Em 2019, havia 1,8 milhão de crianças em situação de trabalho infantil no país, com queda de 16,8% frente a 2016

17/12/2020 10h00 | Última Atualização: 17/12/2020 10h00

No Brasil, em 2019, havia 38,3 milhões de pessoas com entre 5 a 17 anos de idade. Deste total, 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil. Houve uma redução de 16,8% no contingente de crianças e adolescente em trabalho infantil frente a 2016, quando tínhamos 2,1 milhões de crianças trabalhando. No mesmo período, a população nesse grupo etário teve redução de 4,1%.

Proporcionalmente, o Brasil tinha 5,3% de suas crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2016, percentual que caiu para 4,6% em 2019. É o que mostra a PNAD Contínua sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, que integra as estatísticas experimentais do IBGE.

Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 66,4% eram homens e 66,1% eram pretos ou pardos, proporção superior à dos pretos ou pardos no grupo etário dos 5 aos 17 anos de idade (60,8%%).

Na população de 5 a 17 anos de idade, 96,6% estavam na escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa estimativa diminui para 86,1%.

Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25,0% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade.

A Agricultura e o Comércio e reparação eram os grupamentos de atividade que reuniam, respectivamente, 24,2% e 27,4% dessas crianças e adolescentes.

Em 2019, havia 706 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil (Lista TIP).

Do 1,8 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil, 1,3 milhão estavam em atividades econômicas e 463 mil em atividades para consumo próprio.

O rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503.

Proporção de pessoas em situação de trabalho infantil
na população de 5 a 17 anos de idade - Brasil - 2016-2019

53,7% das pessoas em situação de trabalhado infantil tinham entre 16 e 17 anos

Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25,0% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade, o que correspondia a 950 mil, 442 mil e 337 mil pessoas, respectivamente. No segmento dos que realizavam atividades econômicas também havia o predomínio de pessoas de 16 e 17 anos (825 mil); por outro lado, entre os que realizavam apenas atividades de autoconsumo, destacava-se o grupo de 5 a 13 anos de idade, com 218 mil pessoas.

Principais distribuições percentuais das pessoas de 5 a 17
anos de idade, total e em situação de trabalho infantil - Brasil – 2019

No grupo etário de 5 a 13 anos, mais de 80% das pessoas trabalhavam até 14 horas, enquanto nas faixas que compreendiam pessoas de 14 a 17 anos, cerca de 30% trabalhavam de 15 a 24 horas. Por outro lado, no último grupo (16 e 17 anos), 24,2% trabalhavam 40 ou mais horas, indicando que as jornadas mais extensas se concentravam nos grupos etários mais elevados.

No segmento de 5 a 13 anos de idade, a proporção de estudante alcança 99,0%, seja na população total ou entre os que estavam em situação de trabalho infantil – ou seja, universalização da frequência escolar nesse grupo etário, em qualquer situação. Na faixa de 14 e 15 anos, com percentuais de 97,5% e 94,9%, respectivamente, para a população e entre os que eram trabalhadores infantis. Contudo, foi entre as pessoas de 16 e 17 anos que ocorria a maior discrepância: 85,4% da população desse grupo frequentava escola, enquanto 76,8% dos trabalhadores infantis o faziam.

O contingente de 1,3 milhão de trabalhadores que realizavam atividades econômicas em situação de trabalho infantil concentrava-se na atividade não agrícola (75,8%). Estavam inseridos, majoritariamente, como empregados (57,7%), seguidos pelos trabalhadores familiares auxiliares (30,9%). Havia, ainda, 11,5% ocupados por conta própria ou empregador.

Mais da metade trabalha nas atividades da Agricultura e do Comércio

Os grupamentos das atividades econômicas da Agricultura e do Comércio e reparação respondiam, respectivamente, por 24,2% e 27,4% das atividades exercidas por essa população. O maior percentual, contudo, estava em Outras atividades, cuja participação era de 41,2%; enquanto os Serviços domésticos tinham a menor estimativa, de 7,1%.

A pessoa em situação de trabalho infantil era, principalmente, Trabalhador dos serviços, vendedor dos comércios e mercados (29,0%) e Trabalhador em ocupações elementares (36,2%). Havia também 10,8% de Trabalhadores qualificados da agropecuária, florestais, da caça e pesca; enquanto os demais 23,9% estavam distribuídos em Outros grupamentos.

Pelo recorte dos grupos etários, os dados da pesquisa indicaram que havia maior concentração de pessoas de 5 a 13 anos de idade nas atividades agrícolas (39,2%), percentual que baixava nos grupos seguintes: no de 14 e 15 anos o valor era de 29,3% e no grupo de pessoas de 16 e 17 anos a estimativa recuava para 19,3%.

Taxa de informalidade para grupo de 16 e 17 anos é de 74,1%

Entre as pessoas de 16 e 17 anos de idade que realizaram atividades econômicas, foi investigada a formalidade na ocupação de acordo com os critérios da proxy de informalidade.

O contingente desses trabalhadores em ocupações informais foi estimado em 772 mil pessoas, o que significava uma taxa de informalidade de 74,1% entre os que realizavam atividades econômicas nesse grupo etário. Esse percentual alcançou o maior valor em 2017 (76,1%) e a menor estimativa foi registrada em 2018 (73,5%). Em 2016, o valor foi de 75,4%.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 5 A 17 ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL
COMPONENTES DO TRABALHO INFANTIL 2016 2017 2018 2019
Considerando TODOS os componentes: TI BÁSICO - TIP - AUTOCONSUMO - INFORMALIDADE 2.125 1.976 1.916 1.768
Considerando ALGUNS componentes: TI BÁSICO - TIP - AUTOCONSUMO 1.720 1.570 1.521 1.388
TI BÁSICO - TIP - INFORMALIDADE 1.573 1.396 1.392 1.303
TI BÁSICO - AUTOCONSUMO - INFORMALIDADE 2.081 1.942 1.868 1.726
TI BÁSICO - TIP 1.161 982 983 908
TI BÁSICO - AUTOCONSUMO 1.245 1.161 1.111 1.009
TI BÁSICO - INFORMALIDADE 1.529 1.362 1.344 1.260
Faixa etária Detalhamento Legenda
5 a 13 anos de idade: 1) Todos que realizam alguma atividade econômica. TI Básico
2)Todos que realizem atividade de autoconsumo. AUTOCONSUMO
14 e 15 anos de idade: 1) Trabalhadores que realizam atividade econômica como: i) empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada; ii) trabalhador doméstico; iii) trabalhador por conta própria; iv) empregador; v) trabalhador familiar auxiliar; vi) empregado no setor privado com carteira de trabalho assinada ou trabalhando no serviço público (no trabalho principal ou secundário) com jornada de trabalho em todos os trabalhos acima de 30 horas efetivas semanais, para quem tem o ensino fundamental incompleto, ou acima de 40 horas efetivas semanais, para quem tem o ensino fundamental completo; vi) empregado no setor privado com carteira de trabalho assinada ou no serviço público (no trabalho principal ou secundário), que não frequenta escola. TI Básico
2)Todos que realizem atividade de autoconsumo. AUTOCONSUMO
3) Trabalhadores que realizam atividades previstas na Lista de Trabalho Infantil Perigoso - Proxy da Lista TIP. TIP
16 e 17 anos de idade: 1) Trabalhadores que realizam atividade econômica com jornada de trabalho em todos os trabalhos acima de 44 horas semanais (no trabalho principal ou no trabalho secundário). TI Básico
2) Trabalhadores que realizam atividades econômicas previstas na Lista de Trabalho Infantil Perigoso - Proxy da Lista TIP. TIP
3) Trabalhadores que realizaram atividades de autoconsumo. AUTOCONSUMO
4) Trabalhadores em situação de informalidade INFORMALIDADE

706 mil crianças e adolescentes estão na lista das piores formas de trabalho infantil

Em 2019, havia 706 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade em ocupadas nas piores formas de trabalho infantil (Lista TIP), o que representava 45,8% do total de pessoas desse grupo etário que realizavam atividade econômica (1,5 milhão de pessoas).

Esse percentual vem apresentando queda desde 2016, quando havia atingido o valor máximo da série, 51,2% (ou 933 mil crianças e adolescentes). Nos grupos etários, a maior estimativa estava na faixa de pessoas de 5 a 13 anos de idade (65,1%); porém, reduzindo nos grupos de 14 e 15 anos (54,4%) e de 16 e 17 anos (40,2%).

De 2016 para 2019, caíram os percentuais de pessoas em situação de trabalho infantil perigoso em todos os grupos de idades, com destaque para o de 5 a 13 anos, que recuou de 71,4% para 65,1% no período (-6,3 pontos percentuais).

Mulheres e preto ou pardos no trabalho infantil têm rendimento médio real menor

Em 2019, o rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. Os homens tinham rendimento de R$ 524, enquanto as mulheres recebiam 87,9% desse valor (R$ 461). O rendimento médio da população de cor branca era de R$ 559, caindo para R$ 467 para a de cor preta ou parda.

O rendimento crescia conforme a idade, partindo de R$ 163 no grupo de 5 a 13 anos e alcançando R$ 560 entre as pessoas de 16 e 17 anos de idade. A estimativa para os trabalhadores infantis que eram estudantes foi de R$ 470, e aumentava consideravelmente para os que não frequentavam escola, chegando a R$ 624.

Para os que realizavam atividade agrícola, o rendimento ficava em R$ 527, caindo para R$ 499 na atividade não agrícola. O valor do rendimento da população em situação de trabalho infantil que desenvolvia atividades relacionadas ao trabalho infantil perigoso era 13,6% menor do que o recebido por aqueles que não exerciam tais atividades (R$ 467 e R$ 540, respectivamente).

51,8% das crianças e adolescentes realizam afazeres domésticos ou cuidado de pessoas

Na população de 38,3 milhões de pessoas de 5 a 17 anos de idade em 2019, 51,8% (19,8 milhões de pessoas) realizavam afazeres domésticos e/ou cuidado de pessoas.

O maior percentual de realização dessas tarefas estava no grupo de 16 e 17 anos de idade, (76,9%), seguido pelas pessoas de 14 e 15 anos (74,8%)e as de 5 a 13 anos de idade (39,9%). Entre as mulheres esse percentual era de 57,5% e reduzia para 46,4% entre os homens. Observava-se, ainda, que 94,0% (18,6 milhões de pessoas) não realizavam atividades econômicas, enquanto 1,2 milhão de pessoas associavam essas atividades e a realização de afazeres domésticos e/ou cuidado de pessoas.

83,7% de crianças e adolescentes que realizavam atividades econômicas frequentavam escola, mas entre os que não realizavam essas atividades, o percentual era maior: 96,6%. Além disso, 83,4% das crianças e adolescentes que realizavam atividades econômicas e afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas estavam em situação de trabalho infantil.