O IBGE divulga hoje (29/06/2018) a Malha Municipal Digital do Brasil, podendo ser acessada aqui.

A Malha Municipal Digital do Brasil é um produto elaborado pela Coordenação de Estruturas Territoriais (CETE) da Diretoria de Geociências (DGC), e é publicada anualmente, contendo a representação politico administrativa dos estados e municípios praticada pelo IBGE com a finalidade de produção de dados estatísticos. As estimativas de população produzidas anualmente pelo instituto levam em conta a situação atualizada da DPA, cuja dinâmica reflete as alterações ocorridas nos limites territoriais dos municípios, no âmbito dos convênios que o IBGE mantém com Órgãos Estaduais responsáveis pela matéria e/ou pelas Assembleias Legislativas.

No ano de 2017, a Malha Municipal Digital do Brasil era constituída por 5572 geocódigos, sendo:

• 5568 Municípios
• 1 Distrito Federal (Brasília - DF)
• 1 Distrito Estadual (Fernando de Noronha – PE)
2 Áreas Estaduais Operacionais (Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim, ambas atribuídas ao Rio Grande do Sul)

As alterações recebidas pelo IBGE em data posterior a 30 de abril do ano corrente são incorporadas na Malha Municipal no ano subsequente, tendo em vista os tempos mínimos necessários para o processamento dessas informações na Base Territorial e demais cadastros do IBGE. Desde a divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2010, as alterações que tiveram impacto nas estimativas populacionais foram decorrentes dos seguintes fatores:

1. Nova legislação alterando os descritores de limites municipais;
2. Ajustes cartográficos ou relatórios técnicos comunicados oficialmente ao IBGE por órgãos estaduais;
3. Instalação de novos municípios;
4. Decisões judiciais ou parecer normativo da Procuradoria Federal do IBGE.

No caso do parecer normativo, ao contrário dos anteriores, não é o limite que se modifica, mas apenas uma dada localidade que passa a ter a sua população contabilizada para outro município.

A Malha Municipal Digital exprime o esforço do IBGE em representar geometricamente a DPA brasileira tendo em vista um cenário que abrange omissões legais, indefinições, aproximações, litígios e carência de insumos cartográficos em escala e atualização compatíveis. Devido esse contexto, é recomendável a leitura do arquivo Leia-me que acompanha os arquivos, antes de qualquer uso.

Veja também outras divulgações da DGC:

Base cartográfica Contínua do RJ
Mapas municipais para estimativas populacionais 2017
Área territorial brasileira
Composição dos Quadros regionais do Brasil