Em dez anos, o percentual de subregistro de nascimentos¹ caiu de 27,1%, em 1998, para 8,9 %, em 2008, ou seja em cada 100 nascimentos, cerca de 27 crianças não eram registradas em 1998, caindo para aproximadamente 9 crianças, em 2008. O aumento no número de crianças com certidão de nascimento decorreu de vários fatores, como a implemetação da Lei da Gratuidade do Registro Civil, em 1998, campanhas de sensibilização e a exigência do registro de nascimento para obtenção de benefícios sociais. Mesmo assim, estima-se que 248 mil crianças deixaram de ser registradas em 2008. Quanto ao subregistro de óbitos, embora tenha caído de 17,7% para 11%, no período 1998-2008, é outro problema das estatísticas vitais do país, pois são raras as situações em que o óbito ocorrido e não registrado no ano venha a ser feito em anos posteriores. No Nordeste, o subregistro de óbitos chegou a 27,4%, em 2008. Quanto aos óbitos por causas violentas², os estados com as maiores proporções foram Amapá (23,7%), no caso dos homens, e Rondônia (8,4%), no das mulheres. O total de casamentos registrados no Brasil aumentou 4,5% entre 2007 e 2008 e observou-se que o número de uniões formais cresceu entre os grupos etários mais velhos, nos últimos dez anos. Em 2008, o número de dissoluções de casamentos chegou a 290.963, somando as 102.873 separações e os 188.090 divórcios. Outra tendência observada foi o crescimento no número de recasamentos, que passou de 10,3%, em 1998, para 17,1%, em 2008, do total das uniões formalizadas. O Rio de Janeiro liderou o percentual de recasamentos, em 2008, com 22,7%. Estas e outras informações integram as Estatísticas do Registro Civil, que refletem a totalidade dos registros de nascimentos, óbitos, casamentos, separações e divórcios declarados pelas varas de família, foros ou varas cíveis.

Em 2008, de cada 100 nascimentos, cerca de 9 crianças não eram registradas

As Estatísticas do Registro Civil mostraram a redução do subregistro de nascimentos no período 1998-2008. Em 2008, de cada 100 nascimentos, cerca de nove crianças não eram registradas, frente a 1998, quando em cada 100 nascidos, aproximadamente 27 não obtinham registro no ano do nascimento. O crescimento no percentual de registro deu-se após a aprovação, em dezembro de 1997, da Lei da Gratuidade do Registro Civil, e a implementação de vários dispositivos legais e ações do Ministério da Saúde, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Associações de Registradores de Pessoas Naturais e Corregedorias Estaduais de Justiça.

Em 2008, foram realizados 3.085.452 registros de nascimentos, dos quais 2.789.820 ocorreram no ano, e 295.632 eram registros extemporâneos³. Estima-se que 248 mil crianças deixaram de ser registradas em 2008, o correspondente a 8,9% dos nascimentos naquele ano. Além dessas, houve 879 nascimentos registrados cujo local de residência da mãe era o exterior.

Os registros extemporâneos representaram 9,6% do total. São Paulo (1,8%), Paraná (2,3%) e Santa Catarina (2,4%) foram as Unidades da Federação com as menores proporções. Os maiores percentuais foram observados no Amazonas (36,5%), Pará (32,6%) e Maranhão (26,3%). Em 1998, o percentual de registros extemporâneos era de 35,3%. Em 2008, 81,2% dos registros extemporâneos foram de indivíduos com até 12 anos de idade. Em números absolutos, o país reduziu os registros extemporâneos de 1.486.147, em 1998, para 295.632, em 2008.

Maranhão, Pará e Tocantins apresentam maiores percentuais de mães adolescentes e jovens

A redução da fecundidade, ocorrida nas últimas décadas, afetou mulheres de todas as idades, sendo mais enfática naquelas da faixa etária de 30 a 49 anos, com exceção para o grupo de mães adolescentes e jovens menores de 20 anos, que apresentou crescimento até o ano 2000, o que se inverteu nos anos posteriores. Entre 1998 e 2008, os registros de nascimentos entre as mães menores de 20 anos de idade caiu de 21,3% para 19,4%.

Em 2008, os maiores percentuais de nascimentos de mães com menos de 20 anos foram observados no Maranhão (26,2%), Pará (26,0%) e Tocantins (25,2%), enquanto que os menores foram observados no Distrito Federal (14,0%) e em São Paulo (15,6%). Nestes estados, as proporções de registros de nascimentos cujas mães pertenciam ao grupo etário 30 a 34 anos foram maiores que as do grupo de menores de 20 anos.

No período 1998-2008, também apresentou redução o percentual de nascimentos no grupo de mães entre 20 a 24 anos (30,5% para 28,5%). Apresentou crescimento a proporção de registros em que as mães tinham entre 25 a 29 anos (de 23,7% a 25,2%); entre 30 a 34 anos (14,8% a 16,3%); e entre 35 a 39 anos (6,6% para 7,8%). Manteve-se estável (0,2%) a proporção de nascimentos no grupo de mães com mais de 45 anos de idade.

Subregistro de óbitos permanece como desafio

A redução do subregistro de óbitos no Brasil é o maior desafio para qualificar as estatísticas vitais do país. Ao contrário dos nascimentos, em que há possibilidade do registro tardio, são raras as situações em que o óbito ocorrido e não registrado no ano venha a ser computado em anos posteriores. Comparando os valores registrados em cartório durante 2008 com as estimativas do IBGE, observa-se uma queda no subregistro entre os anos de 1998 (17,7%) e 2008 (11%). Em 2008, no Norte e no Nordeste, a magnitude era respectivamente de 26,1% e de 27,4%. As regiões Sudeste e Sul têm cobertura praticamente plena e a Centro-Oeste, de 91,4%.

Tipo de morte neonatal evidencia mudança de estrutura

A maior parte da omissão de registros de óbitos é atribuída ao subregistro de óbitos infantis (menores de um ano de idade). Apesar do subregistro, as informações coletadas possibilitam uma análise dos óbitos infantis de acordo com suas componentes: neonatal precoce (óbitos de crianças de 0 a 6 dias), neonatal tardio (óbitos de crianças de 7 a 27 dias) e pós-neonatal (óbitos de crianças de 28 a 364 dias). Até o final da década de 1980, prevalecia a faixa pós-neonatal. A partir de então, começou a predominar o peso da componente neonatal (precoce e tardia), atingindo 67,2% do total de óbitos de menores de 1 ano em 2008.

Com os avanços nas questões estruturais relacionados às áreas de saneamento e acesso à saúde, a componente neonatal precoce adquire ainda maior relevância. Em 2008, 50,9% dos óbitos infantis registrados tinham esse perfil. Em países de maior desenvolvimento socioeconômico e, com acesso mais igualitário dos serviços de saúde, a mortalidade infantil chega a concentrar 90% dos seus eventos na faixa etária 0 a 6 dias de idade. Entre as regiões, o Norte (35,41%) e o Nordeste (34,78%) mantêm percentuais mais elevados de mortalidade pós-neonatal.

Homens de 15 a 24 anos são maiores vítimas de óbitos violentos

O índice de óbitos violentos (homicídios, suicídios e acidentes de trânsito) atingiu, em 2008, 14,7% dos registros no caso dos homens e 3,81% no das mulheres. As maiores proporções foram observadas no Norte, respectivamente 18,3% e 5,65% para homens e mulheres. Já os estados com as maiores proporções de óbitos violentos em 2008, por sexo, foram Amapá (23,7%) no caso dos homens e Rondônia (8,4%) no das mulheres.

Em Pernambuco, Alagoas e Rio de Janeiro, os homens apresentam a maior sobremortalidade dentre todos os demais Estados (5,8 óbitos violentos de homens para cada 1 de mulher; 5,7 e 5,5, respectivamente). As maiores vítimas óbitos violentos registrados continuam sendo os jovens de 15 a 24 anos do sexo masculino, 67,5% em 2008. A maior proporção foi observada na Região Sudeste (74%). E no Espírito Santo chega a 78,6%.

Total de casamentos registrados no Brasil aumenta 4,5% entre 2007 e 2008

Em 2008, o total de casamentos registrados no Brasil foi 959.901. Destes, 936.538 foram de indivíduos de 15 anos ou mais de idade, ocorridos e registrados no ano de referência da pesquisa⁴, 4,5% superior ao observado no ano de 2007. Comparando 1998 e 2008, o número de casamentos de pessoas maiores de 15 anos registrado no país cresceu 34,8%, superando o crescimento vegetativo da população nessa faixa de idade, que ficou em 21,4%.

O total de casamentos no Brasil tem sido crescente, em termos absolutos e relativos nos últimos dez anos, com destaque para o período compreendido entre 2003 a 2008, cujo aumento pode ser observado na taxa de nupcialidade legal⁵, que passou de 5,8‰ para 6,7‰. O crescimento nos casamentos está relacionado à melhoria no acesso aos serviços de justiça, à procura de casais para formalizarem uniões consensuais e à oferta de casamentos coletivos.

Acre tem a maior taxa de nupicialidade (12‰) e Rio Grande do Sul a menor (4,5 ‰), em 2008

Em 2008, as taxas de nupcialidade mais elevadas foram registradas no Acre (12‰) e no Espírito Santo (9,6‰), e as menores taxas foram observadas no Pará (4,4‰) e no Rio Grande do Sul (4,5‰). Em sentido oposto ao total nacional, apresentaram redução nas taxas de nupcialidade Rio Grande do Sul (de 4,9‰ para 4,5‰), Mato Grosso (de 5,7‰ para 5,5‰), Minas Gerais (de 7,5‰ para 7,0‰), Sergipe (de 5,4‰ para 5,1‰) e Piauí (de 5,1‰ para 4,8‰), na comparação com 1998.

Homens e mulheres estão se casando mais tarde

Em 2008, para o conjunto do País, a maior taxa de nupcialidade entre as mulheres permaneceu no grupo etário de 20 a 24 anos (29,7‰), grupo que em 1998 chegava a 31,6‰. Já a taxa de nupcialidade de mulheres mais jovens, do grupo de 15 a 19 anos (16,3%), em 2008, foi significativamente inferior a observada em 1998 (22,6%). Contudo, a taxa eleva-se continuamente entre as mulheres 25 a 29 anos, nesse período, passando de 19,4‰ para 28,4‰.

As taxas de nupcialidade legal das mulheres são maiores apenas nos dois grupos etários mais jovens (15 a 19 anos e 20 a 24 anos), pois nos demais, as taxas observadas para os homens são, sistematicamente, maiores. Os homens tiveram taxa de nupcialidade mais elevada no grupo cujas idades estão compreendidas entre 25 e 29 anos (32,7‰), sendo este valor mais elevado que o observado em 1998 (29,3‰). A partir dos 60 anos de idade, as taxas obtidas para pessoas do sexo masculino são mais que o dobro que as das mulheres. Para todos os grupos de homens, a partir de 25 anos, as taxas de nupcialidade aumentaram com o passar dos anos.

Casamentos em que pelo menos um cônjuge é divorciado ou viúvo representam 17,1% do total

As estatísticas mostram, ainda, o crescimento do número de recasamentos⁶. Ressalte-se que os casamentos entre cônjuges solteiros permanecem como conjunto majoritário, porém, com decréscimo proporcional constante, apesar dos totais absolutos terem apresentado crescimento também. Os recasamentos de indivíduos de 15 anos ou mais de idade, ocorridos e registrados no ano de 2008 representaram 17,1% do total das uniões formalizadas daquele ano. Em 1998, os recasamentos dos indivíduos do mesmo recorte etário totalizaram 10,3%.

Os casamentos entre homens divorciados e mulheres solteiras passaram de 4,6% para 7,4%, entre 1998 e 2008, enquanto os de mulheres divorciadas com homens solteiros foram de 2,1% para 4,1%. Observou-se, ainda, o aumento de casamentos entre cônjuges divorciados, de 1,1%, em 1998, para 2,7%, em 2008.

Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo têm maiores proporções de casamentos entre divorciados

Entre as unidades da federação, no ano de 2008, observa-se que o Rio de Janeiro é o estado com a menor proporção de casamentos entre solteiros (77,3%) e que a porcentagem mais elevada foi obtida no Piauí, (92,9%).Os casamentos entre indivíduos divorciados atingiram as maiores proporções no Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo, com 3,8%.

As uniões formais entre mulheres divorciadas e homens solteiros foram mais freqüentes no Rio de Janeiro e Goiás; 5,4% do total de casamentos, em ambos lugares, em 2008. A composição inversa, homens divorciados e mulheres solteiras, foi superior à composição anterior em todas as unidades da federação, sendo os maiores percentuais observados no Distrito Federal (10,1%) e no Rio de Janeiro (9,4%).

Em 2008, os homens solteiros que se casaram com mulheres solteiras tinham idade média de 29 anos e as mulheres, 26 anos – 2 anos a mais que em 1998, no caso dos homens e 3 anos, no caso das mulheres. O Acre e o Amapá apresentaram idade média mais elevada para os homens. No primeiro caso, repetiu-se a situação do ano de 1998. Entre as mulheres, no ano de 2008, a maior idade média foi observada no Acre, 29 anos. Os mais jovens a se casarem, em 2008, foram os solteiros do Paraná e as solteiras de Rondônia.

Em 2008, 14,5% das dissoluções foram realizadas em tabelionatos

Em 2008, o número de dissoluções de casamentos chegou a 290.963, somando as 102.873 separações e os 188.090 divórcios – ambos valores englobando processos judiciais e escrituras. Em 2008, 42.346 (14,5%) das dissoluções foram realizadas nos tabelionatos:14.623 no caso de separações e 37.703 no caso de divórcios. Em relação a 2007, houve crescimento de 24,9% de escrituras de separações e de 33,9%, de escrituras de divórcios, realizadas em tabelionatos. Em 2007, as separações realizadas nos tabelionatos totalizaram 11.710 e os divórcios 28.164.

Vale lembrar que a separação judicial por mútuo consentimento dos cônjuges só pode ocorrer se forem casados há mais de dois anos e não dá direito de novo casamento civil, religioso e outras cláusulas de acordo com a legislação de cada país. Já o divórcio dá direito a novo casamento, podendo ser direto (decorrente da separação de fato por mais de dois anos) ou indireto (resultante de conversão da separação judicial após um ano da concessão).

Taxa geral de divórcios avança mais do que taxa de separações

A taxa geral de separações se diferenciou da taxa geral de divórcios⁷, medidas para a população com 20 anos ou mais de idade, em 2008. Enquanto a de separações manteve-se estável em relação a 2004, permanecendo em 0,8‰, a de divórcios cresceu chegando a 1,5‰, a maior do período analisado.

A elevação do número de divórcios em relação ao de separações, ocorrida no período compreendido entre 1998 e 2008, se explica pela maior aceitação do divórcio no Brasil e pela ampliação do acesso aos serviços de Justiça, além da possibilidade de realizar os divórcios nos tabelionatos, o que desburocratiza este evento para os casos previstos em lei.

Em 2008, os divórcios diretos, aqueles que não passam por uma separação judicial anterior, representaram 70,1% do total registrado no país, os divórcios indiretos representaram 29,8% e 0,1% não tiveram tipo declarado. No Amazonas a quase a totalidade dos divórcios informados ao IBGE foram do tipo direto.

Pernambuco tem a maior proporção de separações não consensuais do país

Em relação à natureza das separações realizadas no Brasil, em 2008, a maior parte delas foi consensual (76,2%). A maior proporção de casos consensuais foi observada no Mato Grosso do Sul, 87,5%. As unidades da federação que tiveram proporções mais elevadas de separações não consensuais foram Pernambuco (48,8%) e Alagoas (46,7%).

Contudo, para o país como um todo, observou-se um declínio das separações consensuais, comparando 1998 a 2008, chegando a uma diferença de 4,9 pontos percentuais. Essa redução ocorreu em função da opção cada vez mais freqüente pelo divórcio judicial direto ou a sua realização no tabelionato, o que evita uma etapa judicial e burocrática. Dessa forma, as separações judiciais não consensuais tiveram um aumento.

71,7% das separações não consensuais são requeridas por mulheres

As separações judiciais de natureza não consensual foram, na maior parte dos casos, requeridas pela mulher. Em 2008, para o Brasil, o percentual foi de 71,7%. Em todos os estados brasileiros a maior porcentagem foi de separações requeridas pelas mulheres. Entretanto, houve diferenças como na Paraíba, onde 41,4% das separações não consensuais tiveram o homem como requerente.

Nos casos de divórcios, a hegemonia na guarda dos filhos menores foi das mulheres. Em 2008, 88,7% dos divórcios concedidos no Brasil tiveram a responsabilidade pelos filhos concedida as mulheres. Esse elevado percentual de responsabilidade para com a guarda dos filhos menores é um dos fatores que explica o maior número de homens divorciados que recasam com mulheres solteiras.

_________________________

¹ Por subregistro de nascimento entende-se o conjunto de nascimentos ocorridos no ano de referência da pesquisa do registro civil e não registrados no próprio ano ou até o fim do primeiro trimestre do ano subseqüente

² O óbito por causas violentas está relacionado, principalmente, a homicídios, suicídios e acidentes de trânsito (agrupados)

³ Referiam-se a pessoas que tinham nascido nos anos anteriores

⁴ Para todos os indicadores calculados consideramos este recorte. Os demais casamentos envolviam pelo menos um cônjuge com menos de 15 anos ou haviam sido realizados em anos anteriores.

⁵ Essa taxa é obtida pela divisão do número de casamentos pelo de habitantes e multiplicando-se o resultado por mil.

⁶ Consideramos recasamentos aqueles eventos nos quais pelo menos um dos cônjuges tinha o estado civil divorciado ou viúvo.

⁷ A taxa geral de separação é obtida pela divisão do número de separações pela população e multiplicada por 1000. O mesmo procedimento foi adotado para o cálculo da taxa geral de divórcio. Neste trabalho, foram considerados as separações e os divórcios concedidos sem recurso ou realizados nos tabelionatos de pessoas de 20 anos ou mais de idade na data da abertura do processo e a população da mesma faixa etária.