Um total de 1.521 municípios tinham escolas da prefeitura que possuíam campo de futebol, ginásio, piscina e/ou pista de atletismo, o que representava 27,3% do total de municípios do país. Entre as Grandes Regiões, a Sul foi a que declarou ter a maior proporção de municípios com essas instalações: 47,6% do total. Das 4.190 instalações em escolas da rede pública municipal, 78,0% (3.270) eram ginásios, 14,6% (611) campo de futebol, 6,3% (265) piscinas e 1,0% (43) pista de atletismo.

A média nacional dos municípios que realizaram eventos esportivos passou de 93,6% (5.204), em 2003, para 97,8% (5.445), em 2016.

Dos municípios que realizaram eventos no esporte escolar, de rendimento e de lazer, apenas, respectivamente, 6,4% (279), 8,9% (334) e 8,3% (398) dos municípios realizaram eventos com modalidades esportivas paraolímpicas, com maior destaque para futebol, voleibol, atletismo e futsal.

Entre os estados, somente Santa Catarina afirmou não ter instalações esportivas sob sua responsabilidade, exceto as instalações existentes em escolas da rede pública estadual. Juntas, as administrações estaduais são proprietárias de 1.026 instalações esportivas em todo o país. Desse total, destacam-se 349 quadras (34,0%), 268 ginásios (26,1%) e 180 campos de futebol (17,5%). Já entre os municípios, 5.368 (96,4%) declararam ter instalações esportivas de propriedade da prefeitura, totalizando 41.641 em todo o país.

As mulheres eram gestoras nomeadas em 31,0% dos 5.411 municípios que declararam ter órgão gestor de esporte com gestor nomeado. Apesar da predominância masculina em 2016, a alta escolaridade das mulheres fez com que 60,3% (3.261) dos gestores da política de esporte apresentassem ensino superior completo, pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado.

Dos 5.442 municípios com órgão gestor na área, apenas 618 (11,4%) municípios declararam a existência de política de pessoal para contratação de ex-atletas, percentual menor ao encontrado no ano de 2003 que foi de 14,5% (697).

Em 2016, 13 Unidades da Federação e 7,3% dos municípios disseram ter instituído o Sistema de Esporte (conjunto de regras, direitos e deveres que estabelece mecanismos de gestão pública a fim de proporcionar condições para o exercício da cidadania esportiva e de lazer).

Essas e outras informações estão disponíveis nos Suplementos de Esportes das Pesquisas de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e Municipais (Munic) de 2016, elaborados em parceria com o Ministério do Esporte. A publicação traz uma análise de resultados um quadro geral do esporte nas Unidades da Federação e nos municípios sob a responsabilidade direta dos governos estaduais e prefeituras e/ou que contou com sua participação. A publicação completa pode ser lida aqui

Apenas 27,3% dos municípios do país têm escolas da rede pública municipal com campo de futebol, ginásio, piscina e/ou pista de atletismo

Entre os Estados, apenas Rondônia, Amapá, Pernambuco e Mato Grosso do Sul não apresentavam nenhuma unidade de ensino da rede pública estadual com as instalações esportivas investigadas pela pesquisa (campo de futebol, ginásio, piscina ou pista de atletismo). As demais 23 Unidades da Federação informaram a existência de 1.795 escolas estaduais, com 2.017 instalações esportivas classificadas como tais.

Em relação ao tipo das instalações que existiam nessas escolas, 67,7% eram ginásios e 21,7% campo de futebol.

As Unidades da Federação com o maior número de escolas estaduais com essas instalações foram Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará e o Paraná, que juntos possuíam 1.217 escolas (60,3% do total).

Um total de 1.521 municípios tinham escolas da rede pública municipal que possuíam campo de futebol, ginásio, piscina e/ou pista de atletismo, o que representava 27,3% do total de municípios do país. Entre as Grandes Regiões, a Sul foi a que declarou ter a maior proporção de municípios com essas instalações: 47,0% do total.

Das 4.190 instalações em escolas da rede pública municipal, 78,0% (3.270) eram ginásios, 14,6% (611) campo de futebol, 6,3% (265) piscinas e 1,0% (43) pista de atletismo.

96,4% dos municípios têm instalações esportivas da prefeitura

Entre os estados, somente Santa Catarina afirmou não ter instalações esportivas, exceto as instalações existentes em escolas da rede pública estadual. Juntas, as administrações estaduais eram proprietárias de 1.026 instalações esportivas em todo o país. Desse total, destacam-se 349 quadras (34,0%), 268 ginásios (26,1%) e 180 campos de futebol (17,5%).

Já entre os municípios, 5.368 (96,4%) declararam ter instalações esportivas de propriedade da prefeitura, totalizando 41.641 em todo o país. Essa proporção era mais elevada nos municípios com população de 100 mil até 500 mil habitantes (98,5%). No recorte regional, o Centro-Oeste se destacou por apresentar algum tipo de instalação esportiva em 99,4% de seus municípios.

A análise sobre o tipo de instalação revela que 82,8% (4.444) desses municípios possuíam campo ou estádio, 67,3% (3.611) ginásio e 65,1% (3.496) quadra esportiva. Dentre as Grandes Regiões, o Sul se destaca por ter 86,6% (967) de seus municípios equipados com ginásio sob a gestão da prefeitura.

Cresce a média dos municípios que realizaram eventos esportivos

Todas as Unidades da Federação declararam ter realizado algum tipo de evento esportivo nos 24 meses anteriores ao levantamento dos dados da pesquisa: 25 realizaram eventos no esporte escolar (praticado no sistema de ensino), 26 no esporte de rendimento (praticado de modo profissional) e 25 no esporte de lazer (praticado de modo voluntário).

Considerando a regularidade dos eventos (regular: com uma periodicidade definida; irregular: sem periodicidade definida), em todas as manifestações esportivas, o maior número de estados informou realizar tanto eventos regulares como não regulares.

Sobre os municípios, a média nacional dos que realizaram eventos esportivos passou de 93,6% (5.204), em 2003, para 97,8% (5.445), em 2016.

Com relação aos eventos por eles realizados em 2016, de acordo com a manifestação esportiva, 87,7% (4.774) dos municípios realizaram eventos de esporte de lazer, 80,7% (4.392) de esporte escolar e 68,6% (3.734) de esporte de rendimento.

Um total de 96,6% (5.258) dos eventos eram municipais e 67,6% (3.681) intermunicipais. Apenas em 7,0% (379) e 4,1% (224) dos municípios foram realizados eventos nacionais ou internacionais, respectivamente.

Em relação à regularidade, em todas as manifestações esportivas, o maior percentual de municípios informou realizar eventos regulares.

Apenas 6,4% dos municípios incluíram modalidades paraolímpicas nos eventos de esporte escolar

Dos municípios que realizaram eventos no esporte escolar, de rendimento e de lazer, apenas, respectivamente, 6,4% (279), 8,9% (334) e 8,3% (398) dos municípios realizaram eventos com modalidades esportivas paraolímpicas.

As modalidades mais destacadas nos eventos realizados pelos municípios foram futebol, voleibol, atletismo e futsal.

Mulheres são gestoras de esporte em 31,0% dos municípios com órgão de gestão

Dos 5.411 municípios que declararam ter órgão gestor de esporte com gestor nomeado, em 69,0% (3.732) dos municípios os gestores eram homens e, em 31,0% (1.679), mulheres.

Entre 2003 e 2016, aumentou o percentual de municípios em que o gestor de esportes tinha curso superior completo, de 32,4% para 36,2%. Vale ressaltar que, apesar da predominância masculina em 2016, a alta escolaridade das mulheres fez com que 60,3% (3.261) dos gestores da política de esporte apresentassem ensino superior completo, pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado.

A pesquisa revelou também que, quanto maior a classe de tamanho da população, menor o percentual de municípios com gestoras na área de esportes. Nos municípios com até 5 000 habitantes, esse percentual era 39,7% (462); nos municípios com 50.001 a 100.000 habitantes, 15,8% (55), e nos municípios com mais de 500 000 habitantes apenas 7,3% (3). No recorte regional, o destaque foi a Região Sul, com gestoras em 42,4% (499) dos seus municípios, no Estado do Rio Grande do Sul em 51,5% (250).

Diminui o número de municípios com política de contratação de ex-atletas na gestão

Dos 5.442 municípios com órgão gestor na área, apenas 618 (11,4%) municípios declararam a existência de política de pessoal para contratação de ex-atletas, percentual menor ao encontrado no ano de 2003 que foi de 14,5% (697). Em 2016, destacaram-se a faixa de municípios com mais de 500.000 habitantes, com 29,3%, e a Região Centro-Oeste, com 16,2%. Entre as Unidades da Federação, apenas os governos de Roraima, Amapá, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais informaram manter tal política.

Aumenta número de municípios com Conselho Municipal de Esporte

Os resultados da MUNIC 2016 apontaram para o aumento dos Conselhos Municipais de Esporte como mecanismo de participação no âmbito municipal. Entre 2003 e 2016, o percentual de municípios com conselho em todo o Brasil subiu de 11,8% (658) para 20,8% (1.161). Porém, desse contingente, em 27,0% (316) os conselheiros não se reuniram, ou se reuniram apenas uma única vez nos 12 meses anteriores à pesquisa, o que indica a não atuação do conselho na política de esporte.

Em 54,8% (636) dos municípios com conselho a composição era paritária e em 27,0% (313) os conselhos tinham maior representação da sociedade civil. As funções que mais desempenhavam eram a consultiva 73,0% (847) e deliberativa e 54,9% (637).

Apenas Pernambuco e São Paulo regulamentam os quatro objetos investigados pela pesquisa

Em 2016, somente a Paraíba não incluía política do esporte na sua Constituição. A pesquisa mostrou, também, que os estados de Pernambuco e São Paulo eram os únicos que regulamentavam os quatro objetos voltados para o tema regulamentados pelos instrumentos legais investigados: concessão de incentivos e isenções fiscais, bolsa-atleta, subvenções e projetos esportivos.

Quanto aos objetos da política de esporte regulamentados por instrumento legal, em 2016, 27,4% dos municípios (1.527) regulamentavam projetos esportivos; 10,3% (576), as subvenções concedidas para o esporte; 5,6% (311), a bolsa atleta; e 4,5% (253), a concessão de incentivos e isenções fiscais para o esporte.

Somente 7,3% dos municípios declararam ter Sistema de Esporte em 2016

Em 2016, 13 Unidades da Federação e 7,3% dos municípios disseram ter instituído o Sistema de Esporte (conjunto de regras, direitos e deveres que estabelece mecanismos de gestão pública a fim de proporcionar condições para o exercício da cidadania esportiva e de lazer).

Dos 406 municípios que declararam ter instituído um Sistema Municipal de Esporte, 42 não informaram quais organismos integravam o sistema. Dentre os que informaram, em 56,6% (206) o órgão gestor da política de esporte integrava o sistema; em 60,2% (219), o Conselho Municipal de Esporte; 31,3% (114), o Fundo Municipal de Esporte; e em 24,7% (90), pessoas físicas e jurídicas de direito privado. O Fórum e a Conferência Municipal do Esporte integravam o sistema em 8,0% (29) e 12,4% (45), respectivamente.

Todas as Unidades da Federação realizaram convênios ou parcerias, mesmo as sem legislação específica

Em todo o país, 10 Unidades da Federação tinham legislação estadual específica para tratar dos convênios e parcerias na área do esporte. A mais antiga, do ano de 2003, era a da Paraíba, a mais recente, de 2016, do Mato Grosso do Sul.

Apesar de menos da metade das Unidades da Federação apresentarem legislação estadual específica para tratar dos convênios e parcerias na área do esporte, todas realizaram convênio ou outro tipo de parceria nos 24 meses anteriores à pesquisa. Os órgãos/entes públicos federais, órgãos/entes públicos municipais, as confederações e federações, as ligas esportivas e os clubes e associações eram os parceiros do maior número de Unidades da Federação.

Havia, em 2016, legislação municipal específica para tratar dos convênios e parcerias na área do esporte em 6,3% (351) dos municípios brasileiros. Assim como nas Unidades da Federação, apesar de poucos municípios contarem com legislação específica para tratar dos convênios e parcerias na área do esporte, dos 5.570 municípios, 4.057 (72,8%) realizaram convênio ou outro tipo de parceria nos 24 meses anteriores à pesquisa, seja como executor principal ou participante. Houve um aumento significativo em relação ao ano de 2003, quando dos 5.557 municípios, 2.441 (43,9%) efetivaram convênios ou outro tipo de parceria.

Quase todas as Unidades da Federação realizaram ações, projetos e programas esportivos

À exceção de Rondônia e do Distrito Federal, todas as demais Unidades da Federação executaram ações, projetos e programas nas três manifestações esportivas (escolar, lazer e alto rendimento) nos 24 meses anteriores à realização da pesquisa. Entre elas, 22 realizaram competição esportiva escolar; 19 desenvolveram construção, ampliação e/ou manutenção de instalações/equipamentos esportivos escolares; e 18, ações para pessoa com deficiência.

Com relação às ações, projetos e programas na área do esporte de rendimento, todas as Unidades da Federação executaram mais de uma ação, projeto ou programa. Apenas o Amazonas não desenvolveu o esporte de base.

No esporte de lazer, todas as Unidades da Federação executaram pelo menos uma ação, projeto ou programa. Entre os implementados pelo maior número de gestões estaduais estavam as voltadas para idosos (12) e para pessoas com deficiência (24).

A MUNIC e a ESTADIC divulgam os dados administrativos coletados junto a prefeituras e governos estaduais, respectivamente. Os dados de ambas as pesquisas são divulgados anualmente na internet, nos canais “Pesquisa de Informações Básicas Municipais” e “Pesquisa de Informações Básicas Estaduais”, respectivamente, apresentando as informações de cada Unidade da Federação e município, individualmente.