PNAD: insegurança alimentar nos domicílios cai de 30,2% em 2009 para 22,6% em 2013

O percentual de domicílios particulares brasileiros que se encontravam em algum grau de insegurança alimentar caiu de 30,2% em 2009 para 22,6% em 2013...

18/12/2014 08h00 | Última Atualização: 18/12/2014 08h00

O percentual de domicílios particulares brasileiros que se encontravam em algum grau de insegurança alimentar caiu de 30,2% em 2009 para 22,6% em 2013. No ano passado, 52,0 milhões de pessoas residentes em 14,7 milhões de domicílios apresentavam alguma restrição alimentar ou, pelo menos, alguma preocupação com a possibilidade de ocorrer restrição, devido à falta de recursos para adquirir alimentos. Entre 2009 e 2013, houve queda de 3,2 milhões de domicílios (ou 14,2 milhões de moradores) em situação de insegurança alimentar.

A insegurança alimentar grave apresentou reduções importantes em relação aos levantamentos anteriores. Esse indicador caiu de 6,9% em 2004 para 5,0% em 2009 e, em 2013, atingiu seu patamar mais baixo: 3,2%. São domicílios onde, além dos membros adultos, as crianças, quando havia, também passavam pela privação de alimentos.

Dos 65,3 milhões de domicílios particulares no Brasil, 77,4% estavam em situação de segurança alimentar em 2013. Eram 50,5 milhões de residências com 149,4 milhões de pessoas, o equivalente a 74,2% dos moradores em domicílios particulares do país. Isso significa um aumento de 9,1 milhões de domicílios (ou 21,7 milhões de moradores) em situação de segurança alimentar em quatro anos.

A insegurança alimentar era maior nas regiões Norte e Nordeste, atingindo, respectivamente, 36,1% e 38,1% dos domicílios, bem como na área rural (35,3%). Além disso, a insegurança alimentar era maior em domicílios onde residiam menores de 18 anos (28,8%), entre os pretos e pardos (33,4%) e para aqueles com um a três anos de estudo (13,7% com insegurança alimentar moderada ou grave).

Essas são algumas das informações do levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013 sobre segurança alimentar. Ele foi realizado pelo IBGE em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), assim como ocorreu nas edições de 2004 e 2009. A publicação completa referente a 2013 e os dados reponderados de 2004 e 2009 podem ser acessados na página www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/seguranca_alimentar_2013/.

A pesquisa utiliza a classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), considerando o período de referência dos três últimos meses anteriores à data da entrevista. São domicílios em condição de segurança alimentar aqueles onde os moradores tiveram acesso aos alimentos em quantidade e qualidade adequadas e sequer se sentiam na iminência de sofrer qualquer restrição no futuro próximo. Os domicílios com insegurança alimentar leve são aqueles nos quais foi detectada alguma preocupação com a quantidade e qualidade dos alimentos disponíveis. Nos domicílios com insegurança alimentar moderada, os moradores conviveram com a restrição quantitativa de alimento. Por fim, nos domicílios com insegurança alimentar grave, além dos membros adultos, as crianças, quando havia, também passavam pela privação de alimentos, podendo chegar à sua expressão mais grave, a fome.

Em 2013, a pesquisa registrou 65,3 milhões de domicílios particulares no Brasil. Destes, 50,5 milhões (77,4%) estavam em situação de segurança alimentar. Nestes domicílios moravam 149,4 milhões de pessoas, o equivalente a 74,2% dos moradores em domicílios particulares do país. Os 14,7 milhões de domicílios particulares restantes (22,6%) se encontravam em algum grau de insegurança alimentar. Neles viviam cerca de 52,0 milhões de pessoas (25,8%).

A prevalência de domicílios com pessoas em situação de insegurança alimentar leve foi estimada em 14,8%, ou 9,6 milhões de domicílios, onde viviam 34,5 milhões de pessoas (17,1% da população residente em domicílios particulares). A proporção de domicílios particulares com moradores vivendo em situação de insegurança alimentar moderada foi 4,6% (equivalente a 3,0 milhões), onde moravam 10,3 milhões de pessoas (5,1% dos moradores). Do total de domicílios, 3,2% (2,1 milhões) foram classificados como sofrendo insegurança alimentar grave. Esta situação atingia 7,2 milhões de pessoas (3,6%).

Em relação aos anos anteriores da investigação (2004 e 2009), a prevalência de domicílios em situação de segurança alimentar aumentou (65,1%, em 2004 e 69,8%, em 2009). Em 2004, o percentual de domicílios particulares em insegurança alimentar leve, moderada e grave eram, respectivamente, 18,0%, 9,9% e 6,9%. Em 2009, as prevalências eram 18,7%, 6,5% e 5,0%. De 2004 para 2009, houve crescimento do percentual de insegurança leve e redução dos percentuais de insegurança alimentar moderada e grave. No entanto, de 2009 para 2013, a prevalência de insegurança alimentar reduziu nos três níveis. Nesse período, houve queda de 3,2 milhões de domicílios (ou 14,2 milhões de moradores) em situação de insegurança alimentar e aumento de 9,1 milhões de domicílios (ou 21,7 milhões de moradores) em situação de segurança alimentar.

Insegurança alimentar moderada ou grave é maior na área rural (13,9%)

As prevalências de insegurança alimentar na área rural eram maiores que as verificadas nas áreas urbanas. Em 2013, enquanto 20,5% dos domicílios da área urbana tinham moradores em situação de insegurança alimentar (6,8% moderada ou grave), na área rural, a proporção foi 35,3% (13,9% moderada ou grave). Nos domicílios particulares urbanos em insegurança alimentar moderada ou grave viviam 7,4% da população urbana, enquanto nos rurais viviam 15,8% da população rural.

Enquanto na área rural, em relação a 2009, houve queda na proporção de domicílios em situação de insegurança alimentar moderada ou grave (15,6%, em 2009, para 13,9%, em 2013), para os domicílios em situação de insegurança alimentar leve houve aumento na proporção (19,5% para 21,4%). Deste modo, a prevalência de segurança alimentar não registrou variação significativa (64,8% para 64,7%) entre esses anos. Entretanto, na área urbana, a proporção de domicílios em segurança alimentar aumentou, passando de 70,7%, em 2009, para 79,5%, em 2013. A prevalência de domicílios em insegurança alimentar moderada ou grave na área urbana, em 2013, era 6,8% (10,8% em 2009).

As cinco grandes regiões apresentaram prevalências de domicílios em situação de insegurança alimentar de forma diferenciada. As regiões Norte e Nordeste apresentaram as maiores proporções (36,1% e 38,1%, respectivamente). Nas demais regiões, o percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar ficou abaixo dos 20%: 14,5% na Sudeste; 14,9% na Sul; e 18,2% na Centro-Oeste. Considerando a insegurança alimentar grave, o panorama de desigualdade regional permanece. Nas regiões Norte e Nordeste, as proporções de domicílios onde algum morador passou pela experiência de fome foram 6,7% e 5,6%, respectivamente. Nas regiões Sudeste e Sul, a prevalência ficou em 1,9% e, na Centro-Oeste, 2,3%.

Em relação a 2004 e 2009, houve aumento do percentual de domicílios que não tinham qualquer preocupação com restrição quantitativa na alimentação em todas as regiões. Contudo, no período de 2004 a 2013, a região Nordeste foi a que registrou o aumento mais expressivo (15,5 pontos percentuais) de domicílios em situação de segurança alimentar, pois em 2004 menos da metade (46,4%) dos domicílios estavam nesta condição e, em 2013, essa proporção passou a 61,9%, embora ainda seja a menor prevalência de segurança alimentar entre as regiões. Embora apenas 26,2% dos domicílios particulares do país estejam situados nesta região, ela concentra 44,2% dos domicílios em situação de insegurança alimentar.

Após ter apresentado um pequeno aumento da prevalência de segurança alimentar de 2004 para 2009 (de 68,8% para 69,8%), a região Centro-Oeste registrou, deste último ano para 2013, um aumento de 12,1 pontos percentuais, atingindo 81,8% dos domicílios. O aumento da proporção de domicílios com segurança alimentar observada no Centro-Oeste se deu praticamente apenas na área urbana, onde a proporção passou de 68,4% para 82,2%.

Em todas as grandes regiões, em 2013, a proporção de domicílios com moradores em situação de segurança alimentar era maior na área urbana que na rural, diferente do observado em 2009, quando nas regiões Sul e Centro-Oeste a prevalência de segurança alimentar era maior na área rural. A região Norte apresentou o maior percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar moderada ou grave na área urbana (13,1%) e a Nordeste na área rural (20,1%).

Considerando as unidades da Federação, em 2013, o Espírito Santo apresentou a maior prevalência de segurança alimentar (89,6%), seguido por Santa Catarina (88,9%) e São Paulo (88,4%). As unidades da Federação com as menores prevalências foram Maranhão (39,1%) e Piauí (44,4%), que sequer chegavam à metade dos domicílios particulares com alimentação assegurada. Em relação a 2009, esses estados registraram aumentos de 3,8 e 3,0 pontos percentuais, respectivamente.

No Nordeste, todos os estados apresentaram taxas de prevalência de segurança alimentar inferiores à média nacional (77,4%). Na região Norte, apenas Rondônia registrou prevalência de segurança alimentar (78,4%) acima da média nacional.

Comprar fiado foi a principal atitude adotada pelas famílias com falta de alimento

Pela primeira vez, a PNAD investigou qual a estratégia utilizada pelas famílias em situação de insegurança alimentar. Comprar fiado foi a principal atitude adotada (43,3%), seguida por pedir alimentos emprestados a parentes, vizinhos e/ou amigos (27,8%); deixar de comprar alimentos supérfluos (7,2%); pedir dinheiro emprestado (5,0%); comer menos carnes (3,5%); receber alimentos da comunidade, vizinhos, parentes e amigos (3,3%), prestar pequenos serviços a parentes e amigos em troca de alimentos (2,8%) ou outras atitudes (7,1%). Nas grandes regiões, comprar fiado foi a principal atitude no Nordeste (53,8%), Norte (50,2%) e Centro-Oeste (37,3%). Pedir alimentos emprestados a parentes, vizinhos e/ou amigos foi a principal atitude no Sul (34,2%) e Sudeste (33,5%).

Proporção de posse de bens duráveis é menor em domicílios com insegurança alimentar

Em relação à posse de bens, 98,3% dos domicílios em segurança alimentar possuíam geladeira, ao passo que, entre os com insegurança grave, 85,8% possuíam este bem. Estas diferenças ocorreram para todos os bens investigados e, quanto mais intensa a situação de insegurança, menor era a proporção de domicílios que possuíam o bem em questão, para a maioria dos bens. As maiores diferenças entre a proporção de domicílios em situação de segurança alimentar e a de insegurança alimentar grave, de acordo com a posse de bens, ocorreram para a máquina de lavar roupa (64,5% contra 21,8%), o microcomputador (54,8% contra 13,8%) e o microcomputador com acesso à internet (48,2% contra 10,0%).

Em relação a 2009, os indicadores mostraram, tanto para domicílios em situação de segurança alimentar quanto em insegurança alimentar, aumento na proporção daqueles com posse dos bens investigados pela pesquisa, mesmo entre os domicílios em insegurança alimentar grave. Em 2009, 6,0% deles possuíam computador, em 2013, 13,8%. Ainda entre os domicílios em insegurança alimentar grave, em 2013, 10,0% possuíam microcomputador com acesso à Internet, contra 3,3% em 2009.

Em 2013, o comportamento em relação à posse de bens foi diferente para os domicílios que não possuíam telefone fixo, mas tinham telefone celular e para aqueles com posse de motocicleta. Entre os domicílios em segurança alimentar, 50,2% possuíam apenas telefone celular, para aqueles em insegurança alimentar leve, o percentual aumentava para 66,9%, para aqueles com insegurança alimentar moderada, aumentava ainda mais para 69,2%, e voltando a reduzir entre os domicílios com insegurança alimentar grave (64,0%). Considerando os domicílios onde existiam motocicleta, foi entre aqueles com insegurança alimentar leve que se observou a maior proporção (23,7%).

Domicílios com insegurança alimentar são menos atendidos por serviços e têm mais moradores

Em relação aos serviços pesquisados, quanto mais intensa a situação de insegurança, menor era a proporção de domicílios atendidos. Os domicílios em insegurança alimentar leve eram menos atendidos pela rede coletora de esgotamento sanitário (44,2%) do que aqueles em segurança alimentar (63,2%). A proporção de domicílios em insegurança alimentar grave atendidos por este serviço era ainda menor (34,4%). Entre os domicílios com segurança alimentar, 92,0% tinham lixo coletado diretamente; 87,2% contavam com a rede geral de abastecimento de água e 98,8% tinham banheiro. Para aqueles em insegurança alimentar grave, os percentuais foram 75,2%; 73,6% e 87,5%, respectivamente.

A proporção de domicílios com mais moradores era maior entre aqueles com insegurança alimentar. Enquanto apenas 1,7% dos domicílios em situação de segurança alimentar tinham sete ou mais moradores, para aqueles em insegurança alimentar moderada ou grave, o percentual era de 7,4%. Nos domicílios onde existia pelo menos um morador de menos de 18 anos de idade em segurança alimentar, 3,6% tinham sete moradores ou mais e para aqueles em insegurança alimentar, 13,7%.

78,9% dos domicílios em insegurança alimentar moderada ou grave têm rendimento per capita de até um salário mínimo

A distribuição dos domicílios em segurança alimentar por classes de rendimento domiciliar per capita mostra que há uma ligeira concentração deles nas classes mais elevadas: 53,5% dos domicílios nestas condições estavam na classe de rendimento mensal domiciliar per capita acima de um salário mínimo, sendo 23,9% na classe de mais de dois salários mínimos. Por outro lado, 78,9% dos domicílios em insegurança alimentar pertenciam à classe de rendimento per capita de até um salário mínimo (excluindo os sem rendimento) e 2,2% à de mais de dois salários mínimos.

Na área urbana, 56,4% dos domicílios em segurança alimentar possuíam rendimento médio mensal domiciliar per capita superior a um salário mínimo, enquanto 15,7% dos domicílios em insegurança alimentar moderada ou grave possuíam este rendimento. A maior concentração destes domicílios estava na classe de mais de meio a um salário mínimo (30,7%).

Na área rural, enquanto 32,7% dos domicílios em segurança alimentar tinham rendimento médio mensal domiciliar per capita superior a um salário mínimo, nos domicílios em insegurança alimentar moderada ou grave o percentual era de 7,2%. Na área rural, 35,9% dos domicílios em insegurança alimentar moderada ou grave tinham rendimento de até 1/4 do salário mínimo e 28,9% tinham de mais de 1/4 a meio salário mínimo.

Domicílios com menores de 18 anos têm maior insegurança alimentar

Os domicílios particulares com pelo menos um morador de menos de 18 anos de idade registraram prevalências de insegurança alimentar acima da verificada em domicílios onde só viviam adultos. Foram classificados em situação de segurança alimentar 83,4% dos domicílios sem moradores menores de 18 anos, enquanto a presença de algum morador abaixo desta idade reduzia a prevalência para 71,2%. Este comportamento dos dados se repetiu em todas as grandes regiões, sendo na Nordeste onde se verificou a maior diferença (70,7% contra 54,7%) e na Sul a menor (88,3% contra 81,3%).

Entre 2009 e 2013, a prevalência de segurança alimentar aumentou para todas as grandes regiões, contudo aconteceu com mais intensidade nos domicílios onde existia a presença de moradores com menos de 18 anos, especialmente no Sudeste (10,5 pontos percentuais) e Centro-Oeste (13,4 pontos percentuais).

No Brasil, em 2013, conviviam com insegurança grave 4,8% da população de zero a quatro anos de idade e 4,9% da população de cinco a 17 anos de idade. Na população de 65 anos ou mais de idade esta proporção foi 2,4%. No período de 2009 a 2013, o aumento da prevalência de segurança alimentar ocorreu com mais intensidade para os moradores de grupos etários mais jovens. Em 2009, 56,6% das crianças de zero a quatro anos de idade viviam em domicílios em que não havia sido reportada qualquer preocupação com uma possível falta de alimentos por não haver dinheiro suficiente para comprá-los. Em 2013, este percentual aumentou para 65,8%. No grupo de cinco a 17 anos, a prevalência de segurança alimentar aumentou de 57,9% em 2009 para 66,8% em 2013, enquanto que para o grupo de 65 anos ou mais de idade subiu de 76,2% em 2009 para 82,4% em 2013.

Insegurança alimentar é maior em domicílios chefiados por mulheres e por pretos ou pardos

A prevalência de insegurança alimentar moderada ou grave era maior nos domicílios cuja pessoa de referência eram mulheres, tanto em domicílios particulares (9,3%) quanto em domicílios particulares com pelo menos um morador de menos de 18 anos de idade (10,7%). Para domicílios onde a pessoa de referência era um homem os percentuais foram 6,9% e 7,2%, respectivamente.

Regionalmente, a proporção de domicílios em que os moradores passavam por algum tipo de restrição aos alimentos, de uma forma geral, era maior naqueles onde a pessoa de referência era do sexo feminino, exceto na região Nordeste, onde a estimativa foi de 23,7% quando a pessoa de referência era homem e 23,5% quando era mulher. Na região Norte foram identificadas as maiores prevalências de insegurança alimentar grave tanto em domicílios cuja pessoa de referência era uma mulher (7,7%) como em domicílios cuja pessoa de referência era um homem (6,2%). Por outro lado, foi no Nordeste onde se verificaram as maiores prevalências de insegurança alimentar moderada: 9,6% nos domicílios com pessoa de referência mulher e 8,4% naqueles onde a pessoa de referência era homem.

Os domicílios cuja pessoa de referência era da cor ou raça preta ou parda registraram prevalências de insegurança alimentar maiores em todas as suas dimensões do que os domicílios com pessoa de referência da cor ou raça branca. Entre os domicílios com pessoa de referência preta ou parda, 29,8% estava em situação de insegurança alimentar, enquanto para os brancos a prevalência foi de 14,4%.

Maior escolaridade reduz incidência de insegurança alimentar

Para o Brasil, urbano ou rural, quanto maior o nível de escolaridade dos moradores, menor a prevalência de insegurança alimentar moderada ou grave. Em 2013, 13,7% dos moradores com um a três anos de estudo estavam em situação de insegurança alimentar moderada ou grave. Para aqueles com 15 anos ou mais de estudo, o percentual era de 1,2%. As grandes regiões apresentaram o mesmo comportamento, contudo Nordeste e Norte apresentaram percentuais de moradores em insegurança alimentar moderada e grave mais elevados que as demais regiões, em qualquer nível de escolaridade. Entre 2009 e 2013, houve redução da insegurança alimentar moderada ou grave em todos os níveis de escolaridade, especialmente entre aqueles com um a três anos de estudo (19,5%, em 2009).

Dos 55,5 milhões de moradores de 18 anos ou menos de idade, no total de domicílios particulares, 79,8% frequentavam escola ou creche, e entre os 6,2 milhões que viviam em domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave, esse percentual era de 75,7%. Em relação a 2009, embora o percentual de moradores de menos de 18 anos que frequentavam escola ou creche tenha aumentado (78,3%, em 2009) este fato não foi tão significativo para os que viviam em domicílios em situação de insegurança alimentar moderada ou grave (75,3%, em 2009).

A cor ou raça dos moradores teve impactos diferenciados na prevalência de insegurança alimentar. Do total de 93,2 milhões de moradores brancos, 17,2% conviviam ao menos com a preocupação de que os alimentos pudessem faltar devido à falta de dinheiro para comprar mais. Para os 106,6 milhões de moradores pretos ou pardos, este percentual subia para 33,4%.

Não foi verificada diferença na proporção de homens e mulheres sujeitos à restrição alimentar. Em 2013, estes percentuais foram estimados em 25,8% dos moradores homens e moradoras mulheres de domicílios particulares. Em termos absolutos, correspondia a 25,3 milhões de homens e 26,8 milhões de mulheres.

54,7% das pessoas em domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave trabalhavam

Em 2013, dos 14,3 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade que moravam em domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave, 54,7% estavam ocupados. Entre os ocupados, 31,5% estavam em atividades agrícolas. O cenário nas áreas urbana e rural, em relação à atividade, foi diferenciado. No rural, 73,7% dos ocupados estavam em atividades agrícolas, contra 12,7% na área urbana.

Dos domicílios cuja pessoa de referência estava ocupada, 22,7% estavam em algum nível de insegurança alimentar. Analisando pela posição na ocupação, entre os empregadores a prevalência era a menor (7,0%) e entre os trabalhadores na produção para próprio consumo ou na construção para o próprio uso, 45,8% estavam com insegurança alimentar. Entre os trabalhadores domésticos a prevalência de insegurança alimentar também era elevada, 34,2%.