05/07/2018 | Última Atualização: 05/07/2018 14:25:43

MUNIC 2017: 48,6% dos municípios do país foram afetados por secas nos últimos 4 anos

Entre 2013 e 2017, dos 5.570 municípios brasileiros, 2.706 (48,6%) foram afetados por secas, 1.726 (31,0%) por alagamentos, 1.515 (27,2%) por enxurradas, 1.093 (19,6%) por processos erosivos acelerados e 833 (15,0%) por deslizamentos. No entanto, em 2017, 59,0% dos municípios brasileiros não apresentavam nenhum instrumento voltado à prevenção de desastres, e apenas 14,7% (821 municípios) tinham Plano de Contingência e/ou Prevenção para a seca.

Os dados são do Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) 2017 que, pela primeira vez, traz informações sobre a gestão da política agropecuária nos municípios brasileiros. Verificou-se que a maioria dos municípios (92,7%) tinham órgão gestor para política agropecuária e que os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural estavam presentes em 63,7% dos municípios. Além disso, 66,6% dos municípios tinham programas de acesso a insumos agropecuários, com destaque para o acesso a mudas e sementes, presentes em 66,9% e 66,6% dos municípios com esse tipo de ação ou programa.

Em 2017, 93,4% dos municípios tinham algum tipo de estrutura na área ambiental (secretaria, setor ou órgão de administração indireta) contra 88,5%, em 2012. A presença de Fundos de Meio Ambiente aumentou de 37,2%, em 2012, para 50,3%, em 2017. Em 67,0% dos municípios existia algum tipo de legislação ambiental ou instrumento de gestão ambiental, com destaque para as que tratam de saneamento básico (47,1%), coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos (41,9%) e área e/ou zona de proteção ou controle ambiental (32,2%).

Em relação à habitação, 3.890 (69,8%) municípios tinham, em 2017, algum tipo de estrutura responsável pelas políticas habitacionais. Além disso, 3.319 municípios (59,6%) têm Conselho Municipal de Habitação, mas pouco mais da metade (1.680) havia se reunido ao menos uma vez no período de 12 meses. Entre as situações relacionadas à precariedade nas condições de habitação, a mais comum foi a presença de “loteamentos irregulares e/ou clandestinos”, registrada em 3.374 municípios (60,6%).

Já em relação à política de transportes, 1.418 (25,5%) municípios não tinham nenhum órgão para gestão das políticas de transporte e apenas 534 municípios (9,6%) tinham Conselho Municipal de Transporte. Os ônibus intramunicipais circulavam em 1.679 (30,1%) municípios, sendo que 662 (39,4%) não tinham frota com acessibilidade. Entre os 3.891 municípios sem serviço de transporte coletivo por ônibus intramunicipal, 1.222 eram atendidos por serviço de transporte coletivo por ônibus intermunicipal. Além disso, 4.109 municípios (73,8%) tinham taxis, 2.983 (53,6%) tinham vans, e 2.560 (46,0%) tinham mototáxi. Um conjunto de 162 municípios não tinha nenhum dos tipos de serviço de transporte rodoviário de passageiros e o transporte por barcos ocorria em 426 municípios.

Em 2017, 4.908 prefeituras eram ocupadas por homens, e 662, por mulheres, ou seja, as prefeitas representavam 11,9% do total. Esse percentual caiu em relação a 2013 (12,1%), porém, quase dobrou em relação a 2001 (6,0%). Além disso, 6.327.808 pessoas estavam ocupadas na administração direta e indireta municipal, o equivalente a 4,2% da população de 18 anos ou mais. Em relação a 2015, esse total caiu 3,4%.

A Munic 2017 ainda traz informações sobre a gestão e a estrutura dos municípios, relacionadas aos temas perfil do gestor, recursos humanos, habitação, transporte, agropecuária, meio ambiente e gestão de risco e resposta a desastres naturais. A publicação completa e o material de apoio da pesquisa estão à direita desta página.

Perfil dos gestores municipais: 11,9% dos municípios tinham prefeitas

Em 2017, 4.908 prefeituras eram ocupadas por homens, e 662, por mulheres, ou seja, as prefeitas representavam 11,9% do total. Foi a primeira vez que o número de prefeitas caiu em relação ao período anterior: em 2013, esse percentual era de 12,1%. Porém, em relação a 2001, quando era de 6,0%, o percentual de prefeitas quase dobrou.

Em 2017, Roraima (33,3%) e Rio Grande do Norte (28,1%) tinham os maiores percentuais de municípios com prefeitas, e Espírito Santo (5,1%) e Rio Grande do Sul (6,8%), os menores. Além disso, 7,2% da população vivia em municípios administrados por mulheres, e nenhum dos municípios com mais de 500 mil habitantes tinha gestor do sexo feminino.

Em relação à escolaridade, 54,4% dos prefeitos tinham curso superior completo. Entre os gestores homens, essa proporção era de 52,0% e, entre as gestoras mulheres, 72,4%. 

Recursos humanos: total de funcionários das administrações municipais cai 3,4%

Em 2017, 6.327.808 pessoas estavam ocupadas na administração direta e indireta municipal, o equivalente a 4,2% da população de 18 anos ou mais. Em relação a 2015, esse total caiu 3,4%.

Nas administrações diretas, eram 6.010.109 pessoas ocupadas, sendo 65,7% delas estatutárias, 8,2% celetistas, 8,2% comissionadas, 2,3% estagiários e 15,6% sem vínculo permanente. Em relação a 2015, o total de estatutários cresceu 1,8%.

Entre 2015 e 2017, o número de municípios que tinham administração indireta cresceu 10,4%, passando de 1.010 para 1.125. Por outro lado, o total de pessoas ocupadas na administração indireta caiu 2,3% (7.617 pessoas), chegando a 317.699 pessoas. Destas, 45,0% eram estatutários, 36,0% eram celetistas, 7,0% somente comissionados, 2,6% estagiários e 9,4% sem vínculo permanente.

Destaca-se, na administração direta, o aumento da participação dos estatutários, de 41,1% em 2015 para 45,0% em 2017, e a diminuição da participação dos celetistas, de 38,7% em 2015 para 36,0% em 2017.

Habitação: 39,7% dos municípios têm Plano Municipal de Habitação

Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.890 (69,8%) tinham, em 2017, algum tipo de estrutura responsável pelas políticas habitacionais. Nos municípios de menor porte populacional, é mais frequente que não exista estrutura responsável, mas todos os 42 municípios com mais de 500 mil habitantes têm algum tipo de estrutura.

Em relação aos instrumentos de gestão da política habitacional, 2.212 municípios (39,7%) declararam ter Plano Municipal de Habitação e em 64,8% deles o plano estava articulado com o Plano Diretor Municipal. 

Além disso, 3.319 municípios (59,6% do total) têm Conselho Municipal de Habitação, mas pouco mais da metade deles (1.680) havia se reunido ao menos uma vez no período de 12 meses. A maior parte dos municípios com conselho (76,3%) informaram que ele era paritário, ou seja, composto por representações de igual tamanho do governo e da sociedade civil.

Prefeituras reduzem ações relacionadas à moradia

Entre as situações relacionadas à precariedade nas condições de habitação, a mais comum foi a presença de “loteamentos irregulares e/ou clandestinos”, registrada em 3.374 municípios (60,6% do total); seguida da existência de “favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados”, registrada em 952 municípios (17,2%); e pela existência de “ocupações de terrenos ou prédios por movimentos de moradia”, registrada em 724 municípios (13,0%). A situação encontrada com menos frequência foi a existência de “cortiços, casas de cômodos ou cabeças-de-porco”, verificada em 684 municípios (12,3%).

Já entre as ações adotadas pelas prefeituras, a mais frequente foi a “construção de unidades habitacionais”, em 61,1% dos municípios; seguida de “concessão de aluguel social” (41,0%); “melhoria de unidades habitacionais” (35,4%); “regularização fundiária” (32,8%); “urbanização de assentamentos” (31,9%); “oferta de material de construção” (31,2%); “oferta de lotes” (22,3%); e “aquisição de unidades habitacionais” (14,6%). Um grupo de 1.299 municípios (23,3% do total) informou não realizar quaisquer dos 8 programas ou ações pesquisadas.

Em relação a 2011, com exceção da regularização fundiária, houve redução da atuação das prefeituras em todos os tipos de ações realizadas, com destaque para a aquisição de unidades habitacionais, melhoria de unidades habitacionais e urbanização de assentamentos.

Transporte: 30,1% dos municípios têm ônibus intramunicipal

Em 2017, 1.418 municípios (25,5%) não tinham nenhum órgão para gestão das políticas de transporte. Quanto aos instrumentos de gestão do transporte, apenas 534 municípios (9,6%) tinham Conselho Municipal de Transporte, dos quais 386 se reuniram nos 12 meses anteriores à pesquisa. O Plano Municipal de Transporte estava presente em 388 municípios (7,0%). O Conselho e o Plano são mais frequentes em municípios com mais de 500 mil habitantes.

O transporte coletivo por ônibus intramunicipal estava presente em 1.679 municípios (30,1%). Entre os 3.891 municípios sem serviço de transporte coletivo por ônibus intramunicipal, 1.222 eram atendidos por serviço de transporte coletivo por ônibus intermunicipal, que fornece também deslocamento entre bairros, distritos, localidades dentro do município.

Entre os 1.679 municípios com serviço de transporte coletivo por ônibus intramunicipal, o serviço havia sido regulamentado por concessão em 52,1%, por permissão em 15,0%, por autorização em 13,7%.  Em 16,3% deles o serviço era prestado diretamente pela prefeitura, e em 15,2% havia prestação do serviço sem regulamentação.

A pesquisa investigou ainda, os tipos de isenção formal da passagem existentes nos municípios. A isenção mais encontrada foi para maiores de 60 anos (1.192), seguida por isenção para crianças menores de 5 anos (860) e para pessoas com deficiência (765). As isenções para estudantes da rede pública estão presentes em 539 municípios (32,1%), e para estudantes da rede privada em 219 municípios (13,0%).

Quase 40% dos municípios não têm frota de ônibus intramunicipal adaptada

Em relação à acessibilidade da frota, entre os 1.679 municípios que dispunham de serviço de transporte coletivo por ônibus intramunicipal, 197 (11,7%) estavam com a frota totalmente adaptada, 820 (48,8%) possuíam frota parcialmente adaptada e os demais 662 (39,4%) registravam frotas sem adaptação.

Além disso, o táxi está presente em 4.109 municípios (73,8% do total), as vans em 2.983 municípios (53,6%) e o mototáxi em 2.560 municípios (46,0%). Um conjunto de 162 municípios não tinha nenhum serviço de transporte rodoviário de passageiros e o transporte por barcos ocorria em 426 municípios. Na região Norte, 41,2% dos municípios tinham serviço de transporte por barco.  

Agropecuária: mais de 90% dos municípios têm órgão gestor para agropecuária

A maioria dos municípios (92,7%) tinha órgão gestor para política agropecuária e 65,8% deles detinham, entre seus funcionários efetivos, servidor com formação associada à agropecuária. Dentre as formações, predominaram técnicos agrícolas (58,7%), veterinários (52,0%) e agrônomos (45,3%). O maior percentual ocorreu na região Sul (83,5%), seguido pela região Norte (65,8%). O menor percentual foi registrado para o Centro-Oeste (55,7%), mesmo esta região tendo importante papel na atividade agropecuária nacional.

Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRs), importantes para discussão e avaliação de políticas públicas, estavam presentes em 3.747 municípios (63,7%). Cabe ressaltar que a recomendação para a criação de CMDRs é relativamente nova e demanda um longo período. A maior proporção estava na região Sul (82,5%), seguida por Sudeste (68,2%), Nordeste (63,8%), Centro-Oeste (54,6%) e Norte (50,4%).

Dois terços dos municípios facilitam o acesso dos produtores a insumos

No que se refere a programas ou ações de gestão, dois terços dos municípios brasileiros (66,6%) tinham alguma ação ou programa para facilitar acesso de produtores agropecuários a insumos, com destaque para as regiões Sul (82,5%) e Nordeste (71,4%). O Centro-Oeste apresentou o índice mais baixo (52,3%). Dentre os diferentes insumos agropecuários levantados, destacaram-se as mudas e sementes, presentes em 66,9% e 66,6% dos municípios com ação ou programa para facilitar acesso, respectivamente. Quanto à forma de acesso aos insumos, a distribuição gratuita de sementes ocorreu em 75,0% deles.

O índice de municípios que disponibilizaram maquinários agrícolas aos produtores agropecuários, através de programas ou ações, foi de 84,8%, sendo que em municípios com até 5 mil habitantes esse percentual chegou a 90,6%. As regiões Sul e Centro-Oeste, muito importantes na produção de grãos, em lavouras com grande necessidade de mecanização, detinham as maiores proporções (95,1% e 90,4%, respectivamente).

Programas ou ações para agricultura familiar existem em 82,6% dos municípios

A Munic levantou dados sobre atividades geralmente relacionadas a pequenos produtores: agricultura orgânica, agricultura familiar, aquicultura, pesca e produção de hortas comunitárias. Do total de municípios brasileiros, 4.826 (86,6%) desenvolveram pelo menos um programa ou ação em alguma dessas áreas, com a maior proporção na região Sul (94,4%), seguida por Norte (90,0%). A agricultura familiar recebia maior adesão dos municípios, presente em 4.599 prefeituras (82,6%), seguida pela agricultura orgânica (36,5%), hortas comunitárias (35,7%), aquicultura (25,9%) e pesca (18,6%).

Em relação à saúde dos animais, 31,1% dos municípios (1.732) tinham programa ou ação para vacinação de rebanho. Os Serviços de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal (SIM) estavam implementados em 43,6% dos municípios, com maiores proporções nas regiões Sul (69,4%) e Norte (52,7%). Os abatedouros municipais, fundamentais para o pequeno pecuarista, estavam presentes em 20,1% dos municípios. Na região Nordeste, o índice chegou a 40,5%.

Ações ou programas de prevenção contra problemas climáticos para o setor agropecuário ocorrem em 46,4% dos municípios

As ações ou programas de prevenção contra problemas climáticos para o setor agropecuário ocorreram em 46,4% dos municípios do país, com maior proporção na região Nordeste (59,9%), onde se destaca o problema histórico das secas.

A legislação municipal que trate do parcelamento e do zoneamento ou uso e ocupação do solo é de grande importância para a proteção do solo, água, relevo e cobertura vegetal. Contudo, dos 5.570 municípios brasileiros, 4.106 (73,7%) ainda não promoveram legislação do parcelamento do solo e 3.833 municípios (68,8%) não possuíam leis para zoneamento ou uso e ocupação do solo.

Em 35,9% dos municípios a prefeitura tinha conhecimento da existência de extração vegetal no seu território, com maior proporção na região Norte (55,6%), com destaque para os estados do Amazonas e o Acre, onde existem muitas comunidades tradicionais, com índices superiores a 80,0% dos municípios.

Meio ambiente: 47,1% dos municípios tinham legislação de saneamento básico

Em 93,4% dos municípios brasileiros havia algum órgão para tratar do tema meio ambiente e, quanto maior a classe de tamanho da população, maior o percentual de municípios com estrutura para o tema, chegando a 100% nos 42 municípios com mais de 500 mil habitantes. Até 1987 apenas 3,3% dos municípios dispunham de Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CMMA); em 2017, eram 3.540 (74,1%), sendo que eles são proporcionalmente mais frequentes entre os municípios das regiões economicamente mais desenvolvidas do País e entre os mais populosos. 

O Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) estava presente em 2.803 (50,3%) dos municípios, chegando a atingir 100,0% nos municípios com mais de 500 mil habitantes.

Em 67,0% dos municípios existia algum tipo de legislação ambiental ou instrumento de gestão ambiental, com destaque para as que tratam de saneamento básico (47,1%), coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos (41,9%) e área e/ou zona de proteção ou controle ambiental (32,2%). No outro extremo, são pouco presentes neste tópico os temas: destino das embalagens utilizadas em produtos agrotóxicos (15,1%), gestão de bacias hidrográficas (14,6%) e adaptação e mitigação da mudança do clima (4,4%).

Pouco mais da metade dos municípios (54,8%) possuem um Plano Integrado de Resíduos Sólidos, variando de 49,1% nos municípios de 5.001 a 10 mil habitantes até 83,3% nos com mais de 500 mil habitantes. Mais de dois terços dos municípios (68,2%) registraram a ocorrência de impactos ambientais, sendo 46,0% resultantes de secas ou enxurradas, 36,5% por destinação inadequada de esgoto e 33,0% por queimadas. 

Gestão de risco e resposta a desastres: prevenção de enchentes é a principal ação dos municípios

Dentre os instrumentos de planejamento e de gestão de risco pesquisados, os mais presentes eram: Plano Diretor que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas (25,3%) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas (23,1%). Em 2013, esses índices eram, respectivamente, de 17,2% e 14,8%. Cabe destacar que, em 2017, 59% dos municípios brasileiros não apresentavam nenhum instrumento voltado à prevenção de desastres.

Região Nordeste tem 82,6% dos municípios afetados pela seca

Nos últimos 4 anos cobertos pela pesquisa, episódios de seca atingiram 2.706 municípios (48,6%). O Nordeste teve a maior proporção de municípios afetados (82,6%) e o Sul, a menor (10,7%). Roraima teve 14 dos 15 municípios atingidos. Apenas 14,7% (821 municípios) informaram ter Plano de Contingência e/ou Prevenção para a seca.

Os alagamentos atingiram 1.729 municípios (31,0%), com maior concentração na região Sul (53,9%) e menor, no Nordeste (13,2%). Quanto maior a classe de tamanho da população dos municípios, maior a proporção destes atingidos por alagamentos: 92,9% dos com mais de 500 mil habitantes contra 18,8% dos com até 5 mil habitantes.

Em 1.093 municípios (19,6%) ocorreram processos erosivos acelerados, com a maior concentração naqueles com mais de 500 mil habitantes, 54,8%, contra 13,9% naqueles com até 5 mil. As enchentes ou inundações graduais atingiram 1.515 municípios (27,2%) nos últimos quatro anos, com maior concentração na região Sul (50,7%) e menor no Nordeste (7,2%). O maior percentual de municípios atingidos ocorreu no Amazonas (90,3%).

As enxurradas ou inundações bruscas, provocadas por chuvas intensas, que fazem os canais naturais de drenagem transbordarem de forma rápida e imprevisível, atingiram 1.590 municípios, com maior concentração na região Sul (55,3%) e nos municípios com mais de 100 mil a 500 mil (61,9%). O estado menos afetado foi o Ceará (1,3%).

Escorregamento e deslizamento ocorreram em 833 municípios (15,0%), tendo como causa principal a infiltração de água das chuvas combinada com mudanças nas condições naturais do relevo, como cortes para construção de moradias, rodovias, aterros e outras obras. As regiões Sudeste (21,2%) e Sul (24,8%) foram as que apresentaram a maior concentração de municípios atingidos por escorregamento ou deslizamento de encostas, e a menor, a Centro-Oeste (3,2%). O maior percentual ocorreu nos municípios com mais de 500 mil habitantes (61,9%), contra 9,9% naqueles com mais de 5 mil até 10 mil habitantes (9,9%).