IBGE e STN divulgam a Conta Intermediária do Governo e Estatísticas de Finanças Públicas 2010-2013

17/09/2015 10h29 | Última Atualização: 31/05/2019 14h43

 

A necessidade de financiamento do governo aumentou entre 2010 e 2013. Após chegar a R$ 91,7 bilhões em 2012 (-1,9% do PIB), volta a ultrapassar o patamar de 2010 (R$ 120,65 bilhões ou -3,1% do PIB), atingindo R$ 165,9 bilhões (-3,2% do PIB) em 2013. Neste indicador, o saldo negativo indica um déficit, que terá que ser financiado através da emissão de passivos financeiros. Já a despesa de consumo final do governo, que são os gastos empregados em bens e serviços individuais e coletivos que as três esferas governamentais disponibilizam gratuitamente, passou de 18,3% do PIB em 2010 (R$ 710,4 bilhões) para 19% em 2013 (R$ 980,2 bilhões) na Conta Intermediária do Governo (CIG). É o que mostra a publicação Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo, que o IBGE passa a divulgar anualmente a partir de 2015. Elaborada em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a primeira edição do estudo apresenta resultados para os anos de 2010 a 2013 para os governos federal, estaduais e municipais. O objetivo é fortalecer e aprimorar a metodologia de apuração de estatísticas de governo por meio da harmonização de conceitos e metodologias, e do compartilhamento de informações entre a STN e o IBGE.

Visando aperfeiçoar o cálculo da conta do governo do Sistema de Contas Nacionais, que incorpora as bases de dados da conta intermediária e outras fontes de informação, a publicação também busca fornecer uma visão geral do vínculo entre as Estatísticas de Finanças Públicas (EFP), elaboradas de acordo com o Government Finance Statistics Manual 2014 (GFSM) e calculadas pela STN, e a Conta Intermediária de Governo (CIG), que o IBGE elabora seguindo as recomendações do manual System of National Accounts 2008 (SNA). O que se destacam são as similaridades e diferenças entre os dois sistemas estatísticos e as maneiras de conciliar os dados nos casos em que existam diferenças em suas apresentações.

Clique aqui para acessar a publicação completa.

A Conta Intermediária do Governo (CIG) traz uma visão inicial das contas do governo nos processos econômicos de produção, geração e distribuição de renda, consumo de bens e serviços e de acumulação de capital. Constitui-se como o passo necessário à elaboração da conta central, que será divulgada junto com os resultados das Contas Nacionais Anuais.

Já as Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) se concentram no impacto dos eventos econômicos sobre as finanças do governo: receita, despesa e resultados fiscais, além do impacto das ações do governo sobre a economia por meio da tributação, gastos e empréstimos.

Os dados sobre o consumo final do governo, a poupança bruta e a formação bruta de capital fixo são derivados do Sistema de Contas Nacionais, enquanto que os resultados primário e operacional líquido são oriundos dos demonstrativos das estatísticas de finanças públicas. Já a capacidade/necessidade de financiamento está presente nos dois sistemas.

Até 2003, o IBGE publicava pesquisas específicas sobre finanças públicas. Com a descontinuidade desses levantamentos, a base de dados da STN passou a ser a principal fonte de informações para esse cálculo. A harmonização de conceitos e metodologias das Estatísticas de Finanças Públicas e de Contas Nacionais (SNA 2008) representa uma melhoria na qualidade e precisão das informações usadas no cálculo da conta final do governo e, portanto, do PIB do país.

Necessidade de financiamento do governo aumenta em 2013

A CIG mostra um aumento da necessidade de financiamento do governo, que, após chegar a R$ 91,7 bilhões em 2012 (-1,9% do PIB), volta a ultrapassar o patamar de 2010 (R$ 120,5 bilhões, -3,1% do PIB), atingindo R$ 165,9 bilhões (-3,2% do PIB) em 2013. Neste indicador, o saldo positivo mostra a existência de um superávit e, quando negativo, indica um déficit, que terá que ser financiado através da emissão de passivos financeiros.

A despesa de consumo final do governo passou de 18,3% do PIB em 2010 (R$ 710,4 trilhões) para 19% em 2013 (R$ 980,2 trilhões) na Conta Intermediária do Governo (CIG). Embora haja uma elevação contínua em valores nominais em toda a série, houve redução em percentual do PIB em 2011 (18,1%), ano em que o resultado primário (diferença entre receitas e despesas do governo, excluídos os juros) apurado pelas Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) tem seu valor mais elevado (3,2% do PIB). O resultado primário do governo apresentado pelas EFP também registrou queda em 2012 (R$ 129,2 bilhões) e no ano seguinte, voltando, em 2013, aos patamares de 2010, cerca de 2,0% do PIB (R$ 100,7 bilhões).

O resultado operacional líquido, que é a receita menos a despesa (excluindo os gastos com aquisição líquida de ativos não-financeiros), mostra-se negativo em toda a série, com estabilidade em 2011, redução do saldo negativo em 2012 (-1,2% do PIB) e elevação em 2013 (-2,5%).


Conta Intermediária de Governo e Estatísticas de Finanças Públicas - Brasil - 2010 a 2013
(R$ Milhões e % do PIB)
Especificação 2010 2011 2012 2013
R$ PIB R$ PIB R$ PIB R$ PIB
I. Despesa de consumo final do Governo Geral
CIG
710.440
18,3%
793.206
18,1%
865.738
18,4%
980.156
19,0%
II. Poupança Bruta
CIG
- 13.150
- 0,3%
- 3.317
- 0,1%
24.339
0,5%
- 38.706
- 0,8%
III. Formação Bruta de Capital Fixo
CIG
105.926
2,7%
97.065
2,2%
104.788
2,2%
115.098
2,2%
IV. Capacidade (+) / Necessidade (-) líq. de financiamento
CIG
- 120.503
- 3,1%
- 103.606
- 2,4%
- 91.652
- 1,9%
- 165.902
-3,2%
V. Resultado Operacional Líquido
EFP
- 68.775
- 1,8%
- 67.599
- 1,5%
- 58.620
- 1,2%
- 127.314
-2,5%
VI. Resultado Primário
EFP
79.555
2,0%
141.325
3,2%
129.187
2,7%
100.661
2,0%
Fonte: IBGE e STN

Formação Bruta de Capital Fixo na CIG foi de R$ 115,1 bilhões (2,2% do PIB) em 2013

A Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos do governo) sofre redução em 2011, passando de 2,7% do PIB (R$ 105,9 bilhões) para 2,2% (R$ 97,1 bilhões), influenciado principalmente pela esfera estadual. O indicador volta a crescer em 2012 (R$ 104,8 bilhões) e 2013 (R$ 115,1 bilhões) em termos nominais, mas, em ambos os casos, mantem-se em 2,2% do PIB.

Depois de cair em 2011 e 2012, os estados apresentaram elevação em termos de participação nos investimentos (de 32,4% para 42,6%), enquanto os municípios tiveram elevação até 2012 (de 32,5% em 2010 para 42,8% em 2012) e observaram queda em 2013 (27,8%), compensando parcialmente o movimento dos investimentos estaduais.


Dados por esfera de Governo das CIG
Formação Bruta de Capital Fixo por Esfera de Governo 2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013
TOTAL
100%
100%
100%
100%
105.926
97.065
104.788
115.098
GOVERNO CENTRAL
29,1%
27,4%
24,9%
29,6%
30.875
26.634
26.043
34.063
GOVERNOS ESTADUAIS
38,4%
34,6%
32,4%
42,6%
40.651
33.598
33.945
49.084
GOVERNOSMUNICIPAIS
32,5%
37,9%
42,8%
27,8%
34.400
36.833
44.800
31.951

Aumenta a participação de estados e municípios no valor adicionado bruto do governo

O valor adicionado bruto é um dos principais saldos nas contas nacionais, expressando a contribuição ao produto interno bruto pelas diversas unidades institucionais, obtido pela diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário absorvido por essas unidades. O valor adicionado bruto do Governo também manteve elevação contínua em valores nominais, mas sua composição por esfera de governo se alterou. A participação de estados (de 35,0% para 37,0% do PIB) e municípios (de 29,0% para 31,0%) no valor adicionado bruto do governo se eleva entre 2010 e 2013.

 

Comunicação Social
17 de setembro de 2015