A Iluminação pública foi a característica de infraestrutura urbana mais presente no entorno dos domicílios investigados no Censo 2010, atingindo 96,3%. Com menor incidência no entorno dos domicílios, os bueiros, fundamentais para o escoamento da água das chuvas, foram observados em menos da metade (41,5%) dos domicílios do país. Entre os municípios com mais de um milhão de habitantes, registraram as maiores proporções de bueiro, Rio de Janeiro (84,6%) e Curitiba (84,3%), enquanto as mais baixas foram em Fortaleza (16,5%) e São Luís (17,1%). Já a ocorrência de rampa para cadeirantes próxima ao domicílio variou de apenas 1,6% (Norte e Nordeste) a 7,8% (Sul e Centro Oeste). A pesquisa verificou, também, a existência de esgoto a céu aberto (11,0%) e depósitos de lixo nos logradouros (5,0%) do entorno dos domicílios. A grande maioria (87,4%) dos domicílios com rendimento nominal mensal domiciliar per capita maior de 2 salários mínimos possuía calçada em seu entorno, em comparação com 45,4% daqueles com até ¼ de salário mínimo por morador. As crianças estavam mais sujeitas a condições precárias: 15,1% delas, na faixa de 0 a 4 anos, viviam em áreas com esgoto a céu aberto e 6,4% em locais com acúmulo de lixo. Entre os quinze municípios com mais de um milhão de habitantes, Goiânia e Belo Horizonte apresentavam a melhor infraestrutura urbana. As cidades mais arborizadas do país eram Goiânia (entorno de 89,5% dos domicílios), Campinas (88,4%) e Belo Horizonte (83,0%). Estes são alguns dos resultados do estudo inédito Censo Demográfico 2010 - Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios. As informações foram obtidas durante a etapa de pré-coleta do Censo 2010, através da observação direta de características previamente definidas em cada face de quadra das áreas urbanas do país, correspondentes a 96,9% dos domicílios urbanos, com o objetivo de conhecer a infraestrutura urbana do país, relacionando as variáveis territoriais, domiciliares e as características socioeconômicas e demográficas da população. A publicação completa está disponível na página https://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/entorno/default_entorno.shtm

O IBGE também divulga hoje os resultados definitivos do Censo 2010 sobre rendimento, em substituição aos dados preliminares divulgados em novembro de 2011, após o processo de crítica. Os dados já estão atualizados nas tabelas e bancos de dados do IBGE (SIDRA, BME), para todos os níveis geográficos, no link https://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default_resultados_universo.shtm

4,7% dos domicílios urbanos possuíam rampa para cadeirantes no seu entorno

Para o total do país, o estudo demonstrou que a iluminação pública foi a característica de infraestrutura urbana mais presente no entorno dos domicílios investigados no Censo 2010, atingindo a proporção de 96,3%. A pavimentação das vias (81,7%), meio fio/guia (77,0%), calçadas (69,0%), arborização (68,0%) e identificação do logradouro (60,5%) também apresentaram percentuais superiores a 50%, enquanto bueiros (41,5%) e rampa para cadeirantes (4,7%) estavam menos presentes no entorno dos domicílios. No total do país, verificou-se a existência de esgoto a céu aberto e depósitos de lixo nos logradouros do entorno em 11,0% e 5,0% dos domicílios, respectivamente.

Esgoto a céu aberto tinha alta incidência no Norte (32,2%) e Nordeste (26,3%)

A região Sudeste apresentava elevada proporção na maioria das características desejáveis no entorno dos domicílios, com destaque para pavimentação (90,5%), meio-fio (87,9%), calçada (82,2%) e identificação dos logradouros (73,2%). O percentual de rampa para cadeirante ficava em 5,0%. Na região Sul, notou-se a mais elevada presença de bueiros (64,1%).

A região Norte concentrou a menor incidência de domicílios situados em entorno com identificação (36,1%), pavimentação (61,9%), arborização (36,7%), meio-fio/guia (46,1%), calçadas (32,4%), bem como as maiores proporções para depósito de lixo (7,8%) e esgoto a céu aberto (32,2%), características associadas ao meio ambiente e a saúde da população.

No Nordeste, mais de um quarto dos domicílios (26,3%) encontrava-se em vias públicas com esgoto a céu aberto. A região obteve as menores proporções de bueiros/bocas de lobo (18,0%), empatando com o Norte em relação ao menor percentual de rampa para cadeirante (1,6%). Na região Centro-Oeste, havia a menor incidência de domicílios situados em logradouros com depósito de lixo (3,7%) e esgoto a céu aberto (2,9%), além de possuir a mais elevada proporção de rampas para cadeirante (7,8%).

Municípios entre 500 mil e 1 milhão de habitantes registraram
maior proporção de esgoto a céu aberto no entorno dos domicílios

A iluminação púbica apresentava elevadas proporções em todas as classes de tamanho de população, variando de 94,9% (municípios com até 20 mil habitantes) até 97,1% (nos municípios com mais de 500 mil habitantes). Observou-se que os municípios com mais de um milhão de habitantes apresentaram percentuais mais altos de domicílios localizados em áreas com iluminação pública (97,1%), pavimentação das vias públicas (92,8%), meio fio/guia (85,8%), calçada (82,9%) identificação de logradouros (79,9%) e 8,6% de rampas para cadeirantes. No outro extremo, os municípios com população até 20 mil habitantes, caracterizaram-se pelas mais baixas incidências de bueiro (26,7%), identificação do logradouro (43,0%) e calçada (53,2%).

O percentual de domicílios com depósito/acúmulo de lixo nos logradouros em seu entorno aumentava proporcionalmente em relação ao tamanho do município, variando de 3,0%, nos municípios com até 20 mil habitantes, até 7,4%, nos de mais de 500 mil a 1 milhão de habitantes, para decrescer naqueles com mais de 1 milhão de habitantes (4,8%).

O esgoto a céu aberto apresentou uma oscilação em relação ao tamanho dos municípios, com o mais baixo percentual naqueles com mais de 1 milhão de habitantes (7,8%) e o mais alto em municípios de mais de 500 mil a 1 milhão de habitantes (14,3%). Nesse conjunto de características, a arborização foi a que menos variou segundo a população dos municípios, de 65,4% (mais de 100 mil a 200 mil habitantes) a 70,6% (até 20 mil habitantes).

Domicílios sem coleta de lixo tinham infraestrutura urbana mais precária

Quatro características configuram o meio ambiente urbano no entorno dos domicílios: a existência de bueiro (drenagem urbana), de esgoto a céu aberto, de lixo acumulado nos logradouros e de arborização. Em termos quantitativos, elas definem o nível de qualidade de vida em extremos opostos: por um lado, quanto mais alta a incidência de bueiros e de árvores, melhor a estrutura urbana disponível; por outro, quanto mais alta a existência de esgoto a céu aberto e de lixo acumulado nas vias urbanas, mais precárias as condições de vida da população.

Assim, os domicílios com lixo coletado diretamente por serviço de limpeza (empresa pública ou privada) apresentaram os mais altos percentuais de entorno com iluminação pública (97,2%), pavimentação (83,7%), meio-fio/guia (79,4%), arborização (69,1%), identificação de logradouro (62,3%) e bueiro/boca de lobo (43,1%). Já a condição menos desejável, de outro destino para o lixo (lixo queimado no terreno ou propriedade em que se localiza o domicílio, jogado em terreno baldio ou logradouro público ou nas águas de rio, lago ou mar), acompanha os índices mais baixos de iluminação pública (75,5%), ruas em pior estado de calçamento (pavimentação, 29,6% e meio-fio/guia, 22,3%), falta de bueiro/boca de lobo (existente em apenas 6,9% do total pesquisado) e arborização mais escassa (48,8%). A presença de lixo acumulado nos logradouros (12,9%) e a existência de esgoto a céu aberto (29,0%) ocorriam, com mais frequência, no entorno dos domicílios, na classificação “outro destino” para o lixo.

A comparação feita com as condições de esgotamento sanitário tem feições semelhantes. Os percentuais mais altos de características que apontam para uma condição urbana mais apropriada encontravam-se entre os domicílios ligados à rede geral de esgoto: iluminação pública (97,7%), pavimentação (88,6%), meio-fio/guia (84,5%), calçada (78,1%), arborização (70,5%) e identificação do logradouro (67,4%).

Mas, quando se trata de esgoto a céu aberto e de lixo acumulado nos logradouros, o topo ficava com os domicílios sem banheiro ou sanitário: nestes, a ocorrência de esgoto a céu aberto foi de 34,4%; naqueles ligados a uma rede geral de esgoto ou pluvial ou ainda por fossa séptica foi de 6,3%; em termos de lixo acumulado nos logradouros, as proporções foram, respectivamente, 12,0% e 4,2%. Quanto à arborização, outro componente de peso para a avaliação qualitativa do meio ambiente urbano, sua presença também decresce na medida em que pioram as condições de esgotamento sanitário: após cair 10,1 pontos percentuais na categoria “outro” escoadouro sanitário (tais como fossa negra, poço, buraco ou ligado diretamente a uma vala a céu aberto ou mesmo rio, lago e mar), fica em pouco mais da metade do entorno pesquisado (52,5%), diante da inexistência de banheiro ou sanitário.

Entorno de domicílios particulares permanentes inadequados: 4,3% de bueiros

Um indicador síntese, a partir de características mínimas de adequabilidade das moradias, distribui os domicílios em: adequados, semiadequados e inadequados. Nos domicílios adequados, situam-se as moradias servidas por rede geral de abastecimento de água, de esgoto ou pluvial ou fossa séptica e coleta de lixo (direta ou indireta). Grande parte delas estava localizada em face de quadra com elevada ocorrência de iluminação pública (98,1%), pavimentação (90,0%), meio-fio/guia (86,1%) e calçadas (80,0%) e baixíssimas incidências de esgoto a céu aberto (5,7%) e de depósito de lixo nas vias públicas (4,1%). O percentual de bueiros/boca de lobo, todavia, não chegava à metade (49,2%) e o de identificação do logradouro também não é expressivo: 68,6%. Verificou-se ainda que 71,5% dos domicílios adequados estavam em faces de quadra com arborização, mas com apenas 5,8% de rampas para cadeirantes.

Em relação às moradias semiadequadas (domicílios que atendiam de uma a duas das características de adequação), alguns percentuais distanciavam-se bastante da primeira categoria, como, por exemplo, na ocorrência de calçadas (43,0%), bueiro/boca de lobo (23,1%) e rampa para cadeirante (1,9%). A presença de árvores tem um decréscimo significativo, passando a ocorrer em 59,8% dos locais pesquisados, enquanto a proporção de esgoto a céu aberto começa a subir (24,0%).

Com o aumento do percentual de esgoto a céu aberto para 26,9% e de lixo acumulado nos logradouros para 12,2%, delineiam-se as condições precárias das moradias que não atendiam a nenhuma das condições de adequação dos domicílios. Era baixa a incidência de iluminação pública (64,8%), pavimentação (21,0%) e meio-fio/guia (14,1%), chegando a menos de 10% para a existência de calçada (9,0%) e de bueiro (4,3%). Rampas para cadeirantes era praticamente inexistente: 0,2%.

Crianças e adolescentes estão mais expostos a riscos para a saúde

O Censo 2010 também investigou a idade e o rendimento dos moradores, permitindo relacioná-los às características do entorno dos domicílios em diferentes áreas urbanas do país. O estudo verificou que crianças e adolescentes estavam mais expostos a situações de risco para a saúde: 15,1% das crianças de 0 a 4 anos viviam em áreas com esgoto a céu aberto e 6,4% em locais com acúmulo de lixo nos logradouros. Esses percentuais se mantiveram elevados para os grupos de 5 a 9 anos e 10 a 14 anos de idade: 15,0% e 14,7% conviviam com esgoto a céu aberto, e 6,4% e 6,2% com acúmulo de lixo, respectivamente.

Por outro lado, a população de 60 anos ou mais de idade vivia em domicílios urbanos com as melhores condições em todas as variáveis pesquisadas no entorno. Eram áreas com elevada proporção de iluminação pública (97,4%), pavimentação (86,3%), calçada (75,7%), arborização (72,3%), identificação dos logradouros (64,4%) e menor proporção de esgoto a céu aberto (9,1%) e lixo acumulado nos logradouros (3,8%).

Em relação à acessibilidade, constataram-se baixos percentuais para todos os grupos etários. Da população com mais de 60 anos de idade, apenas 5,6% contavam com rampa para cadeirantes no entorno de seus domicílios. Os grupos etários de 0 a 4 anos (2,9%), 5 a 9 anos (2,8%), 10 a 14 anos (2,8%) e 15 a 59 anos (4,0%) apresentaram percentuais ainda mais baixos.

Condições das calçadas reflete rendimento domiciliar per capita

No que se refere às classes de rendimento, observou-se que quanto maior o rendimento nominal mensal domiciliar per capita, melhores as condições do entorno dos domicílios. A maior desigualdade foi encontrada em relação à existência de calçada, com uma diferença de 42 pontos percentuais (87,4% dos domicílios cuja renda per capita era maior de 2 salários mínimos possuíam calçada em seu entorno, contra 45,4% dos domicílios com até ¼ de salário mínimo por morador). Outras características do entorno que apresentaram diferenças acima de 30 pontos percentuais foram: bueiro, com variação de 38,5 p.p; identificação do logradouro, 38,3 p.p; meio-fio/guia, 35,6p.p; e pavimentação, 32,3 p.p.

A menor desigualdade foi observada em relação ao acúmulo de lixo, com uma diferença de 5,6 pontos percentuais entre os domicílios com menor e maior rendimento nominal mensal domiciliar per capita: 8,2% dos domicílios até ¼ de salário mínimo per capita possuíam lixo acumulado no entorno, contra 2,6% dos domicílios com rendimento de mais 2 salários mínimos per capita.

Goiânia e Belo Horizonte possuíam melhor infraestrutura urbana

Na análise dos quinze municípios com mais de um milhão de habitantes no país, cabe destacar o desempenho de Goiânia e Belo Horizonte como os municípios com as melhores estruturas urbanas. Goiânia liderou em identificação do logradouro (94,1%), iluminação pública (99,6%), meio fio/guia (97,5%) e arborização (89,5%). Belo Horizonte, apresentou os melhores percentuais para o entorno em pavimentação (98,2%) e calçada (94,0%). No outro extremo, o município de Belém apresentou condições menos desejáveis no entorno dos domicílios em esgoto a céu aberto (44,5%) e lixo acumulado nos logradouros (10,4%).

Em relação ao esgoto a céu aberto e ao depósito de lixo nos logradouros, as melhores condições foram verificadas em Goiânia (0,5% e 2,6%) e Belo Horizonte (1,4% e 2,8%), nas duas características. As proporções mais altas em relação ao esgoto a céu aberto e depósito de lixo predominavam no entorno dos domicílios em Belém (44,5% e 10,4%). Destacaram-se, negativamente, São Luís, com 33,9% de domicílios em cujo entorno havia esgoto a céu aberto e Fortaleza, com 7,7% dos domicílios situados em locais com acúmulo de lixo nos logradouros.

Ainda entre os quinze municípios com mais de um milhão de habitantes, a iluminação pública apresentou incidências acima de 93,7%. As demais características apresentaram diferenciações significativas, cabendo destacar a identificação do logradouro, que variou de 94,1%, em Goiânia, e 93,6%, em Curitiba, a 35,5% em Belém. A existência de rampas foi outro exemplo marcante de desigualdade entre os municípios selecionados, onde Porto Alegre se destacou com a maior incidência (23,3%) e Fortaleza com a menor (1,6%).

As cidades mais arborizadas do país eram Goiânia (89,5% dos domicílios), Campinas (88,4%) e Belo Horizonte (83,0%), enquanto Manaus (25,1%) e Belém (22,4%) apresentaram os menores percentuais nesta característica. Brasília apresentou 37,2% de arborização. A presença de bueiro/boca de lobo variou significativamente nos municípios selecionados, onde a sua existência nas faces de quadra do entorno dos domicílios apresentou as mais altas proporções no Rio de Janeiro (84,6%) e em Curitiba (84,3%) e as mais baixas em Fortaleza (16,5%) e São Luís (17,1%). Das características do entorno pesquisadas, essa foi a única onde o desempenho de Goiânia não se destacou (53,1%).