A necessidade de financiamento do governo em 2015 foi de R$ 519,9 bilhões na abordagem da Conta Intermediária de Governo (CIG), 194,7 bilhões a mais que no ano anterior (325,2 bilhões). A formação bruta de capital fixo (investimentos) do governo registrou R$ 101,9 bilhões, abaixo dos R$ 138,1 bilhões registrados no ano anterior. Já o resultado operacional líquido (diferença entre receitas e despesas do governo, excluídos os gastos com aquisição líquida de ativos não financeiros), apurado pelas Estatísticas de Finanças Públicas, foi deficitário em R$ 512,2 bilhões.

É o que mostra a publicação Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2015, elaborada em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Banco Central do Brasil. O objetivo desse trabalho conjunto é fortalecer e aprimorar a metodologia de apuração de estatísticas de governo por meio da harmonização de conceitos e metodologias, e do compartilhamento de informações entre a STN, o IBGE e o Banco Central do Brasil. O estudo traz resultados para os governos federal, estaduais e municipais. Acesse a publicação completa aqui.

Necessidade de financiamento do governo foi de R$ 519,9 bilhões

A CIG mostra que, em 2015, a necessidade de financiamento do governo atingiu R$ 519,9 bilhões, ou 8,7% do PIB (PIB de 2015 das Contas Trimestrais). Neste indicador, o saldo positivo mostra a existência de um superávit e, quando negativo, indica um déficit, que terá que ser financiado através da emissão de passivos financeiros. Em 2014, a necessidade de financiamento do governo foi de R$ 325,2 bilhões, ou 5,6% do PIB.

O resultado operacional líquido, que é a receita menos a despesa, excluindo os gastos com aquisição líquida de ativos não financeiros, também ficou negativo em R$ 512,2 bilhões, ou 8,5% do PIB. No ano anterior, o resultado foi de R$ 276,9 milhões, ou 4,9% do PIB.

Formação bruta de capital fixo reduz para R$ 101,9 bilhões em 2015

A formação bruta de capital fixo (investimentos do governo) registrou R$ 101,9 bilhões em 2015, recuando de 2,4% do PIB em 2014 (R$ 138,1 bilhões) para 1,7% no ano seguinte. As três esferas de governo apresentaram queda nominal da formação bruta, com destaque para a esfera estadual, com um decréscimo de 38% em relação a 2014.

Aumenta participação do governo federal no valor adicionado bruto do governo

O valor adicionado bruto do governo (diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário) manteve elevação contínua em valores nominais e sua composição por esfera de governo sofreu pequena variação em relação 2014. A participação da esfera federal se elevou de 31,2% para 31,4%, em contraposição a dos municípios que teve redução de 31,6% para 31,4% de participação no valor adicionado bruto do governo. A esfera estadual mantém a maior participação (37,2%), o mesmo valor de 2014.

A Conta Intermediária do Governo (CIG) traz uma visão inicial das contas do governo nos processos econômicos de produção, geração e distribuição de renda, consumo de bens e serviços e de acumulação de capital. Constitui-se como o passo necessário à elaboração da conta central, que será divulgada junto com os resultados das Contas Nacionais Anuais.

Já as Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) se concentram no impacto dos eventos econômicos sobre as finanças do governo: receita, despesa e resultados fiscais, além do impacto das ações do governo sobre a economia por meio da tributação, gastos e empréstimos.

Os dados sobre o consumo final do governo, a poupança bruta e a formação bruta de capital fixo são derivados do Sistema de Contas Nacionais, enquanto que os resultados primário e operacional líquido são oriundos dos demonstrativos das estatísticas de finanças públicas. Já a capacidade/necessidade de financiamento está presente nos dois sistemas. A harmonização de conceitos e metodologias das Estatísticas de Finanças Públicas e de Contas Nacionais (SNA 2008) representa uma melhoria na qualidade e precisão das informações usadas no cálculo da conta final do governo e, portanto, do PIB do país.

A partir desta publicação, os dados referentes ao Fundo Constitucional do Distrito Federal deixam de ser reportados na esfera federal e passam a compor a esfera estadual. Essa migração não tem impacto nas variáveis chaves das estatísticas de finanças públicas em termos do total do governo.