Em 2009, a esperança de vida ao nascer no Brasil alcançou os 73,17 anos. Em relação a 2008 houve alta de 0,31 anos (3 meses e 22 dias) e, entre 1980 e 2009, alta de 10,60 anos (10 anos, 7 meses e seis dias). Assim, ao longo de 29 anos, esse indicador teve um crescimento médio anual de 4 meses e 12 dias e, segundo Revisão 2008 da Projeção da População do Brasil, poderá chegar a 81,29 anos em 2050. Já a mortalidade infantil caiu de 69,12 para 22,47 óbitos por mil nascidos vivos, desde 1980.

Em cumprimento ao Artigo 2º do Decreto Presidencial n° 3.266 de 29/11/99. o IBGE divulga, anualmente, a tábua completa de mortalidade do Brasil, que é utilizada pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Entre 1980 e 2009, mortalidade infantil cai de 69,12 para 22,47 óbitos por mil nascidos vivos

A taxa de mortalidade infantil obteve importantes reduções no período: em 1980, correspondia a 69,12 óbitos de menores de 1 ano para cada mil nascidos vivos e, em 2009, passou, para 22,47%0.

Mortalidade infantil muda de perfil em 28 anos

Em 1980, a proporção de óbitos no período neonatal era de 40,70% e ampliou-se para 67,30%, em 2008. Foi um aumento de 26,60 pontos percentuais em 28 anos. Já a proporção dos óbitos ocorridos entre o primeiro mês e o primeiro ano de vida caiu de 59,30% para 32,70%, no período.

Em 28 anos, os programas de vacinação em massa, o incentivo ao aleitamento materno, o acompanhamento de gestantes e recém-nascidos, além da relativa expansão do saneamento básico, entre outros fatores, concorreram para a forte queda da participação das mortes pós-neonatais, e um aumento da participação dos óbitos neonatais.

Este cenário já se aproxima do que prevalece em países onde a mortalidade infantil é significativamente baixa, sobretudo quando se considera o percentual de óbitos neonatais precoces (óbitos de crianças com menos de uma semana de vida em relação àqueles que ocorreram no primeiro mês de vida).

Diferença de mortalidade entre homens e mulheres jovens mais do que duplicou entre 1980 e 2009

Em 1980, os homens tinham duas vezes mais chances de falecer aos 22 anos de idade que as mulheres. Vinte e nove anos depois, a sobremortalidade masculina mais que duplicou: a relação entre as chances de falecer antes de completar os 23 anos de idade foi estimada em 1 (um) óbito feminino para 4,5 mortes masculinas.

Como óbitos de natureza violenta atingem com mais intensidade a população masculina, a conseqüência direta é o aumento do diferencial entre as expectativas de vida de homens e mulheres. Em 2009, a esperança de vida masculina alcançou 69,42 anos, 9,76 anos (9 anos, 9 meses e 4 dias) a mais em relação a 1980. Já para as mulheres a vida média ao nascer foi de 77,01 anos, ou 11,26 anos (11 anos, 3 meses e 4 dias) a mais em relação a 1980.

Entre 1980 e 2009, cresceu também a esperança de vida dos idosos

Entre 1980 e 2009, a esperança de vida aos 60 anos, para ambos os sexos, cresceu de 16,39 anos para 21,27 anos, indicando que em 2009 uma pessoa que completasse 60 anos esperaria viver em média até os 81,27 anos, contra os 76,39 anos de vida média em 1980. Para os homens, este valor passou de 15,17 para 19,55 anos e para as mulheres de 17,63 para 22,83 anos. Neste caso, entre 1980 - 2009, a vida média masculina passaria de 75,17 para 79,55 anos, e a feminina, dos 77,63 para 82,83 anos.

Em 2009, os respectivos anos de vida média para ambos os sexos, homens e mulheres aos 70 anos de idade são 84,58; 83,37 e 85,61. Os ganhos na esperança de vida aos 60 e 70 anos de idade em relação à esperança estimada ao momento do nascimento, em 2009, foram, respectivamente, de 8,10 e 11,41 anos, para ambos os sexos, 10,13 e 13,95 anos, para os homens e de 5,82 e 8,60 anos, para as mulheres.

Meta do milênio para a mortalidade infantil deve ser atingida em 2015

Até 2015, o Brasil deverá cumprir o quarto dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, traçados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): a redução em dois terços da mortalidade infantil prevalecente por volta de 1990. Se o declínio da taxa de mortalidade infantil não for interrompido, espera-se para daqui a cinco anos uma taxa de 15 óbitos de menores de um ano para cada mil nascidos vivos.

A taxa de mortalidade infantil brasileira somente é inferior à de países como Paraguai, Bolívia e Haiti, mas ainda permanece atrás de Chile, Cuba, Uruguai, Argentina, México, Venezuela, Colômbia e El Salvador. A taxa de mortalidade infantil brasileira já alcançou um patamar incontestavelmente inferior ao de países como Costa do Marfim e Serra Leoa, mas ainda precisa trilhar um longo caminho para atingir, no médio prazo, níveis mínimos de mortalidade infantil, como os observados em Portugal, França, Noruega, Finlândia, Japão, Singapura e Islândia.

Comparando-se a esperança de vida ao nascer do Brasil, projetada para 2009 pelo IBGE, com o mesmo indicador de alguns países selecionados pela Divisão de População das Nações Unidas, nota-se que a esperança de vida do Brasil para o sexo feminino (77,0 anos), se distancia do indicador associado ao conjunto da população do Japão (82,7 anos) em 7,70 anos. Para o sexo masculino (69,4 anos), a diferença é quase o dobro: 13,30 anos.

Informações sobre a mortalidade no país precisam melhorar

Embora a qualidade das informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde e das estatísticas de óbitos do Registro Civil venha melhorando nos últimos anos, a dificuldade de mensuração direta das taxas de mortalidade (particularmente nos primeiros anos de vida) permanece um desafio a ser urgentemente superado. Isso é necessário para que o País disponha de indicadores internacionalmente comparáveis.

Ainda persistem, no País, os chamados cemitérios clandestinos ou não oficiais, o que impede o conhecimento do real número dos óbitos que ocorrem no País, bem como as suas causas. Muitos destes cemitérios surgem em logradouros não apropriados, próximos a açudes, rios e lagos, o que pode, inclusive, provocar a contaminação das águas. A apresentação traz alguns exemplos desse tipo de cemitérios.