IBGE atualiza a listagem dos municípios que integram os recortes territoriais brasileiros

Editoria: Geociências

06/11/2019 10h00 | Última Atualização: 06/11/2019 10h00

O IBGE realizou mais uma atualização semestral da listagem dos municípios que compõem as regiões metropolitanas (RMs), regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs) e Aglomerações Urbanas definidas pelos Estados e pela União, com base em informações de 30 de junho de 2019.

Desde 2013, o IBGE atualiza semestralmente, em seu site, a composição das diferentes RMs, RIDEs e Aglomerações Urbanas instituídas no país. Outras informações sobre os recortes regionais podem ser acessadas aqui.

Revisão mostra a inclusão de novos municípios nas Regiões Metropolitanas de Natal, Serra Gaúcha e Goiânia

A revisão atual do IBGE mostra a inclusão de novos municípios em Regiões Metropolitanas nos estados do Rio Grande do Norte, Goiás e Rio Grande do Sul. No estado potiguar, foi incluído o município de Bom Jesus à RM de Natal, pela Lei Complementar nº 648/2019. Já no estado gaúcho, Nova Roma do Sul é o novo integrante da RM da Serra da Gaúcha, que agora totaliza 14 municípios. E, à Região Metropolitana de Goiânia, no estado de Goiás, Centro-oeste brasileiro, foi acrescido Inhumas, seu 21o integrante.

Não houve alterações nas regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs) brasileiras, nem nas demais Regiões Metropolitanas dos estados brasileiros. Existem, no país, atualmente 74 regiões metropolitanas, sendo que o estado com maior número de RMs é a Paraíba (12), seguido por Santa Catarina (11), Alagoas (9) e Paraná (8). Já as Aglomerações Urbanas são cinco, sendo três no estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul.

As regiões metropolitanas e aglomerações urbanas são recortes instituídos por lei complementar de competência de cada Estado, de acordo com o Artigo 25 (§3°) da Constituição Federal de 1988. Essa medida visa integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

As Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs), por sua vez, são definidas como regiões administrativas que abrangem diferentes unidades da federação. São criadas por legislação específica de competência da União, segundo o Artigo 43 (§3°) da Constituição Federal, em que são elencados os municípios que as compõem, definindo-se ainda a estrutura de funcionamento e os interesses das unidades político-administrativas participantes.