Registro Civil 2019: número de registros de casamentos diminui 2,7% em relação a 2018

09/12/2020 10h00 | Atualizado em 09/12/2020 13h14

O número de registros de casamentos no Brasil teve uma redução de 2,7% entre 2018 e 2019 (de 1.053.467 para 1.024.676). Esse movimento de queda vem sendo observado anualmente, desde 2016. Do total de matrimônios registrados, 9.056 ocorreram entre pessoas do mesmo sexo e o número deste tipo de casamentos, após crescer 61,7% entre 2017 e 2018, teve um recuo de 4,9 % de 2018 para 2019.

Entre as regiões, a maior queda (4,0%) no número total de casamentos registrados em 2019 foi no Sudeste e a menor (0,3%) no Norte.

Por outro lado, os divórcios também tiveram queda (0,5%), passando de 385.246 em 2018 para 383.286 em 2019. Mas os casamentos estão durando menos do que há dez anos. Em 2009, o tempo médio entre a data do casamento e a data do divórcio era de 17,5 anos e, em 2019, essa média caiu para 13,8 anos.

Após dois anos de altas, os nascimentos tiveram queda de 3,1%, entre 2018 e 2019. Dos 2,89 milhões de registros de nascimentos de 2019, 2,81 milhões se referem a crianças nascidas e registradas em 2019 e cerca de 3% (76.188) correspondem a pessoas nascidas em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado.

Em 1999, mais de 30% dos nascimentos eram de mães com 20 a 24 anos de idade. Em 2019, a participação do grupo de 20 a 24 anos (24,5%) diminuiu e se aproximou tanto do grupo de 25 a 29 anos (23,8%) quanto do de 30 a 34 anos (21,1%). Os nascimentos cujas mães tinham 30 anos ou mais em 2019 responderam por 37,4% do total de nascimentos ocorridos no país em 2019, sendo que, em 1999, essa participação era de apenas 23,7%.

Já o volume de óbitos nos últimos 11 anos aumentou 24,2%, passando de 1.055.672 em 2008 para 1.314.103 em 2019. Houve diminuição da mortalidade nas idades iniciais, gerando um incremento no número de óbitos nas idades mais avançadas, que apresentam mortalidade elevada. Os maiores declínios para ambos os sexos foram observados nos grupos de 5 a 9 (31,9%) e 10 a 14 anos (26,7%).

Em 2019, um indivíduo do sexo masculino de 20 anos tinha, aproximadamente, 9 vezes e meia mais chance de não completar os 25 anos do que um indivíduo do sexo feminino. Em 1988, 31 anos antes, este valor era 7,3, o que configura um acréscimo de 30,1% no período. Nesse grupo etário, os homens têm muito mais probabilidade de morrer de causas não naturais do que as mulheres.

A partir de 2019, o IBGE adotou uma nova metodologia para o cálculo do sub-registro de nascimentos e óbitos, não comparável com a metodologia anterior. Em 2018, a estimativa de sub-registro de nascimentos foi de 2,37%, enquanto o sub-registro de óbitos ficou em 4,0%.

Estas são algumas informações das Estatísticas do Registro Civil, que investigam registros de nascimentos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, bem como os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas de todo o país.

Número de casamentos cai 2,7% entre 2018 e 2019

Os brasileiros estão se casando cada vez menos. Em 2019, foram registrados 1.024.676 casamentos civis, o que representa uma redução de 2,7% em relação ao ano anterior. Desse total, 9.056 ocorreram entre pessoas do mesmo sexo. 

O número de casamentos registrados em cartório recuou em todas as regiões, com mais intensidade no Sudeste (-4,0%) e menos no Norte (-0,3%).

Os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, depois da alta extraordinária verificada no ano anterior (61,7%), registraram queda de 4,9 % entre 2018 (9.520) e 2019 (9.056), mas se mantiveram ainda em número bem superior ao observado em 2017 (5.887). Os matrimônios entre cônjuges femininos representam 59,1% dos registros com essa composição conjugal em 2019. 

Centro-Oeste (-13,1%) e Sul (-12,8%) foram as regiões com as quedas mais intensas no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Apenas no Norte houve aumento (6,5%) no número dessas uniões.

No Brasil, para cada mil habitantes em idade de casar, 6,2 pessoas se uniram por meio do casamento legal em 2019. E a diferença das idades médias dos cônjuges, nos casamentos de pessoas solteiras de sexos diferentes é de aproximadamente 3 anos: os homens se uniram, em média, aos 31 anos, e as mulheres, aos 28 anos.  

Número de divórcios diminui 0,5% entre 2018 e 2019

O número de divórcios (383.286) concedidos em 1ª instância ou por escrituras judiciais em 2019 caiu 0,5% em relação a 2018 (385.246). Assim, a taxa geral de divórcios (percentual de divórcios por cada mil pessoas com 20 anos ou mais) caiu de 2,6‰ (2018) para 2,5‰ (2019).

Mas houve também uma diminuição no tempo de duração do casamento na última década. Em 2019, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio foi de 13,8 anos; em 2009, era de 17,5 anos. Sendo que 48,2% dos divórcios ocorreram após menos de 10 anos de casamento.

 

Cresceu, no entanto, a proporção de divórcios judiciais entre cônjuges cujas famílias tinham somente filhos menores de idade: foi de 40,2% do total de divórcios, em 2009, para 45,9% deles, em 2019. 

A proporção dos divórcios com a guarda compartilhada dos filhos também vem aumentando. Em 2014, essa modalidade representava 7,5% do total de divórcios e, em 2019, passou para 26,8%. Ainda assim, mantém-se a predominância das mulheres na responsabilidade da guarda dos filhos, presente em 62,4% dos divórcios. É importante ressaltar que, a partir da lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014, a guarda compartilhada passou a ser a regra nos divórcios, salvo se um dos pais abrir mão ou se o juiz entender diferente, por falta de condições de um dos pais. 

Brasileiros tiveram menos filhos em 2019

Mas os brasileiros tiveram menos filhos em 2019. Após dois anos de altas, os nascimentos tiveram queda aproximada de 3,0% de 2018 para 2019. Foram 2.888.218 registros de nascimentos em 2019, sendo que, desse total, 2.812.030 se referem a crianças nascidas em 2019 e registradas no mesmo ano, enquanto aproximadamente 3,0% (76.188) correspondem a pessoas nascidas em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado. Em 2019, o número de registros de nascimentos foi o terceiro menor em dez anos, superando apenas os de 2016 e 2010. 

 

A queda nos nascimentos ocorreu em todas as regiões, sendo que no Sudeste (-4,0%) e no Nordeste (-3,3%) as quedas foram superiores à média nacional (-3,0%). No Norte (-0,8%), Centro-Oeste (-1,8%) e Sul (-2,4%), as quedas foram menos intensas.

Entre as unidades federativas, o Rio de Janeiro apresentou a maior queda (-5,4%) proporcional de nascimentos frente a 2018, seguido por Rio Grande do Norte (-4,7%), Alagoas (-4,7%) e Maranhão (-4,5%).

Proporção de mães com 30 anos ou mais já está em quase 40%

Nas últimas duas décadas, houve uma mudança estrutural na idade em que as mulheres têm filhos. Em 1999, os registros de nascimentos cujas mães tinham menos de 30 anos eram 76,3% do total, caindo para 62,5% em 2019.  

 

Em 1999, mais de 30% dos nascimentos eram de genitoras com 20 a 24 anos de idade. Em 2019, a participação do grupo de 20 a 24 anos (24,5%) diminuiu e se aproximou do grupo de 25 a 29 anos (23,8%) quanto do de 30 a 34 anos (21,1%).

Mas a região Norte tem a proporção mais elevada de mães jovens: 28,8% dos registros de nascimentos de 2019 eram de crianças cujas mães tinham entre 20 a 24 anos e 20,5%, de mães com menos de 20 anos. Já a proporção de nascimentos cujas mães tinham 30 anos ou mais (27,5%) é inferior à média nacional (37,4%). 

Por outro lado, tanto no Sudeste (41,8%) como no Sul (40,9%), a proporção dos nascimentos cujas mães tinham 30 ou mais de idade já passa dos 40%. 

Sub-registro de nascimentos cai 1,8 ponto percentual de 2015 para 2018

A estimativa do sub-registro de nascimentos demonstrou queda entre 2017 (2,6%) e 2018 (2,4%). Portanto, 97,6% dos nascimentos ocorridos em 2018 foram registrados no mesmo ano ou até o 1º trimestre de 2019. Em 2016, a estimativa de sub-registro de nascimentos foi de 3,2% e, em 2015, de 4,2%. 

Já a estimativa do sub-registro de óbitos foi de 4,0% em 2018, indicando que 96,0% dos óbitos ocorridos em 2018 foram registrados no mesmo ano ou até o 1º trimestre de 2019. Em 2016, a estimativa de sub-registro de óbitos foi de 4,4% e, em 2015, de 4,9%.

O IBGE adotou, no ano passado, uma nova metodologia para mensurar o sub-registro de nascimentos e óbitos referente aos anos de 2015, 2016, 2017 e, agora, 2018. A nova metodologia não é comparável com a metodologia anterior, cuja série histórica foi finalizada no ano de 2014.

61,1% dos óbitos são de pessoas com 65 anos ou mais de idade

Entre 2008 e 2019, o volume de óbitos ocorridos e registrados anualmente aumentou cerca de 24,5%, passando de 1.060.365 em 2008 para 1.317.292 em 2019. Os declínios mais intensos para ambos os sexos, nas faixas iniciais, foram observados nos grupos etários de 5 a 9 e de 10 a 14 anos (31,9% e 26,7%, respectivamente). 

A partir dos 55 anos, acréscimos importantes no total de óbitos registrados ocorreram em função do processo de envelhecimento populacional no País. No grupo de 85 anos ou mais o aumento do número de óbitos nesse período foi de 68,3%. 

Em 1978, quando o País ainda tinha uma população extremamente jovem, os registros de óbitos das pessoas de 65 anos ou mais de idade representavam 30,1% do total; em 2008, mais da metade dos óbitos registrados foi proveniente desse grupo etário (53,7%); e em 2019, esse percentual alcançou 61,1%.

Por outro lado, participação dos óbitos de menores de 5 anos de idade caiu aproximadamente 30 pontos percentuais, no período. Em 1978, os óbitos de menores de 1 ano e de menores de 5 anos de idade representavam 26,9% e 32,6% do total, respectivamente. Em 2019, esses percentuais caíram para 2,3% e 2,7%.

Sobremortalidade masculina pode chegar a 9,5 entre os mais jovens

Em 2019, a sobremortalidade masculina por causas não naturais no grupo de 20 a 24 anos foi da ordem de 9,5. Assim, a chance de um homem de 20 anos não completar os 25 anos era 9 vezes e meia a chance de uma mulher não chegar a essa mesma idade. Em 1988, este valor era 7,3, o que configura um acréscimo de 30,1% no período.

Se forem considerados somente os registros de óbitos por causas naturais, em 2019, um homem de 20 anos teria 2,1 vezes mais chance de não completar os 25 anos do que uma mulher na mesma idade.

Em algumas unidades da federação, diminuiu significativamente a quantidade de registros de óbitos por causas externas no grupo masculino de 15 a 24 anos, entre 2008 e 2019. É o caso do Espírito Santo, do Distrito Federal, do Paraná, de São Paulo, do Mato Grosso do Sul, de Rondônia e de Minas Gerais, com quedas superiores a 30,0%.

Por outro lado, no Amazonas houve um incremento de 118,8% nesse tipo de registro. Os maiores aumentos ocorreram em estados das regiões Norte e Nordeste.