresentando queda desde 2016, quando havia atingido o valor máximo da série, 51,2% (ou 933 mil crianças e adolescentes). Nos grupos etários, a maior estimativa estava na faixa de pessoas de 5 a 13 anos de idade (65,1%); porém, reduzindo nos grupos de 14 e 15 anos (54,4%) e de 16 e 17 anos (40,2%).

De 2016 para 2019, caíram os percentuais de pessoas em situação de trabalho infantil perigoso em todos os grupos de idades, com destaque para o de 5 a 13 anos, que recuou de 71,4% para 65,1% no período (-6,3 pontos percentuais).

Mulheres e preto ou pardos no trabalho infantil têm rendimento médio real menor

Em 2019, o rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. Os homens tinham rendimento de R$ 524, enquanto as mulheres recebiam 87,9% desse valor (R$ 461). O rendimento médio da população de cor branca era de R$ 559, caindo para R$ 467 para a de cor preta ou parda.

O rendimento crescia conforme a idade, partindo de R$ 163 no grupo de 5 a 13 anos e alcançando R$ 560 entre as pessoas de 16 e 17 anos de idade. A estimativa para os trabalhadores infantis que eram estudantes foi de R$ 470, e aumentava consideravelmente para os que não frequentavam escola, chegando a R$ 624.

Para os que realizavam atividade agrícola, o rendimento ficava em R$ 527, caindo para R$ 499 na atividade não agrícola. O valor do rendimento da população em situação de trabalho infantil que desenvolvia atividades relacionadas ao trabalho infantil perigoso era 13,6% menor do que o recebido por aqueles que não exerciam tais atividades (R$ 467 e R$ 540, respectivamente).

51,8% das crianças e adolescentes realizam afazeres domésticos ou cuidado de pessoas

Na população de 38,3 milhões de pessoas de 5 a 17 anos de idade em 2019, 51,8% (19,8 milhões de pessoas) realizavam afazeres domésticos e/ou cuidado de pessoas.

O maior percentual de realização dessas tarefas estava no grupo de 16 e 17 anos de idade, (76,9%), seguido pelas pessoas de 14 e 15 anos (74,8%)e as de 5 a 13 anos de idade (39,9%). Entre as mulheres esse percentual era de 57,5% e reduzia para 46,4% entre os homens. Observava-se, ainda, que 94,0% (18,6 milhões de pessoas) não realizavam atividades econômicas, enquanto 1,2 milhão de pessoas associavam essas atividades e a realização de afazeres domésticos e/ou cuidado de pessoas.

83,7% de crianças e adolescentes que realizavam atividades econômicas frequentavam escola, mas entre os que não realizavam essas atividades, o percentual era maior: 96,6%. Além disso, 83,4% das crianças e adolescentes que realizavam atividades econômicas e afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas estavam em situação de trabalho infantil.