Em 2017, das 48,5 milhões de pessoas com 15 a 29 anos de idade, 23,0% (11,2 milhões) não trabalhavam nem estudavam ou se qualificavam, contra 21,9% em 2016. De um ano para o outro, esse contingente cresceu 5,9%, o que equivale a mais 619 mil pessoas nessa condição.

Em 2017, a taxa de escolarização (proporção de estudantes em um grupo etário) das crianças de 0 a 5 anos aumentou em relação a 2016. Já na faixa de 6 a 14 anos a universalização já estava praticamente alcançada em 2016, com 99,2% de pessoas na escola. Apesar do amplo acesso à escola, a adequação entre a idade e a etapa de ensino frequentada, medida pela taxa ajustada de frequência escolar líquida (proporção de estudantes com idade prevista para uma determinada etapa de ensino em um grupo etário específico) mostra que o atraso escolar se inicia no ensino fundamental. Em 2017, 95,5% das crianças de 6 a 10 anos estavam nos anos inicias do fundamental, enquanto 85,6% das pessoas de 11 a 14 anos de idade frequentavam os anos finais. Nessa faixa etária, 1,3 milhão de pessoas estavam atrasadas e 113 mil estavam fora da escola. O atraso e a evasão se acentuam na etapa do ensino médio, que idealmente deveria ser cursada por pessoas de 15 a 17 anos. Para essa faixa de idade, a taxa de escolarização foi de 87,2%, porém a taxa ajustada de frequência escolar líquida foi de 68,4%, indicando quase 2 milhões de estudantes atrasados e 1,3 milhão fora da escola.

Entre as pessoas de 18 a 24 anos, a taxa de escolarização foi de 31,7% em 2017, contra 32,8% em 2016. Nesse mesmo período, a taxa também recuou entre as mulheres (de 34,1% para 32,6%) e as pessoas de cor preta ou parda (de 29,4 para 28,4%).

A taxa ajustada de frequência escolar líquida no ensino superior foi de 23,2%, chegando a 26,8% para as mulheres, contra 27,9% em 2016. Entre as pessoas brancas a taxa foi 32,9%, alcançando a meta do Plano Nacional de Educação - PNE (33,0% até 2024), mas entre as pessoas pretas ou pardas ela ficou em 16,7%.

A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi 7,0% em 2017, e se manteve acima da meta intermediária do PNE, de 6,5% em 2015. As regiões Centro-Oeste (5,2%), Sudeste e Sul (ambas com 3,5%) já estavam abaixo da meta nacional, mas o Nordeste (14,5%) e o Norte (8,0%), não.

Cerca de 25,1 milhões de pessoas de 15 a 29 anos de idade, que não alcançaram o ensino superior completo, não estavam estudando ou se qualificando em 2017. Desse grupo, 52,5% eram homens e 64,2% eram pessoas de cor preta ou parda. De 2016 para 2017, foram 343 mil pessoas a mais nessa situação, equivalendo a um aumento de 1,4%. Os motivos mais frequentes alegadas foram: trabalhava, procurava trabalho ou conseguiu trabalho que iria começar em breve (39,7%); não tinha interesse em estudar (20,1%); e por ter que cuidar dos afazeres domésticos ou de pessoas (11,9%).

Essas informações são do módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, cujo material de apoio está à direita desta página.

De 2016 para 2017, contingente de pessoas com 15 a 29 anos que não trabalham nem estudam ou se qualificam cresceu 5,9%

No Brasil, em 2017, das 48,5 milhões de pessoas de 15 a 29 anos de idade, 23,0% (11,2 milhões) não estavam ocupadas nem estudando ou se qualificando. Em 2016, o percentual dos que não estudavam nem trabalhavam era de 21,8% (10,5 milhões). De um ano para o outro, houve um aumento de 5,9% nesse contingente, o que equivale a mais 619 mil pessoas nessa condição. Essa trajetória pode estar relacionada ao momento econômico vivido pelo país.

Na análise segundo sexo e cor ou raça, 17,4% dos homens e 28,7% das mulheres não estavam ocupadas, nem estudando ou se qualificando. Entre as pessoas de cor branca, essa proporção foi 18,7% e entre as de cor preta ou parda foi 25,9%.

Entre as pessoas de 15 a 17 anos de idade, ainda em idade escolar obrigatória, 78,3% se dedicavam exclusivamente ao estudo, aumento de 1.5p.p. frente a 2016. No grupo das pessoas de 18 a 24 anos, a maior parte (34,7%) estava ocupada e não estudava, porém, o maior crescimento, de 2016 a 2017, se deu entre as pessoas não ocupadas nem estudando, 26,3% em 2016 para 28% em 2017. Já grupo das pessoas de 25 a 29 anos, 57,4% estava ocupada e não estudava, e 25,6% estava não ocupada e não estudava. Observa-se que, entre 2016 e 2017, cujo momento econômico foi de declínio da ocupação, a educação e a qualificação profissional não ganharam espaço entre as pessoas de 18 a 29 anos.

Analfabetismo diminui, mas ainda não bate a meta intermediária do PNE

A meta nº 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n. 13.005, determinou a redução da taxa de analfabetismo para 6,5%, em 2015, e a sua erradicação até 2024. O país não cumpriu a primeira parte da meta. Em 2017, a taxa nacional de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 7,0%, o equivalente a 11,5 milhões de analfabetos, ou 300 mil pessoas a menos do que em 2016 (7,2%). As regiões Centro-Oeste (5,2%), Sudeste e Sul (ambas com 3,5%) já estavam abaixo da meta nacional, enquanto que no Nordeste a taxa estava acima do dobro (14,5%) e no Norte era de 8,0%.

Em 2017, para as pessoas com 60 anos ou mais, a taxa foi 19,3%, contra 20,4% em 2016. Essa taxa caiu em todas as regiões, exceto o Sul. A taxa de analfabetismo dos idosos no Nordeste (38,6%) era quase quatro vezes a do Sudeste (10,6%).

Para as pessoas brancas de 15 anos ou mais de idade, a taxa nacional passou de 4,2% para 4,0%, enquanto que entre as pessoas pretas ou pardas, ela caiu de 9,9% para 9,3%.

Sul e Sudeste estão mais próximos da meta de escolarização de crianças de 0 a 3 anos

Para as crianças de 4 e 5 anos, faixa correspondente à pré-escola, a taxa foi 91,7% em 2017, frente aos 90,2% em 2016. A universalização da educação infantil na pré-escola até 2016, constante na meta 1 do PNE, não foi alcançada em nenhuma Grande Região. O Nordeste e o Sudeste tiveram taxas acima da média nacional, 94,8% e 93,0%, enquanto o Norte tinha 15,0% das crianças desse grupo etário fora da escola.

Estimou-se que 34,7% (897 mil) das crianças de 2 e 3 anos e 21,1% (903 mil) das crianças de 0 a 1 ano não frequentavam escola por dificuldade de acesso, seja por falta de vaga ou por falta de escola na localidade. Já entre as crianças de 4 e 5 anos, onde 8,3% não frequentavam escola, 44,4% (196 mil) não frequentavam ou por ausência de vaga (24,6%) ou por inexistência de escola na localidade de moradia (19,8%).

Defasagem da idade/etapa escolar ideal começa no ensino fundamental

Em 2017, 95,5% das pessoas de 6 a 10 anos estavam adequadamente frequentando os anos iniciais do ensino fundamental, com aumento de 0,5p.p. frente a 2016. Segundo sexo e cor ou raça, a taxa foi de 95,3% entre os homens, 95,7% entre as mulheres, 95,8% entre os de cor branca e 95,3% entre os de cor preta ou parda.

Para o grupo de 11 a 14 anos de idade que, idealmente, deveria cursar o segundo segmento do fundamental, a taxa foi de 83,3% para os homens e 88,0% para as mulheres, com avanços de 1,2 p.p e 1,3 p.p face a 2016, respectivamente. Das pessoas brancas, 89,1% estavam na idade/etapa adequada; já para as pretas ou pardas a taxa foi 83,4%. Assim, 10,9% das pessoas brancas e 16,6% das pretas ou pardas dessa idade estavam atrasadas em relação à etapa escolar adequada ou haviam evadido o sistema de ensino.

Média de anos de estudo na faixa de 25 anos ou mais de idade das pessoas brancas é dois anos mais alta do que a das pessoas pretas ou pardas

A média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, em 2017, foi 9,1 anos, 0,2 ano maior que em 2016. Esse patamar de crescimento esteve presente em todas as Regiões, com Sudeste, Centro-Oeste e Sul apresentando valores acima da média nacional, respectivamente de 9,9, 9,5 e 9,4 anos, enquanto as Regiões Nordeste e Norte ficaram abaixo da média nacional, com 8,6 anos e 7,7 anos, respectivamente.

O número médio de anos de estudo foi de 9,3 anos para as mulheres e 8,9 para os homens, ambos 0,2 anos acima de 2016. Com relação à cor ou raça, mais uma vez a diferença foi considerável, registrando-se 10,1 anos de estudo para as pessoas brancas e 8,2 anos para as de cor preta ou parda, com uma diferença de quase 2 anos entre esses grupos.

Frequência escolar líquida ao ensino superior dos brancos (32,9%) é quase o dobro da dos pretos e pardos (16,7%)

A taxa ajustada de frequência escolar líquida ao ensino superior foi de 23,2% na população com 18 a 24 anos, mantendo-se estável em relação a 2016. Para as mulheres a taxa foi 26,8%, 1p.p. menor que a de 2016. Para as pessoas de cor branca a taxa foi 32,9%, e 16,7% para as pessoas pretas ou pardas, ambas estáveis frente a 2016. A taxa ajustada para as pessoas pretas ou pardas permaneceu quase a metade da taxa das pessoas brancas, que já alcançaram a meta 12 do PNE para esse grupo etário (de 33% até 2024).

Nível de instrução melhora, mas Norte e Nordeste permanecem abaixo da média

No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que finalizaram a educação básica obrigatória (concluíram, no mínimo, o ensino médio) passou de 45,0%, em 2016, para 46,1%, em 2017. Esse aumento foi acompanhado por uma redução de 0,6 p.p. tanto na proporção de pessoas sem instrução, quanto na de pessoas com o fundamental completo.

Com exceção do Sul, também foi observado, em todas as Grandes Regiões, o aumento da proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que concluíram, ao menos, a educação básica obrigatória. O Nordeste tinha o menor percentual (37,2%), seguido pelo Norte, que apresentou o maior crescimento em termos percentuais (1,5 p.p.), com 42,1% em 2017.

As Regiões Norte e Nordeste, detentoras dos maiores percentuais de pessoas sem instrução, passaram de 9,9% e 14,9%, em 2016, para 8,8% e 14,3%, em 2017. Esses resultados condizem com a redução da taxa de analfabetismo dessas regiões.

Na análise por sexo e cor ou raça, 22,9% das pessoas de cor branca e 17,5% das mulheres, ambas com 25 anos ou mais de idade, possuíam o ensino superior completo em 2017. Dentre os homens, 42,6% eram sem instrução ou não chegaram a concluir o ensino fundamental (redução de 0,8 p.p. em relação a 2016) e 13,7% tinham o ensino superior completo. Entre as pessoas de cor preta ou parda, 47,4% não completaram nem a primeira etapa do ensino básico, uma proporção elevada, mas que obteve uma queda de 1,5 p.p. de 2016 para 2017. Por outro lado, o percentual de pessoas de cor preta ou parda com o ensino superior completo passou de 8,8%, em 2016, para 9,3% em 2017.

Trabalho é a razão mais comum para não estudar ou se qualificar entre as pessoas de 15 a 29 anos

Em 2017, 25,1 milhões das pessoas de 15 a 29 anos de idade não frequentavam escola, cursos pré-vestibular, técnico de nível médio ou de qualificação profissional e não haviam concluído uma graduação. Nesse grupo se caracterizava por 52,5% de homens e 64,2% de pessoas de cor preta ou parda. Em relação ao nível de instrução, 55,1% tinha o ensino médio completo ou superior incompleto, 23% o ensino fundamental completo ou médio incompleto e 21,9% era sem instrução ou com o fundamental completo. Esse perfil foi similar em 2016.

De 2016 para 2017, foram 343 mil pessoas a mais nessa situação, equivalendo a um aumento de 1,4% desse grupo. Dentre os motivos relacionados, as razões mais frequentes alegadas pelas pessoas foram: por motivo de trabalho, ou seja, trabalhava, procurava trabalho ou conseguiu trabalho que iria começar em breve (39,7%); não tinha interesse por estudar (20,1%); e por ter que cuidar dos afazeres domésticos ou de pessoas (11,9%).

Os motivos relacionados ao mercado de trabalho foram mais frequentes entre os homens (49,4%) do que entre as mulheres (28,9%) e ambos apresentaram queda frente a 2016 (50,6% entre os homens e 30,5% entre as mulheres). Além disso, 24,2% dos homens declararam não ter interesse em estudar ou se qualificar, percentagem que entre as mulheres foi 15,6%, ambos no mesmo patamar de 2016. Já a falta de dinheiro para pagar as despesas com o estudo foi alegada por 9% dos homens e por 12% das mulheres, e maior do que no ano anterior (6,9% entre os homens e 8,8% entre as mulheres).

Entre as mulheres, chama atenção o peso dos cuidados de pessoas e dos afazeres domésticos, visto que 24,2% delas disseram não estudar ou se qualificar por necessidade de realizar essas tarefas, valor mais baixo 1,9p.p. que em 2016. A realização de afazeres domésticos ou cuidados de pessoas foi mais frequente entre as duas categorias mais baixas de nível de instrução, em torno de 17%, do que entre as pessoas com o ensino médio completo ao superior incompleto, com 7,7%.