Síntese de Indicadores Sociais: em 2019, proporção de pobres cai para 24,7% e extrema pobreza se mantém em 6,5% da população

12/11/2020 10h00 | Última Atualização: 12/11/2020 17h21

Os resultados utilizam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2012 a 2019, entre outras fontes.

De 2018 para 2019, a pobreza medida pela linha de US$ 5,5 PPC caiu de 25,3% para 24,7% das pessoas. Já a extrema pobreza (US$1,90 PPC) se manteve em 6,5% da população, em 2018 e em 2019, afetando mais da metade dos nordestinos e 39,8% das mulheres pretas ou pardas.

O índice de Gini (0,543) caiu em relação a 2018 (0,545), mas o país é o nono mais desigual do mundo segundo o Banco Mundial.

Entre 2018 e 2019, a taxa de desocupação caiu de 12% para 11,7%. Porém, a proporção dos desocupados há pelo menos dois anos subiu de 23,5% em 2017 para 27,5% em 2019.

Entre os jovens de 15 a 29 anos de idade, 22,1% não estudavam e não estavam ocupados em 2019. O percentual foi menor que em 2018, em decorrência do aumento do nível de ocupação.

Em 2019, os estados do Nordeste apresentavam mais de ¼ dos jovens de 15 a 29 anos que não estudavam nem estavam ocupados, padrão percebido na série iniciada em 2016.

Entre as mulheres pretas ou pardas de 15 a 29 anos de idade, 32,0% não estudavam e não tinham ocupação em 2019, proporção 2,4 vezes maior que a dos jovens brancos nessa situação (13,2%).

Em 2018, segundo o Caged, mais de 71 mil contratações ocorreram pela forma intermitente no país, representando 0,5% das admissões com carteira assinada. Em 2019, foram mais de 155 mil contratações dessa forma intermitente, ou 1,0% das admissões com carteira.

Quatro em cada dez trabalhadores ocupados estavam na informalidade em 2019. A informalidade no mercado de trabalho brasileiro, de caráter estrutural, atingia 41,6% dos trabalhadores do país em 2019, ou 39,3 milhões de pessoas. Este indicador se manteve estável em relação a 2018. A proporção era maior na região Norte (61,6%) e menor na Sul (29,1%).

Entre pessoas ocupadas sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto, a proporção de informais era de 62,4%, mas de apenas 21,9% entre aquelas com ensino superior completo.

Em 2019, a taxa de frequência escolar bruta das crianças de 0 a 3 anos atingiu 35,6% e, na faixa entre 4 e 5 anos, chegou a 92,9%, porém ainda está abaixo das metas do Plano Nacional de Educação (50% para 0 a 3 anos e universalização para 4 e 5 anos até 2024).

Na faixa de 18 a 24 anos de idade, 35,7% dos jovens brancos frequentavam ou já haviam concluído o ensino superior em 2019. Entre os jovens pretos ou pardos, esse percentual era de apenas 18,9%.

Em 2019, entre as pessoas de 25 anos ou mais de idade, 51,1% não haviam completado o ensino médio, mas apenas 4,5% da população nessa faixa etária frequentavam escola.

Um total de 23,8 milhões de jovens com 15 a 29 anos de idade e sem ensino superior completo não frequentavam escola. 57,6% dos homens pretos ou pardos e 53,2% das mulheres pretas ou pardas estavam nessa situação.

Entre as razões apresentadas pelos jovens para terem parado de estudar, ou nunca terem estudado, “precisava trabalhar” foi a resposta mais recorrente, mas com maior incidência para os homens (43,1%) do que para as mulheres (26,0%). O percentual de jovens que não estudavam e nem estavam ocupados caiu de 23,0% em 2018 para 22,1 em 2019.

Em 2019, Pará tinha a maior proporção de trabalhadores informais (67,9%)

Em 2019, 39,3 milhões de pessoas estavam ocupadas nas cinco modalidades que constituem o trabalho informal (empregado e trabalhador doméstico sem carteira assinada, conta própria e empregador não contribuintes para a Previdência Social e trabalhador familiar auxiliar), o que representou 41,6% da população ocupada, percentual mais elevado da série, e estabilidade frente a 2018 (41,5%).

Entre as pessoas ocupadas sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto, a proporção de informais foi de 62,4%, contra 21,9% para aquelas com ensino superior completo.

Pará (67,9%), Maranhão (65,4%) e Piauí (65,1%) foram as unidades da Federação com os maiores percentuais de trabalhadores em ocupações informais em 2019, enquanto Santa Catarina (23,4%), Rio Grande do Sul (30,4%), São Paulo e Paraná (ambos com 31,4%), tinham as menores proporções.

Taxa de desocupação diminuiu em 2019

Em 2019, a taxa de desocupação (11,7%) mostrou relativa melhora frente a 2018 (12%). A taxa de desocupação da população preta ou parda (13,6%) foi maior que a da população branca (9,2%), padrão já observado na série. Mesmo entre pessoas com o mesmo nível de instrução, a taxa é maior para os pretos ou pardos em todos os níveis educacionais. No ensino fundamental completo ou médio incompleto, por exemplo, a taxa de desocupação varia de 13,7% entre brancos para 18,4% entre pretos ou pardos.

Brancos ganham em média 69,3% mais do que pretos e pardos pela hora trabalhada

A presença dos pretos ou pardos é maior na Agropecuária (62,7%), na Construção e nos Serviços domésticos (66,6%), atividades que possuíam rendimentos inferiores à média em 2019. Já nos serviços de Informação, atividades financeiras e outras atividades profissionais e Administração pública, educação, saúde e serviços sociais, cujos rendimentos médios foram bastante superiores à média, são os agrupamentos de atividades que contavam com a maior participação de pessoas ocupadas de cor ou raça branca.

Em 2019, a população ocupada de cor ou raça branca ganhava 69,3% mais do que a preta ou parda, e os homens 12,7% mais que as mulheres, considerando-se o mesmo número de horas trabalhadas. A população ocupada branca recebia rendimento-hora superior à população preta ou parda para qualquer nível de instrução, sendo a diferença maior (44,6%) no nível Superior completo, R$ 33,90 contra R$ 23,50.

Piauí e Maranhão tinham os menores rendimentos médios (respectivamente R$ 1.280 e R$ 1.287) e Distrito Federal (R$ 3.953), São Paulo (R$ 2.817) e Rio de janeiro (R$ 2.715), os maiores.

Comparado aos países da OCDE, Brasil tinha uma das maiores proporções de desocupação de longo prazo

Entre 2017 e 2019, a taxa de desocupação caiu de 12,5% para 11,7%, mas a proporção dos desocupados de longo prazo (mais de um ano procurando emprego) não passou por alteração significativa no período. Já a proporção de pessoas desocupadas há pelo menos dois anos aumentou de 23,5%, em 2017, para 27,5%, em 2019.

Para a comparação internacional do fenômeno da desocupação de longo prazo, a OIT propõe o indicador proporção da força de trabalho desocupada há pelo menos um ano. A comparação com os países da OCDE, com dados de 2018, coloca o Brasil (5,1%) entre as maiores incidências do fenômeno, apenas atrás de Grécia (13,6%), Espanha (6,4%) e Itália (6,3%).

Contrato intermitente dobra em 2019 e chega a 13% dos novos empregos com carteira

Com dados do Caged, a Síntese mostra que em 2018, primeiro ano completo de vigência da reforma trabalhista (instituída em julho de 2017), mais de 71 mil contratações ocorreram pela forma intermitente no país, representando 0,5% das admissões com carteira assinada. Em 2019, foram mais de 155 mil, ou 1,0% das admissões, sendo mais da metade (84 mil) no Sudeste.

Em 2018, houve saldo (admissões, subtraídos os desligamentos) de 51,2 mil postos de trabalho com contrato intermitente, correspondendo a 9,4% do saldo de empregos com carteira assinada. Já em 2019, 85,7 mil novos postos gerados foram na modalidade intermitente, isto é, 13,3% de todos os novos empregos com carteira assinada.

O Nordeste demonstrou maior intensidade na substituição dos vínculos de emprego com continuidade por contratos intermitentes. De fato, 19,9% do saldo de empregos na região Nordeste em 2019 foram na modalidade intermitente. No Centro-Oeste, o crescimento do saldo de empregos por contrato intermitente foi de 164%, entre 2018 e 2019.

Índice de Gini cai em 2019, mas Brasil ainda é o nono país mais desigual do mundo

O índice de Gini do rendimento domiciliar per capita foi de 0,543 em 2019, recuando em relação a 2018 (0,545) e aumentando frente a 2015 (0,524), o menor índice da série da PNAD Contínua.

A região Sul tinha a menor desigualdade de rendimentos (0,467 em 2019). O Nordeste apresentou o maior crescimento percentual do indicador entre 2012 e 2019 (2,4%) e foi a única região onde o Gini cresceu, entre 2018 e 2019, passando de 0,545 para 0,559. Três capitais nordestinas se destacaram como as mais desiguais: Recife (0,612), João Pessoa (0,591) e Aracaju (0,581). A única capital a ficar abaixo do patamar de 0,500 foi Goiânia, com Gini de 0,468.

De acordo com dados do Banco Mundial para o relatório World Development Indicators, o Brasil permanece como um dos mais desiguais do mundo quando se trata da distribuição de renda entre seus habitantes, sendo o nono país mais desigual do mundo nessa avaliação.

Maranhão continua com os menores rendimentos per capita médio e mediano do país

O rendimento médio domiciliar per capita de 2019 foi de R$ 1.406 para o total da população brasileira. As regiões Sudeste (R$ 1.720) e Sul (R$ 1.701) tinham os rendimentos mais elevados, aproximadamente o dobro do rendimento domiciliar per capita do Norte (R$ 872) e Nordeste (R$ 884). Esse padrão de diferença nos patamares de rendimento domiciliar per capita se alterou pouco desde 2012.

No Brasil, o rendimento domiciliar per capita mediano (ao que até metade da população tem acesso) equivalia a cerca de 60% do rendimento médio e foi de R$ 861 em 2019, valor inferior ao salário mínimo nacional vigente nesse ano (R$ 998).

Benefícios como Bolsa Família e BPC respondem por 1/3 do rendimento de 12% da população

A Síntese de Indicadores Sociais mostra que 11,8% da população brasileira em 2019 viviam com até o valor de ¼ de salário mínimo per capita mensal (cerca de R$ 250) e quase 30% com até ½ salário mínimo per capita (R$ 499). No Nordeste, quase metade da população tinha até esse último patamar de renda mensal. No outro extremo da distribuição, no Brasil, 4,1% tinham rendimento per capita superior a 5 salários mínimos (R$ 4.990), no Distrito Federal 12,9% das pessoas apresentavam esse rendimento.

Para o total da população, chama atenção o aumento da participação de aposentadorias e pensões entre 2012 e 2019, que passou de 18,1% para 20,5% do rendimento domiciliar total. Entretanto, esse crescimento está concentrado entre aqueles com mais rendimentos (aumento de 14,1% no período para as pessoas com rendimento domiciliar per capita acima de 3 salários mínimos).

O peso de aposentadorias e pensões no rendimento domiciliar para as pessoas com até ¼ de salário mínimo per capita, que era de 8% em 2012, reduziu-se ainda mais em 2019, passando para 7%. Nessa faixa de rendimento, a participação da componente “outros rendimentos” - Bolsa Família, BPC, entre outros - é bem mais significativa, sendo responsável por mais de 1/3 do rendimento total em 2019.

Em 2019, proporção de pobres cai para 24,7% e extrema pobreza se mantém em 6,5% da população

A Síntese mostra que a análise da evolução temporal da extrema pobreza no Brasil teve agravamento em relação ao início da série, com aumento de 13,5% na incidência pela linha de US$1,90 PPC, passando de 5,8%, em 2012, para 6,5% da população, em 2019. Em relação à 2018 (6,5%), houve estabilidade.

Pela linha de US$ 5,50 PPC, houve redução na proporção de pobres entre 2012 e 2019, de 26,5% para 24,7% da população. Frente a 2018, a proporção de pessoas com rendimento domiciliar per capita abaixo dessa linha caiu 0,6 ponto percentual, passando de 25,3% para 24,7%.

Entre os que se declararam brancos, 14,7% eram pobres e 3,4% eram extremamente pobres, enquanto entre pretos e pardos 32,3% eram pobres e 8,9% eram extremamente pobres.

Tabela 8 - Pessoas por classes de rendimento domiciliar per capita,segundo características selecionadas de domicílios e pessoas, total, incidência e distribuição percentual - 2019
Características selecionadas de domicílios e pessoas Total Proporção de pessoas por classes de rendimento domiciliar per capita
(1 000 pessoas) Menos de US$ 1,9 PPC 2011 (1) Menos de US$ 5,5 PPC 2011 (1)
Absoluto Distribuição percentual (%) Total Proporção (Incidência em cada grupo) (%) Distribuição percentual (%) Total Proporção (Incidência em cada grupo) (%) Distribuição percentual (%)
(1 000 pessoas) (1 000 pessoas)
Total 209 415 100 13 689 6,5 100 51 742 24,7 100
Sexo        
Homens 101 054 48,3 6 525 6,5 47,7 24 883 24,6 48,1
Mulheres 108 361 51,7 7 163 6,6 52,3 26 859 24,8 51,9
Cor ou raça (3)
Brancos 89 373 42,7 3 055 3,4 22,3 13 168 14,7 25,4
Pretos ou pardos 117 855 56,3 10 499 8,9 76,7 38 072 32,3 73,6
Sexo e cor ou raça (2)
Homens brancos 42 222 20,2 1 420 3,4 10 6298 15 12
Homens pretos ou pardos 57 790 27,6 5 049 8,7 37 18358 32 35
Mulheres brancas 47 151 22,5 1 635 3,5 12 6870 15 13
Mulheres pretas ou pardas 60 065 28,7 5 450 9,1 40 19714 33 38
Nível de instrução
Sem instrução ou fundamental incompleto 57 318 27,4 4 896 8,5 35,8 16 704 29,1 32,3
Ensino fundamental completo ou médio incompleto 28 655 13,7 2 051 7,2 15 8 112 28,3 15,7
Ensino médio completo ou superior incompleto 57 190 27,3 1 899 3,3 13,9 9 033 15,8 17,5
Ensino superior completo 24 824 11,9 151 0,6 1,1 635 2,6 1,2
Posição na ocupação (4)
Ocupado 94 573 45,2 1 889 2 13,8 13 321 14,1 25,7
Com carteira de trabalho assinada (5) 35 203 16,8 14 0 0,1 2 502 7,1 4,8
Sem carteira de trabalho assinada (5) 14 477 6,9 490 3,4 3,6 3 366 23,3 6,5
Trabalhador doméstico 6 154 2,9 233 3,8 1,7 1 574 25,6 3
Militar ou funcionário público estatutário 7 870 3,8 1 0 0 241 3,1 0,5
Empregado do setor privado (5) 45 909 21,9 493 1,1 3,6 5 526 12 10,7
Empregador 4 370 2,1 4 0,1 0 101 2,3 0,2
Conta própria 24 415 11,7 893 3,7 6,5 4 715 19,3 9,1
Trabalhador familiar auxiliar 2 084 1 255 12,2 1,9 822 39,5 1,6
Moradores em arranjos domiciliares do tipo
Unipessoal 11 726 5,6 871 7,4 6,4 1 281 10,9 2,5
Casal sem filho 31 070 14,8 974 3,1 7,1 2 756 8,9 5,3
Casal com filho(s) 117 608 56,2 7 676 6,5 56,1 33 724 28,7 65,2
Arranjo formado por responsável sem cônjuge e com filho(s) até 14 anos 13 027 6,2 2 531 19,4 18,5 6 977 53,6 13,5
Arranjo formado por mulher sem cônjuge e com filho(s) até 14 anos 11 906 5,7 2 419 20,3 17,7 6 537 54,9 12,6
Arranjo formado por mulher branca sem cônjuge e com filho(s) até 14 anos 3 632 1,7 445 12,3 3,3 1 386 38,2 2,7
Arranjo formado por mulher preta ou parda sem cônjuge e com filho(s) até 14 anos 8 149 3,9 1 953 24 14,3 5 085 62,4 9,8
Outros 35 985 17,2 1 636 4,5 12 7 003 19,5 13,5
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2019, consolidado de primeiras entrevistas.
Notas: Exclusive pessoas cuja condição no domicílio era pensionista, empregado doméstico ou parente de empregado doméstico.
Rendimentos deflacionados para reais médios do próprio ano.
(1) Taxa de conversão da paridade de poder de compra para consumo privado, R$ 1,66 para US$ 1,00 PPC 2011, valores diários tornados mensais e inflacionados pelo IPCA para anos recentes.
(2) Mediana calculada no nível pessoa.
(3) Não são apresentados resultados para amarelos, indígenas e pessoas sem declaração de cor ou raça.
(4) Não são apresentados resultados para pessoas desocupadas e fora da força de trabalho.
(5) Os empregados do setor privado também estão representados nas categorias "empregado com carteira de trabalho assinada" e "empregado sem carteira de trabalho assinada"

Mulheres pretas ou pardas são 39,8% das pessoas extremamente pobres

As mulheres pretas ou pardas se destacaram entre os pobres: eram 28,7% da população, 39,8% dos extremamente pobres e 38,1% dos pobres. O arranjo domiciliar formado por mulheres pretas ou pardas responsáveis, sem cônjuge e com presença de filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 24% dos moradores desses arranjos tinham rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 1,90 e 62,4% inferior a US$ 5,50. Já entre as crianças com até 14 anos de idade, 11,3% eram extremamente pobres e 41,7% pobres

Os trabalhadores familiares auxiliares eram a posição na ocupação com maior incidência de extrema pobreza (12,2%) e de pobreza (39,5%). Chama também atenção o fato de 25,6% dos trabalhadores domésticos, 23,3% dos empregados sem carteira e 19,3% dos trabalhadores por conta-própria estarem entre aqueles considerados pobres pela linha de US$ 5,50 PPC.

11,5% da população residiam em domicílios sem documentos de comprovação de propriedade

Entre as cinco inadequações domiciliares analisadas, a mais comum foi a ausência, em domicílios próprios, de documentação que comprove a propriedade. Essa informação foi investigada pela primeira vez pela PNAD Contínua em 2019. No total da população, 11,5% residiam em domicílios com essa inadequação, proporção que atingia 21,4% das pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 5,50 PPC por dia.

Em 2019, apenas 26,1% da população da Região Norte foram atendidos por esgotamento por rede coletora ou pluvial

No conjunto da população, 90,6% residiam, em 2019, em domicílios com coleta direta ou indireta de lixo, 84,7% em domicílios com abastecimento de água pela rede geral, e 65,8% em domicílios com esgotamento pela rede coletora ou pluvial.

O Sudeste obtém os melhores resultados para os três serviços: em 2019, 97,0% da sua população residiam em domicílios com coleta de lixo, 92,1% residiam em domicílios com abastecimento de água e 88,3% estavam em domicílios com esgotamento por rede coletora ou pluvial. A região Norte obteve os piores resultados para os três serviços: 78,7% da população estava em domicílios com coleta de lixo, 58,3% em domicílios com abastecimento de água por rede geral e 26,1% com esgotamento por rede coletora ou pluvial.

Posse de motocicleta é mais frequente entre a população com menor rendimento

Em 2019, 51,9% da população residiam em domicílios com carro de uso particular, mas entre a população com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 5,50 PPC por dia, a proporção era de 21,6%.

Entre os bens investigados pela PNAD Contínua, a motocicleta é peculiar: sua posse é mais disseminada entre a população com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 5,50 PPC por dia (27,9%) que no conjunto da população (25,9%) - um resultado influenciado pela utilização da motocicleta como ferramenta de trabalho em ocupações como entregador ou mototáxi, bem como para deslocamento em áreas rurais, em substituição à tração animal.

Frequência escolar bruta aumenta em quase todos os grupos de idade

Entre 2016 (primeiro ano da série histórica) e 2019, a taxa de frequência escolar bruta, isto é, a proporção de pessoas de um determinado grupo etário que frequentam escola (desde creches até o nível superior) cresceu em cinco das seis faixas etárias consideradas.

Os menores aumentos foram nos grupos de 6 a 10 anos (0,3 p.p.) e de 11 a 14 anos de idade (0,6 p. p.), o que se explica porque, em 2016, o país já se encontrava em patamar bastante próximo à universalização em ambas as faixas (99,5% e 98,9%, respectivamente).

Na faixa de 15 a 17 anos, o país atingiu, em 2019, uma taxa bruta de frequência escolar de 89,2%, com elevação de 2,0 pontos percentuais frente ao dado registrado em 2016. Já o grupo de 18 a 24 anos foi o único sem avanço na taxa de frequência escolar bruta no período.

Frequência escolar das crianças de 0 a 5 anos melhora, em 2019, mas ainda está longe da meta

Em 2019, a taxa de frequência escolar bruta das crianças de 0 a 3 anos atingiu 35,6%, um acréscimo de 5,2 pontos percentuais em relação a 2016. Na faixa entre 4 e 5 anos, a taxa de frequência escolar bruta subiu 2,7 pontos percentuais, atingindo 92,9% em 2019. Porém, o país ainda não atingiu os marcos previstos no Plano Nacional de Educação (PNE): até 2024, a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e 50% para as crianças de até 3 anos.

A Região Sul teve o melhor resultado no grupo de 0 a 3 anos (43,3%) e o Nordeste no de 4 a 5 anos (95,8%). Já a região Norte apareceu com o pior indicador nos dois casos: 17,6% das crianças com até 3 anos e 86,6% das crianças de 4 a 5 anos na escola.

Frequência escolar líquida avança mais rápido que a bruta para grupos de 11 a 17 anos

A taxa ajustada de frequência escola líquida (Tafel) representa a proporção de pessoas que frequentam o nível de ensino adequado à sua faixa etária ou que já haviam concluído esse nível, de acordo com o sistema educacional brasileiro. Ela aumentou entre 2016 e 2019.

No grupo de 18 a 24 anos, a Tafel aumentou em 1,6 p. p., de 23,9% em 2016 para 25,5% em 2019. Esse aumento foi simultâneo à redução da proporção de jovens dessa faixa etária nas etapas escolares anteriores, de 12,3% para 11,0%.

A Tafel subiu 2,8 p. p. na faixa de 11 a 14 anos, entre 2016 e 2019, chegando a 87,5%, e 3,2 p. p. no grupo entre 15 e 17 anos, atingindo 71,4%. Em ambos os casos, ela se expandiu mais rápido que a taxa de frequência escolar bruta, indicando adequação do fluxo escolar.

Amapá, Santa Catarina e DF já ultrapassaram meta de Tafel do Ensino Superior em 2019

A Tafel da faixa de 15 a 17 anos ficou abaixo do indicado no PNE até 2024 (85%). Nenhuma unidade da Federação alcançou a proporção, e o valor mais alto foi o de São Paulo (84,1%).

As regiões Norte e Nordeste tiveram resultados mais baixos nos três grupos etários, com algumas exceções. Roraima e Ceará se destacaram com bons resultados nas faixas de 11 a 14 anos (ensino fundamental) e de 15 a 17 anos (ensino médio).

O Amapá (34,4%) tem uma das maiores Tafel do ensino superior (grupo de 18 a 24 anos). O estado, junto com Santa Catarina (33,7%) e Distrito Federal (42,2%) são os únicos que ultrapassaram o patamar de 33% de Tafel no Ensino superior, que é meta do PNE.

Jovem branco tem duas vezes mais chance de frequentar ou já ter concluído o ensino superior

Em 2019, na faixa de 18 a 24 anos, um jovem branco tinha aproximadamente duas vezes mais chance de frequentar ou já ter concluído o ensino superior que um jovem preto ou pardo: 35,7% contra 18,9%.

Já um jovem morador de um domicílio urbano tinha cerca de três vezes mais chance estar frequentando ou já ter concluído o ensino superior que um jovem morador de um domicílio rural – 28,1% contra 9,2%.

Apenas 7,6% dos jovens pertencentes ao quinto populacional de menor rendimento domiciliar per capita frequentavam ou já haviam completado o nível superior em 2019, uma proporção oito vezes inferior à verificada entre os jovens do quinto populacional de maior renda (61,5%).

Apenas o Sudeste chegou à média de 12 anos de estudo prevista na meta do PNE

A média de anos de estudos na população entre 18 e 29 anos moradora de domicílios rurais registrada pela PNAD Contínua em 2019 foi de 10,0 anos, e na população residente em domicílios urbanos foi de 11,8 anos, ambos abaixo da meta do PNE, que é de 12 anos até 2024. O Sudeste foi a única região a alcançar essa marca em 2019; Norte e Nordeste registraram um valor de 10,9 anos para esse indicador. Na categoria de cor ou raça, os brancos tinham uma escolaridade média de 12,3 anos e os pretos ou pardos, de 11,1 anos.

Seis em cada dez estudantes da rede pública de ensino médio são pretos ou pardos

Os pretos ou pardos representavam 62,1% da população entre 15 e 17 anos em 2019. Entre os estudantes da rede pública de ensino médio, essa proporção é 63,9%. Já na rede particular, eram 35,7%.

No ensino superior, a distribuição por cor ou raça dos estudantes das redes pública e privada é semelhante, registrando proporções de estudantes pretos e pardos de 49,9% e 47,0%, respectivamente, bem abaixo da proporção de pretos e pardos na população entre 18 e 24 anos (60,4%) em 2019.

Na distribuição por quintos de rendimento, a rede pública de ensino médio apresentava uma distribuição (30,9% no 1° quinto, 29,1% no 2°) relativamente próxima ao verificado na população de 15 a 17 anos (31,8% no 1° quinto, 26,4% no 2°), enquanto a rede privada apresenta uma distribuição mais concentrada no quinto de maior rendimento (46,5%).

Mais de 50% dos alunos do ensino superior estavam nas faixas de maior rendimento

No ensino superior, a rede pública (23,7% no 4° quinto e 29,2% no 5°) e a privada (29,9% no 4° e 34,7% no 5°) apresentavam uma distribuição concentrada nos quintos de maior rendimento, em contraste com o verificado na população entre 18 e 24 anos (22,4% no 1° e 22,8% no 2°).

No entanto, a rede pública teve um percentual superior de participação dos estudantes dos quintos de menor rendimento: em 2019, 26,7% dos estudantes da rede pública de ensino superior pertenciam aos dois quintos de menor rendimento, proporção que era de 17,0% na rede privada.

Apenas 4,5% das pessoas com 25 anos ou mais de idade frequentam escola

Em 2019, 51,1% das pessoas de 25 anos ou mais de idade não haviam completado o ensino médio. Apesar de terem direito constitucional a completar seus estudos de forma gratuita, apenas 4,5% da população nessa faixa etária frequentavam escola em qualquer nível.

A evolução verificada entre 2016 e 2019 no nível de instrução da população dessa faixa etária é resultado, principalmente, da morte de pessoas mais velhas com menor instrução e do ingresso nessa faixa etária de pessoas mais instruídas.

Quase metade das pessoas com mais de 25 anos no Nordeste não têm instrução ou não completaram o ensino fundamental

Na população com mais de 25 anos da região Nordeste, 49,1% não tinham instrução ou tinham o ensino fundamental incompleto, e apenas 12,1% tinham superior completo. Na região Sudeste, em 2019, a proporção de pessoas sem instrução ou com fundamental incompleto foi de 32,5%, enquanto a proporção de pessoas com nível superior foi de 20,5%.

A proporção de pessoas de cor ou raça branca com 25 anos ou mais com nível superior era de 24,9%, enquanto os pretos ou pardos registravam 11,0%. Nota-se também que as mulheres apresentaram uma distribuição por nível de instrução superior à dos homens.

Taxa de analfabetismo das pessoas de 65 anos ou mais de idade é 37,1% no quinto mais baixo de rendimento

No quinto de maior rendimento da população, a taxa de analfabetismo dos quatro primeiros grupos etários, até 54 anos, é menor que 1%, e praticamente a mesma. Nesse quinto populacional, a taxa de analfabetismo só supera 1% no grupo com 65 anos ou mais. Já no quinto de menor rendimento, embora a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 a 19 anos seja 0,8%, ela atinge 1,9% já na faixa etária seguinte (20 a 24 anos) e sobe rapidamente nas faixas posteriores, até atingir 37,1% no grupo com 65 anos ou mais.

Proporções de jovens sem nível superior completo que não estudavam é maior entre homens pretos ou pardos

Em 2019, cerca de 23,8 milhões de jovens com 15 a 29 anos de idade e sem ensino superior completo não frequentavam escola, pré-vestibular ou curso da educação profissional. A proporção de jovens que não estudavam e não haviam concluído o ensino superior era maior entre os homens pretos ou pardos (57,6%).

As mulheres pretas ou pardas apareciam em seguida (53,2%), em desvantagem com relação aos homens brancos (47,4%), mesmo as mulheres sendo mais escolarizadas em geral. As mulheres brancas apresentaram o menor percentual para este indicador (39,5%). O perfil das mulheres pretas ou pardas que não estudavam e não tinham concluído o ensino superior em 2019 se distinguia dos demais grupos, pois entre elas a maioria não estava ocupada, enquanto nos outros prevalecia quem tinha ocupação.

Mulheres interromperam os estudos para afazeres domésticos e cuidado de pessoas 13 vezes mais do que homens

Entre as razões apresentadas pelos jovens para terem parado de estudar, ou nunca terem estudado, “precisava trabalhar” foi a resposta mais recorrente, mas com maior incidência para os homens (43,1%) do que para as mulheres (26,0%).

As mulheres, por sua vez, além de interromperem os estudos em consequência de gravidez (11,8%), também o fazem por estarem mais atribuídas dos afazeres domésticos e cuidado de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência (6,5%), 13 vezes mais do que os homens (0,5%).

Entre as jovens brancas, 9,2% apontaram a gravidez como principal motivo para parar de estudar e 4,9% a realização dos afazeres e cuidados. Entre as jovens pretas ou pardas, esses motivos apareceram com 13,1% e 7,3%, respectivamente. Mais da metade (56,4%) das mulheres pararam de estudar em decorrência de gravidez afirmaram não estar estudando por ter de realizar afazeres domésticos ou cuidar de criança, adolescente etc.

Na análise por quintos de rendimento, quanto mais baixo o quinto, mais os jovens responderam não estar estudando por ter de realizar afazeres domésticos ou cuidar de criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

No Nordeste, ¼ dos jovens não estudavam nem estavam ocupados, em 2019

A proporção de jovens de 15 a 29 anos de idade que não estudavam nem tinham ocupação diminuiu em 2019, passando de 23,0%, no ano anterior, para 22,1%. Esse movimento foi decorrente do aumento do nível de ocupação dos jovens. Apesar desse aumento, o Brasil se encontrava em pior situação que a maioria dos países que compõem o Mercosul como Estados Partes ou países associados.

Os estados da Região Sul apresentaram percentuais de jovens sem trabalho e sem ocupação mais próximos aos de países desenvolvidos, em especial nas capitais. Por outro lado, na Região Nordeste, em todas as Unidades da Federação, mais de ¼ dos jovens de 15 a 29 anos não estudavam nem estavam ocupados. Nessa região, apenas 40,5% dos jovens estavam ocupados, enquanto a média nacional era 49,8%.

Uma jovem preta ou parda tem 2,4 vezes a chance de um jovem branco de não estudar nem ter ocupação

A proporção de jovens que não estudavam nem trabalhavam era maior entre as mulheres (27,5%) do que entre os homens (16,6%). Na análise por cor ou raça, 17,0% dos jovens brancos e 25,3% dos jovens pretos ou pardos não estudavam nem estavam ocupados. Essa diferença se acentuou ligeiramente em relação ao ano anterior (18,5% dos brancos e 25,8% dos pretos ou pardos).

Entre as mulheres pretas ou pardas de 15 a 29 anos de idade, 32,0% não estudavam e não tinham ocupação em 2019. Uma jovem preta ou parda tinha, então, 2,4 vezes mais chances de estar nessa situação do que um jovem branco (13,2%). As mulheres brancas, por sua vez, estavam em maior proporção sem estudar e sem ocupação (20,8%) do que os homens pretos ou pardos (18,9%) em 2019.

Na análise por rendimentos, 42,8% dos jovens que não estudavam nem estavam ocupados em 2019 estavam no quinto da população com os menores rendimentos domiciliares per capita e apenas 4,7% no quinto com os maiores rendimentos.