O IBGE adotou inovações em 2010 para atualizar e aprimorar a identificação dos aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros). Na próxima quarta-feira (21/12) será divulgada a publicação Aglomerados Subnormais – Primeiros Resultados, que tem como objetivo mostrar quantas pessoas vivem e quantos domicílios existem nessas áreas, a distribuição delas no país e nas cidades e como se caracterizavam os serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica. A publicação completa será disponibilizada na página do IBGE, além de tabelas com as informações para cada um dos aglomerados e arquivos com seus limites em formato shape file (SHP) e KMZ (compatível com o Google Earth).

Não é a primeira vez que o IBGE trata sobre o tema em uma publicação específica. O Instituto lançou em 1953 o volume “As favelas do Distrito Federal e o Censo Demográfico de 1950”, quando foi apurado que 7,2% da população do Distrito Federal (169.305 pessoas) eram moradores de favelas. Desde então, com a aceleração do processo de urbanização do Brasil, o problema ganhou maior dimensão e complexidade.

O conceito de aglomerado subnormal foi utilizado pela primeira vez no Censo Demográfico de 1991. Possui certo grau de generalização de forma a abarcar a diversidade de assentamentos irregulares existentes no país, conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros.

O Manual de Delimitação dos Setores do Censo 2010 classifica como aglomerado subnormal cada conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A identificação atende aos seguintes critérios:

• a) Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos); e
• b) Possuírem urbanização fora dos padrões vigentes (refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos) ou precariedade na oferta de serviços públicos essenciais (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica).

No Censo 2010, o IBGE adotou inovações metodológicas e operacionais com o objetivo de atualizar e aprimorar a identificação dos aglomerados. Foram utilizadas imagens de satélite de alta resolução, feita uma pesquisa específica sobre as características morfológicas das áreas (Levantamento de Informações Territoriais - LIT) e realizadas reuniões sobre o tema nas Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGEs). Em virtude desses aperfeiçoamentos, os resultados não são diretamente comparáveis com os obtidos por censos anteriores.

As imagens de satélite de alta resolução representaram uma mudança qualitativa para a identificação das áreas em relação aos censos passados. As imagens foram utilizadas para encontrar partes dos municípios que possuíssem morfologia característica de aglomerados subnormais, posteriormente investigadas em campo para a confirmação das características.

Foi realizada uma pesquisa específica no ano de 2009, o Levantamento de Informações Territoriais, composta por uma investigação junto às prefeituras sobre a situação fundiária e legal das áreas e um trabalho de campo de coleta de dados como as características e localização, padrões urbanísticos e densidade de ocupação. O objetivo era aprimorar a identificação dos aglomerados subnormais e coletar informações territoriais para posterior classificação.

Por fim, as reuniões sobre aglomerados subnormais realizadas em 2011 nas Comissões Municipais de Geografia e Estatística (grupos formados em todos os 5.565 municípios por representantes do IBGE, das prefeituras e da sociedade, que funcionam como um canal de comunicação e participaram de todo o processo de realização do Censo 2010) contribuíram para a atualização dos cadastros e mapas.

A denominação e a eventual subdivisão de uma área em aglomerados subnormais diferentes é uma construção social e política. As comparações entre aglomerados devem levar em conta o fato de que eles podem ser únicos (áreas isoladas) ou interligados a outros (áreas contíguas). No Rio de Janeiro, por exemplo, a Rocinha constituía um aglomerado subnormal único em 2010. Já o Morro do Alemão formava uma área interligada com outros nove aglomerados (Itararé, Joaquim de Queiroz, Morro da Baiana, Morro das Palmeiras, Mourão Filho, Nova Brasília, Parque Alvorada, Relicário e Vila Matinha):

O cadastro do IBGE contém informações para cada aglomerado em separado e os totais por município e unidade da federação. Não serão disponibilizados dados em categorias como complexo de favelas ou qualquer outro tipo de grupo, portanto. Também há de se ressaltar que os aglomerados subnormais podem ter nomes iguais aos de bairros (divisões legais do município), sem que as áreas necessariamente coincidam. A área formada pelo Morro do Alemão e aglomerados interligados, por exemplo, não coincide com a do bairro Complexo do Alemão, representado abaixo: