O IBGE disponibiliza hoje (15/04/2015) no seu portal na internet a publicação “Mudança Demográfica no Brasil no Início do Século XXI: Subsídios para as projeções da população do Brasil e das Unidades da Federação”. A obra reúne textos analíticos sobre as mudanças demográficas experimentadas pela população brasileira, que embasaram a elaboração das Projeções da População do Brasil e das Unidades da Federação 2000-2060. A publicação completa pode ser acessada na página https://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/
mudanca_demografica/default_mudanca_demografica.shtm.

Trata-se de uma publicação reflexiva que reúne artigos escritos por técnicos da Coordenação de População do IBGE sobre os principais aspectos da transição demográfica brasileira. São apresentadas as hipóteses adotadas para o comportamento da fecundidade, mortalidade e migrações interna e internacional, além de uma discussão sobre as fontes de dados utilizadas para as análises demográficas e das implicações das mudanças demográficas para a sociedade brasileira.

As análises foram fundamentais para a realização das projeções de população (http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&idnoticia=2455) e contribuem para a compreensão dos desafios a serem enfrentados pela sociedade brasileira nas próximas décadas, assim como as oportunidades que surgirão em decorrência das mudanças demográficas. Em 2013, o IBGE divulgou pela primeira vez a projeção da população para as Unidades da Federação elaboradas pelo método das componentes demográficas. Esta metodologia incorpora as transformações nas componentes do crescimento demográfico na dinâmica populacional, trazendo um aprimoramento das projeções de população, indispensáveis para o planejamento e monitoramento de políticas públicas.

O estudo é composto pelos seguintes artigos: “Fontes de dados de fecundidade no Brasil: características, vantagens e limitações”; “Projeção de níveis e padrões de fecundidade no Brasil”; “Fontes das informações para o estudo da mortalidade”; “Tendências dos níveis e padrões de mortalidade e seus diferenciais regionais – 2000-2030. Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação”; “Fontes de informações para os estudos migratórios”; “Migração interna na primeira década do século XXI: Subsídios para as projeções”; “Passado, presente e futuro das migrações internacionais no Brasil” e “Transição da estrutura etária no Brasil: oportunidades e desafios para a sociedade nas próximas décadas”.

Transição demográfica no país se intensifica a partir de meados do século XX

O processo de transição demográfica ou transição vital é uma das principais transformações pelas quais vem passando a sociedade moderna. Ele caracteriza-se pela passagem de um regime com altas taxas de mortalidade e fecundidade/natalidade para outro regime em que ambas as taxas situam-se em níveis relativamente mais baixos. Além de alterar as taxas de crescimento da população a transição demográfica acarreta uma alteração da estrutura etária, quando diminui a proporção de crianças ao mesmo tempo em que há uma elevação no percentual de idosos da população. A partir do século XVIII, a revolução industrial e a modernização das sociedades europeias, assim como os avanços científicos, urbanísticos e os ganhos em qualidade de vida de um modo geral, dão início ao processo de transição. Na América Latina, a transição se dá mais tardiamente, exceção feita a Uruguai e Argentina que iniciaram esse processo a partir do início do século XX. No Brasil, seus efeitos passam a ser notados de maneira mais marcante a partir de meados do século passado, e se deram de forma bastante rápida, com as populações sofrendo mudanças bruscas em curtos períodos de tempo. Esse comportamento vem provocando mudanças significativas na estrutura etária da população, com importantes implicações para indivíduos, famílias e sociedade.

Embora o fenômeno das mudanças populacionais seja generalizado no país, ele não acontece ao mesmo tempo em todas as regiões do país, fazendo-se necessários olhares diversos em meio a uma conjuntura de desigualdade social e territorial.

Transição demográfica promove mudanças em grupos etários

Com a redução dos nascimentos, há um menor número de crianças entrando no sistema educacional, o que gera uma oportunidade de se investir na qualidade da educação ofertada a estas crianças e menos na oferta de vagas. No caso brasileiro a diminuição do número de crianças contribuiu para o avanço da cobertura escolar.

A população jovem, de 15 a 29 anos, como reflexo da queda da fecundidade no passado, apresenta uma diminuição contínua na sua participação relativa na população brasileira. As políticas públicas específicas para este estrato populacional se dão num contexto de preocupação com as dificuldades com a transição da infância e da juventude para a vida adulta. A transição demográfica pode contribuir para o acesso da população jovem ao ensino superior de qualidade e à transição do sistema educacional para o mundo do trabalho, dada a redução dos jovens em busca de ocupação.

A população brasileira de 30 a 59 anos apresenta crescimento, tanto na participação relativa quanto em valores absolutos. O crescimento observado neste grupo etário tem papel fundamental na discussão sobre bônus demográfico, na medida em que esta população, se incorporada no mercado de trabalho qualificado, pode favorecer o aumento da produtividade do trabalho e do crescimento econômico.

Por outro lado, o segmento populacional que mais cresce na população brasileira é o de idosos. O rápido envelhecimento da população tem profundas implicações, trazendo importantes desafios para a sociedade. Este processo não deve ser considerado necessariamente como um problema, mas exige atenção para a discussão das formas como lidar com o fenômeno.

Nesse contexto, a preocupação com as condições necessárias à manutenção da qualidade de vida das pessoas idosas tem crescido, como o tema das políticas públicas e das ações de proteção e cuidado específicos para idosos, e a associação entre envelhecimento e as políticas públicas de seguridade social (assistência, previdência social e saúde).

Registros administrativos tornam-se fontes mais confiáveis de informação

Muitos foram os avanços e investimentos na qualidade dos registros de nascimentos e óbitos no Brasil. Apesar disso, ainda persistem problemas de cobertura e qualidade das informações, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Vivemos em um período de transição no que tange à realização de estimativas demográficas, passando de um período de descrédito em relação aos registros administrativos para uma época em que estes poderão se constituir na principal fonte de informação, como já ocorre nos países desenvolvidos, sendo esta uma meta desejada.

Ainda que pese a melhoria da cobertura dos registros das estatísticas vitais, o uso de técnicas indiretas para estimar os parâmetros demográficos faz-se necessário.

Os registros administrativos, muito embora pouco utilizados no Brasil, também são fontes importantes para monitorar os movimentos migratórios, seja na escala interna ou internacional. Há de se enfatizar que se trata da parcela documentada da população estrangeira ou daquela inserida no mercado de trabalho formal, nos casos dos nacionais. Em nosso país eles estão disponíveis, em maior medida, para os fluxos de imigração.

Com maior escolarização, mulheres tendem a ter filhos mais tarde

De um nível de fecundidade tido como “natural”, com elevado número de nascimentos, a fecundidade caiu para níveis extremamente baixos, muitas vezes inferiores ao número necessário para ao menos manter a população com o mesmo tamanho no longo prazo. Ao longo desse processo, a ocorrência dos nascimentos por idade da mãe passou de um padrão que englobava todo o período fértil (15 a 49 anos), para a ocorrência em períodos específicos do ciclo reprodutivo feminino, cada vez mais concentrados em torno de algumas idades (20 a 29 anos). As análises apontam que quanto maior o nível de escolaridade das mulheres, a concentração dos nascimentos tende a ocorrer nas idades mais avançadas do período reprodutivo. Esse comportamento foi considerado na projeção das Unidades da Federação, mudando entre elas apenas o tempo em que esse fenômeno deverá ocorrer. Considerou-se que haverá uma diminuição dos diferenciais entre elas, seguindo a tendência observada na última década. Contudo, em função das desigualdades culturais e, especialmente, socioeconômicas que ainda persistem entre as diferentes regiões brasileiras, e que são improváveis de serem solucionados em um espaço de tempo de pouco mais de duas décadas, espera-se que em 2030 ainda não haja uma convergência completa da fecundidade entre as diferentes Unidades da Federação.

Principais causas da mortalidade mudam nas últimas décadas

No processo de transição demográfica brasileira, o Brasil praticamente reduziu pela metade sua taxa de mortalidade em apenas 20 anos (de 20,0‰ em 1940 para 12,6‰ em 1960), enquanto os países desenvolvidos levaram, para o mesmo feito, aproximadamente 100 anos. O conjunto de causas de morte formado pelas doenças infecciosas, respiratórias e parasitárias começa, paulatinamente, a perder importância frente a outro conjunto formado por doenças que se relacionam com a degeneração do organismo através do envelhecimento, como o câncer, doenças cardiorrespiratórias, entre outros. Por outro lado, a partir de meados dos anos 1980, as mortes associadas às causas externas ou violentas (que incluem os homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos, quedas acidentais etc.) passaram a desempenhar um papel de destaque, de forma negativa, sobre a estrutura por idade das taxas de mortalidade, particularmente dos adultos jovens do sexo masculino.

Um grupo que foi altamente beneficiado com a diminuição da mortalidade foi o das crianças com menos de um ano de vida. Para cada mil crianças nascidas vivas, 146 não completavam o primeiro ano de vida em 1940. Em 2015, esse número cai para 14 em cada mil nascidos vivos.

Migração interna cai e saldo migratório internacional se torna positivo

O indicativo da diminuição no volume de migrantes internos, na primeira década do século XXI, nos permite associá-lo ao processo de reestruturação produtiva, iniciada no Brasil a partir dos anos 1980. Esta vem contribuindo para que as migrações internas se tornem menos intensas, em termos de fluxos e de volume. Existe uma tendência da continuidade dos fluxos de migrantes entre as regiões tradicionais de absorção e expulsão de migrantes, especialmente entre as regiões Nordeste e Sudeste, porém com redução no volume total de migrantes.

Ao longo de sua história, o Brasil caracterizou-se por ser predominantemente um país receptor de migrantes internacionais. A partir das últimas décadas do século XX, entretanto, evidências sugerem que o país experimentou, pela primeira vez, uma perda de população para o resto do mundo. Os resultados do Censo 2010 indicam que, a partir da década de 2000, esta situação pode estar se revertendo novamente. Análises mostram que o saldo migratório internacional do Brasil da década de 2000 sofreu uma nova reversão, sendo positivo no período. Isto pode ter sido consequência tanto da redução da migração de indivíduos para o exterior, quanto do aumento do total de imigrantes internacionais. As tendências descritas apontam para um novo estágio de participação do Brasil no sistema de migrações internacionais, destacando-se nesse aspecto a migração de retorno de brasileiros que viviam no exterior.

Bônus demográfico pode favorecer desenvolvimento e terá pico entre 2022 e 2023

A transição demográfica provoca alterações na estrutura etária da população, e isso tem um impacto considerável na sociedade. Um dos principais fenômenos decorrentes desse processo é o chamado bônus demográfico. O bônus ou dividendo demográfico é representado pelo período em que há uma alta proporção de pessoas em idade potencialmente ativa, comparativamente aos grupos etários teoricamente dependentes. Ou seja, uma elevada proporção de adultos na população, relativamente à participação de crianças e idosos. Teoricamente, esta maior proporção de pessoas em idade ativa favoreceria o desenvolvimento econômico, já que o predomínio de pessoas que produzem mais do que consomem, em comparação com aquelas cujo consumo costuma ultrapassar a capacidade produtiva, propiciaria mais reservas e aumento dos recursos disponíveis por indivíduo. No Brasil, esse fenômeno atingirá seu pico entre os anos de 2022 e 2023, quando as razões de dependência voltarão a crescer e começará a ser fechada a janela de oportunidades demográficas.

Cabe destacar que cada uma das 27 Unidades da Federação brasileiras possui diferenças econômicas, sociais, demográficas que tornam seus níveis e padrões de mortalidade, fecundidade diferenciados, assim como determinam um papel particular dentro dos fluxos migratórios do país. Assim, as estruturas etárias de cada UF em determinado ano destacam o tempo em que cada uma se encontra no processo de transição demográfica e a forma como se relaciona com outras UFs enviando ou perdendo população. O histórico de desigualdades refletidas nas disparidades regionais tem como consequências processos demográficos completamente distintos entre as regiões brasileiras, fazendo com que, independentemente do cumprimento ou não das hipóteses de convergência em cada uma das componentes demográficas, tenhamos inúmeras peculiaridades regionais nas populações do país.

Contudo, o bônus demográfico não é automaticamente determinado apenas pelas condições demográficas. Os possíveis benefícios colhidos supõem certas condições de cobertura e qualidade educacional, além de políticas adequadas de emprego, que consigam incorporar satisfatoriamente a população no mercado de trabalho, e criar o excedente econômico de fato.