05/12/2018 | Última Atualização: 05/12/2018 17:14:13

Síntese de Indicadores Sociais: indicadores apontam aumento da pobreza entre 2016 e 2017

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) analisou o tema pobreza utilizando diferentes medidas que mostram o aumento da pobreza entre 2016 e 2017. Segundo a linha de pobreza proposta pelo Banco Mundial (rendimento de até US$ 5,5 por dia, ou R$ 406 por mês), a proporção de pessoas pobres no Brasil era de 25,7% da população em 2016 e subiu para 26,5%, em 2017. Em números absolutos, esse contingente variou de 52,8 milhões para 54,8 milhões de pessoas, no período. Nessa mesma análise, a proporção de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos que viviam rendimentos de até US$ 5,5 por dia passou de 42,9% para 43,4%, no mesmo período.

Já o contingente de pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia (R$ 140 por mês), que estariam na extrema pobreza de acordo com a linha proposta pelo Banco Mundial, representava 6,6% da população do país em 2016, contra 7,4% em 2017. Em números absolutos, esse contingente aumentou de 13,5 milhões em 2016 para 15,2 milhões de pessoas em 2017.

Em 2017, o rendimento médio mensal domiciliar per capita no país foi de R$ 1.511. As menores médias foram no Nordeste (R$ 984) e Norte (R$ 1.011), regiões onde quase metade da população (respectivamente, 49,9% e 48,1%) tinha rendimento médio mensal domiciliar per capita de até meio salário mínimo. Estas são algumas informações da Síntese de Indicadores Sociais 2018, que analisou o mercado de trabalho, aspectos educacionais e a distribuição de renda da população brasileira, a partir dos dados da PNAD contínua do IBGE e de outras fontes.

A SIS 2018 mostrou que 27 milhões de pessoas (13,0% da população) viviam em domicílios com ao menos uma das quatro inadequações analisadas. O adensamento excessivo (domicílio com mais de três moradores por dormitório) foi a inadequação domiciliar que atingiu o maior número de pessoas: 12,2 milhões, ou 5,9% da população do país em 2017.

Na análise educacional, a SIS 2018 mostrou que a proporção de matrículas por cotas no ensino superior público triplicou nos últimos 7 anos: de 2009 a 2016, esse percentual subiu de 1,5% para 5,2%. Nas instituições privadas, no mesmo período, o percentual de matrículas com PROUNI subiu 28,1%, passando de 5,7% para 7,3%.

A taxa de ingresso ao ensino superior dos alunos oriundos da escola privada era 2,2 vezes a dos que estudaram na rede pública. Entre os que concluíram o nível médio na rede pública, 35,9% ingressaram no ensino superior, contra 79,2% dos que cursaram a rede privada.

Na análise do mercado de trabalho, a SIS 2018 mostrou que a taxa de desocupação era de 6,9% em 2014 e subiu para 12,5% em 2017. Isso equivale a 6,2 milhões de pessoas desocupadas a mais entre 2014 e 2017. Nesse período, a desocupação cresceu em todas as regiões e em todos os grupos etários.

Em 2017, o trabalho informal alcançou 37,3 milhões de pessoas, o que representava 40,8% da população ocupada, ou dois em cada cinco trabalhadores do país. Esse contingente aumentou em 1,2 milhão desde 2014, quando representava 39,1% da população ocupada.

Em 2017, os trabalhadores brancos (R$ 2.615) ganhavam, em média, 72,5% mais que os pretos ou pardos (R$ 1.516) e os homens (R$ 2.261) recebiam 29,7% a mais que as mulheres (R$ 1.743). O rendimento-hora dos brancos superava o dos pretos ou pardos em todos os níveis de escolaridade, e a maior diferença estava no nível superior: R$ 31,9 por hora para os brancos contra R$ 22,3 por hora para pretos ou pardos. O material de apoio da SIS 2018 está nesta página.

Proporção de pessoas na pobreza sobe de 25,7% para 26,5% de 2016 para 2017

Na ausência de uma linha oficial de pobreza no país, a Síntese de Indicadores Sociais analisou este tema utilizando diferentes medidas que, em sua maioria, mostram o crescimento da pobreza, entre 2016 e 2017.

Considerando-se a linha de pobreza proposta pelo Banco Mundial (rendimentos de até US$ 5,5 por dia, ou R$ 406 por mês), a proporção de pessoas pobres no Brasil subiu de 25,6% da população, em 2016, para 26,5%, em 2017. Em números absolutos, esse contingente era de 52,8 milhões, em 2016, e subiu para 54,8 milhões de pessoas, em 2017.

No Nordeste, 44,8% da população estava em situação de pobreza, o equivalente a 25,5 milhões de pessoas. Por outro lado, a Região Sul possuía cerca de 3,8 milhões de pessoas em situação de pobreza, o equivalente a 12,8% dos quase 30 milhões de habitantes. No Sudeste, o percentual de pessoas abaixo dessa linha subiu para 17,4% da população, abarcando 15,2 milhões de pessoas.

Porto Velho (RO) e Cuiabá (MT) também se destacam, pois foram as duas únicas capitais onde a proporção de pessoas abaixo da linha dos US$ 5,5 por dia superava a dos respectivos estados: em Porto Velho era 27,0%, contra 26,1% em Rondônia; em Cuiabá, 19,2%, contra 17,1% em Mato Grosso.

País tinha 15,2 milhões de pessoas na extrema pobreza em 2017

O contingente de pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia (R$ 140 por mês), que estariam na extrema pobreza de acordo com a linha estabelecida pelo Banco Mundial, representava 6,6% da população do país, em 2016, participação que aumentou para 7,4% em 2017. A proporção de pessoas abaixo dessa linha aumentou em todas as regiões, com exceção do Norte, que ficou estável. Em números absolutos, esse contingente aumentou de 13,5 milhões em 2016 para 15,2 milhões de pessoas, em 2017.

Cresce a proporção de crianças e adolescentes abaixo da linha de pobreza

A proporção de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos que viviam em domicílios com renda de até US$ 5,5 por dia (R$ 406 por mês) passou de 42,9% para 43,4%. A Síntese de Indicadores Sociais do IBGE também analisa a prevalência de pobreza considerando as características das pessoas de referência dos domicílios.

Do total de moradores em domicílios em que a pessoa de referência era uma mulher sem cônjuge e com filhos de até 14 anos, 56,9% estavam abaixo dessa linha. Se a responsável pelo domicílio era uma mulher preta ou parda (igualmente sem cônjuge e com filhos no mesmo grupo etário), essa incidência subia para 64,4%.

A intensidade da pobreza aumentou entre 2016 e 2017

O hiato da pobreza é um cálculo aproximado do montante necessário para erradicar a pobreza. Em 2017, foi estimado em R$ 10,2 bilhões mensais, perfeitamente alocados, para que as pessoas com rendimentos inferiores a US$ 5,5 por dia atingissem essa linha. A distância média do rendimento dos pobres em relação à linha aumentou, entre 2016 e 2017, de R$ 183 para R$ 187 reais.

O hiato da pobreza também pode ser calculado para outras linhas. Para a linha de extrema pobreza (R$ 140 por mês ou US$ 1,90 por dia), o montante necessário para que todos alcancem essa linha era de R$ 1,2 bilhão por mês.

Dado que a pobreza é um fenômeno dinâmico o hiato apenas traz um elemento de estimação do valor de sua erradicação no ano em que foi calculado.

Em 2017, o Distrito Federal era líder em desigualdade, segundo o Índice de Palma

Em 2017, os 10% das pessoas com os maiores rendimentos (de todas as fontes) do país acumulavam 43,1% da massa total desses rendimentos, enquanto os 40% com os menores rendimentos detinham apenas 12,3%. Esse estrato do topo concentrava 3,51 vezes mais rendimentos do que a base, razão conhecida como o Índice de Palma. Nessa mesma comparação, o Distrito Federal foi a unidade da federação mais desigual, onde os 40% das pessoas com os menores rendimentos acumularam 8,4% da massa e os 10% das pessoas com os maiores rendimentos detinham 46,5%. Em 2017, a razão entre esses dois valores chegou a 5,57 no DF, e superou as outras 26 unidades da federação.

Metade da população de Norte e Nordeste vive com até meio salário mínimo

Em 2017, o rendimento médio mensal per capita domiciliar no país foi de R$ 1.511. As menores médias foram no Nordeste (R$ 984) e Norte (R$ 1.011), regiões onde quase metade da população (respectivamente, 49,9% e 48,1%) tinha rendimento médio de até meio salário mínimo. Ainda nessas regiões, apenas 7,8% e 7,7% das pessoas possuíam rendimento mensal (de todas as fontes) superior a dois salários.

Pretos ou pardos continuam a predominar entre os mais pobres

Entre os pretos ou pardos, 13,6% estavam entre os 10% da população com os menores rendimentos. No outro extremo, porém, apenas 4,7% deles estavam entre os 10% com maiores rendimentos. Já entre os brancos, 5,5% integravam os 10% com menores rendimentos e 16,4% os 10% com maiores rendimentos.

Por faixa de renda, os pretos ou pardos representavam, em 2017, 75,2% das pessoas com os 10% menores rendimentos, contra 75,4% em 2016. Na classe dos 10% com os maiores rendimentos a participação de pretos ou pardos aumentou: de 24,7% em 2016, foram para 26,3% em 2017. Apesar dessa evolução, a desigualdade permanece alta.

Pretas ou pardas sem cônjuge e com filhos têm mais restrições a direitos e serviços

A análise por restrição de acesso a bens em múltiplas dimensões complementa a análise monetária e permite avaliar as restrições de acesso à educação, à proteção social, à moradia adequada, aos serviços de saneamento básico e à internet.

Nos domicílios cujos responsáveis são mulheres pretas ou pardas sem cônjuge e com filhos até 14 anos, 25,2% dos moradores tinham pelo menos três restrições às dimensões analisadas. Esse é também o grupo com mais restrições à proteção social (46,1%) e à moradia adequada (28,5%).

Acesso à internet aumenta para pessoas em situação de pobreza

A proporção da população com acesso à internet no domicílio passou de 67,9% em 2016 para 74,8% em 2017. Entre a população com renda domiciliar per capita inferior a R$ 406 por mês (US$ 5,5 por dia), a alta foi mais intensa, de 47,8% em 2016, para 58,3% em 2017.

A desigualdade de acesso entre o total da população e aqueles abaixo da linha da pobreza é mais marcante no acesso por computador, 40,7% contra 14,5%, do que no acesso por meio de outros equipamentos como tablets, celulares e televisores, 73,7% frente a 57,5%.

Moradia inadequada afeta 27 milhões de pessoas

A SIS mostrou que 27 milhões de pessoas (13,0% da população) viviam em domicílios com ao menos uma das quatro inadequações analisadas. O adensamento excessivo (residência com mais de três moradores por dormitório) foi a inadequação domiciliar que atingiu o maior número de pessoas, foram 12,2 milhões (5,9% da população) em 2017.

O ônus excessivo com aluguel (quando o aluguel supera 30% do rendimento domiciliar) afetou 10,1 milhões de pessoas (4,9%), num contexto em que 17,6% dos imóveis residenciais são alugados. Essa inadequação foi mais presente no Distrito Federal (9,1%) e São Paulo (7,1%), as duas unidades da federação com maior renda média.

Em 2017, 5,4 milhões de pessoas (2,6% da população) viviam em domicílios sem banheiro de uso exclusivo. Da população com renda inferior a R$ 406 por mês (US$ 5,5 por dia), 28,6% tinham pelo menos uma inadequação domiciliar (contra 13,0% da população em geral).

Ainda entre as pessoas abaixo dessa linha de pobreza, 57,6% tinham restrição a pelo menos um serviço de saneamento (contra 37,6% da população em geral).

Mais de um terço da população não tem acesso ao serviço de esgoto

Em 2017, mais de um terço (35,9%) da população tinha restrição de acesso ao serviço de esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial. O Piauí registrou a maior proporção da população com essa restrição, 91,7%.

Já a ausência de coleta direta ou indireta de lixo atingiu 10,0% da população e 15,1% do total de pessoas não era abastecida por rede geral de água. Uma proporção de 37,6% residia em domicílios onde faltava ao menos um desses três serviços de saneamento básico.

Em relação ao abastecimento de água por rede, a maior restrição foi em Rondônia (54,0%). A maior restrição à coleta de lixo foi no Maranhão (32,7%).

Ceará e Piauí têm maiores taxas de acesso à pré-escola

Entre 2016 e 2017, a proporção de crianças de 0 a 5 anos que estava frequentando escola ou creche passou de 50,7% a 52,9%. No grupo de crianças de 4 e 5 anos, para quem a frequência a escola ou creche é obrigatória, esse percentual passou de 90,2% para 91,7%, insuficiente para atingir a meta de universalização proposta pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE tinha como prazo, para o grupo de crianças de 4 e 5 anos, o ano de 2016.

Nenhuma das grandes regiões ou unidades da federação atingiu a meta da universalização. Nordeste (94,8%) e Sudeste (93,0%) alcançaram taxas acima da média nacional e o Norte (85,0%) teve o menor índice. Entre as UFs, as maiores proporções de crianças de 4 e 5 anos frequentando escola ou creche estavam no Ceará (97,8%) e Piauí (97,6%) e as menores, no Amapá (72,4%), Amazonas (77,8%) e Acre (79,5%).

A proporção de crianças com 4 anos de idade frequentando escola ou creche no Brasil era de 87,1%. Na comparação com países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil fica imediatamente abaixo da média de 88,0%, ocupando o 27º lugar entre 35 países, à frente de Chile, Finlândia e Estados Unidos, por exemplo.

Entre as crianças de 0 a 3 anos, 32,7% frequentavam escola ou creche em 2017. Para este grupo etário, a meta de frequência à escola ou creche é atingir os 50% até o ano de 2024. Em 2017, a Região Norte teve o menor percentual de frequência escolar nesse grupo etário, com 16,9%. As maiores taxas estavam no Sudeste (39,2%) e no Sul (40,0%). Amapá (6,2%), Amazonas (10,3%) e Acre (18,0%) tiveram os menores percentuais de frequência escolar. Os maiores foram apresentados por Santa Catarina (46,1%) e São Paulo (46,0%).

Acesso à escola ou creche é menor nas áreas rurais

A frequência escolar de crianças residentes em domicílios rurais era de 43,4%; a das residentes em domicílios urbanos era de 54,7%, em 2017. As disparidades em função do critério urbano/rural são ainda mais marcantes entre as crianças de 0 a 3 anos de idade: para domicílios urbanos a taxa foi de 35,4% e, para rurais, 18,3%, diferença de 17,1 p.p.

As crianças de 0 a 5 anos residentes em domicílios cujo nível de instrução do morador mais escolarizado era o fundamental incompleto ou equivalente foram as que menos frequentavam escola ou creche em 2017 (46,9%). Com a maior frequência escolar (62,2%) estavam as crianças em domicílios com, pelo menos, um morador com ensino superior completo.

Rede pública atende 74,1% da educação pré-escolar

Em 2017, 74,1% das crianças de 0 a 5 anos frequentavam escola ou creche da rede pública de ensino. Essa proporção aumenta à medida que cai a renda domiciliar per capita: o quinto com renda mais baixa concentra 92,9% de crianças na rede pública e o da mais alta, 25,1%.

A frequência à escola ou creche na rede privada prevaleceu entre as crianças de 0 a 5 anos residentes em domicílios com algum morador com ensino superior, com proporção de 62,9%. Entre os domicílios em que o morador mais escolarizado tem superior incompleto, 33,8% das crianças estão na rede privada. Quando a escolarização mais alta é o fundamental incompleto ou sem instrução, 96,2% estão na rede pública.

A proporção de matrículas por cotas triplicou nos últimos 7 anos

De 2009 a 2016 a proporção de matrículas por cotas no ensino superior público cresceu 3,5 vezes, passando de 1,5% para 5,2%. Nas instituições privadas, no mesmo período, a proporção de matrículas com PROUNI subiu 28,1%, passando de 5,7% para 7,3%. Logo, a rede pública foi a principal responsável pelo aumento de matrículas que adotaram critérios de democratização do acesso ao ensino superior previstos na meta 12 do Plano Nacional de Educação.

Em relação aos cursos de bacharelado (nível superior) presencial nas instituições públicas, houve aumento de 809 mil para 1,2 milhão no total de matrículas. Nas instituições privadas, no mesmo período, as matrículas nesses cursos subiram de 2,8 milhões para 3,9 milhões.

A proporção de alunos que frequentavam o bacharelado presencial nas instituições públicas por meio de cotas quadriplicou de 2009 a 2016, passando de 5,6% para 22,7%, atingindo 270,6 mil matrículas em 2017.

Do total de 2,84 milhões de matrículas no setor privado em cursos de bacharelado presenciais em 2009, 26,3% contavam com algum tipo de auxílio financeiro, seja por meio de financiamentos sem contração de dívida por parte do aluno, seja através de subsídios aos juros. Em 2016, mais da metade (52,0%) das 3,88 milhões de matrículas no setor privado nesses cursos se beneficiava de algum tipo de auxílio financeiro.

Taxa de ingresso no ensino superior da escola privada era 2,2 vezes a da pública

Em 2017, entre a população com ensino médio completo, apenas 43,2% entraram no ensino superior. Entre os que concluíram o nível médio na rede pública, 35,9% ingressaram no ensino superior, contra 79,2% dos que cursaram a rede privada. Assim, a taxa de ingresso no ensino superior dos alunos oriundos da escola privada era 2,2 vezes a dos que estudaram na rede pública.

A desigualdade de acesso ao ensino superior também se manifesta na análise por cor ou raça. Em 2017, 51,5% dos brancos com ensino médio completo foram para o ensino superior, enquanto 33,4% dos pretos e pardos nas mesmas condições tiveram acesso a esse nível. A taxa de ingresso dos brancos provenientes da rede pública foi de 42,7% e a dos pretos ou pardos dessa mesma rede, de 29,1%. A taxa de ingresso dos brancos provenientes do ensino médio privado foi de 81,9% e a dos pretos ou pardos, de 71,6%.

População ocupada diminui 1,1% nos últimos três anos

Entre 2012 e 2014, o número de trabalhadores no país aumentou 3,1%, para depois recuar 1,1% nos três anos seguintes. De 2012 a 2017, as quatro atividades que perderam trabalhadores foram Agropecuária (-15,9%), Administração pública (-12,14%), Indústria (-7,9%) e Construção (-6,4%). Já os Serviços domésticos (0,7%) percorreram uma trajetória inversa: redução de 2,9% até 2014 e elevação de 3,7% de 2014 a 2017.

De 2012 e a 2017, o rendimento médio habitual mensal da população ocupada cresceu 2,4%, em termos reais, passando de R$ 1.992 para R$ 2.039. Administração pública (14,6%), Agropecuária (11,9%) e Serviços domésticos (9,7%) foram as atividades que apresentaram maiores crescimentos. Por outro lado, Construção (-0,7%), Comércio e reparação (-7,1%) e Demais serviços (-3,8%) registraram quedas no rendimento médio.

Segundo a posição na ocupação, os Empregadores possuíam o rendimento médio mensal mais elevado (R$5.211) e o mais baixo, os Empregados sem carteira de trabalho assinada (R$1.158), que recebiam o equivalente a 56,8% do rendimento do Empregado com carteira (R$ 2.038).

Brancos ganhavam 72,5% mais que pretos ou pardos

Em 2017, os a população ocupada de cor branca (R$ 2.615) ganhava, em média, 72,5% mais que a preta ou parda (R$ 1.516) e os homens (R$ 2.261) recebiam 29,7% a mais que as mulheres (R$ 1.743).

O rendimento-hora dos brancos superava o dos pretos ou pardos em todos os níveis de escolaridade, e sendo a maior diferença no nível superior: R$ 31,9 por hora para os brancos contra R$ 22,3 por hora para pretos ou pardos.

Em 2017, os trabalhadores pretos ou pardos possuíam maior inserção em atividades com menores rendimentos médios: Agropecuárias (60,8%), Construção (63,0%) e Serviços domésticos (65,9%). Já os brancos tinham maior participação nas atividades de Educação, saúde e serviços sociais (51,7%).

Os rendimentos médios das pessoas ocupadas nas Regiões Norte e no Nordeste equivaliam, respectivamente, a 77,0% e 69,1% da média nacional. Os menores rendimentos médios eram do Maranhão (R$ 1.170), Piauí (R$ 1.233) e Alagoas (R$ 1.309), e os maiores, do Distrito Federal (R$ 3.805), São Paulo (R$ 2.609) e Santa Catarina (R$ 2.259).

Número de desocupados cresceu 6,2 milhões entre 2014 e 2017

A taxa de desocupação era de 6,9% em 2014 e subiu para 12,5% em 2017. Esse aumento equivale a 6,2 milhões de pessoas desocupadas a mais entre 2014 e 2017.

Nesse período, a taxa de desocupação cresceu em todas as regiões: no Norte, passou de 7,5% para 11,9%; no Nordeste, de 8,5% para 14,7%; no Sudeste, de 7,0% para 13,3%; no Sul, de 4,3% para 8,3% e no Centro-Oeste, de 6,0% para 10,5%.

A desocupação cresceu também em todos os grupos etários. Entre as pessoas com 14 a 29 anos de idade, a taxa era de 13,0% em 2014 e aumentou para 22,6% em 2017. Entre as pessoas com 60 anos ou mais de idade a taxa havia se mantido abaixo de 2,0% entre 2012 e 2014, mas ultrapassou pela primeira vez os 4,0% em 2017.

Ao longo de toda a série histórica, a taxa de desocupação da população preta ou parda foi maior do que a da população branca, tendo alcançado a maior diferença em 2017 (4,76 p.p.).

Mulheres são minoria entre os ocupados, mas predominam entre os subocupados

Em 2017, as mulheres representavam 43,4% da população ocupada, mas eram 53,6% da população subocupada por insuficiência de horas, ou seja, aqueles que trabalham menos de 40h semanais, e gostariam e estão disponíveis para trabalhar mais.

Outros grupos estavam em situação similar: os pretos ou pardos eram 53,2% dos ocupados, mas 65,4% dos subocupados; os trabalhadores de 14 a 29 anos eram 26,6% dos ocupados, mas 34,1% dos subocupados e os trabalhadores sem instrução ou com fundamental incompleto eram 27,6% dos ocupados e 37,7% dos subocupados.

Em 2017, dois em cada cinco trabalhadores do país eram informais

Em 2017, o trabalho informal alcançou 37,3 milhões de pessoas, o que representava 40,8% da população ocupada (ou dois em cada cinco trabalhadores). Esse contingente aumentou em 1,2 milhão desde 2014, quando representava 39,1% da população ocupada.

Entre 2015 e 2016, a proporção de trabalhadores informais permaneceu em torno de 39,0%. Já em 2017, o emprego formal continuou a cair e o número de postos informais aumentou. Assim, a proporção de informais subiu para 40,8%, com destaque para o crescimento das categorias dos empregados sem carteira assinada 13,0 milhões, em 2014, para 13,5 milhões, em 2017) e trabalhadores por conta própria não contribuintes (de 15,5 milhões, em 2014, para 16,1 milhões, em 2017).

Em 2017, a proporção de trabalhadores informais era de 59,5% na região Norte e 56,2% no Nordeste. Já no Sudeste e no Sul, as proporções eram de 33,8% e 29,1%, respectivamente.

Informalidade atinge mais de 2/3 dos Serviços domésticos e da Agropecuária

Em 2017, as atividades com as maiores proporções de trabalhadores informais eram os Serviços domésticos (70,1%) e a Agropecuária (68,5%), ou seja, mais de 2/3 do pessoal ocupado em cada atividade. Com exceção da Agropecuária, a proporção de trabalhadores informais cresceu em todas as outras atividades, de 2014 a 2017, com destaque para Construção (+4,7 p.p.), Indústria (+4,4 p.p.) e Demais serviços (+4,2 p.p.).

Em 2017, entre as mulheres, as taxas mais elevadas de informalidade eram nas atividades de Serviços domésticos (71,2%) e na Agropecuária (75,5%). Já o trabalho informal masculino predominava na Agropecuária (66,8%) e na Construção (63,7%).

A participação da população preta ou parda em trabalhos informais (46,9%) superava a dos trabalhadores brancos (33,7%). Entre os ocupados sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, a participação dos informais era de 60,8%, contra 19,9% para aqueles com ensino superior completo.