Nas pesquisas estruturais econômicas de 2010 e considerando apenas o setor cultural, os serviços concentraram 51,8% do número de empresas, 58,2% do pessoal ocupado, 63,2% dos custos totais e 63,8% da receita líquida. As empresas e outras organizações de até quatro pessoas ocupadas que constituíam o universo do Cadastro de Central de Empresas são as que respondem pelo maior percentual dos ocupados em atividades culturais (25,7% em 2010). Os gastos governamentais com a cultura subiram de R$ 4,4 bilhões em 2007 para R$ 7,3 bilhões em 2010. Excluindo as despesas com telefonia, as famílias gastaram em 2009 uma média de 5,0% do total do orçamento mensal (R$ 106,32) em produtos e serviços relacionados à cultura. Entre os trabalhadores do setor cultural, prevalece um nível de instrução mais alto que o observado entre os ocupados no mercado de trabalho em geral.

Estas são algumas das informações que constam no estudo Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2007-2010, realizado em parceria com o Ministério da Cultura com o objetivo de organizar e sistematizar informações para a construção de indicadores relacionados ao setor cultural brasileiro. Esta terceira edição (os resultados não são comparáveis com os estudos anteriores) utiliza dados do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), da Pesquisa Industrial Anual-Empresa (PIA Empresa), da Pesquisa Anual de Comércio (PAC), da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) e dos gastos públicos com a cultura para a análise de 2007 a 2010, além da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2007 a 2012. A publicação completa está disponível no link www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/indic_culturais/2010/

Cadastro Central de Empresas: empresas de até quatro pessoas ocupadas concentram mais ocupados no setor cultural

Em 2010, aproximadamente 400 mil empresas e outras organizações (órgãos da administração pública e entidades sem fins lucrativos) atuaram nas atividades culturais, ocupando 2,1 milhões de pessoas, sendo 73,5% (1,5 milhão) assalariadas, segundo o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), que dispõe de informações cadastrais e econômicas de todas as empresas e outras organizações formais (com CNPJ) no país.

Quando se consideram todas as atividades, as empresas de menor porte (até quatro pessoas ocupadas) são as que têm menor participação no total de ocupados (12,7% em 2010). Entretanto, quando se consideram apenas as empresas do setor cultural, as de menor porte são as que apresentam a maior proporção de ocupados (25,7%). Em relação aos salários, a média para o setor cultural em 2010 (4,2 salários mínimos mensais) está acima da média geral (3,2).

No que diz respeito à atividade econômica, os serviços foram o setor de maior destaque nas atividades culturais em 2010, apresentando mais da metade da participação no número de empresas (55,5%), pessoal ocupado (58,2%), assalariados (59,0%) e salários pagos (71,6%). A indústria foi o setor com as menores participações nestas mesmas variáveis (4,8%, 12,5%, 15,3% e 14,4%, respectivamente), mas apresentou o maior tamanho médio em termos de pessoal ocupado (14 pessoas por empresa). Os serviços de informação e comunicação foram os que apresentaram melhores performances em termos de ocupação (36,1% dos ocupados e 39,5% dos assalariados) e de salário médio (6,2 salários mínimos mensais).

Pesquisas estruturais econômicas: serviços são destaque entre atividades culturais

Em 2010, as pesquisas estruturais econômicas do IBGE abrangeram 239 mil empresas ativas relacionadas ao setor cultural (9,1% do total geral), que ocuparam 1,7 milhão de pessoas (6,3% do total geral), correspondendo, em média, a sete pessoas ocupadas por empresa. As pesquisas estruturais econômicas utilizadas no estudo reúnem uma amostra de empresas formais de três segmentos econômicos: indústria de transformação (Pesquisa Industrial Anual-Empresa - PIA Empresa), comércio (Pesquisa Anual de Comércio - PAC) e serviços não-financeiros (Pesquisa Anual de Serviços - PAS). As atividades culturais obtiveram cerca de R$ 374,8 bilhões de receita líquida (8,3% do total geral), despenderam R$ 329,1 bilhões de custos totais (8,4% do total geral) e geraram um valor adicionado bruto de R$ 152,9 bilhões (11,4% do total geral).

O principal destaque das pesquisas estruturais nas atividades culturais foi o segmento dos serviços, que em 2010 concentrava 51,8% do número de empresas, 58,2% do pessoal ocupado, 63,2% dos custos totais e 63,8% da receita líquida.

Em 2010, a participação das atividades culturais foi de 9,1% no número total de empresas, 6,3% no pessoal ocupado total, 8,4% nos custos totais e 8,3% na receita líquida. Não houve alterações significativas nesse quadro ao longo da série considerada (2007 a 2010).

O salário médio pago nos segmentos ligados à cultura (3,9 salários mínimos em 2007 e 3,7 salários mínimos em 2010) foi superior à média salarial do conjunto das atividades da indústria, do comércio e dos serviços (2,7 salários mínimos, em 2007, e 2,5 salários mínimos, em 2010). Dentre os segmentos analisados, as atividades culturais industriais apresentaram média salarial de 4,2 salários mínimos em 2007 e 4,0 em 2010. As atividades culturais do comércio, em todos os anos considerados, registraram, em média, 2,0 salários mínimos. Os serviços culturais pagaram as maiores médias salariais, 4,7 salários mínimos, em 2007, e 4,6 em 2010.

Entre 2007 e 2010, as atividades culturais apresentaram um aumento do custo do trabalho (relação entre o gasto com pessoal e a receita líquida). Esse indicador que, ao longo da série, nas atividades culturais sempre se mostrou superior ao do conjunto das atividades da indústria, do comércio e dos serviços, passou de 14,1% para 16,3%.

Houve queda de participação da receita líquida das atividades culturais em relação à receita líquida do total geral, de 8,9%, em 2007, para 8,3%, em 2010. Os custos totais das atividades culturais também apresentaram participação decrescente em relação aos custos totais do conjunto da indústria, do comércio e dos serviços, passando de 9,1%, em 2007 para 8,4%, em 2010. O mesmo ocorreu em relação ao valor adicionado bruto (valor que a atividade acrescenta aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo), cuja participação das atividades culturais caiu de 12,4%, em 2007, para 11,4%, em 2010.

Gastos da administração pública: 0,3% das despesas públicas são destinadas à cultura

Dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), das Finanças do Brasil (FINBRA) e da Execução Orçamentária dos Estados possibilitaram investigar os gastos governamentais com a cultura nas esferas federal, estadual e municipal, que totalizam 0,3% do total das despesas consolidadas da administração pública em cada ano do período analisado (2007 a 2010). Esses valores foram de R$ 4,4 bilhões em 2007 e R$ 7,3 bilhões em 2010.

O governo federal ampliou seu volume de gastos no setor cultural de R$ 824,4 milhões em 2007 para R$ 1,5 bilhão em 2010. É a esfera governamental menos representativa (18,7% em 2007 e 20,5% em 2010), mas cabe ressaltar que os dados coletados são referentes apenas às despesas orçamentárias (Orçamento Fiscal e da Seguridade Social), não sendo incluídos os dados referentes aos incentivos fiscais concedidos a empresas que investem em projetos culturais (Lei Rouanet).

Dentre as três esferas, os governos estaduais apresentaram ganhos mais destacados na participação dos gastos públicos com cultura, totalizando R$ 1,4 bilhão (32,3%) em 2007 e R$ 2,5 bilhões (34,9%) em 2010. As unidades da federação com gastos mais representativos em 2007 aumentaram consideravelmente tais despesas em 2010: São Paulo (aumentou de R$ 470,6 milhões para R$ 992,9 milhões), Rio de Janeiro (de R$ 77,5 milhões para R$ 163,6 milhões) e Distrito Federal (de R$ 65,9 milhões para R$ 152,7 milhões).

A participação dos municípios caiu de 49,0% em 2007 (R$ 2,2 bilhões) para 44,5% em 2010 (R$ 3,2 bilhões), mas eles continuam sendo os principais entes governamentais no que diz respeito ao total de gastos públicos com cultura. A maior importância dos municípios pode ser explicada pela proximidade desta instância com a população e suas respectivas demandas culturais, por parte de gestores, produtores e consumidores de bens e serviços culturais.

Gastos das famílias: despesa média com cultura, excluindo telefonia, é de R$ 106,32

Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, as famílias gastaram no período, em média, 8,6% do seu orçamento mensal (equivalentes a R$ 184,57) em produtos e serviços relacionados à cultura, incluídos os gastos com telefonia, abaixo apenas dos três principais grupos de despesa: habitação (30,8%), alimentação (19,8%) e transporte (19,6%). Excluindo as despesas com telefonia, os gastos representaram 5,0% do total de despesas (R$ 106,32). A POF 2008-2009 é domiciliar e mensura o consumo, gastos e rendimentos das famílias.

Do ponto de vista do consumo das famílias, destacam-se os três grupamentos com maior peso: telefonia (R$ 78,26, ou 42,4% da despesa com cultura), aquisição de eletrodomésticos (R$ 28,89, ou 15,7%) e atividades de cultura, lazer e festas (R$ 26,00, ou 14,1%). A telefonia possui grande peso, independentemente do recorte considerado. Quando não se leva em conta este grupamento, a aquisição de eletrodomésticos representa 27,0% da despesa com cultura, enquanto as atividades de cultura, lazer e festas equivale a 24,5%.

As despesas das famílias brasileiras com cultura são menores quanto menor a faixa de rendimento. Incluindo telefonia, as famílias da maior faixa (mais de R$ 6.225,00) gastam em cultura uma média de R$ 707,33 (9,7% da despesa), enquanto aquelas da menor classe (R$ 830,00) gastam R$ 41,78 (6,0%), um valor 17 vezes menor.

Quando o nível de instrução da pessoa de referência na família é menor, o gasto com produtos e serviços relacionados à cultura também é mais reduzido. Incluindo telefonia, famílias cuja pessoa de referência tem nível superior completo gastam em média R$ 563,38 (ou 7,0% da despesa total) com cultura, cerca de seis vezes o valor gasto pelas famílias nas quais a pessoa de referência é sem instrução ou tem fundamental incompleto (R$ 96,78, ou 5,8%). Também é menor o valor gasto com cultura para as famílias cuja pessoa de referência se declarou da cor preta (R$ 125,66, ou 6,6%) ou parda (R$ 130,11, ou 6,6%), se comparadas com as famílias nas quais a pessoa de referência se declarou branca (R$ 237,81 ou 6,7%). A despesa média foi de R$ 193,09 (6,5%) nas famílias em que a pessoa de referência era homem e de R$ 165,52 (7,1%) quando essa pessoa era mulher. As famílias unipessoais gastam em média R$ 125,89 (6,0%) com produtos e serviços relacionados à cultura, enquanto as famílias compostas por casais com filhos gastam R$ 209,68 (7,0%).

População ocupada na cultura: nível de instrução no setor é mais elevado do que no total dos trabalhadores

Entre os trabalhadores do setor cultural, prevalece um nível de instrução mais alto que o observado entre os ocupados no mercado de trabalho em geral. Em 2007, no mercado de trabalho em geral, 9,5% dos trabalhadores (8,6 milhões) possuíam nível superior completo; no setor cultural, 12,9% dos trabalhadores (586 mil) tinham nível superior completo. Em 2012, a diferença entre o nível de instrução dos trabalhadores do setor cultural e dos trabalhadores em geral se acentuou: enquanto 14,0% dos trabalhadores em geral (12,3 milhões) possuíam nível superior completo, no setor cultural esse percentual alcançou 20,8% (759 mil trabalhadores). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que permite traçar um perfil das pessoas ocupadas em atividades culturais, incluindo os trabalhadores com e sem carteira de trabalho assinada, aqueles que trabalham por conta própria e os empregadores.

O número de trabalhadores vinculados ao setor cultural alcançou 3,7 milhões em 2012, o equivalente a 3,9% do total de ocupados no Brasil. A região Sudeste apresentou a maior proporção de ocupados nas atividades relacionadas à cultura em todo o período (4,5% em 2012). São Paulo foi a unidade da federação com a maior participação de trabalhadores em atividades culturais na população ocupada: 5,1%, o equivalente a 1,1 milhão de pessoas.

De 2007 para 2012, a participação dos trabalhadores com carteira de trabalho assinada na população ocupada total cresceu no Brasil. Tal movimento foi acompanhado pelo setor cultural, tendo se evidenciado, também, a redução da participação dos trabalhadores sem carteira assinada e dos trabalhadores por conta própria, tanto na população ocupada total quanto na população ocupada na cultura. Em 2007, cerca de 29,7 milhões das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, possuíam carteira de trabalho assinada (33,1% do total de ocupados), enquanto, entre os ocupados em atividades culturais, 1,4 milhão de pessoas ocupadas possuíam carteira assinada (34,4% do total de ocupados na cultura). Em 2012, o número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada atingiu 37,2 milhões (39,3% do total de ocupados em todas as atividades); nas atividades relacionadas à cultura, esse número, em 2012, atingiu 1,5 milhão (39,8% do total de ocupados).

A maior participação de trabalhadores com carteira assinada no setor cultural influenciou a elevação do percentual de contribuintes para a Previdência, de 46,3% em 2007 (1,9 milhão de pessoas) para 55,8% em 2012 (2,0 milhões de trabalhadores).

O rendimento médio real mensal dos ocupados em atividades culturais foi estimado em R$ 1.258 em 2007 e em R$ 1.553 em 2012, valores superiores aos rendimentos da população ocupada no total das atividades produtivas (respectivamente, R$ 1.213 e R$ 1.460). São Paulo e Rio de Janeiro foram as unidades da federação analisadas onde a população ocupada em atividades culturais recebia o maior vencimento (R$ 2.093 e R$ 1.996, respectivamente), mais que o dobro do salário médio recebido pela população ocupada na cultura no Ceará (R$ 952), unidade com o menor valor estimado para o salário médio mensal.

Manteve-se a maior participação do sexo masculino no conjunto de pessoas ocupadas no setor cultural (51,5% em 2007 e 53,0% em 2012). Somente a região Centro-Oeste registrou elevação da participação feminina na população ocupada em atividades culturais, de 46,3% em 2007 para 48,9% em 2012.

Os trabalhadores de cor branca, em 2007, representavam mais da metade dos ocupados brasileiros de uma forma geral (50,1% contra 49,0% dos trabalhadores pretos ou pardos). Nas atividades relacionadas à cultura, esse percentual era maior (58,0% eram brancos e 40,8%, pretos ou pardos). Em 2009, os trabalhadores de cor preta ou parda ultrapassaram os trabalhadores de cor branca na população ocupada total, movimento que se manteve em 2011 e alcançou a diferença mais significativa em 2012 (51,9% contra 47,2% para os trabalhadores brancos). Entretanto, nas ocupações relacionadas à cultura, os trabalhadores brancos foram maioria em todo o período analisado. Em 2012, essa população representou 57,5%, enquanto os pretos ou pardos, alcançaram 41,3%.

A população de 16 a 24 anos de idade ocupada na cultura é proporcionalmente maior que a população ocupada nos demais setores da economia, embora essa proporção venha se reduzindo nos dois casos. Em 2007, essa parcela representava 24,4% do total de ocupados em atividades culturais, enquanto, na população ocupada total, esse valor atingia 19,1%. Em 2012, a população de 16 a 24 anos de idade era 21,7% do total de ocupados na cultura e 16,9% do total de ocupados em todas as atividades produtivas.