Finanças Públicas: Formação Bruta de Capital Fixo do Governo tem queda de 9,1% em 2016
04/05/2018 10h00 | Atualizado em 04/05/2018 10h13
A Formação Bruta de Capital Fixo, medida pela Conta Intermediária de Governo apresentou queda nas esferas municipal, estadual e federal, variando de R$ 101,9 bilhões em 2015 para R$ 92,7 bilhões em 2016. Pelas Estatísticas de Finanças Públicas, a necessidade de financiamento do governo atingiu R$ 450,8 bilhões. Esse valor correspondeu a 7,2% do Produto Interno Bruto do país naquele ano. Houve um recuo de 12,9% nessa necessidade de financiamento em termos nominais, em relação a 2015. Essas são algumas das informações das Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2016, elaboradas pelo IBGE em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Banco Central do Brasil, cuja publicação completa pode ser acessada à direita desta página.
Em 2016, a Necessidade de Financiamento Líquida do Governo Geral (que se refere conjuntamente às finanças das administrações municipais, estaduais e a federal) atingiu R$-450,8 bilhões, o que equivaleu a 7,2% do PIB desse ano. Houve uma queda de 12,9% em relação a 2015, quando essa necessidade foi de R$ 517,6 bilhões.
Em 2013, a necessidade de financiamento líquida representava 2,9% do PIB, indo para 5,8% em 2014 e para 8,6% em 2015, recuando para 7,2% em 2016. Em 2016 o resultado foi influenciado principalmente pela queda das despesas líquidas com juros, que passaram de R$ 505,3 bilhões em 2015 para R$ 375,1 bilhões em 2016. Esta redução foi mais do que suficiente para compensar um ritmo de crescimento menor das receitas de impostos e contribuições sociais (4,6% e 4,9%, respectivamente) e o avanço das despesas com benefícios sociais (13,6%). Já o resultado operacional líquido, que exclui as transações com ativos não financeiros recuou 9,8%, alcançando R$ -459 bilhões.
| Tabela 1: Demonstrativo de Finanças Públicas | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Demonstrativo de Operações - Governo Geral1 | Valores correntes (R$ 1.000.000) | |||||
| Governo Central | Governos Estaduais | Governos Municipais | Coluna de Consolidação | Governo Geral | ||
| Transações que afetam o patrimônio líquido | ||||||
| 1 | Receita | 1.842.984 | 776.971 | 567.114 | -556.099 | 2.630.970 |
| 11 | Impostos | 800.507 | 505.058 | 123.744 | 0 | 1.429.309 |
| 12 | Contribuições sociais | 583.066 | 57.540 | 47.403 | 0 | 688.008 |
| 13 | Transferências / Doações | 640 | 156.081 | 326.652 | -483.347 | 26 |
| 14 | Outras receitas | 458.771 | 58.292 | 69.315 | -72.752 | 513.626 |
| 2 | Despesa | 2.268.445 | 839.280 | 538.336 | -556.099 | 3.089.962 |
| 21 | Remuneração de empregados | 251.578 | 300.494 | 261.378 | 0 | 813.450 |
| 22 | Uso de bens e serviços | 77.919 | 99.008 | 163.510 | 0 | 340.437 |
| 23 | Consumo de capital fixo | 30.232 | 35.126 | 30.840 | 0 | 96.198 |
| 24 | Juros | 638.693 | 80.343 | 9.442 | -72.752 | 655.726 |
| 25 | Subsídios | 27.188 | 1.196 | 346 | 0 | 28.729 |
| 26 | Transferências / Doações | 354.379 | 132.765 | 811 | -483.347 | 4.607 |
| 27 | Benefícios sociais | 870.970 | 151.501 | 39.011 | 0 | 1.061.482 |
| 28 | Outras despesas | 17.487 | 38.849 | 32.998 | 0 | 89.334 |
| Resultado operacional bruto - ROB (1-2+23) | -395.228 | -27.184 | 59.618 | 0 | -362.794 | |
| Resultado operacional líquido - ROL (1-2) | -425.460 | -62.310 | 28.778 | 0 | -458.992 | |
| 31 | Investimento líquido em ativos não financeiros | -10.114 | -5.395 | 7.310 | 0 | -8.199 |
| Capacidade (+) / Necessidade(-) líquida de financiamento (1-2-31) | -415.346 | -56.915 | 21.468 | 0 | -450.793 | |
| Itens de memorando | ||||||
| 1. | Despesa, excluindo consumo de capital fixo | 2.238.213 | 804.155 | 507.496 | -556.099 | 2.993.764 |
| 2. | Aquisição bruta de ativos fixos | 23.409 | 29.722 | 38.120 | 0 | 91.251 |
| 3. | Capacidade (+)/Necessidade(-) líquida de financiamento primária | -106.256 | 17.277 | 13.286 | 0 | -75.693 |
| Fonte: 1. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. 2. IBGE. 3. Banco Central do Brasil. | ||||||
| Nota 1: Informações metodológicas estão disponíveis nas notas técnicas da publicação. | ||||||
A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) do governo (ainda abrangendo as três esferas administrativas) manteve a trajetória de queda, passando de R$ 101,9 bilhões em 2015 para R$ 92,7 bilhões em 2016, o que representou uma redução nominal de 9,1%. Todas as esferas de governo apresentaram queda nesse agregado, e a mais acentuada foi na esfera estadual, onde a FBCF caiu 13,6%, indo de R$ 34,5 bilhões em 2015 para R$ 29,9 bilhões em 2016.
Em 2016, o valor adicionado pelas três esferas do governo alcançou R$ 909,6 bilhões, um crescimento nominal de 5,9% em relação à 2015. A participação dos governos municipais no valor adicionado era de 31,6% em 2014, recuou para 31,4% em 2015 e subiu para 32,1% em 2016. As esferas federal e estadual perderam, cada uma, 0,3% em participação no mesmo período de 2015 para 2016.
